Redação Pragmatismo
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Política 26/Feb/2016 às 09:21
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Apenas 46 parlamentares aprovaram alguma lei em 2015

Só 7% dos parlamentares aprovaram leis em 2015. Isto é, dos 640 congressistas que exerceram mandato no ano passado, apenas 46 emplacaram lei ou emenda à Constituição. Veja quem foram os campeões em mudanças legislativas no período

Congresso Nacional leis parlamentares aprovadas
Imagem noturna da área externa do Congresso Nacional do Brasil (Futura Press)

A revista Congresso em Foco divulgou, nesta semana, um levantamento que aponta que somente 46 parlamentares brasileiros, incluindo deputados e senadores, aprovaram alguma lei em 2015.

O número representa apenas 7% de todos os congressistas que, somados, totalizam 640. Isto é, enquanto 46 emplacaram leis no ano passado, 594 não aprovaram nada.

Desses 46, só cinco conseguiram vencer o estreito filtro legislativo mais de uma vez em. Com quatro normas cada, os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Paulo Paim (PT-RS) foram os congressistas que mais emplacaram leis no primeiro ano da atual legislatura.

O ex-líder do PT e agora novo líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi autor de duas, mesmo número alcançado pelos deputados Leonardo Picciani (RJ), líder do PMDB na Câmara, e Vieira da Cunha (PDT-RS).

Outros sete senadores e 21 deputados foram autores de uma lei ou emenda constitucional. Ao todo, 12 ex-senadores, entre eles os já falecidos Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA) e Eliseu Resende (DEM-MG), e 13 ex-deputados também tiveram leis aprovadas no primeiro ano da atual legislatura.

Luta difícil

Na Câmara desde 1987, o deputado Arnaldo Faria de Sá reconhece que aprovar uma lei de autoria própria é uma batalha até para os parlamentares mais experientes como ele, que está no oitavo mandato consecutivo.

Autor de três normas nos últimos dois anos, o petebista concorda com Crivella: o sucesso depende de acompanhamento permanente do andamento do projeto apresentado.

“Esta é uma luta difícil dentro do Congresso. O trâmite é longo, temos que trabalhar em várias comissões e ainda confirmar em plenário. A articulação acaba ajudando, mas o acompanhamento do projeto é fundamental. Até mesmo para que seja, de fato, sancionado e conseguir êxito em todo o processo”, avaliou.

Além de Arnaldo Faria de Sá, apenas Vieira da Cunha e Vicentinho (PT-SP) também emplacaram três leis entre os deputados.

Para se ter ideia, uma das leis de origem parlamentar sancionadas em 2014, por exemplo, foi apresentada ainda em 1997 pelo então senador Abdias Nascimento (PDT-RJ), uma das principais lideranças da história do movimento negro brasileiro, morto em 2011.

Em sua passagem pelo Senado, Abdias propôs mudança na Lei da Ação Civil Pública para incluir a proteção à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos. A lei só foi sancionada três anos após a morte do ex-senador.

Parlamentares que emplacaram leis em 2014 e 2015

Quando considerados os anos de 2014 e 2015, e somadas as leis ordinárias ou complementares e emendas constitucionais, o número de deputados, senadores e ex-congressistas que emplacaram alguma aprovação aumenta. Veja a seguir:

SENADORES
Marcelo Crivella (PRB-RJ) 8
Paulo Paim (PT-RS) 5
Cristovam Buarque (PDT-DF) 3
Serys Slhessarenko (PT-MT) * 3
Walter Pinheiro (PT-BA) 2
Humberto Costa (PT-PE) 2
Inácio Arruda (PCdoB-CE) 1
José Serra (PSDB-SP) 1
Ricardo Ferraço (PMDB-ES) 1
Aloysio Nunes (PSDB-SP) 1
Abdias Nascimento (PDT-RJ) 1
Acir Gurgacz (PDT-RO) 1
Ademir Andrade (PSB-PA) 1
Alfredo Nascimento (PR-AM) ** 1
Aloizio Mercadante (PT-SP) 1
Alvaro Dias (PSDB-PR) 1
Ana Amélia (PP-RS) 1
Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) 1
Antonio Carlos Valadares (PSB-RJ) 1
Arthur Virgílio (PSDB-AM) 1
Benedito de Lira (PP-AL) 1
Eduardo Amorim (PSC-SE) 1
Eliseu Resende (DEM-MG) 1
Expedito Júnior (PPS-RO) 1
Francisco Dornelle (PP-RJ) 1
João Tenório (PSDB-AL) 1
João Vicente Claudino (PTB-PI) 1
José Maranhão (PMDB-PB) 1
José Sarney (PMDB-AP) 1
Lúcia Vânia (PSDB-GO) 1
Márcio Lacerda (PMDB-MT) 1
Marconi Perillo (PSDB-GO) 1
Marisa Serrano (PSDB-MS) 1
Marluce Pinto (PTB-RR) 1
Paulo Bauer (PSDB-SC) 1
Pedro Simon (PMDB-RS) 1
Renan Calheiros (PMDB-AL) 1
Roberto Cavalcanti (PRB-PB) 1
Roberto Requião (PMDB-PR) 1
Rodolpho Tourinho (DEM-BA) 1
Romeu Tuma (PTB-SP) 1
Tasso Jereissati (PSDB-CE) 1
Valdir Raupp (PMDB-RO) 1

* Ex-senadora filiada atualmente ao PRB
** Ex-senador, é deputado federal

DEPUTADOS
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) 3
Vicentinho (PT-SP) 3
Vieira da Cunha (PDT-RS) 3
Ana Arraes (PSB-PE) 2
Arlindo Chinaglia (PT-SP) 2
Celso Russomanno (PP-SP) 2
Daniel Almeida (PCdoB-BA) 2
Eduardo Barbosa (PSDB-MG) 2
Gilmar Machado (PT-MG) 2
Leonardo Picciani (PMDB-RJ) 2
Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) 2
Mendonça Filho (DEM-PE) 2
Milton Monti (PR-SP) 2
Nelson Bornier (PMDB-RJ) 2
Onofre Santo Agostini (PSD-SC) 2
Ronaldo Benedet (PMDB-SC) 2
Valtenir Pereira (PSB-MT) 2
Aelton Freitas (PR-MG) 1
Alex Canziani (PSDB-PR) 1
Alex Manente (PPS-SP) 1
Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) 1
Antônio Roberto (PV-MG) 1
Armando Vergílio (PMN-GO) 1
Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) 1
Beto Albuquerque (PSB-RS) 1
Carlos Bezerra (PMDB-MT) 1
Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) 1
Cida Diogo (PT-RJ) 1
Dalva Figueiredo (PT-AP) 1
Danilo Forte (PMDB-CE) 1
Deley (PSC-RJ) 1
Dr. Grilo (PSL-MG) 1
Eduardo Gomes (PSDB-TO) 1
Efraim Filho (DEM-PB) 1
Eleuses Paiva (DEM-SP) 1
Fábio Faria (PSD-RN) 1
Felipe Bornier (PHS-RJ) 1
Fernando Marroni (PT-RS) 1
Gorete Pereira (PR-CE) 1
Goulart (PSD-SP) 1
Hugo Motta (PMDB-PB) 1
Ilário Marques (PT-CE) 1
Ivan Valente (Psol-SP) 1
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) 1
Jerônimo Goergen (PP-RS) 1
José Airton Cirilo (PT-CE) 1
Laercio Oliveira (PR-SE) 1
Lincoln Portela (PR-MG) 1
Luis Carlos Heinze (PP-RS) 1
Mara Gabrilli (PSDB-SP) 1
Márcio Marinho (PRB-BA) 1
Margarida Salomão (PT-MG) 1
Marinha Raupp (PMDB-RO) 1
Mauro Benevides (PMDB-CE) 1
Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) 1
Nair Xavier Lobo (PMDB-GO) 1
Neilton Mulim (PR-RJ) 1
Nelson Marquezelli (PTB-SP) 1
Nilda Gondim (PMDB-PB) 1
Paulo Piau (PMDB-MG) 1
Paulo Rocha (PT-PA) 1
Pepe Vargas (PT-RS) 1
Rafael Guerra (PSDB-MG) 1
Rebecca Garcia (PP-AM) 1
Reginaldo Lopes (PT-MG) 1
Rômulo Gouveia (PSDB-PB) 1
Rosangela Gomes (PRB-RJ) 1
Rose de Freitas (PMDB-ES) * 1
Rubens Bueno (PPS-PR) 1
Sandro Mabel (PR-GO) 1
Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) 1
Silvio Torres (PSDB-SP) 1
Simão Sessim (PP-RJ) 1
Sueli Vidigal (PDT-ES) 1
Valdemar Costa Neto (PR-SP) 1
Vaz de Lima (PSDB-SP) 1
Walter Feldman (PSDB-SP) 1
William Woo (PV-SP) 1

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Comentários

  1. Bruno Postado em 26/Feb/2016 às 10:54

    A competência deveria ser medida é pela não aprovação de leis, visto que aqui a maioria só onera o pagador de impostos.

    • Thiago Teixeira Postado em 26/Feb/2016 às 17:44

      Logo Bolsonaro, Paulinho da Força Inútil e Carlos Sampaio são os caras!!!!! Brilhante!!!!!!!!!!