Redação Pragmatismo
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Política 08/Oct/2015 às 19:30
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"Pedalar não é e nunca foi crime", afirma Roberto Requião

"Essa meta é uma imposição de credores externos, é uma pressão do capital internacional sobre o país e não há sanção alguma caso seja descumprida", afirmou Requião. Senador lembrou ainda que tanto FHC como Lula também usaram das "pedaladas" sem que fossem incomodados pelo TCU ou Congresso Nacional

Roberto Requião pedaladas Dilma TCU
O senador Roberto Requião (PMDB-PR)

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) desmistificou o julgamento das ditas “pedaladas” ocorrido ontem (7) pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo o parlamentar, o descumprimento dessas metas programáticas inflacionárias são chamadas de “pedaladas” para degradar a discussão.

“Essa meta é uma imposição de credores externos, é uma pressão do capital internacional sobre o país e não há sanção alguma caso seja descumprida”, disse em mensagem radiofônica.

Segundo o congressista, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e ex-secretário do Tesouro Arno Augustin queriam evitar “sanções” do mercado internacional, e não deixar de investir na economia e em programas sociais.

“Então, eles (Mantega e Arno) deixaram que os bancos pagassem as contas do governo, e atrasaram o pagamento aos bancos”, afirmou. “Nada demais nisso aí”, disse Requião, acrescentando que tanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e como o seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, também usaram das “pedaladas” sem que fossem incomodados pelo TCU ou Congresso Nacional.

O senador explicou ainda que “se fosse uma empresa privada essas ‘pedaladas’ seriam chamadas de ‘engenharia financeira'”. Para Requião, “podemos questionar o uso dessa engenharia financeira. Faltou ao Brasil um projeto de desenvolvimento econômico, de industrialização”. “Mas não houve crime. Ninguém de apropriou de recursos público”, disse.

VEJA TAMBÉM: Joaquim Barbosa diz que TCU é “playground de políticos fracassados”

“O capital financeiro internacional quer coagir países a deixarem de lado suas obrigações com o povo, de emprego, de saúde, de previdência, e os programas sociais, as bolsas compensatórias, para pagar suas dividas com juros rigorosamente absurdos”, acrescentou.

Blog do Esmael Morais

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Comentários

  1. Luis Guilherme Postado em 08/Oct/2015 às 19:36

    O argumento que governos anteriores cometeram o mesmo crime é patético. Só porque um mesmo crime não foi punido antes, o novo criminoso deve receber carta branca da sociedade e prosseguir impune? Deslegitimar as regras relativas à responsabilidade fiscal do governo por serem "imposição tirânica do mercado financeiro internacional "é igualmente patetico. O dinheiro é dos estrangeiros; quem toma emprestado se prende às condições impostas pelo credor e deve honrar suas obrigações.

    • poliana Postado em 08/Oct/2015 às 20:27

      não luis guilherme...o q ele quis dizer é que as pedaladas fiscais não configuram base legal para a abertura de um processo de impeachment. veja o posicionamento de juristas sobre essa questão...se vc acha q a rejeição das contas pelo tcu é suficiente pra tirar dilma do poder, fazendo com q ela responda a um processo de impedimento, está redondamente enganado. continuem tentando...

    • Eduardo Ribeiro Postado em 08/Oct/2015 às 21:53

      """"...crime...."""""

    • Peterson Postado em 08/Oct/2015 às 23:16

      "O argumento que governos anteriores cometeram o mesmo crime é patético." Mas esse não é o argumento. O argumento é de que não é crime.

      • andre fln Postado em 09/Oct/2015 às 17:19

        PEDALA Luis Guilherme!

    • Igor Brauns Postado em 09/Oct/2015 às 09:01

      E o banco não corre risco nenhum? Todo investimento compõe algum fator de risco. O problema é que os operadores do mercado financeiro internacional não aceitam de forma alguma perder com esse risco. É ai que está a tirania. Se tiver que massacrar uma população inteira, sujeitando-a a lidar com a degradação sistemática dos serviços públicos, para recuperar o que foi investido, eles o farão. Eles tem esse direito de correr atrás do prejuízo? Tem. Nós, enquanto cidadãos temos o direito de cobrar dos nossos representantes a rejeição dessas medidas draconianas que só prejudicam aqueles dependentes de serviços públicos? Sim, e com mais legitimidade que os bancos.

    • Iran Postado em 09/Oct/2015 às 11:50

      Como o Requião falou não há crime porque não há apropriação ilícita de ativos. Até replicou uma expressão que os PIGeiros adoram : Engenharia Financeira. O Banco adianta porque o Governo é um dos melhores clientes. Nada mais é do que um fluxo de conta corrente. Os bancos são mutuários nesse aspecto; o dinheiro que eles adiantam é dinheiro do próprio Governo. Mas em tempos de suspensão do Estado de Direito e "teoria do domínio do fato" os PPPP (Pobres, Pretos, Pardos e Petistas) serão sempre criminosos.

      • andre fln Postado em 09/Oct/2015 às 18:17

        entendesse..?? isso aí porra

      • julia Postado em 10/Oct/2015 às 02:43

        Perfeito!

    • Eduardo Silva Postado em 09/Oct/2015 às 23:07

      NÃO É CRIME, NÃO EXISTE CRIME NENHUM NO QUE FOI FEITO, POR ISSO FHC E LULA NÃO FORAM PUNIDOS, ENTENDEU OU QUER QUE DESENHE?

    • Paulo Scheunemann Postado em 13/Oct/2015 às 10:24

      Tudo bem, o argumento de que governos anteriores cometeram a mesma coisa, por si só não desconsidera o indevido. Mas para que a regra tenha validade, sob o princípio da reserva legal, e da legalidade, que estipula que ninguém será punido sem que haja um lei prévia, escrita, estrita e certa. A punição só deve valer a partir do novo entendimento, a partir de agora é crime. Se o entendimento anterior era de que não configurava crime, e governos anteriores fizeram pedaladas sem nenhuma punição, era pq o entendimento era outro e esse governo agiu baseado nessa tradição, de que as pedaladas não configuravam crime de responsabilidade, e portanto não deve ser punido. Agora que o entendimento mudou, e uma vez demostrado que pedalada é crime de responsabilidade, a partir de agora é crime, e só deve ser punido quem praticar esses atos a partir do novo entendimento. Caso contrário caímos em arbitrariedade.

      • Márcio Ferreira Postado em 13/Oct/2015 às 22:19

        Parabéns por reconhecer que o argumento de que outros governos também cometeram irregularidades não invalida a reprovabilidade das pedaladas. Agora falta esclarecer outros pontos. Pelo princípio da reserva legal, só será considerado crime o ato definido em Lei. E o da anterioridade penal diz que não se pode impor pena a fato praticado antes dessa Lei, exceto para beneficiar o réu. A Lei do crime de responsabilidade já existe há mais de 60 anos. Impossível alegar a inexistência ou desconhecimento dessa lei. E mais: a praxe, ou seja, o comportamento reiterado de um ato, não o torna válido. Crimes contra o erário são imprescritíveis. Aceitá-los a partir de um evento aleatório é que nos levaria à arbitrariedade. Há um exército de técnicos muito bem remunerados para barrar esses tipos de atos irregulares, que podem até parecer bem intencionados, mas prejudicam as finanças do governo de maneiras que podem ser difíceis de reverter. Destaco que não afirmei hora nenhuma que as pedaladas são crime. Mas se forem, que punam, na forma da Lei, FHC, Lula, Dilma e demais responsáveis por terem cometido.

  2. Rodrigo Postado em 08/Oct/2015 às 20:07

    Luis Guilherme o PT segue aquele mesmo raciocínio, "Se roubaram antes de mim, me deixem roubar também".

    • Filipe Postado em 08/Oct/2015 às 21:03

      Amigo, "pedalada fiscal" não é roubar...

    • Denisbaldo Postado em 08/Oct/2015 às 21:36

      Rodrigo, o raciocínio é o seguinte: "Se eu roubei devo ser julgado por pessoas honestas, e não por um bando de ladrões que há tempos estão a fazer o que eles me acusam agora de ter feito". O que me incomoda no PSDB e tantos outros não é o fato de terem roubado, é o fato de terem roubado e ainda se acharem com moral de julgar alguém. O que incomoda mais não é o roubo, é a hipocrisia mesmo. O que estamos assistindo é a um bando de assassinos que nunca foram condenados pela justiça julgarem acusados de homicídio. Se esse raciocínio é muito avançado para você, você é um idiota e não sabe o que a palavra justiça realmente significa.

    • Denisbaldo Postado em 08/Oct/2015 às 21:42

      Além do fato de pedalada não ser roubo...

  3. Phelipe Postado em 08/Oct/2015 às 21:41

    Ou esse Luís Guilherme não sabe ler, ou é Coxinha, ou seja, se faz de doido, não houve apropriação de recursos públicos, ou seja, NÃO HÁ CRIME, quer que DESENHE?!

  4. Márcio Ferreira Postado em 08/Oct/2015 às 22:36

    Se houve crime ou não, a OAB (aquela entidade golpista) ainda vai avaliar. Qualquer "sentença" aqui sobre esse assunto é mera especulação ou torcida. http://www.oab.org.br/noticia/28846/oab-avaliara-se-dilma-cometeu-crime-de-responsabilidade

    • poliana Postado em 09/Oct/2015 às 12:01

      Especulação?! Acha o "crime" de pedaladas fiscais no código penal e depois vc diz se eh torcida ou especulação. Vc acha q a oab vai consultar qual fonte?

      • Márcio Ferreira Postado em 09/Oct/2015 às 13:25

        Não vou achar, porque nem todos os crimes estão tipificados no CP. Crime de responsabilidade está na lei 1.079. Crime de tráfico de drogas 11.343. Crimes contra criança e adolescente, na lei 8.069. Crimes contra as relações de consumo na lei 8.078. E essa lista não é taxativa. Então eu lhe digo: é especulação ou torcida. Quem a OAB vai consultar? Dê o seu furo de reportagem, por favor!

      • poliana Postado em 09/Oct/2015 às 13:44

        filho, apenas citei o cp, mas vc pode me trazer tb o "crime" de pedaladas fiscais na legislação extravagante...te aguardo. boa tarde.

      • poliana Postado em 09/Oct/2015 às 13:45

        a oab vai consultar a lei, é claro. fonte primária do direito em qq estado democrático...

      • Márcio Ferreira Postado em 09/Oct/2015 às 14:01

        Não, poliana... Você não "apenas citou o cp". Você falou para eu procurar pedaladas fiscais nele porque achava que todos os crimes estariam lá, mas isso não é verdade. Você não é obrigada a saber disso, porém fica feio tentar disfarçar agora. Você me colocou numa sinuca de bico. Se eu lhe "trouxer" o "crime de pedaladas" na legislação extravagante, você vai dizer que eu estou me antecipando à OAB, que pretendo saber mais que eles e que já julguei e condenei a Dilma. Se eu nada mencionar sobre isso, vai dizer que eu me omiti por covardia e ignorância. Façamos o seguinte: analise você os 13 questionamentos do TCU e leia a lei 1.079, em especial o art. 10. Agora sim, com informações completas e raciocínio próprio, ainda que não vá mudar nada na vida da Dilma: o que você acha?

      • poliana Postado em 09/Oct/2015 às 15:35

        eu, te chamar de covarde pq vc se omitiu em responder? n mesmo, querido. n sou assim...temos uma vasta doutrina jurídica acerca do q é ou não crime, do q configura ou não base legal pra determinados processos...além dos posicionamentos jurisprudenciais...mas se vc quiser parar por aí, ok. vamos esperar a oab sim, até pq, o destino de dilma, se ela responderá ou não a um eventual proc de impedimento, está nas mãos da ordem dos advogados do brasil, né? tá blz então...só lhe digo e repito, q pedaladas fiscais não é crime. mas continuem tentando...2018 está logo ali...dá pra compreender o desespero de vcs.

      • Márcio Ferreira Postado em 09/Oct/2015 às 15:57

        Você não leu a lei e sequer os pontos do TCU, né? Pensar por si próprio , refletir sobre um assunto do seu dogma representa golpismo para você. Eu nem disse em momento algum que era crime e você já ficou na defensiva. Quem mesmo está desesperado(a)?

      • poliana Postado em 11/Oct/2015 às 00:21

        ferreira, desesperada está a oposição, morrendo de medo de lula voltar em 2018...já acabaram com a reeleição, e até projeto de lei visando impedir q ex presidentes voltem a se candidatas existe...pq será hein? vcs são uma piada!!!! quem está mesmo desesperado?

      • Márcio Ferreira Postado em 11/Oct/2015 às 19:36

        Coesão e respeito ao assunto mandaram lembrança, poliana.... Fuga ao tema dá zero no ENEM! Ninguém falou em reeleição, falamos de crimes. Por favor, não desvie nem tergiverse. E não se desespere!

  5. luis Postado em 08/Oct/2015 às 23:06

    Então vá pedalar com a aposentadoria da sua mãe, Requieijão!

  6. sidney Postado em 09/Oct/2015 às 01:44

    Será que esses coxinha são tão burros assim? Nós pedalamos todos os meses também quando pegamos dinheiro de uma conta para cobrir outra. E demoramos uns dias para cobrir o rombo da despesa de casa. É o principio aqui estabelecido. Isso é crime? Então todos nós somos criminosos. Não! Os coxinha são os caras mais santos do mundo. Pense numa pureza arretada. kkkkkkkkkkkkkkkkkk Nós não somos como vocês do PSDBosta e do DEMônios... Há investigação e punição. Agora, por exemplo, quem está na malha fina é seu ladranzinho do RN, né Agripa? Também não esquecemos dos milhões desviados de Minas (saúde) do cheira coca não viu, né Ecinho?

  7. Pedro Accioli Postado em 09/Oct/2015 às 08:30

    Pedalada fiscal não é motivo convincente para justificar impeachment! Se for aberta uma exceção, quase todos os governadores de estado e prefeitos pelo Brasil estarão ameaçados e também isso será também considerado golpe e uma ameaça a democracia! Digo e repito, o dia em que descobrirem que Dilma possui contas no exterior e tiver dinheiro desviado nelas como o Eduardo Cunha, aí sim um impeachment será justificável e apoiável!

  8. Márcio Ferreira Postado em 09/Oct/2015 às 09:20

    Simplesmente dizer que é ou não é crime é o mesmo que discutir se Plutão é planeta ou planeta-anão porque ele é tão simpático e sempre esteve nos livrinhos de ciências. Não tem astrônomo aqui, né? Por acaso alguém se deu ao trabalho de ler os 13 questionamentos do TCU? Ou o art. 10 da lei 1.079? Alguns dizem que não é crime porque não e "fora globo, coxinhas, meh". Outros dizem que só aceitam ser julgados depois que todos os crimes do mundo forem solucionados. Outros ainda que só o papa poderia condená-los ou talvez nem ele seja digno disso. É cada uma... Que não é motivo para impeachment, realmente não é! Isso seria um remédio que mata o paciente para tratar uma doença. Mas tem uma galerinha aí que, francamente, provoca muita vergonha alheia.

  9. Maurício de Souza Matos Postado em 09/Oct/2015 às 09:22

    O erro da Dilma foi ganhar a eleição do PSDB a menina dos olhos da imprensa, da polícia federal, do ministério público federal, da justiça federal e demais instituições que puxam o saco desse partido. Os maiores ladrões do dinheiro público deste País e que ficam infinitamente impunes. Vejam os casos da SUDENE, BANESTADO, SIVAM, compra de votos para reeieger o FHC, BANCO SAFRA E FONTE SIDAM. Quem foi processado, julgado e preso. Ninguém! E esses "Coxinhas", ficam aí dando uma de paladinos da ética e da moral. EM 2018 "PIXULECO" NELES LULA!

  10. Cesar Postado em 09/Oct/2015 às 09:53

    Então é um problema cronico: o fhc fazia, o lula fazia, a dilma fez.... só q temos outros fatores q nao sao levados em conta... o fhc comprava ate o dono da carrocinha de churros, o tempo do lula foi de uma grande porsperidade financeira (o que faz um tribunal ou congresso baixar a guarda)... mas estamos em retração e o tempo é diferente... a oposição ta fazendo pressão (ou sensacionalismo, whatever) e se aproveita da situação pra ter mais chance de poder.... não acho q é motivo pra "ipitima" nao... mais se o brasileiro fosse mais aberto a discussão (discutir no sentido original da palavra ne: debater, ouvir, repensar, etc) poderiamos começar, quem sabe, em transformar nossa sociedade em um lugar mais justo, equalitario (o tal do bem estar social que se nao me engano é defendido, somente em seus estatutos, pela meia duzia de partidos que governam o pais)

  11. Rodrigo Postado em 09/Oct/2015 às 09:57

    (Outro Rodrigo) Cuidado, Requião... Você está escrevendo a defesa de Aécio e nem se deu conta. Com seu jogo de palavras, você ignora as conclusões do TCU e não as impugna, a exemplo do não contingenciamento de recursos (a exemplo de Lula, FHC e anteriores, a Previdência caminha para o que seriam seus últimos dias de vida... basta fazer as contas e ver, no período, a evolução de "recebedores" e o declínio de "pagadores" - não há poupanças individuais, todos contribuindo para o todo) e o financiamento do Governo por bancos públicos. Seus argumentos genéricos, que desviam o olhar do incauto, poderão ser utilizados como tábua de salvação pelo Senador mineiro, pois ele alocou recursos da saúde em destinação diversa, mas dentro do Governo (assim como é falso dizer que Dilma "roubou" 3 trilhões, o mesmo se dá quanto a dizer que Aécio teria "roubado" 14 bilhões...). Não estou satisfeito com a atual situação e não vejo Aécio como solução, muito menos como salvador algum (nenhum o é), mas isso não pode implicar em um conformismo que leve à defesa de impunidade em razão da impunidade anterior. Que se siga expondo e criticando os crimes anteriores (o que é verdadeiro dever, especialmente ante à imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário), mas que não se defenda a não aplicação da lei e constituição julgando agora "ser a nossa vez". Que, pois, rememorando Paulo Freire, não nos eduquemos mal a ponto de acharmos que o destino natural do outrora oprimido é ser o opressor de amanhã.

  12. Rodrigo Postado em 09/Oct/2015 às 11:58

    Esse pessoal que falou que pedalada não é crime, precisa entender o conceito de responsabilidade fiscal. Nenhum governo pode gastar mais do que arrecada.

    • andre fln Postado em 09/Oct/2015 às 18:27

      Rodrigo, "gastar mais do que arrecada" em que tempo?? ou você quer dizer: criar despesas sem indicar as fontes?? porque, nesse conceito que tu falou, os governantes tem que demitir todos e encerrar todos os contratos ao fim da cada governo

  13. poliana Postado em 09/Oct/2015 às 15:36

    quem quer rasgar a constituição e jogar tudo pro alto é justamente essa oposição medíocre, suja, odiosa e extremamente corrupta q temos nesse país, com o apoio incondicional do pig. n fala besteira.

  14. Renan Postado em 09/Oct/2015 às 16:22

    Olha, buscar opiniões sobre moral e lei de um cara que acabou com o IPE pra esse dinheiro ir parar no caixa do Governo (e no bolso dele) e lesou inúmeros contribuintes não é algo muito inteligente.

  15. andre fln Postado em 09/Oct/2015 às 18:21

    engraçado, ao acaso perguntas das as leis que não se aplicam aos DemoTucanalhas??