Eric Gil
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Economia 26/Aug/2015 às 21:46
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Precisamos falar sobre impostos

Eric Gil*, Pragmatismo Político

O campo de pesquisa sobre desigualdade de renda está sendo revolucionado no Brasil e no mundo. Novidade popularizada nos últimos anos principalmente pelo economista francês Thomas Piketty, a utilização dos dados de renda vindos diretamente de declarações de imposto de renda ao invés de pesquisas como o Censo e a PNAD, ambos do IBGE, anda afirmando que não vivemos em um processo de aumento da igualdade social, como dizem por aí.

Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) demonstraram em pesquisa preliminar que se utilizarmos os dados da Receita Federal, constata-se que a concentração de renda no período estudado (2006, 2009 e 2012) não foi tão significativa assim. Segundo os autores do artigo “A estabilidade da desigualdade de renda no Brasil, 2006 a 2012”, os economistas Marcelo Medeiros, Pedro HGF Souza e Fabio Avila Castro,

“A desigualdade no Brasil é muito alta e estável. O 1% mais rico da população adulta concentra mais de um quarto de toda a renda do país. Os 5% mais ricos detém quase metade da renda. A concentração é tamanha que um milésimo das pessoas acumula mais renda que toda a metade mais pobre da população junta. Salvo uma pequena queda ao longo dos seis anos analisados, esses níveis de concentração mantêm-se praticamente os mesmos entre 2006 e 2012. Não há nenhum movimento claro de mudança da desigualdade ao longo do tempo. Os coeficientes de Gini de 2006, 2009 e 2012 são, respectivamente, 0.696, 0.698 e 0.688 e refletem um pequeno aumento seguido de queda. Sua variação no período, porém, é de apenas 1%.” (p. 9)

Este é um problema recentemente escancarado não só no Brasil. No seu livro “O Capital no Século XXI”, Piketty também demonstra que em diversos outros países a concentração de renda aumentou no último século. O economista francês, no final, propõe uma mudança na tributação, o aumento do imposto progressivo (quanto mais rico, mais pague imposto).

Leia aqui todos os textos de Eric Gil

A tributação no Brasil

Em recente artigo para o Valor Econômico, os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, endossaram estas novas pesquisas sobre desigualdade de renda. Analisando as 71.440 pessoas mais ricas do país, que concentra 14% da renda total da população brasileira e detém 22,7% de toda a riqueza do país, os pesquisadores constataram que estes super-ricos pagam proporcionalmente menos impostos mesmo do que a classe média alta, 2,6% e 10,2%, respectivamente. Esta distorção entre os muito ricos e ricos vem principalmente pela isenção de lucros e dividendos pagos a sócios e acionistas de empresas. Para completar, segundo outro estudo do IPEA, em 2009, os 10% mais pobres gastaram um terço do que receberam em impostos.

Mas qual é o nosso problema? 44% da arrecadação do país advém da tributação do consumo, uma parcela muito mais do que dos países ricos, enquanto a renda e principalmente a propriedade, como o Imposto sobre Patrimônio Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Territorial Rural (ITR), são menos relevantes.

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Fonte: OCDE [Elaboração: Portal da Câmara dos Deputados]

O que se deve fazer aqui é inverter estas proporções. Como uma família com pouca renda consome tudo que se ganha no mês, ela não terá dinheiro para comprar propriedade e muito menos “investir”, logo, como a tributação no consumo é a mais forte, quem consumir toda a renda vai pagar o pato, enquanto que quem tem dinheiro para comprar casas, investir em bolsas de valores, etc., irá se beneficiar de uma estrutura tributária injusta.

O reflexo disto, em números, é que, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em 2014, os brasileiros que recebem até 3 salários mínimos foram responsáveis por 53,79% de toda a arrecadação do país, enquanto que os que recebem mais de 20 salários mínimos, foram responsáveis por apenas 7,3%.

Vamos ver se em meio à crise econômica o governo não para e pensa que pode arrecadar dinheiro dos milionários e bilionários do país, no sentido de mudança da estrutura tributária e implementação do imposto sobre grandes fortunas e da investigação dos sonegadores, ao invés de cortar dinheiro da Educação, Saúde, Previdência e direitos trabalhistas.

*Eric Gil é economista do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE) formado pela Universidade Federal da Paraíba, mestre e doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná; escreve quinzenalmente para Pragmatismo Político

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Comentários

  1. Thiago Teixeira Postado em 27/Aug/2015 às 06:46

    Taxar grandes fortunas e arrecadar mais dos bilionários ... ai sim, o governo sofrerá um golpe.

    • Alberto Postado em 27/Aug/2015 às 09:32

      Concordo Thiago, o governo não está em posição de fazer esse tipo de reforma.

    • Moacir Postado em 27/Aug/2015 às 09:38

      Certo. Primeiro tem de se fazer um grande trabalho de conscientização popular (e principalmente de grande parte da classe média que ainda acredita no tal "impostômetro").

      • Pedro Accioli Postado em 27/Aug/2015 às 10:16

        A classe média paga a maior parte da carga tributária? Fato! Mas como vão querer pagar menos impostos? Taxar grandes fortunas óbvio e não privatizar tudo! A maior parte dos ricos dão um jeito de sonegar impostos!

      • Denisbaldo Postado em 27/Aug/2015 às 15:35

        Pedro Accioli, os assalariados com até 3 salários mínimos de renda mensal são responsáveis por mais de 50% da arrecadação. Portanto a classe pobre é quem mais paga impostos no Brasil.

    • Onda Vermelha Postado em 27/Aug/2015 às 10:40

      Sim Thiago. Existe o risco real de parte da base "aliada", leia-se PMDB, PP, PSD, PTB, etc, se rebelar, mas forçar o debate é necessário. Sabemos que a esquerda, infelizmente minoritária, é favorável. E tenho certeza que você, assim como eu, apenas é muito cético quanto a possibilidade de aprovação deste imposto previsto na Constituição desde 1988, pela atual composição ultraconservadora do parlamento brasileiro, na falta da aprovação de uma Reforma Tributária, digna desse nome, que efetivamente desconcentre a renda neste país. Ok?

  2. Saulo Postado em 27/Aug/2015 às 08:17

    Pois é, o PT vai completar 16 anos de poder e não moveu nada. Não fez uma agenda pra isso e toda eleição é o mesmo papo. . .Só pra constar, eu voto nulo. Me deem um nome de alguém honesto e que realmente quer mudar alguma coisa nesse país .Todos que chegam ao poder acontece algo incrível, saem totalmente ricos e com familiares bem sucedidos, de prefeito até presidente, de vereador até ministro. Acho que eles devem receber um treinamento especial sobre investimentos e recebem algum livro especial sobre como alavancar os negócios.

    • poliana Postado em 27/Aug/2015 às 17:43

      ah tá...sei..tenho certeza q é por isso q dilma n vai cair...kkkkkkkkkkkk...ô fracasso!!!! um outro coxinha conhecido meu me soltou esses dias q dilma n vai cair mais pq o psdb deu uma nova chance pra ela!!! kkkkkkkk...vcs são hilários viu, filho!!!

  3. B.P.Romas Postado em 27/Aug/2015 às 09:23

    Lulu Genro vinha dizendo isso desde antes das eleições.

  4. Eduardo Ribeiro Postado em 27/Aug/2015 às 10:42

    ""em 2014, os brasileiros que recebem até 3 salários mínimos foram responsáveis por 53,79% de toda a arrecadação do país, enquanto que os que recebem mais de 20 salários mínimos, foram responsáveis por apenas 7,3%."". Aí tu fala de modificar a composição da tributação, e te chamam de invejoso, que isso é coisa de quem quer dividir a sociedade "nós e eles" - como se já não fosse assim...cegos/burros - , de quem protege "pobre que escolheu ser pobre porque é tudo vagabundo", é coisa de quem tem ódio de rico, ódio de milionários fruto de meritocracia e de seu próprio suor - como se fosse possível acumular grandes fortunas apenas com trabalho honesto...faz-me rir - , enfim...tributação no Brasil é REGRESSIVA, quem tem mais paga menos. Passou da hora de inverter isso: tributação PROGRESSIVA sobre rendas, sobre patrimônios e sobre lucros. Cair com força em cima das grandes fortunas. Analisar a tributação no Brasil necessariamente passa por isso, e tambem pelo combate a sonegação da burguesia, que usa de todo tipo de artificio para não pagar/pagar bem menos do que deveria.

  5. Juniperos Postado em 27/Aug/2015 às 14:12

    Espero que venham a ter coragem e bom senso para o imposto seletivo/quantitativo. Espero também que parem com a isenção de impostos das máquinas de dinheiro (e pelo que parece de lavagem também) também conhecidos como "templos"

  6. Carlos Postado em 28/Aug/2015 às 02:01

    O problema do Brasil que se passarem a taxar a renda do brasileiro ainda mais o consumo continuara taxado como, ou seja o brasileiro vai se ferrar duas vezes, nos USA o consumo é pouco taxado e além disso eles ganham 5x mais que um brasileiro.