Redação Pragmatismo
Compartilhar
Juristas 02/Jul/2015 às 17:59
7
Comentários

Senado aprova aumento de salário para o Judiciário na calada da noite

Senado aprova aumento de até 78% para servidores do Judiciário. Projeto representa um acréscimo de R$ 25,7 bilhões nos gastos públicos. Ministro do Planejamento critica a medida e garante que Dilma Rousseff vetará o projeto

senado aprova aumento salário judiciário

O Senado aprovou na última terça-feira, por 62 votos a zero, o projeto que dá aos servidores do Judiciário um reajuste médio de 59,5% nos próximos quatro anos, elevando os gastos públicos em R$ 25,7 bilhões. A votação não chamou muita atenção porque foi ofuscada pela discussão da redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados.

Após ter o requerimento de adiamento da votação rejeitado, o PT decidiu liberar a bancada para a votação do projeto. Como a votação da proposta acabou sendo simbólica (sem verificação do voto de cada parlamentar), os votos dos 13 senadores petistas não foram contabilizados no resultado final (62 a 0).

Pelo texto aprovado, o reajuste vai variar de 53% a 78,56%, a depender da classe e do padrão do servidor. O pagamento deverá ser feito em seis parcelas, entre julho deste ano e dezembro de 2017. A aplicação da proposta dependerá ainda de previsão nas próximas leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os órgãos do Poder Judiciário deverão se comprometer em ajustar as contas, otimizando os processos na área administrativa e reduzindo os gastos com funções de confiança.

A aprovação foi alcançada por unanimidade. Apesar disso, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), anunciou publicamente que o projeto será vetado pela presidenta Dilma Rousseff por causa dos impactos financeiros sobre as contas públicas.

“Insustentável”

Para o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o aumento aprovado para o judiciário é “insustentável”. De acordo com o ministro, a presidente Dilma vetará a proposta. “A medida é incompatível com a atual situação econômica do Brasil, é insustentável do ponto de vista fiscal e injusto do ponto de vista social”, afirmou.

“No momento em que a sociedade brasileira está passando por ajustes, em que várias empresas estão passando por dificuldades e o desemprego sobe, não é razoável propor um aumento entre 55% a 78% para os servidores do Judiciário”, concluiu.

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

Recomendados para você

Comentários

  1. Junipero Postado em 02/Jul/2015 às 18:15

    O titulo deveria ser: Senado aprova aumento de salario na calada da noite, DE NOVO.

  2. Eduardo de Paula Barreto Postado em 02/Jul/2015 às 18:41

    . ORAÇÃO DO POLÍTICO Meu amado Pai Celestial Eu gostaria de Lhe agradecer Por eu ser um filho especial E ter nas mãos o poder De fazer o povo trabalhar Só para sustentar O meu padrão de vida O qual exige muito dinheiro Afinal todo político brasileiro Tem o padrão ‘FIFA’. Agradeço pelo privilégio De viajar de graça para Paris E ter os filhos nos colégios Mais renomados do País E por ter plano de saúde chique Que me garante atendimento VIP No Sírio bem longe do povo Onde não há médicos açougueiros Afinal todo político brasileiro Tem o padrão ‘Globo’. Peço-Lhe que perdoe Os pecados que cometo E que não me amaldiçoe E assim Lhe prometo Que quando eu morrer Lhe darei um presente que O Senhor nem imagina Não que eu seja trambiqueiro Afinal todo político brasileiro Tem o padrão ‘propina’. Eduardo de Paula Barreto .

  3. João Paulo Postado em 02/Jul/2015 às 21:28

    Sou servidor público federal do Judiciário. O reajuste de fato é irreal e os argumentos de que estamos há 09 anos sem ganho salarial é mentira. A diferenciação que servidores repetem por aí entre reajuste, aumento e reposição é mero jogo de palavras. O Governo tem sua parcela de culpa, pois concedeu aumentos significativos e criou milhares de cargos públicos desnecessariamente. Com a implementação do processo eletrônico, todos esses cargos desnecessários criados se tornaram irresponsavelmente desnecessários. Além disso, por meio de "malandragens jurídicas" para ter menos trabalho, os juízes afetam significativamente a arrecadação.

  4. Fabio Postado em 03/Jul/2015 às 19:22

    Gosto deste blog, mas a informação está incorreta.... o projeto não foi aprovado na calada da noite. Estava na Pauta desde o começo do Mês. E foi difícil incluí-lo na votação do dia 30. E todos sabem que será vetado. Os senadores aprovaram para fazer média com os servidores. Sou servidor do judiciário federal (analista) e o salário é metade do de outros poderes, para a mesma função. O reajuste (não aumento) é de cerca de 58% e não cobre sequer a inflação desde 2006 (data do último reajuste). Além disso, o reajuste é implantado em 4 anos, sem considerar a inflação futura. Ou seja. a´te o final, perde cerca de 25% do valor real. Além disso, o gasto total é de 10 bilhões ao ano, ao final da implementação. Vc não pode somar os 4 anos de implementação do projeto, pois os valores vão subindo de ano em ano até chegar em 10 bilhões. Não pode somar 2016, 2017, 2018 e chegar a 25 bilhões, pois cada ano é um orçamento diferente. Muita falta de informação hein pragmatismo?. Mas não se iludam Pragmatismo (que desta vez pisou no tomate), isso não vai passar.... e o reajuste virá na casa de 5%, como é de praxe. Cuidado com notícia mal editada e sem pesquisa prévia, na fonte.

  5. Fabio Postado em 04/Jul/2015 às 12:21

    AS MENTIRAS SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO Venho a público prestar esclarecimentos a respeito das inverdades que têm sido publicadas na imprensa a respeito da aprovação do PLC 28/2015, que repõe parte das perdas salariais dos seus servidores, há nove anos sem qualquer tipo de reajuste. 1) Não se tratam de 25 bilhões, como está sendo noticiado, mas de 10 bilhões, referentes às perdas sofridas pelos servidores nos últimos nove anos. O reajuste, desta forma, não irá impactar o orçamento deste ano. A recomposição será paga em parcelas semestrais pelos próximos três anos, portanto o impacto não será total no orçamento de 2015, como se tem noticiado, mas diluído nos orçamentos dos próximos períodos fiscais, demonstrando nosso compromisso com o ajuste fiscal; 2) Os servidores têm IR e Previdência descontados na fonte, o que, no caso do ajuste, reverterá aos cofres públicos parte substancial desse montante ; 3) O Poder Judiciário é superavitário, contribuindo para a arrecadação mais do que gera em despesas com sua estrutura, em execuções fiscais e extrajudiciais, execução de verbas previdenciárias e custas judiciais; 4) O Judiciário é um poder independente, autônomo (art. 99 da CF/88) e não pode ser tratado como um mero departamento do Poder Executivo; 5) O PLC 28/2015 tramita desde de 2009 (sob outras numerações mas o pleito é o mesmo) e passou por todas as comissões pertinentes do Congresso Nacional; 6) As carreiras do judiciário estão defasadas em comparação às suas análogas do Legislativo e do Executivo, causando grande evasão nos quadros; 7) Não podemos permitir o sucateamento do Poder Judiciário, é uma questão de preservação da nossa democracia. 8) Em 2006, o salário mínimo era de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) e hoje (2015) é R$788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) representando um aumento de 125%. Neste mesmo período o reajuste nos salários dos servidores do PJU foi de 15,8%. Portanto está clara mais uma vez, nossa contribuição para o ajuste fiscal do país, e para a diminuição das desigualdades sociais. 9) Neste mesmo período a inflação média acumulada até 2015 (IPCA, dados do BC) foi de 56,03% (dados do IBGE); 10) A remuneração dos servidores do PJU não se dá por subsídios. Ela é composta por salário base acrescido de gratificações e algumas vantagens que não acompanham o servidor na inatividade. Portanto, essa taxa de aumento veiculada é enganosa e não reflete a verdade; 11) O valor de 78%, maliciosamente anunciado como se fosse para todos, é na verdade apenas para os Auxiliares Judiciários – carreira que está em extinção e para a qual não há mais concurso. Este reajuste maior que a média dos demais visa corrigir uma injustiça antiga, pois realizam o mesmo trabalho dos técnicos ganhando muito menos. Basta olhar a tabela para ver que a maior parte dos reajustes é menor. 12) Esse aumento vem acompanhado de um aumento equivalente em relação aos valores pagos pelos servidores a título de imposto de renda (IR) e PSS o que fará com que a média de aumento, em dezembro de 2017, esteja entre 28% e 35% do atual salário líquido dos servidores, ou seja, em média, o servidor receberá 33% a mais do que recebia em 2006, período do último aumento concedido. Não é preciso ser um gênio em matemática para inferir que isso significa em 11 anos, um aumento anual de 3%, percentual que está longe de superar a inflação do período que, teve como índice mais baixo, verificado em 2007, 2.998%. 13) Lembre-se que esses planos de reajuste salariais só existem pela falta de uma base de dados anual para a correção dos salários da categoria; 14) Usar o argumento de que “o momento não é favorável” não se sustenta. O PL tramita desde 2009. Em 2010 a taxa de crescimento do Brasil foi de 7,6%. Porque não foi concedido o aumento então? 15) Neste mesmo período o salário da Presidente da República evoluiu 248% partindo de R$8.900,00, em 2006, para R$ 30.900,00 em 2015. Querer que os servidores aceitem e se contentem com aumento de 21,3%, para o mesmo período, é no mínimo imoral; 16) Outros esclarecimentos podem ser vistos na Nota Técnica do Supremo Tribunal Federal, autor do PLC 28/15 em http://www.stf.jus.br/…/noticiaNot…/anexo/RespostaNotaMP.pdf 17) Os servidores não estão pleiteando aumento, mas reivindicando reposição inflacionária, conforme especificado no art. 37, X da CF. Eles não foram os causadores dos problemas econômicos do País, mas, ao contrário de outras carreiras e do fundo partidário, não tiveram os reajustes devidos; 18) A forma como o governo/Executivo está anunciando a pretensa necessidade do veto coloca a Sociedade contra os servidores e o Poder Judiciário, gerando uma animosidade desnecessária e baseada em premissas falsas. Em suma, os servidores são essenciais para a prestação da tutela jurisdicional e não podem ser tratados como pretende a Presidência da República e a liderança do PT no Senado. O veto anunciado é injusto e imoral, além de ser baseado em inverdades, posto que ignora os vários anos sem os reajustes devidos. Se o veto vier, espero que o Congresso Nacional não permita essa maldade contra quem é indispensável para a tarefa de se fazer Justiça.” * William Douglas é juiz federal, professor e escritor. Mestre em Direito e Pós-graduado em Políticas Públicas e Governo.

  6. Aristóteles Postado em 07/Jul/2015 às 21:44

    Se esse aumento for aprovado pela Presidenta Dilma, os bancários também deverão partir para as ruas exigindo o mesmo tratamento, pois, vêm sendo espezinhados desde o famigerado FHC e, até agora, nada conseguiu, nem que se aproxime de uma reposição salarial. Os salários dos(as) bancários(as) vêm sofrendo contínua perdas e, sequer acompanha o índice de inflação oficial. Assim sendo, se o funcionário do Judiciário for agraciado com esse polpudo aumento salarial, nós também queremos. Com a palavra nossos(as) dirigentes sindicais!

  7. Arnaldo Ribeiro ou Israel Postado em 11/Aug/2015 às 22:02

    C A L O T E J U D I C I A L I I PROCESSO No. 88026001-2 SEPULTADO VIVO PELO “JUIZO” DA 14ª. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO PAULO – SP – BR: Conforme comprovam os autos do Processo em apreço, a infeliz da “juíza” que engendrou a injustiça que se consuma contra órfãos e viúva; o fez intencionalmente alegando falta de “IRRESIGNAÇÃO”; com o propósito de justificar a maldade e a covardia do seu vergonhoso ato, por não conhecer a Deus e nem temer o Senhor: Se houvesse um só JUSTO entre nós, esta injustiça já teria sido devidamente reparada, a exemplo da profusão de injustiças sociais que tem sido praticadas descarada e impunemente há longo tempo: Entretanto, a maioria das autoridades brasileiras estão empenhadas em apurar fraudes, corrupções e desonestidades mutuas, sem capacidade e sem tempo para governar esta nação propensa ao caos. (TG.2.8) SE VÓS, CONTUDO, OBSERVAIS A LEI RÉGIA SEGUNDO A ESCRITURA: (JB.19.36) E ISTO ACONTECEU PARA SE CUMPRIR A ESCRITRA, (RM.2.24) POIS COMO ESTÁ ESCRITO: (SL.14.3) TODOS SE EXTRAVIARAM E JUNTAMENTE SE CORROMPERAM, NAO HÁ QUEM FAÇA O BEM, NÃO HÁ NEM UM SEQUER; (OS.4.12) PORQUE UM ESPÍRITO DE PROSTITUIÇÃO OS ENGANOU, E ELES, PROSTITUINDO-SE, ABANDONARAM O SEU DEUS: (NE.9.10) COMO HOJE SE VÊ: (JÓ.9.24) A TERRA ESTÁ ENTREGUE NAS MÃOS DOS PERVERSOS, E DEUS AINDA COBRE O ROSTO DOS JUIZES DELA, (IS.5.23) OS QUAIS POR SUBORNO JUSTIFICAM O PERVERSO E AO JUSTO NEGAM JUSTIÇA: Para eles “a justiça era cega” até ao dia de hoje; (RM.10.3) PORQUANTO, DESCONHECENDO A JUSTIÇA DE DEUS E PROCURANDO ESTABELECER A SUA PRÓPRIA, NÃO ALCANÇARAM NEM SE SUJEITARAM A QUE VEM D DEUS: (IS.3.12) OS OPRESSORES DO MEU POVO SÃO CRIANÇAS , E MULHERES ESTAO A TESTA DO SEU GOVERNO: OH! POVO MEU, OS QUE TE GUIAM TE ENGANAM E DESTROEM O CAMINHO POR ONDE DEVES ANDAR: (MQ.3.11) OS SEUS CABEÇAS DÃO SENTENÇA POR SUBORNO, OS SEUS SACERDOTES ENSINAM POR INTERESSE, E OS SEUS PROFETAS ADVINHAM POR DINHEIRO, E AINDA SE ENCOSTAM NO SENHOR, DIZENDO: NÃO ESTÁ O SENHOR NO MEIO DE NÓS? NENHUM MAL NOS SOBREVIRÁ: (2PE.2/3) E MUITOS SEGUIRÃO AS SUAS PRATICAS LIBERTINAS, E, POR CAUSA DELES, SERÁ INFAMADO O CAMINHO DA VERDADE; (1TM.4.2) PELA HIPOCRISIA DOS QUE FALAM MENTIRAS E QUE TEM CAUTERIZADA A PRÓPRIA CONSCIÊNCIA: (IS.1.23) NÃO DEFENDEM O DIREITO DO ORFÃO, E NÃO CHEGA PERANTE ELES A CAUSA DAS VIUVAS: (2PE.2.3) TAMBÉM, MOVIDOS POR AVAREZA, FARÃO COMÉRCIO DE VÓS COM PALAVRAS FICTICIAS (COMO IRRESIGNAÇÃO) PARA ELES O JUIZO LAVRADO HÁ LONGO TEMPO NÃO TARDA E A SUA DESTRUIÇÃO NÃO DORME; (1PE.4.5) OS QUAIS HÃO DE PRESTAR CONTAS ÀQUELE QUE É COMPETENTE PARA JULGAR VIVOS E MORTOS; (LS.1.15) PORQUE A JUSTIÇA É PERPETUA E IMORTAL: (JB.15.20) LEMBRAI-VOS DA PALAVRA QUE EU VOS DISSE: (EC.34.26) QUEM TIRA A UM HOMEM O PÃO QUE ELE GANHOU COM O SEU AMOR, É COMO O QUE MATA O SEU PRÓXIMO: (IS.30.12) PELO QUE ASSIM DIZ O SANTO DE ISRAEL: Felizmente, logo já não terei necessidade de pão, pois em breve voltarei para junto de meu Pai, e então os gentios que roubaram minha aposentadoria da ordem de dois salários mínimos/mês, poderão fazer bom proveito da mesma: (LC.6.27) DIGO-VOS, PORÉM, A VÓS OUTROS QUE ME OUVIS: (JB.14.2) NA CASA DE MEU PAI HÁ MUITAS MORADAS, VOU, POIS, VOS PREPARAR LUGAR: (AP.21.8) QUANTO AOS COVARDES, AOS INCREDULOS, AOS ABOMINÁVEIS, AOS ASSASSINOS, AOS IMPUROS, AOS FEITICEIROS, AOS IDOLATRAS, E A TODOS OS MENTIROSOS; A PARTE QUE LHES CABE É NO LAGO QUE ARDE COM FOGO E ENXOFRE, A SABER: A SEGUNDA MORTE: