Redação Pragmatismo
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Aborto 28/May/2015 às 18:01
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Aborto de gêmeos siameses é autorizado pela Justiça do Rio de Janeiro

Justiça do Rio de Janeiro autoriza aborto de gêmeos siameses. Fetos têm gemelaridade imperfeita; especialistas apontam que gêmeos sofrem de dicefalia, o que impede a vida após o parto

Justiça autoriza aborto de gêmeos siameses no Rio de Janeiro

A Justiça do Rio autorizou nesta semana a interrupção da gravidez de gêmeos siameses. Os fetos têm uma doença chamada gemelaridade imperfeita. Laudos médicos apontam que os gêmeos sofrem de grave enfermidade do tipo dicefalia, apresentando duplicação da coluna vertebral, quatro membros e coração único, que os impedirá de ter vida depois que nascerem.

A decisão foi unânime na 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) na concessão do habeas corpus pedido pela paciente, que está no sexto mês de gestação.

Os desembargadores da 8ª Câmara Criminal entenderam que a raridade do caso assemelha-se à interrupção de gravidez decorrente de anencefalia, com a mesma consequência da impossibilidade de vida extrauterina.

Segundo os laudos científicos, além da improbabilidade dos fetos resistirem ao nascimento, há também os riscos que envolvem a gestação, como polidramnia (excesso de líquido amniótico), hipertensão, complicações relacionadas ao procedimento de parto e a possibilidade de a paciente se tornar estéril para o resto da vida, além dos transtornos psíquicos que, como consta na decisão, se “configuram em uma verdadeira tortura psicológica” imposta à gestante.

Com a autorização, a paciente terá o direito de tomar a decisão entre prosseguir com a gestação ou optar pela antecipação terapêutica do parto, desde que haja viabilidade médica para o procedimento, sem que isso se configure em ilegalidade contra a vida dos bebês.

Caso opte pela interrupção, a paciente será submetida à cirurgia de abortamento na Unidade de Medicina Fetal – Departamento de Genética Médica do Instituto Fernandes Figueira – Fundação Oswaldo Cruz.

Agência EBC

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Comentários

  1. poliana Postado em 28/May/2015 às 19:39

    curiosa pra ouvir a opinião do pereira sobre este caso...será q ele vai dizer q "o aborto n vai mudar a situação, como no caso da menina paraguaia de 10 anos"?

  2. Rafael Moraes Postado em 29/May/2015 às 10:52

    O Supremo já entende que o aborto de anencéfalos não é tipificado como Crime no Código Penal, basta ver a ADPF 52.