Redação Pragmatismo
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Justiça 17/Apr/2015 às 17:47
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Quando será decretada a prisão de Eduardo Azeredo?

No início do ano passado, o procurador-geral da República pediu a condenação do ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a 22 anos de prisão por desviar recursos do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais). Situação é semelhante à de Vaccari, tesoureiro do PT, com um agravante: provas contra Azeredo são consistentes

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O juiz Sérgio Moro (esq) e o ex-senador Eduardo Azeredo (Imagem: Pragmatismo Político)

Eduardo Guimarães, Blog da Cidadania

Prisão é um castigo. Um dos mais duros. Mesmo que seja uma prisão “especial” que não tenha condições subumanas de confinamento, privar alguém da liberdade é um castigo que, pela crueldade, só deveria ser aplicado contra quem é possível provar que ou ameaçou a sociedade ou praticou atos que dificultem ou impeçam que essa pessoa seja investigada.

O Estado Democrático de Direito garante aos cidadãos um julgamento justo. As leis penais brasileiras garantem que todos devem ser considerados inocentes até PROVA em contrário. Contudo, a aplicação das leis brasileiras está tratando acusados de crimes de formas diversas de acordo com a posição político-ideológica de cada um.

Como se sabe, esse fenômeno o já ocorria de acordo com a situação econômica ou com a etnia dos suspeitos de delinquir. A isso, agora, o Poder Judiciário soma a discriminação pela forma como a pessoa pensa.

No início do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a condenação do então deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a 22 anos de prisão. Ele teria desviado recursos do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), extinto, e das estatais mineiras Copasa e Cemig para sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998.

Logo após a denúncia do PGR, Azeredo renunciou ao seu mandato parlamentar a fim de, não tendo mais foro privilegiado, não ser julgado pelo STF, pois o “foro especial” que o levaria a ser julgado naquela Corte também faria com que o julgamento ocorresse em pouco tempo.

Com o fim de protelar o julgamento, Azeredo renunciou e o processo foi remetido à primeira instância – benefício que não foi concedido a réus do mensalão do PT, que mesmo não tendo foro especial foram julgados pelo STF.

Em que difere a situação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, da situação do ex-senador e ex-deputado tucano Eduardo Azeredo é o nível de provas que existe contra cada um. Contra o tucano, as provas são consistentes a ponto de levar o procurador-geral da República a pedir que seja encarcerado por mais de duas décadas; contra Vaccari, há meras suspeitas.

Por que, então, Vaccari foi preso e Azeredo, não? O juiz Sergio Moro, que cuida do processo, teve uma visão em sua bola de cristal judiciária. Previu que o acusado “poderia” atrapalhar a investigação. Assim, Vaccari foi encarcerado por presunção de culpa feita por um juiz que ignorou a lei, que manda presumir inocência até prova em contrário.

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Prender alguém com base em uma suposição, com muito boa vontade só pode ser considerado aceitável se esse tipo de atitude valer para todos os suspeitos de crimes. Contudo, não é assim que as coisas funcionam no Brasil.

Azeredo, por exemplo, nunca foi preso. Estar solto nunca foi considerado risco às investigações contra si. Seu processo parou de tramitar na Justiça porque esta não se deu ao trabalho de buscar um juiz de primeira instância para tocar seu caso para frente.

Esse pequeno apanhado de contradições do Poder Judiciário brasileiro revela, sem sombra de dúvida, que não há mais democracia no Brasil. A dita “justiça” trata de forma desigual as pessoas de acordo com a filiação político-partidária, com a ideologia ou com a mera simpatia político-ideológica. Há uma ditadura judicial no Brasil. Esses são os fatos.

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Comentários

  1. Rodrigo Marques Postado em 17/Apr/2015 às 18:35

    O que me espanta é a cara de psicopata desse juiz Moro. E pelas atitudes, deviam providenciar uma camisa de força para ele.

  2. fabricio Postado em 17/Apr/2015 às 18:44

    Quando será decretada a prisão de Eduardo Azeredo? faz me rir...... esse circo que se tornou essa operação só me mostra o quanto as forças de poder do brasil estão de saco cheio do PT, não interessa se é mentira ou se é verdade, não interessa se é a palavra de um bandido que acusa, o importante é se desmontar o governo para um novo em que vai servir essa nova classe média que urge pelo ódio e pelo apelo comercial do poder economico, que se danem os "pobres, esses coitados vagabundos que não trabalham e vivem de bolsa" (sic), o importante é eu gastar 2mil em um telefone, pagar meu financiamento da faculdade, e quando o país estiver com tantos pobres e miseráveis e a situação estiver insustentável com uma classe média saturada e envelhecida votamos de novo num "governo popular",e como boas marionetes seguimos nosso script

  3. poliana Postado em 17/Apr/2015 às 18:46

    "quando será decretada a prisão de eduardo azeredo"??? NUNCA NÉ PRAGMATISMO! q pergunta!!!!!!!!!!!!!!!

  4. poliana Postado em 17/Apr/2015 às 19:19

    rodrigo, por gentileza, vc poderia responder ao pp e a todos nós, a pergunta título da matéria?

  5. Eduardo Postado em 17/Apr/2015 às 20:08

    N U N C A - N E V E R - ELE É TUCANO ORA POIS....

  6. Eduardo Postado em 17/Apr/2015 às 20:09

    o que existiu antes nada a ver....né.... tira a trave dos olhos companheira.

  7. Thiago Teixeira Postado em 17/Apr/2015 às 21:05

    É mais fácil a família marinho quitar a DARF do que ver um tucano preso. PSDB roubar, PÓDI.

  8. Denisbaldo Postado em 17/Apr/2015 às 21:12

    O PSDB está roubando o meu Estado há 24 anos e ninguém foi pra papuda.

  9. enganado Postado em 17/Apr/2015 às 23:35

    Maria e os outros anos: 2002 - 1500 = 502 anos, quem está roubando?

  10. enganado Postado em 17/Apr/2015 às 23:39

    Com que grana o FHC comprou seu ato na "Avenue Foch" em Paris? Ah sim ! Doação de campanha, né! Por acaso vc sabe o valor? Se quiser saber o valor pergunte a filha do Serjão.

  11. enganado Postado em 17/Apr/2015 às 23:45

    Juiz-Tucano_DB, PF_DB, STF_DB, Clube Militar_DB, rede gRoubo_DB, Moro aluno do JB_DB, .... . Enfim só se ve irmãos Metralha atrás da porta, debaixo da cama, dentro da privada, no pinico, ... etc. Como é o negócio mesmo? Prisão! Pra quem mesmo? PSDB? NEVER! NEVER! NEVER! NEVER! NEVER! NEVER! NEVER! NEVER! NEVER! NEVER! NEVER! NEVER! NEVER! NEVER! NEVER!

  12. Deisi Postado em 18/Apr/2015 às 07:46

    Eduardo Azeredo preso? Esqueça, só se fosse do PT, Tucano tem proteção, não pode ser enjaulado é crime ambiental.

    • jose savassa Postado em 21/Apr/2015 às 16:47

      Eu tenho mais dúvidas ainda, porque nós de esquerda não elegemos um juiz de primeira instancia para julgar, o trensalão, a lista do hsbc, furnas, aeroporto do Aécio, etc, etc.. Isto que eu não entendo do nosso governo. Como pode fazerem o julgamento do jeito que querem do mensalão e da Petrobras, e não podem julgar os casos citados? Não consigo entender isto, alguém pode me explicar? Algum jurista de plantão por ai no feriado?

  13. WTSR Postado em 18/Apr/2015 às 08:20

    vou responder com outra pergunta: VOCÊ JÁ VIU MAÇON NA CADEIA ? ?

  14. MARIA Postado em 18/Apr/2015 às 09:16

    PSDB = OS INTOCAVEIS! MAS SE COMEREM A PUXAR O FIO DA MEADA HUMMMMMMMMMMMMMMMM ! PROXIMA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE ACABA PARA CERTO CANDIDATO CHORÃO!

    • MARIA Postado em 18/Apr/2015 às 09:19

      digo: começarem. ERRO DE DIGITAÇÃO

  15. Aristóteles Postado em 18/Apr/2015 às 22:18

    Oh, Maria! Se na papuda tiver lugar para mais gente, arruma essas vagas aqui pra turma do PSDB do Paraná, minha fia! Estão moendo nosso Estado, de todas as formas e, com a ajuda do PMDB "novo de guerra".

  16. Ricardo Postado em 20/Apr/2015 às 15:00

    Não vou nem falar do Triplex do Lula por R$48 mil.... Por min TODOS os corruptos deveriam estar encarcerados, investigados, mas o que esta matéria trata é que ideologicamente estão caçando os pobres petistas... Lugar de ladrão é na cadeia. O Vaccari tem sim fortes indícios de ter cometido irregularidades... No mundo do cara da matéria, talvez fosse melhor o Vaccari ficar enrolando anos até ser pego...

    • Anderson Postado em 06/May/2015 às 19:34

      Seus comentários nos levam a crer que você apenas ouviu o galo cantar. Não sabe onde, nem em que horário e quem é o dono. Mas que galo cantou, cantou.

  17. jose savassa Postado em 21/Apr/2015 às 16:46

    Eu tenho mais dúvidas ainda, porque nós de esquerda não elegemos um juiz de primeira instancia para julgar, o trensalão, a lista do hsbc, furnas, aeroporto do Aécio, etc, etc.. Isto que eu não entendo do nosso governo. Como pode fazerem o julgamento do jeito que querem do mensalão e da Petrobras, e não podem julgar os casos citados? Não consigo entender isto, alguém pode me explicar? Algum jurídico de plantão por ai no feriado?

  18. Anderson Postado em 06/May/2015 às 19:35

    Tá indo muito com as outras.

  19. Marcelo Postado em 08/Mar/2016 às 13:09

    Não acredito que vocês não sabem que foi o STF (indicado pelo PT) e não o Moro, quem mandou o processo retornar para a primeira instância.