Redação Pragmatismo
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Exploração Trabalhador 09/Apr/2015 às 10:06
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Aprovação do PL da Terceirização demonstra poder e influência do empresariado

Empresários vencem e Câmara aprova texto-base do PL da Terceirização com votação acachapante. Projeto contou com forte lobby empresarial e apoio do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Trabalhadores anunciam paralisação nacional no dia 15 por direitos trabalhistas

terceirização pl aprovado
Sem a democrática participação do público nas galerias, proibida por Cunha, deputados levantam, eles mesmos, faixa contra o PL 4.333 (Imagem: Gustavo Lima / Fotos Públicas)

O primeiro embate real desta legislatura que pôs em xeque as divergências observadas entre a bancada empresarial e os parlamentares representantes dos direitos dos trabalhadores no Congresso foi consolidado na noite de ontem (8), com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 4.330, que regulamenta a atividade de terceirização no país. O resultado foi sintomático do tamanho da representação de cada bancada e do poder do lobby feito pelas empresas privadas junto ao Legislativo: dos 463 deputados presentes na sessão, 324 votaram sim ao PL, contra 137 votos pelo não e duas abstenções.

Apenas PT, PCdoB e Psol votaram contra a proposta, que tramita há 11 anos no Congresso, mas que foi apontada pelos parlamentares que a aprovaram como necessária para reduzir os impactos da atual redução da atividade econômica. A aprovação do texto base do PL é considerada pelas representações de trabalhadores e por outros movimentos sociais um retrocesso e um ataque a direitos trabalhistas conquistados em diversas lutas do movimento sindical.

A principal polêmica entre as que o PL provoca é a terceirização em todas as atividades das empresas. Na avaliação de centrais sindicais, representantes do Judiciário e entidades diversas da sociedade civil, a autorização resultará em perdas salariais e sociais dos trabalhadores.

No plenário da Câmara prevaleceu a estratégia dos defensores do PL de seguir o rito traçado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele conseguiu manter a votação na sessão plenária, apesar de discussões de ordem regimental, apresentação de requerimentos para adiar e cancelar a votação, pedidos para retirada da matéria de pauta e tentativas de negociação de novos acordos.

Poucas horas antes da aprovação do PL – concluída por volta das 21h30 –, Cunha fez um acordo para que apenas o texto base fosse apreciado. Sendo assim, os destaques apresentados por deputados que se posicionaram contrários ao teor do projeto (e que pedem a supressão, no texto, de itens considerados prejudiciais para os trabalhadores), ficaram para ser discutidos e apreciados somente na próxima terça-feira (14).

O fatiamento, apresentado e proposto como forma de aprofundar a discussão dos destaques, ajudou a acelerar a votação da matéria – tudo o que os defensores do PL desejavam e que os opositores não queriam.

Antes disso, um longo debate ocupou o plenário: Cunha não aceitou recurso a uma emenda rejeitada pelo relator, deputado Artur Maia (SD-BA), durante a leitura do seu relatório, sob argumento de que a aceitação desobedeceria o regimento interno da Casa

Maia explicou que não aceitaria a emenda por considerá-la inconstitucional, mas fez uma leitura rápida do documento. Após a leitura, passou a ler uma errata ao relatório antigo que tinha acabado de ler – a errata teria sido entregue às pressas por assessores do seu gabinete.

‘Antidemocrático’

Diante do atrapalho do relator, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), autor da emenda, pediu um recurso contestando a decisão de Arthur Maia. O presidente da Câmara, porém, entendeu que não seria possível receber esse recurso sem um número limite de assinaturas e não deu prazo suficiente para que os deputados providenciassem tais assinaturas. “Isso é antidemocrático”, reclamou a deputada Moema Gramacho (PT-BA).

Na prática, o gesto que terminou sendo apontado como “má vontade” de Eduardo Cunha foi considerado uma reação ao fato de, no início da tarde, Alessandro Molon ter interposto um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o cancelamento da sessão por não ter respeitado a regra de trancamento da pauta até a votação de uma medida provisória, a MP 661. A mesa diretora da Câmara contesta essa regra e, dependendo da decisão do tribunal, a votação poderá vir a ser anulada.

Quatro emendas

No seu relatório, Arthur Maia cumpriu o prometido e incorporou quatro emendas negociadas que alteram o texto. Mas o principal ponto criticado pelos que se opõem ao projeto, que é a terceirização na atividade-fim, continuou da forma como estava, sem negociações. A princípio, as emendas seriam todas apresentadas pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho, mas uma última terminou sendo incluída ao relatório como emenda de bancada.

Três das emendas referem-se a temas como a responsabilidade subsidiária das empresas, a representação sindical nas categorias terceirizadas e a chamada “quarteirização” – possibilidade de o país passar a ter, por exemplo, empresas sem empregados, utilizando serviços contratados de fornecedoras de mão de obra terceirizada e até que estas próprias empresas também terceirizem serviços oferecidos.

Já a quarta emenda aprovada faz parte do compromisso assumido entre Maia e Eduardo Cunha com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e diz respeito ao recolhimento de contribuições e imposto de renda.

A pedido do ministro da Fazenda, o relator incluiu a obrigação de a empresa contratante fazer o recolhimento antecipado de parte dos tributos devidos pela contratada. Dessa forma, deverão ser recolhidos 1,5% de Imposto de Renda na fonte ou alíquota menor prevista na legislação tributária; 1% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); 0,65% do PIS/Pasep; e 3% da Cofins. O deputado afirmou, ao ler seu relatório, que o PL “segue uma linha média, capaz de atender os trabalhadores, os empresários e a economia brasileira”. Destacou, ainda, que muito da precarização do trabalho terceirizado decorre da falta de uma regulamentação. Não convenceu os opositores à matéria.

‘Dia triste’

“Hoje é um triste dia. Os direitos trabalhistas serão derrubados com esse projeto”, criticou num discurso a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE). “É estranho que falam em 11 anos de tramitação do projeto e ao mesmo tempo tanta gente novata entrou nesta Casa em fevereiro passado. Como se pode dizer que a matéria foi bem discutida se durante 11 anos o assunto foi objeto de divergências e agora vai ser votada de forma tão atabalhoada?”, questionou o líder de governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), antes da votação final.

Além de barrar todas as tentativas de adiar a votação, o presidente ainda fez uma importante sessão plenária ter suas galerias vedadas ao público – e os deputados viram câmeras fotográficas e de televisão registrarem uma sessão que não contou com a presença de cidadãos.

Embora no início da tarde tenha sido ensaiada uma abertura das galerias, Cunha manteve a proibição do acesso de manifestantes com a explicação de que estava cuidando da “integridade” dos parlamentares.

Vazias

No meio da tarde, o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, concedeu liminar em habeas corpus impetrado por representantes da CUT, na qual autorizava o acesso dos sindicalistas às galerias. A notícia até estimulou a ida de várias pessoas que estavam dentro do Congresso até o local, mas elas não conseguiram ficar. Na sua decisão, o magistrado enfatizou que entende como “inimaginável que se criem obstáculos ao ingresso do cidadão em qualquer das Casas que integram o Congresso Nacional”.

Como já estava na mesa comandando os trabalhos, o presidente da Câmara disse que não tinha recebido formalmente a decisão e só iria se manifestar após tal recebimento. Ele reiterou sua posição de não abrir a sessão ao público. Afirmou que vai avaliar o habeas corpus e pode vir a recorrer da decisão, o que levou à expectativa de uma nova disputa entre o Legislativo e o Judiciário.

Por parte dos deputados, só restou a iniciativa de, como forma de substituir as pessoas que costumam acompanhar votações polêmicas do tipo, levantarem, eles mesmos, uma grande faixa do plenário com os dizeres: “Fim da CLT. Ataque aos trabalhadores. Vote não”. Tratou-se de uma última forma encontrada para estimular os colegas que estavam em dúvida, durante a votação.

Mas o levantamento da faixa gerou protestos e certo tumulto. Além de marcar um momento insólito nas votações da Câmara e marcar o dia como aquele em que os próprios deputados tiveram que fazer ao mesmo tempo dois papeis: o de parlamentares e, também, de manifestantes – para pedir pelos direitos dos cidadãos do lado de lá do plenário.

Paralisação nacional

Uma associação de 21 movimentos sociais, partidos políticos, pastorais sociais e centrais sindicais – entre os quais MTST, CUT e MST – organizarão um ato no próxima quarta-feira (15) contra o projeto de lei das terceirizações (PL 4.330) e a redução da maioridade penal e em defesa da reforma política, do fim do financiamento privado de campanhas e pela taxação de grandes fortunas. Em São Paulo, a concentração será às 17h, no Largo da Batata, na zona oeste da capital.

RBA

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Comentários

  1. Henrique Postado em 09/Apr/2015 às 10:36

    Tá aí uma coisa pela qual se vale a pena todos os brasileiros irem as ruas. (mais sem pedir intervenção militar viu?) Quem conseguiu vencer as batalhas do concurso publico, meus parabéns! Quem não conseguiu, meus pêsames.

    • Bruno Postado em 09/Apr/2015 às 11:01

      Eu não sei da onde vem essa mania de achar que o protesto foi pela intervenção militar sendo que foi uma minoria bem pequena mesmo, não era nem 1% de quem tava lá. Você pega algumas pessoas e generalizada pra todo mundo como se fosse uma verdade indiscutível. A ditadura foi a pior coisa da história recente do Brasil, e o pior resultado dela a gente vê em comentários como o seu. No mais a terceirização já tinha que ter sido regulamentada a muito tempo.

      • Henrique Postado em 10/Apr/2015 às 09:19

        Bruno.Em momento nenhum eu genarilzei o protesto como ''prol ditadura militar''. Na minha opinião você ficou tão preocupado em ser contra meu comentário que não percebeu que minha preocupação é em fazer um protesto direto e eficaz que conte com a ajuda de trabalhadores e estudantes que pensam em ingressar no cargo publico através de concurso. Caso vc não saiba o art 37 pode ser ferido com a PL. Só não vem pra cá dizer que o pior resultado da ditadura foi meu post. Uma pessoa que diz que a terceirização deveria ter ocorrido a muito tempo. Rai ai.

    • poliana Postado em 09/Apr/2015 às 12:49

      henrique, essa terceirização só atinge o serviço público voltado pra exploração das atividades econômicas, como os bancos, por exemplo. mas esses nunca foram estatutários, são celetistas. seus funcionários não são servidores públicos, mas EMPREGADOS PÚBLICOS. seu vínculo com o estado é CELETISTA. o serviço público estatutário n será atingido...continue lutando. n desista q sua aprovação vai chegar.

      • Henrique Postado em 10/Apr/2015 às 09:21

        Só atinge poliana!!!! Só?!!.Vc acha pouco um atentado desses?. Abraço!!

      • poliana Postado em 10/Apr/2015 às 14:11

        henrique, n acho pouco não, é q vc generalizou em seu post dando a entender q a terceirização atingiria TODO o funcionalismo público. o q n é vdd..por isso tentei lhe explicar no meu post anterior...

    • Denisbaldo Postado em 09/Apr/2015 às 13:06

      O que vai rolar é que muitos funcionários já concursados da Caixa Economica Federal e do Banco do Brasil que trabalham 6 horas por dia com um salário de R$3 mil/mes serão demitidos e recontratados por R$1,5 mil/mes para trabalhar 8 horas por dia. Muitos destes são totalmente coxinhas aqui em SP, quero ver agora se eles vão mudar de ideia. Pimenta no dos outros é refresco...

    • Silva Postado em 09/Apr/2015 às 19:37

      Deve ser esse o motivo do tal rodrigo estar comemorando, falta de capacidade de ser aprovado em concurso.

  2. Peterson Silva Postado em 09/Apr/2015 às 10:58

    Não sei qual é a preocupação. Digo, é claro que seria bom matar essa PL na raiz. Mas, caso ela passe, é só a Dilma vetar. Ela veta, né não? :)

    • Rodrigo Postado em 09/Apr/2015 às 11:13

      (Outro Rodrigo) O problema, Peterson, é que o Congresso pode derrubar um veto presidencial: "Art. 66 CR. A Casa na qual tenha sido concluída a votação enviará o projeto de lei ao Presidente da República, que, aquiescendo, o sancionará. - § 1º - Se o Presidente da República considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou parcialmente, no prazo de quinze dias úteis, contados da data do recebimento, e comunicará, dentro de quarenta e oito horas, ao Presidente do Senado Federal os motivos do veto. - § 4º O veto será apreciado em sessão conjunta, dentro de trinta dias a contar de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 76, de 2013) - § 5º - Se o veto não for mantido, será o projeto enviado, para promulgação, ao Presidente da República. - § 7º - Se a lei não for promulgada dentro de quarenta e oito horas pelo Presidente da República, nos casos dos § 3º e § 5º, o Presidente do Senado a promulgará, e, se este não o fizer em igual prazo, caberá ao Vice-Presidente do Senado fazê-lo." P.S.: "Maioria absoluta é um número fixo, correspondente a mais da metade do total de membros de determinada assembleia. A maioria absoluta recebe este nome porque não varia, isto é, independentemente de quantos membros estejam presentes no dia da votação a maioria absoluta será a mesma, pois leva em consideração o total de integrantes e não o número de presentes."

    • cahue Postado em 09/Apr/2015 às 11:14

      Se ela vetar, e eu não sei se ela veta ou não, os deputados derrubam o veto rapidinho...

    • Denisbaldo Postado em 09/Apr/2015 às 11:17

      Sim, ela veta e o Congresso logo depois derruba o veto por maioria absoluta e ela passa. :(

    • poliana Postado em 09/Apr/2015 às 12:51

      peterson, se ela vetar, o CN pode derrubar o veto. a minha esperança é o stf derrubar qdo levarem a questão a ser discutida por meio de uma ADI. nela o supremo pode , e provavelmente vai reconhecer a inconstitucionalidade desta lei, e aí sim essa merda morre. tenhamos fé!!!!!!!!! essa crueldade n pode ir pra frente! é muito retrocesso, cara. isso q dá votar na direita por puro ódio ao pt!

      • Pedro Postado em 09/Apr/2015 às 19:00

        Vai parar na mão do Gilmar Mendes de novo, alguma dúvida?

  3. Denisbaldo Postado em 09/Apr/2015 às 11:42

    Voce está mais preocupado na destruição do PT do que em defender seus próprios direitos. A verdade é que nesses 12 anos de PT a direita foi impedida de arrancar os direitos dos trabalhadores como o FHC fez em 99 quando retirou a imunidade dos aposentados com relação ao IR, O FHC SIMPLESMENTE REVOGOU UMA CLÁUSULA PÉTREA, UM DIREITO FUNDAMENTAL DOS APOSENTADOS. Continue rindo hiena, o seu tá guardado, não perde por esperar não.

  4. Ricardo Postado em 09/Apr/2015 às 12:38

    Antiquada de 1988?! Tu não é das ciências sociais, né?!

    • poliana Postado em 09/Apr/2015 às 12:54

      não, ricardo. ele é da direita raivosa mesmo, q guiada por pura cegueira e ódio, aceita qq coisa q seja contra o pt...pouco importa a desumanidade da medida e o retrocesso q isso trará para o país. o importante é inviabilizar o governo dilma e "matar" o pt como ele fala lá no 1º comentário.

  5. poliana Postado em 09/Apr/2015 às 12:47

    isso...continue votando na direita. ela sim faz bem ao brasil!!! parabéns pelo "belo" comentário rodrigo! deveria ter era vergonha!!!!!!!!!!

    • Rodrigo Postado em 09/Apr/2015 às 21:54

      Isto mesmo seu ...ˆ%$%#%$#%, nós pensamos no futuro, em nosso filhos. O que se propõe é maximizar lucros de grandes empresas. Eles vem para o Brasil para explorar, só não vê quem não quer. Ou quem se beneficia do fato de ser cego aos problemas alheios.

  6. Orlando Postado em 09/Apr/2015 às 14:48

    É só você doar 25% do seu salário ao seu patrão! Isto sim é modernidade!

  7. Gustavo Postado em 09/Apr/2015 às 15:31

    Que falta nos faz o mensalão!

    • Denisbaldo Postado em 09/Apr/2015 às 16:32

      O FHC que o diga.

  8. Wander Postado em 09/Apr/2015 às 16:26

    O mercado de trabalho irá se transformar num bumba-meu-boi. Vai haver uma proliferação de balcões de "empregos", que num primeiro momento poderá beneficiar quem está desempregado facilitando uma indicação mais "agilizada". Por outro lado, quem estiver empregado vai ter que colocar as barbas de molho, pois haver um exército de substitutos prontos para ganhar beeeem menos. O enfraquecimento da classe trabalhadora nos remete ao fascismo. Esse congresso formado na ultima eleição está se superando como um dos piores da história, está dominado por nazi-fascistas da ultra direita, homofóbicos, racistas, etc. Triste.

  9. leandro oliveira Postado em 10/Apr/2015 às 10:26

    Caro tapado ... isso é para você... um coxinha PATETA entender melhor o que seus ídolos fizeram com essa PL, vai um trecho do texto do jornalista Leonardo Sakamoto: "Mais ou menos assim: Um consórcio contrata o Tio Patinhas para tocar um serviço, que subcontrata a Maga Patalógica, que subcontrata o Donald, que deixa tudo na mão de três pequenas empreiteiras do Zezinho, do Huguinho e do Luizinho. Às vezes, o Zezinho não tem as mínimas condições de assumir turmas de trabalhadores, mas conduz o barco mesmo assim. Aí, sob pressão de prazo e custos, aparecem bizarrices. Depois, quando tudo acontece, Donald, Patalógica, Tio Patinhas e o consórcio dizem que o problema não é com eles – afinal, eles não rabiscaram carteira de trabalho alguma. E aí, ninguém quer pagar o pato – literalmente. Ficam os trabalhadores a ver navios, como Patetas." Se você não é o tio patinhas dessa história, meus pêsames...

  10. Roberto Pedroso Postado em 11/Apr/2015 às 10:24

    Este é mais um resultado da falta de competência do governo em sua área de articulação politica e o resultado do processo de tomada do poder por uma estrutura de parlamentarismo branco extra oficial do qual o PMDB é seu maior artífice e beneficiário ,as conquistas trabalhistas estão em vias de serem extintas pela atuação perniciosa de parlamentares que estão em defesa dos patrões e de seus interesses e pouco se importam com a situação dos trabalhadores assalariados e seus direitos, esta medida abre um perigoso precedente para que comece a ocorrer a flexibilização das leis trabalhistas para que se institua ainda mais a precarização da situação do trabalho,as questões acerca da economia não devem ser resolvidas retirando direitos dos trabalhadores, pode-se pensar seriamente em discutir a reforma fiscal, medidas como o imposto sobre grandes riquezas,lembrando que parte desta situação econômica desfavorável também se deve a sobrevalorização do dólar nos últimos meses frente a todas as moedas não apenas do real ,questões como a reforma tributaria também interfere nesse processo pois os direitos trabalhista não são o verdadeiro mal da economia, há outras questões,enfim vemos essa situação desalentadora enquanto a população vai as ruas bradar contra o poder executivo mas não vejo o mesmo clamor popular ou manifestações organizadas contra o poder legislativo, não vejo manifestações de apoio aos professores da rede publica de ensino do estado de São Paulo sendo organizadas , mas o dia 12 se aproxima e as ruas estarão tomadas de desavisados e alguns imbecilizados que nem sequer sabem como funciona o sistema politico brasileiro,os mesmos que talvez ainda acreditam na mentira socialmente necessária e falaciosa de que se o trabalhador, se for esforçado, poderá quem sabe um dia "morrer rico"graças unica e exclusivamente ao esforço de seu trabalho,ideia esta inverosímel bem como acreditar que o valor do salário minimo é um dos violões da situação econômica atual,esse tipo de pensamento se configura em mais um ledo engano que permeia, não coincidentemente, o noticiário econômico da grande imprensa é triste perceber que mentes simples ainda caem nesse engodo tão pernicioso e ignóbil. Ademais se aproxima dia 12 mais um capitulo escrito pelos desavisados,revoltados de ocasião e por uma horda de ignorantes políticos que prestam o serviço útil de se submeter a condição aviltante de massa de manobra enquanto direitos e garantias trabalhistas estão se perdendo não causando nenhuma revolta ou indignação popular imediata, nosso futuro nessa toada é pouco auspicioso.