Redação Pragmatismo
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Dilma Rousseff 05/Feb/2015 às 12:22
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Impeachment para Dilma, e quem mais?

Nenhum governante resistiria ao parecer usado para justificar o impeachment de Dilma. Geraldo Alckmin, por exemplo, seria uma das vítimas, tanto como teria sido FHC, ou Kassab, Haddad, Aécio, Lula e até mesmo o prefeito de Xiririca da Serra

dilma impeachment
A considerar os argumentos de Gandra para o Impeachment, nenhum político sobreviveria no poder (Imagem: Pragmatismo Político)

Percival Maricato, GGN

O jurista Ives Gandra cobra caro por seus pareceres. É sabidamente um competente tributarista e extremado conservador. Recentemente deu um parecer concluindo que a responsabilidade por culpa (negligência, imperícia e imprudência) é suficiente para um processo de impeachment contra um governante. Evidentemente o petardo é dirigido a Presidente eleita.

VEJA TAMBÉM: FHC finalmente assumiu a tese do impeachment?

Diz Gandra que o parecer foi encomendado por um advogado. É muito comum advogados pedirem pareceres a outros, mas para defender clientes, a quem é entregue a conta. Evidentemente não se pede por curiosidade. Por sua vez, é comum que o parecerista faça esforços para defender as teses favoráveis do requerente, e será tanto melhor quanto com elas se identificar.

Mas há que se ter responsabilidade e limites também na advocacia. No parecer, para dar credibilidade e fundamento, Gandra mostra a Presidente como uma irresponsável completa e acabada, omissa ante a proliferação de casos de corrupção, limites que até políticos da oposição tem mais cuidado para cruzar. Curioso que o parecer apareça quando um inimigo declarado da Presidente assume o cargo de Presidente da Câmara Federal, de quem depende o inicio de um processo desse tipo. Alguém está por trás disso tudo, quem sabe se revele, pois já tem seu instrumento para agitar ainda mais o cenário político.

O parecer tem uma lógica jurídica interna coerente, mas a coerência decorre de interpretações subjetivas das normas. Um outro jurista, interpretando os mesmos dispositivos, poderia chegar a uma conclusão totalmente contrária.

A diferença está em que o de Gandra é um desastrado atentado às instituições democráticas. Estas não podem ser submetidas as jogos de interpretações de leis, isoladas do contexto político social do caso que analisa, do regime político vigente. Muito menos podem considerar como algo semelhante a responsabilidade objetiva a exercida por governante sobre os funcionários públicos. Teria ele que ser onisciente e onipresente.

Se não fosse assim, que governante restaria no poder? Até mesmo o prefeito de Xiririca da Serra seria cassado por irresponsabilidade ou corrupção de um fiscal ou policial afoito que recebe R$ 50,00 por não multar um motorista ou comerciante (vereadores de Xiririca já devem estar agradecidos pelo parecer). O governador Geraldo Alckmin, por exemplo, seria uma das vítimas, tanto como teria sido FHC, a quem o advogado que requereu o parecer defendeu, ou Kassab, Haddad, Aécio, Lula etc. No caso de Alckmin não faltam episódios de corrupção no governo (casos do Metrô por exemplo) ou de erros dramáticos de avaliação(crise hídrica), ambos revelando culpa, suficiente para impeachment, se aceitarmos as conclusões do parecer. Mas como se pode discutir a legitimidade do governador paulista, eleito recentemente, o valor maior a ser defendido em um Estado Democrático de Direito? Ou a da Presidente Dilma, eleita após os fatos citados como exemplo por Gandra já serem amplamente conhecidos? O julgamento dos governados não tem valor? Democracia, legitimidade etc, não pesam na hora de dar um parecer?

Temos que aceitar nossas diferenças com os políticos eleitos, pois pior seria explodirmos o regime democrático. Com ou sem guerra civil, ao final o país estaria dividido entre inimigos jurados, os vencedores sem crédito nenhum junto aos vencidos, que aguardariam a oportunidade da revanche. E de quebra, teríamos uma situação onde não poderíamos eleger ou mesmo criticar governantes (ou dar certos pareceres), por décadas, como já aconteceu.

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Comentários

  1. Priscila Postado em 05/Feb/2015 às 13:29

    Daqui a pouco vem o Golpe de 2015!

    • Thiago Teixeira Postado em 05/Feb/2015 às 14:36

      Já começou a partir das 19 horas do dia 26/10/2014.

      • Priscila Postado em 05/Feb/2015 às 15:05

        É vdd... só falta se concretizar! Eu espero que o povo não deixe isso acontecer!

  2. Alessandro Postado em 05/Feb/2015 às 14:02

    Aécio? cara esse zé ruela é muito trouxa ridiculo todos ja perderam com dignidade mas ele fica nessa ...mais ladrão e senvergonha que os outros, mal frequenta o senado e quando vai é só p brigar porque fazer algo pelo povo ele nunca fez...eu tenho vontade vomitar quando vejo esse cheirador fazendo essas palhaçadas

    • Priscila Postado em 05/Feb/2015 às 14:56

      Idem... Pior é ver seus eleitores colocando em um altar!

    • mani Postado em 05/Feb/2015 às 23:37

      Concordo com o seu comentário.

    • Junio Postado em 06/Feb/2015 às 10:49

      Alessandro disse tudo!... Bebê chorão engomado... tenho vergonha de lembrar que eu torci para que ele [Aécio Neves] ganhasse de Serra nas prévias do PSDB em 2010, embora eu jurasse que jamais votaria no PSDB, por um tempo deixei-me convencer pelo belo discurso deste sujeito! Felizmente a vitória em 2010 não veio, nem mesmo dentro do partido, e em seguida o mesmo começou a revelar-se ao Brasil o quão canalha é! Depois da popularização da informática/internet conquistada no governo Lula/Dilma respectivamente, agora todo mundo se acha cientista político, se quer sabem o que é competência da União, Estado e Município, se quer sabem o que é livre iniciativa de mercado, lei da oferta e da demanda e acham que podem postar comentários ridículos em mídia social, postar matérias de fontes tendenciosas ou desinformadas e se acham "politizados"! Façam me o favor! Por isso que essa corja emerge Aécio, Alckimin, FHC, Bolsonaro, Feliciano, Malafaia, Danilo Gentili, enquanto a população paulista/paulistana esta ficando sem água para beber, assiste a casos de corrupção (Rodo anel, Metrô, CPTM, concessionarias, etc, etc, etc), degradação da educação, tudo isso embaixo do próprio nariz e ainda aplaude o picolé de chuchu! Depois se acham no direito de chamar de burro e ignorante quem votou em Dilma!

      • Altamar Postado em 06/Feb/2015 às 15:13

        Bravo!

  3. Carlos Postado em 05/Feb/2015 às 14:44

    O PT é insustentável no poder, tamanho nível de corrupção nunca foi visto na história.

    • Priscila Postado em 05/Feb/2015 às 15:04

      Aí que vc se engana... Nunca foi visto porque foi escondido... É muita inocência acreditar mesmo que esta corrupção envolvendo a Petrobras é recente e existe apenas no governo PT! Todos devem ser punidos, independente de partido! Mas nenhuma mídia de quinta vai me convencer que isso só ocorreu no governo do PT!!

      • Zemauro Postado em 05/Feb/2015 às 23:23

        Priscila ele sabe disso porem essa falacia é combustivel meio, para justificar o fim que eles anseiam, eu porem digo: sou Brasileiro e não desisto nunca, sofremos muito, derramamos muito sangue no asfalto para restabelecer a democracia, e não vai ser esses burguesinhos engomados que vai nos privar desse direito. Inocência não, maldade mesmo, nós iremos reagir e esses burguesinhos irão arrepender-se de ter iniciado esse embate, somos uma nação, e eles um punhado de raivosos fasci/nazistas, ate a trincheira companheirada...

    • mani Postado em 06/Feb/2015 às 00:14

      Ouça o vídeo com uma entrevista do jornalista Carlos Boechat na Band News, sobre as roubalheiras na Petrobrás, que ele diz que sempre existiram. Ele ganhou, inclusive, um prêmio Esso de jornalismo, em 1989, governo do Sarney, sobre corrupção na Petrobrás. Recomendo ler.

  4. MARIA Postado em 05/Feb/2015 às 15:11

    O POVO NÃO É BOBO!, VIVA AINTERNET! JÁ SABEMOS COMO AGIR SE HOUVER UM GOLPE! SE NÃO GOSTAREM VÃO PARA COREA DO NORTE SE ENTENDER COM O KIM.

    • the devil inside Postado em 06/Feb/2015 às 12:07

      Veja bem Maria, o golpe será da direita, como em 1964. Esta palhaçada de "ameaça comunista" é propaganda para instaurar medo e fazer parecer que a política neocolonialista e escravocrata do capitalismo, liderada pelos EUA, é a solução. Pregam que "enquanto um ganha sem trabalhar, outro trabalha sem ganhar" e "é fácil fazer política social com o dinheiro dos outros" mas na verdade quem ganha sem trabalhar é o patrão que leva o suor do trabalhador em forma de lucro e tem seus investimentos financiados por bancos estatais.

  5. poliana Postado em 05/Feb/2015 às 18:30

    Tudo isso eh desespero pq sabe que o pt não vai sair do poder tão cedo. E pro desespero, e quem sabe, suicídio coletivo (huhuhu. Tomara!) da corja tucana, teremo em 2018, o grande retorno!!!!!! Quem será hein???!!!! Pois veremos quem eh mais forte: a tucanalha e seu grande aliado, o PIG, ou o povo! Mais precisamente, 53 milhões de brasileiros q reelegeram dilma de forma democratica! Agora até isso os tucanos quem destruir! A nossa democracia conquistada depois de anos de chumbo! Olhem qtas pessoas foram torruradas e mortas pra q nós conquistásemos a nossa democracia! Aí vem a tucanalha imcorfomada com a 4* derrota consecutiva nas urnas, e querem tirar o pt do poder a todo custo!?!? Veremos até onde essa história vai chegar!!!

  6. poliana Postado em 05/Feb/2015 às 21:15

    Qta maturidade!!! N esqueça q vc tb vivia dando adeus a dilma durante a campanha presidencial! Parece q n aprende nunca né filhinho!? Vamos ver quem rirá por último!

  7. mauricio augusto martins Postado em 06/Feb/2015 às 00:13

    O Percival é um Gentleman, chamar o Gandra de "competente" é sem dúvida um dos maiores cínicos eufemismos que já pude ouvir, caso estivéssemos sob regime de exceção, como fora nos idos de 64, tentariam sim nos empurrar goela abaixo este Golpe como"remédio", mas qualquer Punguista vive de Golpes, "Toco Mocho", "Paco", "Aliança de "ouro"", "Bilhete Premiado", "Batedor de Carteiras, o Lanceiro", "Trombadinha", "Sequestro Por Telefone" e assim vai, mas não passam de Golpistas e não percebo diferença alguma, o que se dá para notar, é um terror extremo dos Golpistas de perderem "As Jóias da Corôa": Sum Pablo Del PCC-tucanalha, pois em Sampa não falta Petróleo, Falta ÁGUA!!!, e nem imaginamos a Caixa Preta que é a Sabesp, antes e depois da "Privatação"(misto de Pirataria com Privatização), e o esbulho do Estelionato Eleitoral sobre o "racionamento", que confundem com "rodízio", mas nunca fui num "racionamento de Carnes" nem de "Sorvetes", muito menos de "Pizzas", e Fundo Morto é "Reserva técnica", nem quero saber como será o "Banco" do Fundo Morto da Seleção Brasileira, portanto trata-se apenas de uma Cortina de Fumaça para tirar o foco de Sampa, tentar embolar o meio de campo, e jogar no "Tapetão", já que "Privatando" as Empresas Públicas, somem os vestígios e provas de desvios, e isto é que os(elle) mantêm na Política Partidária, zumbis e franco-atiradores que estão sempre a procurar uma barriga de aluguel, começa numa primeira mentira, um pequeno roubo, e daí uma Bola de Neve, se parar o Bicho Pega, mas não ficará Pedra Sobre Pedra, segundo a Presidenta DILMA VANA ROUSSEFF, por isto que fica cada vez "mais caras" as "campanhas", onde todos Nós pagamos o preço, e fingimos que estamos numa Democracia e que as Instituições, tipo PF e Judiciário funcionam, sim "funcionam", mas não para o POVO, em que o Incauto Eleitor só pode contar com o Voto Direto para se proteger, mas mesmo assim existe o pig para causar toda esta barbeiragem que se chama Pesquisa Eleitoral(duvidosa e tendenciosa) e reelegem os tucanalhas e Bolsonaros da Vida, eca!!!...maumau

  8. Pereira Postado em 06/Feb/2015 às 10:02

    Funerária do Planalto informa : O PT MORREU ! (basta alguém avisar)

    • Thiago Teixeira Postado em 06/Feb/2015 às 10:16

      Morto elege presidente da república? A Morte do PT é o sonho de consumo dos coxinhas, tucanos e elitizados. Mas morrendo o PT, temos outros partidos de esquerda que continuaram a se importar com aqueles que mais precisam, pode apostar. E digo mais, ainda são maioria.

  9. Pereira Postado em 06/Feb/2015 às 10:05

    "Mas nenhuma mídia de quinta vai me convencer que isso só ocorreu no governo do PT!!". Antes eles eram o partido da ética; agora tentam se igualar aos outros.

  10. Pereira Postado em 06/Feb/2015 às 10:18

    Acho que não ocorrerá o impedimento de Dilma(reconheço que é mais um desejo meu do que uma realidade), porém a eleição de 2018 não há como o PT vencer. Não há um nome com força, a não ser de um senhor quase septuagenário que também está sem crédito, ou seja, qualquer nome que o PT colocar diferente de Lula perderá feio. Com Lula perderá no 2 turno, não muda muito. O PT está eleitoralmente acabado, hoje conta só com 136/513 deputados na base aliada, não aprova nem quermesse de igreja. O futuro reserva o que a esquerda fez sempre ao longo da história, a subdivisão para se fortalecer, assim foi no regime militar. Nos anos da ditadura os radicais foram para a luta armada, enquanto os moderados tomaram a mídia e a educação. Gente como Serra e FHC, notórios esquerdistas moderados, fundaram coisas como o MDB que mais tarde seria o PSDB. A esquerda se dividindo para conquistar. Hoje com o fim da era PT, acredito que a esquerda tentará fortalecer legendas de fundo de quintal como o PSOL,PSTU, PCO e criar outras como Kassab quer. Sempre se dividindo, a esquerda de tempos em tempos consegue vitórias momentâneas, apenas momentâneas pois sua ideologia marxista é um retumbante fracasso na história.

    • poliana Postado em 06/Feb/2015 às 13:58

      pereira, concordo com vc q sem lula, o pt n ganhará as eleições em 2018...mas vc realmente acha q lula concorrendo, ele n se elege??!! tem certeza disso!!??? cuidado viu, mais uma vez, n cante vitória antes do tempo como vc fez com aécio neves assim q ele foi para o 2º turno com dilma!!! veremos se com lula, o pt n leva em 2018!!!!!!!!!!!!!!!! olha, o pt só morre qdo lula morrer! FATO!!!! enqto lula estiver vivo, ele se perpetuará no poder. n se iluda!!!!

  11. Pereira Postado em 06/Feb/2015 às 10:20

    "temos outros partidos de esquerda que continuaram a se importar com aqueles que mais precisam, pode apostar". Se importar em ganhar dinheiro estatal com ongs picaretas para "defender" os pobres.

    • Junio Postado em 06/Feb/2015 às 11:39

      Pare com essa história de direita e esquerda... parece instrutor de auto escola... o PSDB tb é partido de esquerda também (centro esquerda para ser mais exato)!... direita e esquerda não defende ideologia, tão pouco vertente política... e o que tem a ver as ONGs com dinheiro estatal? pare, vai se informar! lave a boca antes de falar do terceiro setor!

  12. Pereira Postado em 06/Feb/2015 às 10:31

    O PT tentará nesses 4 derradeiros anos deixar o país quase que ingovernável. Será como aquele pedreiro sem vergonha que quebra a sua cozinha, você desiste do trabalho dele e ele lasca: "Posso deixar o serviço mas vou deixar quebrado desse jeito". O objetivo é por a culpa no próximo governo. A única coisa que tentarão é manter o curral eleitoreiro do nordesto com o bolsa família. Todos os recursos que estão se acabando irão para esse tipo de assistencialismo estatal, mas faltará grana para o Prouni, FIES, Pronatec, UPA, bolsa atleta, lei rouanet, educação básica, energia, água, agricultura e etc. A tentativa é manter o curral nada mais restou.

  13. Sérgio Postado em 06/Feb/2015 às 11:00

    Esse coitado do Pereira ainda fala de curral no Nordeste,curral existe no sul e sudeste do pais , onde elegem rotineiramente políticos ligados ao PSDB , isso sim é curral eleitoral,Governador de SP deixa um estado completamente sem água por falta de projetos hídricos e ainda tem o voto de Pereira...rsrsrsrs....PT mais 4 anos com o barbudinho de Pernambuco...

  14. Félix Postado em 06/Feb/2015 às 11:11

    Desemprego PT 4,3% - Desemprego PSDB 12% / Mortes de crianças por desnutrição PT próximo de zerar - PSDB - 290/dia. / Corrupção PT 2% à 3% dos contratos - PSDB 10 % dos contratos. / Erradicação da fome, PROUNI, PRONATEC, Mais Médicos, etc, etc, etc. / PSDB 0. A única batalha que o PT está perdendo é a da comunicação nas mídias convencionais.

  15. Pereira Postado em 06/Feb/2015 às 11:14

    Esses números do Félix deve ser aqueles maquiados do IBGE largamente divulgados na mídia. E depois eles dizem que a grande mídia é direitista. Faz-me rir.

  16. Aristoteles Postado em 08/Feb/2015 às 12:07

    Diante desse embróglio todo, diante de FHC, os demais são anjos. Até o Maluf!