Redação Pragmatismo
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Corrupção 10/Feb/2015 às 11:37
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A corrupção que passa em branco pela mídia hegemônica

A Operação Lava Jato é didática em revelar que a mídia relativiza a corrupção para atender seus próprios interesses. Para boa parte da imprensa, divulgar versões é mais importante do que divulgar fatos e se há corrupção no país, ela é obra de 'políticos,' nunca de empresas

por Fabio de Sa e Silva*

Tido, com acerto, como a maior expressão da consciência jurídica moderna (de matriz positivista), Kelsen começa sua famosa Teoria Pura do Direito com grande esforço para diferenciar a ordem jurídica de outras ordens sociais, algumas delas inclusive com caráter normativo, como a moral.

Em uma das passagens mais densas nesse sentido, o autor define a norma jurídica como um “esquema de interpretação”. Exprimindo, assim, uma relação situada no plano do dever ser, a norma jurídica tem vigência destacada da conduta (ser), ao mesmo tempo em que, por meio de atribuição da sanção, imprime a esta mesma conduta o significado (jurídico) de lícito ou ilícito.

Apesar das limitações próprias do momento em que escrevia a sua Teoria Pura, esta passagem de Kelsen antecipava questões que, um século depois, se tornariam triviais para a teoria do direito.

O giro linguístico, operado na filosofia ao longo do século XX, se refletiria de maneira inescapável neste outro terreno. A norma jurídica passaria a ser compreendida como construção discursiva – ou seja, resultado de processo cognitivo que articula texto e contexto e que produz enunciados com pretensão vinculante em relação aos destinos de uma comunidade política.

A partir desse estoque teórico, que começou a ser formado no século XIX e se consolidou no século XX, pode-se dizer com segurança que, para o direito, caracterizar uma pessoa (física ou jurídica) como corrupta requer estabelecer uma correspondência entre uma ou mais condutas desta pessoa e aquilo que um determinado texto legal designa – e sanciona – como corrupção.

Esta operação, por sua vez, encerra um processo fundamentalmente argumentativo, no qual, com o objetivo de convencer, as partes mobilizam argumentos e imagens (frames, diriam os estudiosos da comunicação) que permitam dar apoio para a tomada de decisão por quem tem a prerrogativa de aplicar a norma no caso concreto, determinando, assim, sua vigência e alcance.

É a consciência desse fato – de que a determinação da vigência e do alcance de uma norma jurídica jamais pode ser expediente meramente analítico –, que levou Kelsen a finalizar a Teoria Pura dizendo que o trabalho do jurista era capaz, apenas, de delimitar uma “moldura”, dentro da qual caberia ao aplicador buscar a resposta que entedia a mais correta. E foi como crítica da tentativa dos positivistas de obliterar esse possível espaço de arbitrariedade, inerente ao funcionamento de sistemas normativos modernos, que levou Warat a denunciar o senso comum teórico dos juristas, ou adeptos da crítica jurídica nos EUA a exporem a indeterminação do direito.

O estágio atual da Operação Lava Jato e, em especial, a forma como a imprensa passou a cobri-lo, convida a resgatar essas lições das prateleiras de introdução ao estudo do direito. Afinal, nas últimas semanas, jornais impressos e portais de notícias deram imenso destaque para elementos das defesas (jurídicas) de alguns dos acusados em função do caso.

“Corrupção partiu de políticos,” registrava uma das matérias, com base em trechos da defesa do doleiro Alberto Youssef. “Em nome de partido ou de governo,” Paulo Roberto Costa fazia “achaques” às empresas e aos empresários, assinalava outra matéria, reproduzindo trecho de peça redigida pelos advogados do vice-presidente da Engevix. “Se houve cartel, líder foi Petrobras,” destacava uma terceira matéria, a partir de trechos de peça apresentada pelos advogados da UTC, em procedimento administrativo que corre perante a própria Petrobras.

Para leitores desavisados, pode se tratar do gradativo aparecimento da verdade.

Pode até ser. Mas não é menos provável que se trate, ao inverso, da mobilização intencional de imagens, visando moldar o juízo jurídico sobre a conduta de tais personagens.

Tarefa esta, convenhamos, que ficou fácil no Brasil recente.

Para se contrapor à tese de que os fatos relacionados na ação penal 470, o chamado processo do mensalão, correspondiam apenas à prática de “caixa dois” e, por conseguinte, deveriam ter consequências penais relativamente pequenas, MPF e grande imprensa trataram de conformar um discurso alternativo. Nesse discurso, “políticos” em postos estratégicos no Estado drenavam recursos públicos para abastecer o “partido” e fortalecer o “projeto de poder”.

O ápice da história, como sabemos, foi o uso criativo da teoria do “domínio do fato” não apenas para condenar um personagem como José Dirceu, mas especialmente para buscar caracterizá-lo como “chefe de quadrilha”. Muito embora o crime de formação de quadrilha, ao final do julgamento, não tenha sido caracterizado aos olhos do Tribunal, tudo acabou se passando como se os repasses comprovados no processo fossem parte de um grande plano, no qual o Estado, a população e a própria democracia são vítimas do vilão “partido” e de seus integrantes “políticos”.

Embora tenha se mostrado poderosa no convencimento do Tribunal, a tese firmada pelo MPF e difundida pela imprensa ajudou a obscurecer os mecanismos pelos quais, desde muito antes do mensalão, a corrupção tem sido estruturada no país.

As características do sistema político eleitoral que transformaram a possibilidade de acesso a dinheiro – e não de realização de um projeto – no principal fator de articulação de interesses entre partidos políticos e poderes da República ficaram imunes à crítica.

O papel do setor privado e de funcionários públicos – todos reduzidos a “operadores” – foi, igualmente, desprezado.

E Aécio, conterrâneo de Marcos Valério e do antecedente nunca julgado “mensalão mineiro”, não teve pudores de dizer no debate da Globo, sob aplausos efusivos da claque, que para acabar com a corrupção no país “basta tirar o PT do poder”.

O que os advogados dos empresários e do doleiro Youssef pretendem agora, portanto, é tão somente invocar em favor de seus clientes a tese que, inusitadamente, o próprio MPF construiu. Se há corrupção no país, é obra de “partidos” e “políticos”. Cartéis – um jogo em que todos ganham, menos os contribuintes –, quando ocorreram, foram induzidos pela Petrobras. Empresários e doleiros, se entraram no esquema, foi por “concussão” ou “achaque”.

Parte da imprensa, para a qual divulgar versões parece ser mais importante que buscar os fatos, já indica que continuará se aproveitando da popularidade das velhas teses jurídicas sobre a corrupção e os corruptos – ainda que isto, no final das contas, sirva para blindar, de fato, as mesmas práticas que esses veículos adoram atacar.

Por onde irão Moro e Janot?

*Fabio de Sá e Silva é PhD em Direito, Política e Sociedade pela Northeastern University; Research Fellow na Harvard University

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Comentários

  1. Félix Postado em 10/Feb/2015 às 13:06

    Por onde irão Moro e Janot? Moro como se sabe é tucano até o bico e o Janot foi pedir ajuda ao FBI. Então duas são os objetivos: 01) Impeachement 02) privatização da Petrobrás. A sociedade organizada não aceitará e caso insistam preparem-se para o caos. Caos que talvez nos traga a verdadeira revolução proletária. Basta de acordos com a burguesia.

    • alexandre Postado em 11/Feb/2015 às 13:43

      Falou zumbi .kkkk

  2. eduardo Postado em 10/Feb/2015 às 13:26

    Imagina a Vale nas mãos do PT?

    • Thiago Teixeira Postado em 10/Feb/2015 às 20:31

      Imagina a CAIXA nas mãos do PSDB?

      • alexandre Postado em 11/Feb/2015 às 13:44

        teixeira Imagina um dia os petralhas/fanáticos/zumbis como o senhor Thiago Teixeira , se livrando do fanatismo pela quadrilha de vermelho

      • poliana Postado em 11/Feb/2015 às 23:51

        alexandre, imagine um dia a tucanalha e seus simpatizantes se livrando de sua grande hipocrisia, má-fé, extrema desonestidade e cara de pau!

  3. Riaj Postado em 10/Feb/2015 às 13:48

    Imagina a PETROBRÁS nas mõas dos tucanos? Não haveria mais Petrobrás, mas a PETROBRÁX, a vulgo CHEVRON. Nossas riquezas minerais já não são do povo, porém das multinacionais. E o petróleo só não foi, ainda, devido a intervenção do nacionalismo trabalhista.

    • alexandre Postado em 11/Feb/2015 às 13:45

      Volta para sua galáxia ll fanático tonto kkkkkk

  4. José Ferreira Postado em 10/Feb/2015 às 14:16

    Devemos parar com essa disputa de "quem é mais (ou menos) corrupto" e resolver o problema de fato.

    • Diego Souza BR Postado em 10/Feb/2015 às 14:37

      Essa história que roubar para o partido é certo, independente do partido é totalmente errada. Ao invés de resolver o problema e tomar alguma atitude, o pessoal fica retrucando que petralha está errado ou que coxinha está errado. Essa discussão tola não faz parar a roubalheira e o descaso com a população. O maior culpado disso tudo, somos nós que não fazemos nada e ficamos assistindo eles ferrarem com a gente...

  5. Itamar Postado em 10/Feb/2015 às 14:40

    Já está sendo resolvido José, o PIG já não tem mais audiência e estão tentando o último tiro, pois se não conseguirem derrubar o PT agora, para que a torneira do governo volte a abastecer suas contas, não chegam ao final de 2015, quem dirá 2018. O dito porta-voz do PIG, o telejornal dos marinhos, só faz inserção comercial das empresas do próprio grupo, ninguém mais deseja anunciar neste que já foi o horário mais valorizado de propaganda do Brasil. Os outros meios de comunicação, os ditos jornalões de São Paulo e aquela revistinha semanal tem como grande maioria de anúncios, produtos próprios como a própria assinatura ou de outras publicações do grupo editorial em páginas inteiras ou duplas. Isto é, não entra mais dinheiro no caixa, o pouco que entra não é nem de longe suficiente para cobrir as despesas. Vamos cobrar do Governo a apuração dos fatos contra a corrupção deste e dos governos anteriores, mas também vamos limpar o nosso querido Brasil dessa imprensa nojenta e abjeta que só defende seus próprios interesses.

    • José Ferreira Postado em 10/Feb/2015 às 17:55

      Primeiro vamos resolver o problema da corrupção. Depois discutimos sobre as mídias, pois, com mídias ou sem mídias, a corrupção está aí nas organizações públicas.

      • Daniel do Nascimento Duar Postado em 10/Feb/2015 às 21:57

        ... temos que acrescentar ... "está aí nas organizações públicas" e nas empresas privadas, pequenas e grandes. A gente leva um carro na oficina para revisar, se levarmos em 3 oficinas, cada uma vai falar sobre problemas diferentes e preços diferentes. As industrias fazem mercadoria para se deteriorarem logo após o final da garantia ... essa falta de seriedade com o próximo, com o patrimônio público, com os bens naturais, com o ambiente, com o trânsito reflete na política brasileira, nas classes dominantes. O buraco é fundo e bem embaixo.

  6. jean-louis blackmont Postado em 10/Feb/2015 às 16:17

    Excelente artigo. E impressiona o caráter seletivo da imprensa que blinda o governador Alckmin que deveria ser responsabilizado pela situação de calamidade a que chegou o Estado de São Paulo em virtude da estiage.

    • José Carlos Postado em 11/Feb/2015 às 18:42

      Concordo. E a gentalha fascista que vem aqui no blog (parece que por obrigação, como eles mesmo dizem, devem receber algum para essa missão) deblaterar sem sequer ler o artigo. Agora, se leram, certeza de que nada entenderam. Aliás, além da preguiça tem a falta de preparo para entender as colocações, as explanações e conclusões. Enfim, é um debate inútil, não há argumento lógico, fático e sequer traço de alguma inteligência ou presença de espírito. Chega a ser patético.

  7. jarau Postado em 10/Feb/2015 às 19:40

    jose. você fala depois discutimos a mídia, sai da GLOBO e vai cair na realidade.

    • José Ferreira Postado em 10/Feb/2015 às 22:44

      O fim da Globo não é o fim da corrupção.

      • José Carlos Postado em 11/Feb/2015 às 18:44

        De fato, não é. Mas já seria um bom começo, não?

  8. Angela Postado em 11/Feb/2015 às 13:49

    O fim do P T também não seria o fim da corrupção.Aliás pra acabar com ela todos teriam que morrer e nascer de Novo! O que interessa é que as pessoas se toquem que precisam lutar pelo que realmente interessa,ou seja,inviabilizar a corrupção na Petrobras ou qq outro órgão e isso só se faz com uma reforma política seria e não com essa patacuada que o Cunha quer fazer!

  9. Roberto Pedroso Postado em 12/Feb/2015 às 09:36

    No cabo de guerra entre PT e PSDB o cidadão está entregue a sua própria sorte vemos que o cenário propicio para se instaurar as bases desse projeto de corrupção foram iniciados em 1998 quando através de decreto o governo FHC cancelou a obrigatoriedade de licitações seguindo critérios estritamente técnicos com isso o cenário para a malversação do patrimônio financeiro da estatal estava criado obedecendo talvez ao projeto de poder dos tucanos mas que foi prontamente aproveitado pelo outro partido com o passar do tempo,(qualquer semelhança com o mensalão não é mera coincidência) mas vamos aguardar para vermos até onde o juiz Moro esta realmente disposto a ir com os rumos da investigação lava jato,infelizmente de forma perplexa temos que lidar com apenas uma única certeza no fogo cruzado dos projetos de poder do PT e PSDB o povo é quem sofre e paga o preço.