Redação Pragmatismo
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Saúde 07/Jan/2015 às 18:47
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Governo anuncia regras para diminuir o número de cesáreas no Brasil

Ministério da Saúde e ANS anunciam normas para estímulo do parto normal. Enquanto a Organização Mundial de Saúde recomenda que no máximo 15% dos partos sejam cesarianas, no Brasil o índice é de 52%, chegando a 88% na rede privada

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Governo anuncia normas para estímulo do parto normal e redução de cesarianas no Brasil (Imagem: Pragmatismo Político)

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram na noite desta terça-feira (6) normas para estímulo do parto normal e reduzir o número de cesarianas desnecessárias no Brasil.

Enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que no máximo 15% dos partos sejam cesarianas, no Brasil o índice é de 52%, chegando a 88% na rede privada. Os dados são na pesquisa inédita Nascer no Brasil: Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento, feita pela Fundação Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde, divulgadas em maio de 2014.

Segundo dados do Ministério da Saúde, a cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade. Arthur Chioro, Ministro da Saúde, avalia a nova medida:

É inaceitável a ‘epidemia’ de cesarianas que vivemos hoje em nosso país. Não há outra condição, senão tratá-la como um grave problema de saúde pública. Em 2013, [foram feitos] 440 mil partos cesáreos. Não só temos um problema, mas um problema que vem se agravando ano a ano

Leia também: Maternidade incentiva o parto humanizado em João Pessoa

O diretor-presidente da ANS, André Longo, em entrevista à Agência Brasil, lembrou que, no caso da obstetrícia, a decisão do tipo de parto sempre será do médico, em parceria com a gestante. Com as novas medidas, Longo destacou que as orientações podem influenciar na opção da gestante.

Acreditamos que essas medidas, em conjunto com outras, podem contribuir muito para que vençamos uma verdadeira epidemia de cesáreas na saúde suplementar, que influencia de forma negativa os números do Brasil como um todo

O que vai mudar?

– Acesso à informação

As novas regras ampliam o acesso à informação, já que as usuárias poderão solicitar aos planos os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico obstetra. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 25 mil. Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, público-alvo dessas medidas.

– Obrigatoriedade do cartão gestante

Outra mudança trazida pela nova resolução é a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. O cartão deverá conter também a carta de informação à gestante, com orientações e informações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade esse período tão especial.

Saiba mais:Documentário: a violenta realidade dos partos no Brasil

– Partograma

As novas medidas ainda preveem que as operadoras orientem os obstetras a utilizar o partograma, um documento gráfico no qual o profissional deverá anotar informações sobre todo o desenvolvimento do trabalho de parto e as condições de saúde maternas e fetais, como se a mulher tem diabetes ou quais remédios tomou. Segundo o Ministério da Saúde, esse documento é importante nos casos em que há troca de médico durante o trabalho de parto.

É só o começo!

A elaboração da resolução contou com a participação da sociedade, por meio de uma consulta pública feita em outubro e novembro do ano passado. Foram colocadas em consulta duas minutas de normas: uma sobre o direito de acesso à informação pela gestante, que contou com 455 contribuições, e uma sobre o cartão da gestante e a utilização do partograma, que registrou 456 contribuições.

A Resolução Normativa nº 368 foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União e entrará em vigor em 180 dias.

Andréa Martinelli, Brasil Post

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Comentários

  1. Rita Candeu Postado em 08/Jan/2015 às 06:04

    muito bom!!! esses médicos que tomem tenência e parem de tratar as mulheres como se fossem máquinas

    • Eduardo Postado em 08/Jan/2015 às 18:04

      Rita como pode ver não sou mulher, mas sou pai de três filhas, e o parto das três houve complicações, as duas primeiras foram normais, mas na primeira a mãe depois do parto entrou em pré eclampsia quase morreu, na segunda a criança nasceu com 6 meses e 20 dias(hoje os famosos neo prematuros que custam uma grana o acompanhamento hospitalar) a terceira com mina atual companheira, o parto teve que ser adiantado por complicações no desenvolvimento da criança que nasceu através de cesária aos 8 meses de gravidez com 4,040KG de peso.... imagino que os pré natais sejam feitos de forma conscienciosas para que este incentivo ao parto normal não se transforme em sofrimento e morte para mulheres e crianças.... o grande problema das cirurgias cesarianas é que são cirurgias, implicam em anestesia, hospitalização e risco maior para a parturiente pré parto e durante ele.... mas será que o aumento das mesmas não se dá pela dor do parto.... principalmente do primeiro filho..... para mulher tem o incomodo do pós parto, a reabilitação que é mais custosa, mas pelo que falam a dor do parto é um parto.... e tudo tem que ser decidido com muito carinho para que não aja sofrimento num momento tão feliz...

  2. LS.CS Postado em 08/Jan/2015 às 20:12

    seu bando de esquerdopatas!!! isso aí é golpe dos petralhas para transformar o país em comunismo... ps: isso foi sarcasmo!

  3. Danila Postado em 09/Jan/2015 às 11:33

    Levará muitos anos para que a cultura "cesarista" do nosso país diminua. Esse é um bom começo. Mas deve haver informação clara e acessível para desmistificar o "sofrimento" do parto. O que temos hoje em dia é uma péssima assitência à parturiente, e consequentemente... muitas reclamaçãos quanto ao parto normal. "Humanização" é a palavra chave para todo e qualquer atendimento, e não apenas no caso de parto.

  4. Rafa Postado em 16/Jan/2015 às 02:50

    Ainda há quem acredite que a cesariana seja a forma mais segura de dar à luz. Ainda há que acredite que dor é sinônimo de sofrimento. E a assistência ao parto ainda precisa melhorar muito. Horas em posição de litotomia, jejum prolongado, ocitocina sintética na veia, manobra de Kristeller, episiotomia (procedimentos desnecessários na maioria das vezes, mas que são regra no nosso país) e a violência obstétrica somam o percentual das escolhas pela cesariana. Ainda somos fêmeas. Assim como precisamos de uma boa assistência, precisamos também de conforto, precisamos de apoio e de privacidade nesse momento. Experimente assustar uma fêmea em seu momento de dar à luz e veja as falhas no processo ocorrerem! O modelo de parto normal hospitalar ainda tem muito o que evoluir. Escolho o parto normal pela maior segurança que me dá quanto ao que é melhor pro meu corpo e pro meu bebê, mas tenho muito medo de cair na estatística da violência obstétrica (25% das parturientes).