Redação Pragmatismo
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Injustiça 14/Nov/2014 às 12:46
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“Rasgaram a Constituição”, lamenta agente de trânsito após recurso negado

Agente de Trânsito desabafa após recurso negado: "Rasgaram a Constituição. Estou enojada. Que país é esse?". Desembargadores mantiveram o entendimento de que Luciana Tamburini abusou do poder ao dizer que 'Juiz não é Deus' em blitz da Lei Seca

agente trânsito Luciana Tamburini
A Agente de Trânsito Luciana Silva Tamburini (Imagem: Época)

A decisão da 14ª Câmara Cível nesta quarta-feira (12) de, por unanimidade, manter a condenação contra a agente de trânsito Luciana Silva Tamburini por danos morais contra o juiz João Carlos de Souza Correa revoltou a recorrente: “Ainda estou chocada”, afirmou.

Ela havia sido condenada por ter dito que “juiz não é Deus” durante uma fiscalização da Operação Lei Seca, em 2011, o que teria, na visão da Justiça, configurado “abuso de poder” da parte dela [relembre aqui].

“Sinceramente ainda não estou acreditando. Como cidadã, digo que fiquei enojada. Acabaram de rasgar a Constituição. Que país e esse?”, completou Tamburini.

Os três desembargadores que votaram no caso mantiveram o entendimento de que Tamburini praticou o abuso de poder ao fazer o comentário. Os magistrados sustentaram a condenação de R$ 5 mil contra a fiscal de trânsito, definida na primeira instância.

Segundo Tamburini, o julgamento do recurso ocorreu com rapidez incomum, praticamente sem discussão do assunto. Ela afirmou ainda que a sessão foi iniciada antes do horário marcado.

“Minha advogada chegou 20 minutos antes do início previsto da sessão de julgamento, mas conseguiu acompanhar só o final do julgamento”, lamentou a agente de trânsito.

Entenda o caso

Em 2011, o juiz João Carlos de Souza Correa foi parado pela fiscal em uma blitz. Ele dirigia um veículo sem placas e estava sem carteira de habilitação. O magistrado chegou a dar voz de prisão a Tamburini por desacato, após ela dizer que “juiz não era Deus”. O processo, originalmente, foi movido pela agente contra Correa, alegando que ele tentou receber tratamento diferenciado por causa do cargo. Porém, a Justiça entendeu que ela perdeu a razão ao ironizar uma autoridade pública e a condenou a pagar indenização. O caso deve ir para o Superior Tribunal de Justiça.

com Agência Brasil e O Tempo

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Comentários

  1. Sandra Postado em 14/Nov/2014 às 13:52

    Imagina que você falou isso e foi condenada por desacato. E os policiais federais do Paraná que falaram e fizeram contra uma autoridade e os Procuradores defenderam alegando direito de expressão. A justiça brasileira é simplesmente uma farsa.

    • Eddie Postado em 14/Nov/2014 às 20:13

      Já vi xingarem a Dilma de tudo quanto é nome. Ninguém foi processado, muito menos penalizado por isso.

      • Cláudio Postado em 14/Nov/2014 às 22:16

        Até onde eu li no código penal, para ser tipificado como "desacato" Eddie, as seguintes condições precisam ocorrer: a) O funcionário público que é alvo da ofensa precisa estar *fisicamente* presente. b) A ofensa precisa ser relativa ao cargo desempenhado. Ex.: "Feio" não é desacato, "incompetente" sim.

      • Eduardo Postado em 16/Nov/2014 às 14:38

        COMO ENTENDER... XINGAR A AUTORIDADE MÁXIMA DO PAÍS PODE, AFIRMAR UMA VERDADE NÃO.... ONDE ESTÁ O STF.... SOCORRO RUI BARBOSA.....VEJAM BEM FALEI RUI E NÃO JOAQUIM....

    • Bruno Postado em 15/Nov/2014 às 19:09

      É só uma grande ferramenta de manutenção de poder, como em qualquer lugar do mundo.

  2. Vanderlei Postado em 14/Nov/2014 às 14:39

    Se Juiz é Deus, então a Dilma é SUPER DEUSA. Portanto os procuradores e delegados do paraná deverão ser condenados ....................

  3. Thaisa Postado em 14/Nov/2014 às 16:04

    Abuso de poder teve ele. Raça do k

  4. Eddie Postado em 14/Nov/2014 às 20:11

    Só uma palavra para definir esse caso: VERGONHOSO!! Vergonha alheia. Vergonha pelo país. Ainda há quem insista em contestar Charles de Gaulle. Absurdo!!

  5. enganado Postado em 15/Nov/2014 às 00:35

    Cara agente de trânsito Luciana Silva Tamburini Não rasgaram constituição coisíssima nenhuma, você como TODOS nós mortais somos obrigados a obedecer a Constituição em vigor. Mas o Partido do STF (judiciário), Partido da Polícia Federal, GAFE-globo-abril-folha-estadão+rede bunderantes, PSDB, DEM, Militares, qualquer coisa que rumina DIREITA: "NÃO EXISTE CONSTITUIÇÃO PARA ESSA GENTE", fazem o que querem. Agora a Constituição vigente é para ser obedecida pelos 4P's=Pobres, Putas, Pretos, PETISTAS (inclusive aqueles que votaram na DILMA), então trate de encontrar o seu lugar aí nos mortais. Acorde! Isto que vamos viver nestes 4 anos da Sra. DILMA será o que se chama “Regime de Exceção”; você, eu e/ou qualquer cidadão de bem que a Direita achar que vai atrapalhar o processo para eleição de Aópio-2018 (próximas eleições), você vai pra vala e f***-se. A UScrânia é aqui. Quem vai lhe defender? NINGUÉM! Basta ver o que Aético fez com os jornalistas que foram contra ele em M.G., cadeia! O GAFE deu alguma notícia, a PF fez algo? O ITAÚ pagou torcedores no estádio em São Paulo, para mandar a DILMA ir tomar no cx; e o que aconteceu? NADA! O SANTANDER, banqueta da falida Espanha fez até folheto contra a DILMA, o que aconteceu? NADA! Qdo o Aético chamou a Luciana e a DILMA de levianas, esse era o retrato da educação que aquele vagabundo raspou garganta qto tinha melhorado a educação em Minas Gerais. A Carta dos Professores Mineiros foi PROIBIDA de sair pelo S.T. Eleitoral, mas a Veja pode sair. Pode um bandido como o JB, Aires Brito que deu parecer que o VISANET era uma estatal do BRASIL, serem juízes do Supremo? Então minha cara se dê por feliz por estar VIVA, porque você mexeu com a Direita. Não se assuste porque já mataram o até um blogueiro em S.C porque denunciou um filhote de grande de um grupo judeu por assassinato/estupro ... . Nós devemos por nossas barbas de molho porque até 2018 vai correr muita coisa ruim no BRASIL, a Direita é TODA ASSASSINA! Desmintam me!

    • José Carlos Postado em 15/Nov/2014 às 23:10

      Companheiro, assino em baixo o que escreveu, mas demos um tapa sem luva nessa corporação (justiça) , pois já foi arrecadado mais de 10 mil reais, para esfregar na cara desses sujeitos que se acham deus!!

  6. Luiz Mourão Postado em 15/Nov/2014 às 08:33

    Não tem problema, basta recorrer a instância superior; se acabar no STJ (não penso que seja caso para STF), teremos o veredicto final e pronto... Toda a sociedade brasileira ficará sabendo, o que imporá ao STJ uma decisão baseada na Constituição e não no fisiologismo de sempre (que, aliás, não é exclusividade do Judiciário)... Se precisar do dinheiro para os recursos, faça como fez antes, pedindo "vaquinha"; vamos apoiar!!!

    • enganado Postado em 15/Nov/2014 às 09:48

      Caro Luiz Mourão Rogo a DEUS que esteja mais certo que eu. Amém!

  7. Eva Postado em 15/Nov/2014 às 10:10

    Foi esse judiciário que conduziram a AP 470; o Mentirão.

  8. Antonio nunes Postado em 15/Nov/2014 às 17:52

    Sinto muito por você minha filha, mas vai ser assim mesmo, estamos todos condenados por uma elite resguardada pela mídia, togas e insígnias, e corremos sérios riscos com essa máfia instalada em nosso país. Acho que o povo deve acordar pra essa realidade ou estaremos perdidos.

    • José Carlos Postado em 15/Nov/2014 às 23:15

      Acho inclusive que deveríamos ir para as ruas expor esses canalhas que se julgam deuses!

  9. poliana Postado em 15/Nov/2014 às 19:23

    N se preocupem, a decisão ainda eh passível de recurso, e com certeza o stj vai mudar essa decisão vergonhosa do tribunal de justiça do rio de janeiro. Tb soube q a oab vai entrar com uma representação no cnj...vamos continuar acompanhando esse caso. A mídia tb ta em cima. Com certeza o stj vai mudar essa decisão...

  10. stella Postado em 16/Nov/2014 às 09:20

    Vergonhoso!!!!!!Eles realmente se sentem os Deuses do Olimpo...tive a opotunidade de trabalhar com esse povo e se tem algo que inexiste no dicionário deles é humildade.