Redação Pragmatismo
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Justiça 05/Nov/2014 às 12:05
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José Dirceu passa a cumprir resto da pena em casa

José Dirceu vai cumprir o resto da pena em casa. Ex-ministro ganhou o direito de mudar para o regime aberto ao cumprir um sexto da pena. A Justiça também considerou que ele teve bom comportamento

josé dirceu sai prisão
Depois de quase um ano, Dirceu conquista direito sem obstáculos

Patricia Faermann, GGN

José Dirceu passa a cumprir o restante da condenação da Ação Penal 470 em casa. Há quase um ano, o ex-chefe da Casa Civil foi preso e, nesse mesmo mês de 2013, iniciou a busca pelos seus direitos. Condenado ao semiaberto, Dirceu passou 8 meses em condições de regime fechado, permanecendo no Presídio da Papuda em tempo integral.

Somente em julho deste ano, depois de sucessivas ações do Supremo Tribunal Federal e da Vara de Execuções Penais de atrasar a concessão de direitos, José Dirceu foi transferido para o Centro de Progressão Penitenciária da Papuda e começou a trabalhar durante o dia. Com a saída de Joaquim Barbosa da presidência da Corte, o ex-chefe da Casa Civil obteve a autorização da progressão do regime, assim que finalizado o cumprimento de um sexto da sua pena.

Na última quarta-feira (29), o ministro relator do processo Luis Roberto Barroso certificou que Dirceu teve um bom comportamento carcerário e que não praticou nenhuma infração disciplinar grave. O atestado contradiz todas as denúncias que impediram José Dirceu de trabalhar durante os 8 meses, e permitiu que o restante da pena seja cumprida em casa.

Ontem (04), Dirceu obteve a liberação oficial do juiz da VEP, assinando o termo que coloca as restrições do regime: se apresentar periodicamente ao juiz das Vara; permanecer em casa das 21h às 5h; não poderá frequentar bares, portar armas ou entorpecentes; não pode manter nenhum contato com outros condenados pela Justiça.

José Dirceu é o sexto condenado da AP 470 que recebeu o direito de cumprir a pena em casa. Além dele, José Genoino, Delúbio Soares, Jacinto Lamas, Bispo Rodrigues e Pedro Henry também conquistaram o direito.

Histórico Perseguição

O histórico de José Dirceu no cumprimento de sua pena revela uma sequência de tentativas, por parte da então Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, comandada até o início deste ano pelo juiz Bruno André Silva Ribeiro, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de impedir a concessão de direitos dos apenados.

Há quase um ano, em novembro de 2013, as ações dos juízes da VEP tiveram início, com as inspeções e denúncias de não havia “isonomia” no tratamento de todos os presos pela Penintenciária da Papuda. Em janeiro deste ano, a Folha de S. Paulo publica na Coluna Painel que Dirceu teria usado celular dentro do presídio. No mesmo dia, Bruno Ribeiro determinou a instauração de inquérito disciplinar. As investigações foram concluídas sem nenhuma prova. Ainda assim, o juiz da VEP não concluiu as diligências, a fim de impedir a possibilidade de concessão de trabalho externo a Dirceu.

Até abril de 2014, a investigação ainda não havia sido concluída.

Em fevereiro, outra denúncia publicada pelos jornais, sem provas, motivaram a Justiça a tornar mais rígida a concessão dos direitos. Eles teriam promovido uma feijoada. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios solicitou o fim das regalias, ainda que sem provas.

A discussão chegou à esfera do Executivo, envolvendo o então governador Agnelo Queiroz, que afirmou que a Penitenciária era apta a receber e assegurar o mesmo tratamento aos sentenciados.

A denúncia do uso do celular motivou Bruno Ribeiro e o MP/DF solicitarem a maior quebra de sigilo telefônico já solicitada, envolvendo 5 operadores de celular, durante um período de 16 dias, de todas as ligações efetuadas e recebidas entre o Complexo Penitenciário da Papuda e o Palácio do Planalto. O pedido foi descoberto e não se sustentou.

As denúncias e ações do MP/DF, VEP e STF adiaram a possibilidade de trabalho para o ex-ministro, que conquistou o direito apenas em 25 de junho deste ano.

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Comentários

  1. KARINA BB Postado em 05/Nov/2014 às 12:36

    INJUSTIÇA historica,,,condenaçao seletiva,a cupula inteira do psdb deveria ter ido pra la tb,e nao foram,isto invalida toda e qualquer prisao de petistas pelo mensalao,sendo q o pai dessa vergonha é o PSDB e estao todos soltos mentindo para os brasileiros

  2. Natália MS Postado em 05/Nov/2014 às 16:02

    Nem gosto de olhar para o José Dirceu, envelheceu 10 anos...Quanta sacanagem fizeram com esse cara!A justiça sempre vem!

  3. Riaj Postado em 05/Nov/2014 às 16:20

    Grande injustiça fizeram com o pelejador Zé Dirceu. Os verdadeiros corruptos os tucanos estão soltos. Por que essa indignação seletiva da justiça e da mídia? Cesar souza, segundo a ONU, o Brasil saiu do mapa da fome no mundo. Portanto vá chafurdar no lodo do detrito sólido da maré baixas dos tucanos, Cantareira.

  4. Rocken Postado em 05/Nov/2014 às 19:53

    o fato do ministro da casa civil, o presidente do partido no poder e executivos de bancos estarem condenados me faz ter fé na ética do PT, eles poderiam ter boicotado tudo mas o fato do jornal nacional relembrar a cada 5 minutos que teve corrupção no governo a 10 anos atras é ridículo, o Dirceu nem precisa de diário, ta tudo registrado nos jornais, eu queria ver eles falando o tempo todo de como o Brasil, por causa de atos corruptos, quebrou e perdeu mais de 40 bilhões de dólares em cada banco estadual publico do pais, na verdade acho que eles até gostavam de ser o cliente VIP do FMI

    • Thiago Teixeira Postado em 06/Nov/2014 às 09:07

      Esses dias o JN está mostrando o Aécio sendo aplaudido, ovacionado no congresso e na sequência, mostram Dirceu saindo da prisão. Qualquer idiota já sacou o joguinho dessa mídia golpista: "Olhem! Estão vendo? O cara é adorado, enquanto no PT só tem ladrão". Ridículo.

  5. Tchekowski Postado em 05/Nov/2014 às 22:19

    É Rodrigo. Deixem roubar a vontade. Mas no fim quem ganha a eleição é o PT!!!! E pela quarta vez consecutiva!!!!! Chora freguesia!!!! Chupa direita incapaz!!!!

  6. Tchekowski Postado em 05/Nov/2014 às 22:23

    A mídia das elites é pragmática. Basta ver pela a crise da falta d'água em São Paulo. O Alckmin nunca é nem citado, passa batido, mesmo com a ONU dizendo que nos últimos 20 anos só distribuíram os lucros entre os acionistas e não investiram nada.

    • KARINA BB Postado em 06/Nov/2014 às 09:30

      O PSDB É BLINDADO,ONDE ESTA A INDIGNAÇAO SELETIVA DE SHERAZADE ???????!!!!!!7,Aecista e psdbista convicta,onde esta ela pra vociferar cheia de odio sobre a participacao do psdb no caso petrobras,e do cartel do metro ??!! Nem uma palavra,e dos processos de aecio ????!! ,se eu fosse o silvio santos,chamaria o editor do jornal e pediria isencao,,,"vamos mostrar tudo de todos,sem seletividade partidaria no noticiario" tomara q perca o BV,,,a midia precisa ser imparcialnao da mais pra ser manipuladora,mostrem tudo de todos e digam a verdade,o mensalao tucano é o pai do mensalao petista,o Lula ja encontrou o esquema formado,so deu continuidade

  7. Andre CdE Postado em 06/Nov/2014 às 05:24

    Ê Brasilzão!!!! Mais um Barrabás...

  8. KARINA BB Postado em 06/Nov/2014 às 09:32

    Rodrigo,vc esta distorcendo o q eu escrevi,vai caçar uma BCT pq eu acho que isso é falta de uma OK