Redação Pragmatismo
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Direita 24/Sep/2014 às 16:26
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SBT é processado em meio milhão por declarações de Sheherazade

Ministério Público Federal move ação contra SBT por declarações da apresentadora Rachel Sheherazade. Se condenada, emissora terá de desembolsar R$ 532,1 mil

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SBT é processado por declarações de Rachel Sheherazade em apoio a “justiceiros” (divulgação)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o SBT por conta de declarações dadas por Rachel Sheherazade, apresentadora de telejornal na emissora, a favor de um grupo de “justiceiros” que agrediu, despiu e acorrentou a um poste um jovem de 15 anos, acusado de praticar pequenos furtos no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro (RJ).

O MPF pediu que a Justiça, antes da sentença, determine que o SBT veicule um quadro com retratação do comentário da jornalista, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia. A ideia é que a emissora diga aos telespectadores que a postura de violência em questão não tem legitimidade no ordenamento jurídico e configura atividade criminosa ainda mais grave do que os crimes de furto atribuídos ao adolescente agredido.

VEJA TAMBÉM: Sheherazade vs. Heródoto: a diferença entre jornalismo e discurso panfletário

Na ação, o MPF pediu que o SBT seja condenado a pagar indenização de R$ 532,1 mil por dano moral coletivo. A quantia, segundo o órgão, foi calculada com base nos valores de inserção comercial praticados pelo canal de TV.

Após reportagem que mostrou a violência contra o jovem, exibida no telejornal “SBT Brasil” em fevereiro deste ano, a apresentadora fez o seguinte comentário: “(…) o que resta ao cidadão de bem que ainda por cima foi desarmado? defender-se, é claro! o contra-ataque aos bandidos é o que eu chamo de legítima defesa coletiva de uma sociedade sem Estado contra um estado de violência sem limite (…)”.

Para o procurador Pedro Machado, Sheherazade defendeu a tortura praticada, que é proibida pela Constituição, e violou o princípio da dignidade humana. Além disso, segundo o MPF, a âncora considerou o jovem culpado e condenado, ignorando a presunção de inocência prevista na legislação.

Gravidade

O MPF destaca ainda a idade da vítima da barbárie e que a Constituição prevê que é dever prioritário do Estado, das famílias e da sociedade assegurar às crianças e adolescentes o direito à vida, dignidade, respeito e liberdade, além de protegê-los de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Na avaliação do órgão, a obrigação de preservar esse direito foi negligenciada nas declarações de Rachel Sheherazade.

A procuradoria também considerou que o tipo de comentário feito pela jornalista tende a estimular a prática de crimes, como os de tortura, e de se fazer justiça com as próprias mãos, ainda mais em canal de TV aberta.

“As declarações da apresentadora, por possuírem forte poder de influência e repercussão social, são inspiração para inúmeras pessoas que assistiram ao programa – dentre as quais grupos radicais de perseguição e extermínio, conhecidos como ‘justiceiros/ vingadores’, que também formam sua opinião a partir do que é veiculado na mídia, o que pode aumentar de modo exponencial a violência contra jovens pela mera suspeita de cometimento de crimes de menor potencial ofensivo”, escreveu Pedro Machado.

Concessão pública

Na ação, o MPF diz que o SBT abusou do direito à liberdade de expressão e violou também as diretrizes da comunicação social. De acordo com a Constituição, a produção e a programação de rádio e TV devem dar preferência a conteúdo educativo, artístico, cultural e informativo. Também diz que Sheherazade contrariou o código de ética dos jornalistas porque o jornalismo não pode ser usado para incitar a violência, a intolerância, o arbítrio e o crime.

O procurador Pedro Machado ressaltou que não se trata de censura, que o direito à liberdade de manifestação jornalística não é absoluto e que os veículos de comunicação devem ser responsabilizados caso violem outros direitos. A pedido do MPF, a Justiça poderá determinar que a União, responsável pelas concessões de radiodifusão, fiscalize o “SBT Brasil”. A ação foi divulgada nesta quarta (24).

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Comentários

  1. Gustavo Postado em 24/Sep/2014 às 16:43

    Com todo respeito: BEM FEITO!!!

    • Bruno Postado em 02/Oct/2014 às 08:28

      pessoas como você que falam "bem feito" para quem é condenado por falar o que pensa, estragam nosso país. Lamentável

  2. Peterson Silva Postado em 24/Sep/2014 às 16:54

    Agora é torcer pro juiz do caso não ser o mesmo do Gentili no caso das bananas.

  3. Mauricio Augusto Martins Postado em 24/Sep/2014 às 17:17

    Parabenizo o MPF por estar no inteiro dispor das Leis e a Fé Pública, defendendo os Direitos dos Cidadãos, e Também do Estado, este Estado que somos todos Nós, e o quanto Custa Caro a irresponsabilidade "pensada" e a pretensão de ser a "barriga de aluguel" da direitona-furiosa, em que só vê espaço para sua própria Sobrevivência e seus "costumes"(maltratar Indignamente o Próximo), que para tanto encontra em "porta-vozes" extremamente Bem Pagos(pelo que merecem ou estão preparados), para granjear uma leva de coxinhas, estes sim, além de "gratuitos" causam enormes Prejuízos à Sociedade, pois existem duas maneiras de Viver em Sociedade: a Boa e a Má, ensinando ou pregando as Más maneiras perdemos um Precioso elemento da Vida, O Tempo, muito já se podia ter-se investido numa Sociedade Igualitária, Solidária e Educada, e é isto que Queremos enquanto Pais, Avós, Cuidadores, Professores e os Mais Experientes de Vida em Geral, e nuns poucos segundos de "declarações" impróprias coloca-se todo o esforço Educacional à perder, quem mais perde com isto é o Próprio País, que ao invés de estarmos debatendo assuntos realmente sólidos e inerentes ao nosso atual estágio de Desenvolvimento, ficamos "enroscados" nestes Estúpidos "retiradores" de Direitos e gente sem a menor condição de estarem em lugares importantes, como o de falar para milhões de Brasileiros, Toda Condenação da Justiça tem um motivo Didático, espero que este "ajude" a Ensinar as Concessões Públicas de como devem se comportarem. Já que o Mal encontra-se por aí, como papéis-lixo ao Vento... maumau

  4. Leandro Beninca Postado em 24/Sep/2014 às 17:37

    MPF defendendo marginais. E o Maurício Martins usando de um apanhado sem igual de falácias pra defender o MPF. Atacar interlocutor não o torna errado em seus atos. Só mostra que você não sabe argumentar, caro Maurício. Se você não gosta da Sherazade e acha ela "porta voz extremamente bem-paga para granjear uma leva de coxinhas", isso não a torna mais certa ou mais errada na sua opinião sobre o ladrão que foi amarrado ao poste. Falta de habilidade argumentativa, como é o seu caso, é sim um grande mal da sociedade brasileira, gerando, por exemplo, aqueles "protestos" que vimos no ano passado - tão úteis para os problemas do Brasil quanto um chiclete de hortelã. Quando o povo aprender a usar argumentos e lógica para tentar resolver os problemas da sociedade, ao invés de falácias, aí sim, rumaremos para a direção do progresso. Um abraço!

    • Guilherme Postado em 24/Sep/2014 às 20:04

      Leandro. Você escreveu.... escreveu... e não disse nada. Você acha correto uma jornalista, em rede nacional, defender a justiça pelas próprias mãos?

      • Leandro Postado em 25/Sep/2014 às 17:44

        Guilherme, o que eu acho sobre a opinião da jornalista não interessa, nem a você, nem a ninguém - só a mim. A questão que eu levantei (e se você ler com mais atenção pode ser que identifique) é que o Maurício, do comentário acima do meu, ataca a PESSOA da jornalista ao invés de atacar a causa em si. E este, sim, é um grande problema. Chama-se "Argumentum ad hominem". Dá uma estudada aí a respeito.

    • Luiza Postado em 24/Sep/2014 às 21:55

      E o seu comentário, argumentou e ajudou exatamente em que? MPF não está defendendo marginais, está defendendo o direito à vida, que está na nossa Constituição e É SIM um direito de TODOS. Pessoas pensando e falando como você, como a Sheherazad, sim, que nunca vão nos levar rumo ao progresso. Falar palavras bonitas não aumenta sua capacidade de argumentação nem te torna superior a alguém, nem mesmo ao menino que foi amarrado no poste.

      • Leandro Postado em 25/Sep/2014 às 17:52

        Não tento ser superior, e relendo meu texto não consegui achar palavras bonitas nele. É só a língua portuguesa. Você tem certeza que entendeu o que eu escrevi, Luiza? Ou só pelo fato de eu PARECER contrário à sua opinião você já ficou assim, toda replicante? Meu comentário é justamente sobre pessoas como você, que não conseguem argumentar sem ataques, muito menos entender qual é a causa em discussão. O Maurício usou de falácias, atacando a Raquel, ao invés de argumentar sobre o seu ponto a respeito da tal "justiça com as próprias mãos". Assim como você, que usou o argumento "palavras bonitas" pra me julgar errado. Um abraço!

    • nell Postado em 25/Sep/2014 às 12:58

      Acredito que a limitação do seu "senso" o impediu de entender o texto, só pode !

    • paulo Postado em 25/Sep/2014 às 20:01

      Caro Leandro, O MPF não defendeu bandido, ele apenas tá tentando punir de forma exemplar uma jornalista irresponsável que devia medir as merdas que fala antes de falar numa Bancada de jornal numa Rede que é uma concessão pública, simples assim. Se Rachel não tivesse feito discurso de incentivo a espancamento (seja de culpados ou inocentes como a coitada da Fabiane Maria de Jesus lá do Guarujá e tantos outros) não estaria agora levando esse cascudo judicial.

  5. Gabriela Postado em 24/Sep/2014 às 17:48

    "A liberdade de expressão não é uma licença para ser estúpido". Vi por aí e reproduzo aqui.

    • poliana Postado em 25/Sep/2014 às 16:57

      Nossa, amei! Obrigada gabriela.

  6. Pablo Postado em 24/Sep/2014 às 17:59

    Independente de ser concessão pública, e independente da liberdade de expressão, esta cidadã deveria ser presa! Liberdade de expressão não permite que se cometa outros crimes, e eu, leigo que sou, creio que ela pratique apologia ao crime! Eu consideraria agravante o fato de o fazer em uma concessão.

    • Jane Postado em 24/Sep/2014 às 23:45

      Se fosse parente seu a sua opinião seria outra.

      • Gisele Postado em 25/Sep/2014 às 13:47

        Sempre nessa, "se fosse parente seu, sua opinião seria outra", "ta com pena?! leva pra casa". Ocorre que, a atitude tomada pelo menor é fruto de uma negligência do Estado, o qual possui como obrigação dar assistência a esses jovens, e ante essa lacuna subsidiariamente o pune com a repressão. O que eu vejo são brasileiros levados pelo senso comum, cujo qual, essa repórter deu voz, será que ninguém pensa que a vítima do sistema aqui é o jovem? Analisar sua conduta, e o motivo pelo qual o levou a prática desses atos ninguém quer, até porque é mais fácil julgar e continuar com seu campo de visão limitado, do que abrir sua mente. Queremos o progresso de nosso país, e voltar à idade média agindo como bárbaros não é uma alternativa.

      • Pablo Postado em 01/Oct/2014 às 14:12

        Não, criatura! Se fosse parente meu a minha opinião seria a mesma! Me baseio nos fatos, apenas.

    • Cristiano Postado em 25/Sep/2014 às 17:44

      Não cometeu crime nenhum. Isso é fato, se não já estaria presa. Ela apenas falou algo que incomoda o estado democrático de direito e faz as pessoas pensarem se realmente deve confiar nesse estado que promete protege-los. Por isso tanta pressão em cima dela. Ela ridicularizou o estado, e deu as pessoas material pra pensar que ou podem se virar sem esse estado, ou deveriam estar cobrando mais dele. Ela não fez discurso de ódio, nem discriminou nem fez apologia ao crime. Isso está plenamente entendido, e se sobre duvida recomendo ler novamente a declaração dela e se informar o que a lei entende por esses crimes acima.

    • Aline Postado em 25/Sep/2014 às 22:34

      Eu não concordo com o que fizeram ao adolescente, mas também não critico as pessoas que se sentiram ameaçadas. Onde moro está infestado de adolescentes com esta idade, que não respeitam nem o MP, quanto mais os demais cidadãos, e que aprontam e dizem: - a gente faz o que a gente quer fazer, pois ainda temos quem nos defenda. E faço aqui uma pergunta. Se um adolescente desses agredisse uma filha de vocês ou chegasse até mesmo a matar como fazem aqui e em outros lugares por causa de um celular ou dinheiro, e vocês vissem a cena o que fariam??? É fácil julgar, quando não envolvem pessoas da gente, convivo com isso todos os dias e eles não tem pena de simplesmente tirar a vida dos outros. No meu caso sou sincera eu daria uma boa surra. E quem disser que não faria nada é um tremendo mentiroso.

  7. Letícia Rezende Postado em 24/Sep/2014 às 18:28

    Quando se encontra um canal de informações onde não se apoia e passa a mão na cabeça de menores delinquentes e assim a verdade acaba senso censurada, na minha opinião ela não esta estimulando a violência e sim dizendo que não somos protegidos pelos órgãos responsáveis tendo que chegar a esse ponto e uma excelente jornalista que não se oprime e diz a verdade seja de quem for políticos sujos e falta de leis a se cumprir cade o direito de se viver, de ir e vir. Somos atacados por menores que sabem que não serão punidos, cumpre-se a lei de um lado e mais uma vez passa a mão na cabeça de futuros delinquentes, que podem um dia tirar sua vida cidadão trabalhador. Ela sempre diz o que pensa e sou totalmente a favor de cada palavra. Se todos fizesse como ela seria um talvez melhor por ter gente de opinião.

    • Schw Postado em 24/Sep/2014 às 20:25

      Letícia, digamos que haja um roubo em uma loja onde você está. A pessoa que cometeu o roubo tem uma descrição física mais ou menos semelhante a sua. Na confusão, fica difícil saber quem é quem, vendedoras gritando, etc, e alguém aponta pra você e diz: tá ali a ladra! e a multidão resolve te bater e te prender em um poste. É esse tipo de atitude que a Rachel Sheherazad esta estimulando, e não se engane: se hoje os justiceiros se safam por torturarem um menino pobre e negro, amanhã, mais confiantes exatamente porque não houve punição, eles podem se virar contra qualquer um. Se você aprova isso, não reclame se acontecer com você ou com uma pessoa próxima a você.

      • Elton Postado em 24/Sep/2014 às 21:53

        Aconteceu isso com a mulher do Guarujá, que foi assassinada devido a um falso boato no Facebook. Confundiram ela com uma assassina de crianças e uma multidão a linchou até a morte. Você gostaria que fizessem isso com você ou com seus familiares?

      • Bele Postado em 25/Sep/2014 às 08:18

        Entenda: se tivéssemos uma vida mais segura na sociedade, mais vigias, policiais... certamente, ninguém haveria roubado nada. Tá certo, o problema começa lá trás, falta de educação, escolarização, ética. . . Esta falta toda, faz com que haja marginais e meliantes por toda parte, porque até mesmo, se pelo menos fossem inteligentes, não iriam roubar mercados, bolsas ou celulares... iriam ser grandes até para roubar. Mas, esta revolta contra esta mulher, contra a garota do "macaco" e toda esta bobagem, é sem escrúpulos, aceitamos ofensas de pessoas lá de cima, nos tirando todo o dinheiro possível. Somos chamados de cidadãos democráticos. Mas cadê a democracia, quando se tem estes casos. Debater sobre estes assuntos como se fosse o Apocalipse que é o fim. Enquanto isto, poderíamos correr atrás de educação e escolarização para os nosso futuro.

  8. Bruna Postado em 24/Sep/2014 às 18:34

    Adoraria perguntar a esse senhor procurador Pedro Machado, qual a balança utilizada para pesos e medidas, pois o ''ilustríssimo senhor'' Silas Malafaia faz muito pior todos os dias.

    • Regin Alvim Postado em 24/Sep/2014 às 22:23

      O Malafaia faz, o Datena faz, o Marcelo Rezende faz e só a Raquel Sheherazad é errada. Ela foi pega pra Cristo... vai entender!

      • Ricardo Postado em 25/Sep/2014 às 13:46

        Todo mundo tem que ser responsabilizado. Simples assim. Não é porque o Silas (ainda) não foi responsabilizado que deve-se absolver a Raquel. Esse é o discurso da impunidade - "eu matei, mas fulano também matou e não foi preso... por que eu tenho que ir preso?!"

  9. Leonardo Postado em 24/Sep/2014 às 19:35

    A coisa tem outro objetivo, o SBT virou de vez uma empresa destinada ao lucro em cima de coisas inúteis, porque vocês acham que o Danilo Gentili foi parar lá? O alvo é a maluquice do Silvio Santos.

    • Sabota Postado em 28/Sep/2014 às 09:37

      Nunca deixou de ser uma empresa destinada aos lucros.. SBT chegou a brigar pelo 3°, 4° lugar..

  10. Célio Augusto Postado em 24/Sep/2014 às 23:31

    Interessante que os parlamentares Jandira Feghali (PCdoB), Chico Alencar (Psol), Jean Wyllys (Psol) e Ivan Valente (Psol) entraram com uma representação contra o juiz Flávio Itabaiana que decretou a prisão temporária dos “ativistas” do Black Blocs. Por fim o desembargador Siro Darlan concedeu o habeas corpus aos mesmos. Interessante que a sugestão da Jornalista Rachel Sheherazad para que os defensores dos bandidos “Adote um bandido” é uma incitação a violência e os crimes comedidos pelos Black Blocs que entre outras coisas resultou na morte de um cinegrafista, são apenas ativismo.

  11. Ilson Roberto Postado em 25/Sep/2014 às 05:27

    O Brasil é o que é, porque boa parte da população só enxerga o que lhe convêm. Via de regra a justiça favorece aos bem-nascidos, o que sobra para a parte da população é só restos. É muito fácil para essa parte de bem-nascidos julgar com severidade a outra parte. Foram esses bem-nascidos que alimentaram e apoiaram o regime militar que matou, sumiu com pessoas e colocou o país nesse estado de miséria e ignorância. Ainda hoje, o que vemos na maneira como a polícia trata os negros e suspeitos, primeiro atiram, quando agem mau procuram uma maneira de falsear as provas, para se safarem de seus crimes, inventam uma falsa tentativa de reação por parte do "possível bandido", no final tudo termina bem, o máximo que pode acontecer é o mau policial ser expulso da corporação. Os veículos de comunicação tem sim que prestar contas de suas opiniões, pois elas tem um peso muito grande e pode influenciar grupos de pessoas com alto poder destrutivo, não podemos subestimar isso. O que acontece hoje, é que, muito veículos ditos de informações usam a "força" que tem para tentar manipular com falsas verdades o público, o Ministério Público te que intensificar muito e punir severamente esses grupos, para que atentados aos direitos dos cidadãos não venham a ser desrespeitados, inclusive os praticados por "religiosos" como o senhor Silas Malafia, que prega todo tipo de ódio pela internet e Televisão.

  12. fabio rodrigues da silva Postado em 25/Sep/2014 às 13:04

    o Ministério Público estar certo. Porque, o jornalista não pode induzir, ou fazer apologia aos justiçerios de plantão que querem falar em nome da sociedade, senão, acontece como aconteceu com aquela moça do Guarujá, que foi acusada de magia negra com crianças no qual foi confundida e vista como criminosa, mas ela era inocente e foi comprovado isso. E aí? A mulher foi, humilhada, espancada até a morte, sobre as vistas das pessoas que acompanhavam e apoiava, pois, não fizeram nada, um dos espancadores se defendeu dizendo: "Agir por intuição e emoção, eu também tenho uma filha, mas sinto muito pelo erro". E pronto? A Sheherazade esta certo na prática de tal comentários? Não, não esta certa. Jornalista tem que fazer jornalismo, e usar constantemente o sensor de bom senso, e não fazer comentários que possa ser intuitivo, indutivo a violência, as drogas a terceiros, porque o jornalista também é um formador de opinião certa e não errada, e ainda fazem da jornalista uma estrela do SBT, uma porta voz da razão e da verdade, e vamos crucificar os direitos humanos, mas não é bem assim. O SBT vai partir para proteger a jornalista e a ABERT( Associação Brasileira de Radio e Televisão) para proteger o SBT, alegando direito de liberdade e expressão. É, pode ate ser, mas o uso da liberdade e expressão tem que interagir com a oportunidade e a conveniência do caso. Na liberdade de expressão tudo é permitido, mas nem tudo o convém.

  13. Carlos Postado em 25/Sep/2014 às 14:00

    Essa senhora vem abusando do direito de imprensa há muito tempo, sério!! as vezes eu ficava de boca aberta com algumas declarações....não acho que a concessão deva ser retirada (e nem irá, pois é um processo legislativo), mas o grupo SBT tem que tomar um penalty por deixar uma jornalista ir bem além do seu papel.

  14. Adriano de Souza Postado em 25/Sep/2014 às 14:51

    "A pedido do MPF, a Justiça poderá determinar que a União, responsável pelas concessões de radiodifusão, fiscalize o “SBT Brasil”. A ação foi divulgada nesta quarta (24)." E como vai fiscalizar se ao menor sinal da criação de um marco regulatório como existe na Europa os barões da mídia já começam "censura, censura"? Pra fiscalizar tem que ter regra, tem que ter uma comissão nacional de mídia, ou seja, tem que ter regulação, tudo aquilo que os que se apropriaram das frequencias de transmissão que são públicas, pertencentes ao povo brasileiro, não querem.

  15. Rose K Postado em 25/Sep/2014 às 19:36

    Não seja imbecil, Nara Solbo. A Polícia Federal não intima pela imprensa e, com certeza, sabe os endereços do Lula. Ah, tem mais. O Lula aparece em público e pode ser intimado inclusive num comício. Menos desespero. Vote Dilma13 !!! Fica dica

  16. Tamy Postado em 26/Sep/2014 às 01:13

    Engraçado que ela defendeu a loirinha de olhos azuis e torcedora do Gremio quando queimaram a casa da mesma. No mais, muito bem feito pra essa crimininosa(a sherazade)

  17. Francisco Postado em 26/Sep/2014 às 03:54

    Essa "jornalista", com seu sensacionalismo barato, aproveita o senso-comum e faz média com o povo que sofre com a violência que a própria mídia, há anos vem enfiando em nossos lares, destruindo famílias. A mesma mídia que estimula um consumismo desenfreado, onde só presta quem tem o último lançamento, a grife mostrada nas propagandas, onde desfilam protótipos de felicidade, estampados nas caras e corpos de pseudo-artistas, egoístas e arrogantes que desfilam na telinha com seus carrões, suas mansões. E tudo do bom e do melhor que a grana pode comprar. Como nossos jovens podem ser diferentes se são esses os modelos que lhes apresentam como ídolos? Um trabalhador comum,como um professor, quando mostrado é aquela criatura que ensina por amor, mesmo ganhando uma merreca,, passando necessidades, enquanto jogadores e BBB's da vida ganham fácil? Como podem ser diferentes se diariamente o que se vê como exemplo, são adultos viciados em tudo que não presta, políticos e empresários corruptos, padres pedófilos, pastores pedófilos e ladrões, que enriquecem à custa da boa fé dos outros; advogados, juízes, promotores, delegados e policiais: pessoas pagas com o dinheiro público para manter a lei e a ordem, envolvidos em atos de corrupção. Como nossa juventude pode ser diferente, quando sequer têm uma família equilibrada e um lar que acolha, ao invés de jogar-lhes os pés? Não se pode aplicar a pena de Talião, quando muitas vezes "os olhos já foram furados, os dentes já foram quebrados". Julgar já não é tarefa fácil, imaginem julgar, condenar e aplicar a pena, como defendeu a Rachel Sheherazade.

  18. petralha stalinista Postado em 26/Sep/2014 às 07:16

    É verdade e o Serra já depois a PF e disse que cartel não é crime,e porque não chamar o Aécioporto pra depor sobre o helicóptero cheio de cocaína de um aliado próximo ao famoso aeroporto privado pago com dinheiro público