Redação Pragmatismo
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Esquerda 21/Jul/2014 às 19:04
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Advogada ativista pede asilo ao Uruguai

Em vídeo, a advogada Eloisa Samy, que está entre os 23 ativistas com a prisão preventiva decretada, se defende das acusações e diz que ela e os outros 22 ativistas são “perseguidos políticos”

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, no último domingo (20), o pedido de habeas corpus de 23 ativistas acusados pelo Ministério Público de planejar “ações violentas em protestos”. Ainda de acordo com a denúncia, eles teriam planejado “incendiar a Câmara Municipal do Rio”.

Dezoito dos vinte e três manifestantes. Os parlamentares Ivan Valente (PSOL-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) classificaram a ação como “arbitrária”, e afirmaram que o documento entregue pelo MP “não tem provas”.

Em vídeo divulgado pelo Mídia Ninja, a advogada Eloisa Samy, que neste momento está no Consulado do Uruguai e solicita asilo político, declarou que quem comete atos de ilegalidade “é o Estado”. Ainda de acordo com matéria do Ninja, o Consulado do Uruguai está cercado pela Polícia Militar.

Além de Eloysa Samy, estão com a prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio: Elisa de Quadros Pinto Sanzi, vulgo “Sininho”; Luiz Carlos Rendeiro Junior, o “Game Over”; Gabriel da Silva Marinho; Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, a “Moa”; Igor Mendes da Silva; Camila Aparecida Rodrigues Jourdan; Igor Pereira D’Iicarahy; Drean Moraes de Moura Corrêa, “DR”; Shirlene Feitoza da Fonseca; Leonardo Fortini Baroni Pereira; Emerson Raphael Oliveira da Fonseca; Rafael Rêgo Barros Caruso; Filipe Proença de Carvalho Moraes, o “Ratão”; Pedro Guilherme Mascarenhas Freire; Felipe Frieb de Carvalho; Pedro Brandão Maia, o “Pedro Punk”; Bruno de Sousa Vieira Machado; André de Castro Sanchez Basseres; Joseane Maria Araujo de Freitas; Rebeca Martins de Souza; Fabio Raposo Barbosa; Caio Silva Rangel.

A seguir confira o vídeo-depoimento de Eloysa Samy:

Revista Fórum

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Comentários

  1. Pedro Postado em 21/Jul/2014 às 19:26

    Até onde sei, crime político continua sendo crime. Que fique na cadeia, merece.

    • Crime e Castigo Postado em 21/Jul/2014 às 19:37

      Até onde você demonstra, você não sabe de nada. Vá entender o conceito de crime político antes de falar besteira.

      • Franco Postado em 21/Jul/2014 às 22:53

        Quem não nada é vc literalmente, esse livro é +- por sinal, a partir do momento que passam a disseminar violência entre jovens e pratica-las devem ser presos simples assim, essa cara de sonsa vitimista só "engana" partidários.

      • Pedro Postado em 22/Jul/2014 às 08:52

        Desculpe amigo mas creio que você precise ir procurar saber sobre os tipos de crime político, como o impróprio: "Crime político impróprio: é o crime comum conexo ao delito político ou seja, um crime de natureza comum, porém dotado de conotação político-ideológica. Por exemplo, assaltar um banco para obter fundos para determinado grupo político constitui crime político impróprio." Seria bom que você fosse estudar antes de sair esbravejando por ai na internet.

      • Rogerio Postado em 22/Jul/2014 às 10:22

        Concordo. Crime político na Alemanha nazista era ser judeu, comunista, cigano, testemunha de Jeová...

  2. Alexandre Lopes Postado em 21/Jul/2014 às 20:29

    Bom, formação de quadrilha pressupõe uma associação estável ( não é o caso ) , com o fim de cometer crimes ( defender o direito de liberdade de expressão é crime ? ) . Isso está no art.288 do Código penal Brasileiro . Além disso , no tocante a questões processuais , você precisa de uma enorme robustez probatória para imputar a alguém o crime de quadrilha . Eu cheguei a ler a denúncia do MP e só há ilações , nenhuma prova . O MP acusou e pediu a prisão preventiva com base em uma retórica alarmista e fascista , isto é , não há um indício ( não estou falando de prova ) que justifique a decretação da prisão preventiva . É triste ver que o Brasil não avança na pauta dos direitos humanos . Aqui, as pessoas que defendem essas ideias são vistas como " estranhas " , "excêntricas" ou " loucas " . Nós somos muito atrasados e nossas instituições jurisdicionais são extremamente conservadoras ( nossos juízes , em sua maioria , são déspotas arrogantes e extremamente vaidosos ) . obs : Só uma correção . O Ivan Valente é deputado federal pelo estado de São Paulo .

    • Márcio Gonçalves Postado em 21/Jul/2014 às 21:31

      Você tá vendo a m... que tá acontecendo? A mídia primeiro apoiou as ilegalidades do julgamento da AP 470 para estigmatizar o PT e a política (de esquerda) como criminosa. Depois quase incentivou o quebra-quebra nas manifestações, porque servia para desgastar Dilma e Cabral. Agora está descaradamente estigmatizando os manifestantes para queimar ainda mais qualquer movimento social. Pelo que tenho lido, as prisões não são necessariamente ilegais, mas dificilmente não são abusivas. Se houvesse provas mais contundentes do que já há será que não teriam sido divulgadas? Que raio de inquérito sigiloso é esse que vaza áudios para a Globo com militantes falando em "líquidos" e "drinks" ("gasolina" e "coqueteis molotov")? E por que só militantes de esquerda foram presos? Não tinha skinhead nem integralista quebrando nada? Por outro lado, alguém aí coloca a mão no fogo que todos os acusados vão escapar da acusação de premeditação de atos violentos? Os erros da esquerda estão virando matéria-prima para a direita. Resumindo: a esquerda partidária e a apartidária estão no mesmo barco e eé melhor pensarem em algum tipo de estratégia conjunta de ação

    • Edson kososky Postado em 21/Jul/2014 às 23:46

      Chegamos ao ponto que mijar no muro em via publica em três ou mais e formação de quadrilha kkkk

    • Marcos Postado em 22/Jul/2014 às 08:49

      Desculpa incomodar... Mas você leu o instrumento exordial acusatório? Pensei que o processo ainda estava em segredo de justiça? O processo em questão é o: Processo No 0229018-26.2013.8.19.0001 (TJRJ - 1ª Instância - 27ª Vara Criminal) e somente as partes, os seus procuradores tem acesso, além é óbvio do Ministério Público... Por isso fiquei um pouco na dúvida como você teve acesso a Denúncia e a todas a provas arroladas... ??? ... Concordo que para condenação penal com base na tipificação do art. 288 do CP séria necessário provas robustas... Mas para a denúncia basta estarem preenchidos os requisitos formas do art. 41 do CPP, como é de ciência do nobre colega... Outro ponto é que de acordo com a "teoria do domínio dos fatos" (lembra aquela usada para condenar o pessoal do Mensalão) é possível relativizar essa necessidade de robustez das provas... Por fim só uma questão técnica o Direito de Manifestação (reunião e expressão) não é, infelizmente, um direito humano (ou seja não consta no rol dos direitos estabelecidos na convenção interamericana de direitos humanos e nem em nenhuma outra convenção de direito humanos a qual sejamos signatário), mas é si um direito fundamental garantido por nossa Constituição (que como todo e qualquer direito não é absoluto e possui limitadores estabelecidos pela própria constituição)... Assim vejamos todos os denunciados a priori são inocentes até que reste comprovado a sua culpabilidade... Não havendo prova condizentes a gerar a responsabilidade penal dos denunciados após o devido processo legal poderão os agentes (denunciados) caso se sintam maculados em sua honra, ou etc... Entrar com ação regressiva contra o Estado exigindo a reparação de eventuais danos e caso tenha havido ato de improbidade administrativa, abuso de poder, etc... poderão exigir a responsabilidade civil e penal dos agentes públicos que deram ensejo ao dano gerado. Essa mecânica processual se aplica não só no Brasil mas também em todos os Estados Democráticos de Direito e esta sim está prevista como uma garantia inerente aos Direitos Humanos... Em caso de omissão do Estado em punir os agentes que lesam um Direito Humanos cabe reclamação junto a Corte Interamericana de Direitos Humanos... Concordo que o cidadão sabe muito pouco sobre os direitos básicos... mas a culpa em parte são dos veículos de comunicação que procuram mas fazer política do que informas.

      • Alexandre Lopes Postado em 22/Jul/2014 às 18:26

        Acontece que a teoria do domínio do fato, quando usada como princípio , viola o princípio da presunção de inocência . A teoria do domínio do fato pode , no máximo, caracterizar-se circunstancialmente . Não pode , nunca, servir como diretriz ou premissa para embasar qualquer raciocínio jurídico , de acordo com o nosso ordenamento jurídico . Outra coisa, oferecer denúncia é uma coisa, decretar a prisão preventiva é outra . Apresente-me uma boa fundamentação jurídica respaldada no art.312 do CPP . Acho difícil , heim ? Outra coisa , os denunciados poderão processar o Estado , em caso de abuso de poder ou ilegalidade estatal . Ação regressiva é um instrumento processual do qual o Estado se vale para ressarcir-se , perante seus agentes, em razão dos atos destes que causem prejuízo ao erário .

      • Marcos Postado em 22/Jul/2014 às 19:42

        Não sou a favor da Teoria do Domínio do Fato (concordo que ela viola o princípio da presunção de inocência). Mas o STF usou e infelizmente ela vem sendo usado (o que dificulta a defesa de qualquer denunciado)... E o tema foi exatamente o mesmo relativizar a necessidade de prova robusta para configurar a tipificação do art. 288 do CP. O processo está em segredo de justiça e não fiz a defesa da decisão do magistrado... o que eu falei é que este entendeu estarem presentes os requisitos do art. 312 do CPP... O que entre os requisitos explícito e implícito inclui a possibilidade de fuga... Infelizmente, a não apresentação e constante propaganda que os mesmo são "foragidos" (eles forma notificado/ intimados/ citados??? para configurar a fuga???) não colabora para a emissão do HC... E quanto ação regressiva eu utilizei no sentido do lato sensu: Ação Regressiva - É regra geral no direito civil brasileiro que o causador de um dano a outra pessoa tem a obrigação de repará-lo por meio de indenização. Se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação. Mas quando o verdadeiro culpado pelo dano é alguém que não foi atingido na ação de indenização, contra ele cabe a chamada ação regressiva. Portanto é uma Ação não só exclusiva do Estado, mas acessível a todos os capazes... Mas caso queira, podemos falar que eles podem propor Ação Indenizatória, Reparação de Dano, etc... Isso não vem ao caso... Mas apenas alertei que o devido processo legal é sim um Direito Humano e previsto na Convenção Interamericana de Direito Humanos, assim como está previsto nesta mesma Convenção o dever do Estado de Reparar o Dano... Espero haver esclarecido e lamento qualquer incomodo caso a minha inábil redação/ manifestação tenha acarretado.

  3. Marcos Postado em 22/Jul/2014 às 08:20

    Não tão tomando partido, mas apenas para informar... O consulado do Uruguai negou o asilo político, por entender que estão presentes as prerrogativas características de tais ato... No mesmo sentido o Ministro Marco Aurélio do STF deu uma entrevista (dia 21.07.2014) - não há como caracterizar perseguição política: - "Pedido de asilo feito por advogada tem motivação 'pífia'". A Denúncia faz referência ao episódio do fogo na Câmara de deputados e ao homicídio do jornalista, ocorrido nos episódios de manifestações... O que juiz da 27ª Vara fez foi expedir os mandado de prisão por entender estarem presentes indícios suficiente de materialidade e autoria e decretou a prisão preventiva por entender estarem presentes os requisitos do art. 312 do CPP... Em especial para garantir a ordem pública e impedir a possibilidade de fuga (entenda não comparecimento para responder as denúncias - o que está sendo comprovado pela não apresentação dos denunciados)... Até esse ponto um procedimento normal... Cabe destacar que todos são inocentes a que se prove o contrário, o processo penal judicial serve para vir, ou não, comprovar a culpabilidade dos agentes denunciados (já que todos são inocentes até que se prove ao contrário). O poder judiciário é órgão autônomo ao poder Executivo e a denúncia foi feita pelo Ministério Público (igualmente autônomo)... O movimento de manifestação civil é um direito fundamental (mas que possui limitações estabelecidos pela própria Constituição e não pode ser utilizados, como outros direitos fundamentais como excludentes de inimputabilidade - segundo o STF) e é importante para o desenvolvimento das sociedades democráticas... Entretanto o objeto jurídico da denúncia não é a manifestação em si, mas os delitos imputado pela exordial ministerial (que podem não ser comprovadas). Na prática a não apresentação dos Denunciados e a tentativa de tornar o movimento social um movimento político (para ser considerado um Movimento Político é necessário ter um pensamento ideológico político e não só efeitos políticos - pelo menos do ponto de vista técnico), de fato não estão ajudando muito, só complicam a defesa dos denunciados e geram elementos substâncias para o indeferimento do Habeas Corpus impetrado... A maioria dos denunciados possuem emprego, residência fixa e são primários... dessa forma é praticamente certo que não havendo as prerrogativas estipuladas no art. 312 do CPP os denunciados venham a responder em Liberdade e venham posteriormente, no devido processo legal, a refutar a tese acusatória... Por fim, o Poder Judiciário não é órgão do Executivo (caso fosse esse mesmo Executivo nunca seria condenado pelo Judiciário - certo? E não faltam exemplos recentes de condenação) e o Governo do Uruguai muito menos para que a este sejam dirigidos os ataques... A Lei deve ser aplica para todos, independente de sexo, poder econômico, cresças ideológicas, Farda (referência a atos abusivos praticados por alguns Agentes Públicos e que devem também ser punidos), etc... Pois pior que seja o sistema democrático de direito este é ainda muito melhor do que qualquer outro.

  4. Marcos Postado em 22/Jul/2014 às 09:03

    Já tinha esquecido - :) Geralmente se considera “crime político” um crime que envolve atos ou omissões que prejudicam os interesses do Estado, do governo ou do sistema político. Em geral, considera-se que o crime político pode ser de dois tipos: (1) Crime político próprio: é aquele que causa ameaça à ordem institucional ou ao sistema vigente. [Entenda: Revolução e não só mero dessabor, ou incomodo] (2) Crime político impróprio: é o crime comum conexo ao delito político ou seja, um crime de natureza comum, porém dotado de conotação político-ideológica. Por exemplo, assaltar um banco para obter fundos para determinado grupo político constitui crime político impróprio. Segundo Delmanto (Celso Delmanto et al. “Código Penal comentado”. p.64. 7ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007), os crimes políticos próprios “somente lesam ou põem em risco a organização política”, ao passo que os impróprios “também ofendem outros interesses além da organização política”. De acordo com Acquaviva (Marcus Cláudio Acquaviva “Dicionário Jurídico Brasileiro”p. 427. 12ª. Ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2004), “O crime político próprio objetiva subverter apenas a ordem política instituída, sem atingir outros bens do Estado ou bens individuais; o crime político impróprio visa a lesar, também, bens jurídicos individuais e outros que não a segurança do Estado”. Pelos fatos dos Denunciados sempre se manifestarem publicamente que o movimento tratava-se de um Movimento Social e não Político é que torna, tecnicamente, tão difícil enquadrar os acontecimentos como "Crime Político"... Pois está ausente o elemento principal que a ideologia Política... Claro que o denunciados pode vir a público e afirmar que pertencem a essa, ou aquela corrente político ideológica e que o movimento dessa forma tinha/ tem como objetivo esse, ou aquele, resultado político... Caso, fato que eu tenho minha dúvidas, talvez possamos estar diante de um "crime político"... Mas a pergunta que eu me faço... será que todos os participantes das manifestações cívicas estariam ciente dessa ideologia política pretérita declarada? Ou seja, ele se vem representados por essas ideologias não declaradas ainda???

  5. Pereira Postado em 22/Jul/2014 às 09:22

    Fujona ! com a ajuda do advogado . Alô OAB, um profissional deixa uma procurada da justiça escapar.

  6. Pereira Postado em 22/Jul/2014 às 09:23

    com certeza, e o PT está fazendo de tudo para cassar a liberdade de imprensa. Hoje tem 20 x mais censura do que na época do regime militar

    • rose Postado em 23/Jul/2014 às 08:08

      Viajou hein? Mais censura? A midia é cúmplice isso sim...

  7. Pereira Postado em 22/Jul/2014 às 09:26

    "com o fim de cometer crimes ( defender o direito de liberdade de expressão é crime ? )". Acho que está se tornando crime, vide o episódio sherazade e a lista negra de "inimigos da pátria" do cantalice. Pelo menos as poucas pessoas de direita estão sendo censuradas.

  8. Rosana Postado em 23/Jul/2014 às 08:09

    Vai comer amendoim...hipocrisia é vc repetir o q a midia comprada diz