Redação Pragmatismo
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Bolsa Família 29/May/2014 às 10:47
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Proposta polêmica de Aécio sobre Bolsa-Família é aprovada

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, proposta de Aécio Neves aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado nesta quarta-feira “tira o foco dos mais pobres”

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Bolsa Família: polêmica em torno do projeto de Aécio Neves

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que introduz modificações no Bolsa Família. O PLS 458/2013, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), estabelece que os beneficiários podem continuar sendo atendidos por no mínimo mais seis meses mesmo que seja constatado aumento de renda que ultrapasse o limite permitido de R$ 154 por pessoa para a concessão do benefício. Aprovado por 10 votos a 9, o texto segue para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

“Aprimoramos o Bolsa Família, estimulando a formalidade. Um cidadão que encontrar um emprego que vá além do teto para receber o Bolsa Família poderá ainda, por seis meses, receber também [o benefício]”, disse o parlamentar e pré-candidato à presidência. A relatora do projeto, senadora Lucia Vânia (PSDB-GO), afirma que o projeto resguarda os integrantes do programa ao trazer para a lei o estabelecimento do prazo de reavaliação das condições financeiras de recebimento do benefício, hoje em dois anos, definido por meio de portaria do Poder Executivo.

A relatora acatou também emenda do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para que sejam fixadas condicionalidades que, na prática, já existem no programa, como a realização de exames pré-natais e frequência escolar mínima de 85% em estabelecimento de ensino regular. A novidade seria a obrigatoriedade de frequência em cursos profissionalizantes de membros da família acima de 18 anos.

Veja também: Dilma ironiza apoio de Aécio ao Bolsa Família

O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um voto em separado contrário às modificações. Segundo o parlamentar, o texto não traz novidades e as sugestões já são praticadas pelo governo. Para ele, estabelecer em lei o prazo para a elegibilidade retira do Poder Público a possibilidade de atender peculiaridades regionais. “Em nada o engessamento vai melhorar o programa.”

Costa afirmou que o projeto de Aécio Neves tem entre seus equívocos a retirada do limite do aumento da renda familiar para a continuidade de recebimento do Bolsa Família, valor fixado atualmente em meio salário mínimo. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também considerou a mudança temerária. “Se você tira limite, qualquer pessoa pode receber e não quem precisa”, alertou

Para MDS, projeto “tira o foco dos mais pobres”

Em nota divulgada à imprensa, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), afirmou que a proposta aprovada nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado “desfigura o Bolsa Família no que é reconhecidamente a sua principal virtude: o foco nos mais pobres”.

De acordo com o texto do ministério, as regras do programa já protegem os beneficiários que sobem de patamar de renda por um período de dois anos após a superação da linha da pobreza. “O que a proposta aprovada faz é eliminar o limite de renda para a chamada regra de permanência. Hoje, esse teto está fixado em meio salário mínimo per capita – ou R$ 362. Com a proposta aprovada pela comissão, uma família de quatro pessoas com renda acima de R$ 1.448 mensais poderia continuar recebendo o Bolsa Família, sem limite”, diz a nota.

O órgão diz ainda que os integrantes do programa já contam com a segurança de continuar recebendo o benefício por um período caso ultrapassem o limite de renda estabelecido. “A regra de permanência existe desde 2008. No mês passado, 1,3 milhão de famílias, com renda maior do que R$ 140 per capita, já contaram com essa proteção. Dessas famílias, 936 mil recebiam o benefício extra há mais de seis meses.”

Conforme o MDS, a nova condicionalidade para o pagamento do Bolsa Família estabelecida na proposta, determinando que os beneficiários maiores de 18 anos terão de cursar qualificação profissional para não perder o Bolsa, é contraproducente, já que poderia fazer com que beneficiários tivessem que parar de trabalhar para frequentar os cursos ou fossem obrigados a estudas em áreas profissionais que não sejam as suas. “A lei já estabelece prioridade para os beneficiários do Bolsa Família no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Mas destinar 20 milhões de vagas aos beneficiários da transferência de renda quando a maioria deles já trabalha tiraria a oportunidade de outros públicos-alvo, como desempregados e estudantes do ensino médio.”

Revista Fórum e Agência Senado

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Comentários

  1. Thiago Teixeira Postado em 29/May/2014 às 11:10

    Aécio tem se distanciado do Senado a muitos anos, está muito desinformado de várias questões. Descobridor do Brasil já estamos cheios, e ainda mais re-inventores da roda, a política moderna precisa de mais audácia e foco no problemas sociais.

  2. Marcela Postado em 29/May/2014 às 11:13

    a questão é simples: o Aécio que ter mérito de uma coisa que NUNCA foi e NUNCA será dele e do seu partido. Por mais que eles tentem ligar o Bolsa família ao PSDB (no governo FHC) ou melhorá-lo, o povo não é tonto, ele sabe quem fez!

  3. Pereira Postado em 29/May/2014 às 11:25

    É !!!! É todo o mundo tentando compra votos de forma legalizada.

  4. jorge Postado em 29/May/2014 às 12:22

    Olha o que o PSDb pensa na verdade do Bolsa Família http://geraldoalckminpsdb.blogspot.com.br/2011/06/lider-tucano-preconceito-com-bolsa.html

    • Rodrigo Postado em 29/May/2014 às 15:45

      (Outro Rodrigo) Já viu o que Lula falava (vídeos no YouTube) sobre o benefício, antes de ser eleito? Ao fim, PT e PSDB são os melhores parceiros...

  5. eduardo Postado em 29/May/2014 às 12:52

    isso foi aprovado numa comissão, o que não que dizer que foi aprovado para fins de aplicabilidade legal ainda, e tem muito o que rolar para chegar lá.... até lá já passou as eleições, elezinho não é mais nada, ou talvez um secretário de algum governador dos tucanos, se eleger algum, e fica tudo como antes, com eles batendo no programa e dizendo que ele fabrica vagabundos....

  6. Juca Sauro Soares Neto Postado em 29/May/2014 às 13:42

    As camadas pobres precisam de programas sociais de educação e profissionalização para conseguirem sua própria renda com sua força de trabalho. E não de esmolas que estimulam a vadiagem, a improdução e o rombo nos cofres públicos. Se continuar, esse programa vai ter cada vez mais beneficiários recebendo o bolsa mamadeira e a vaca vai secar.

  7. Maria Aparecida Jubé Postado em 29/May/2014 às 15:01

    O Aético pode propor qualquer coisa para o Bolsa-Família, ele pretende cancelar o programa mesmo.

  8. José Ferreira Postado em 29/May/2014 às 15:08

    Polêmico? Eu não vi nada de polêmico nisso, e a Dilm.a está a mexer os pauzinhos para impedir a aprovação só por que o projeto é do Aécio.

    • lucas Postado em 30/May/2014 às 00:25

      Leia a materia, polemico eh sim, como por exemplo exigir cursos profissionlizantes, como o cara dos confins do agreste afastados dos grandes centros onde a casa maos proxima fica a kms de distancia onde nao tem nada para alem de uma vila com um mercadinho e uma agencia do BB vai fazer o tal curso? Existem vagas nos cursos pra toda essa gente? Sem contar que parte de um pressuposto que os caras nao querem trabalhar o que e errado

  9. Professor Postado em 29/May/2014 às 16:22

    É claramente eleitoreiro esse projeto. Ele quer ter com o que rebater as críticas, durante a campanha, quando disserem que ele irá acabar com o programa. Vai posar de amigo dos pobres dizendo que até fez uma proposta de prorrogação do prazo para os atendidos pelo Bolsa Família. Ele está tentando ganhar pontos com os eleitores da Dilma.

  10. Taiguara Postado em 30/May/2014 às 13:59

    Mais um ato do Baladeiro do Baixo Leblon que apenas confirma minha percepção de que ele não passa de um DEPENDENTE CÍNICO DAS DROGAS DA DISSIMULAÇÃO E DO ENGODO.