Redação Pragmatismo
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Juristas 09/May/2014 às 16:21
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Juiz manda mulher que teve privacidade violada "se mudar para outro planeta"

Juiz sugere que mulher se mude "para a floresta ou para outro planeta" para evitar publicidade inoportuna

“Sugiro-lhe mude-se para a floresta, deserto, meio do oceano ou para outro planeta…”.

Com estas palavras, o juiz de Direito Luiz Augusto Guimarães de Souza proferiu decisão em ação ajuizada por consumidora para reivindicar que seu direito à privacidade fosse assegurado, a fim de que seus dados deixassem de ser disponibilizados a empresas que os utilizam para publicidade.

despacho juiz direito mude planeta

Durante a análise do processo, o magistrado afirmou que o recebimento de panfletos, em cada semáforo, também interfere no direito à privacidade, ao descanso e ao lazer. “Entretanto, não somos obrigados a abrir o vidro e receber tais encartes”.

Para ele, a publicidade realizada através de ligações e e-mails é semelhante. “Podemos usar, gratuitamente, os serviços da operadora de telefonia para bloquear ligações, de qualquer natureza; e, finalmente, ainda podemos por no lixo publicidades enviadas pelo correio que nos estejam sendo inconvenientes ou inoportunas”.

Segundo o juiz, uma medida judicial para tais finalidades afeiçoa-se como “aventura jurídica”. “Não falta mais nada, pois até o ar que respiramos e o direito de defecar e mictar em banheiro público, amanhã, não duvide, serão passíveis de judicialização ! Quem viver, verá.”

Por fim, extinguiu o processo sem resolução de mérito. “Para litisconsórcio à chicana, todavia, não contem comigo”.

Processo: 0103154-84.2014.8.21.0001

com informações de Portal Migalhas

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Comentários

  1. Pedro Pereira Postado em 09/May/2014 às 16:50

    Quem realiza análises sociais através de generalizações e comparações, é medíocre, burro e só repete os instrumentos de raciocínio do senso comum.

  2. Thiago Teixeira Postado em 09/May/2014 às 17:40

    Acho que ele escreveu para aliviar a sua ira, e esqueceu de apagar. Eu faço isso, respondo e-mail em tom agressivo, escreve tudo que penso, depois vou apago e redigito de maneira corporativa, política e cheio de palavras bonitas (estarei a disposição para atende-los com excelência no que tange a compreensão da solução proposta e com brevidade caso necessário, no lugar de "não vou explicar ne novo, dane-se, tem que ser assim senão arrumem quem faça melhor"). Só pode ser isso.

  3. Alexandre Lopes Postado em 09/May/2014 às 18:57

    Juiz covarde ! O judiciário é o último recurso dos cidadãos para por fim a esses abusos . Mas , pelo visto , esse e muitos juízes cagam e andam para mudanças sociais . Chamam abusos como esse de " meros inconvenientes " .

  4. Esdras Pereira Alves Neto Postado em 09/May/2014 às 20:42

    Juiz literalmente sem noção em respeito ao próximo.

  5. Müller Postado em 10/May/2014 às 05:00

    Extremamente estúpido e mal educado. Totalmente fora de postura para a função ou para qualquer outra função que queira exigir respeito. O lamentável é que no judiciário brasileiro esse tipo de comportamento é quase uma cultura.

  6. Magali Postado em 10/May/2014 às 06:41

    Este juiz ainda não perdeu o senso da realidade, coisa que a elite nunca teve... Amei o despacho!!!!!!!!!!

    • Guilherme Postado em 12/May/2014 às 13:03

      Como tu amou o despacho, Magali, sem ao menos analisar a inicial proposta pela autora?

  7. deisi Postado em 10/May/2014 às 09:54

    Concordo Magali com tantos processos com conteúdo importantes é sérios , vem essa que se acha , mais importante que todos ,entrar na justiça por algo tão banal . o juiz foi um pouquinho deselegante , mas o despacho foi perfeito e carregado de bom humor .Se eu fosse a tal teria vergonha de divulgar , pois ela tem serviço gratuito para bloquear ligações ,jogar no lixo as que chegam pelo correio , gente essa ai quer ser mais realista que o rei .Que vergonha alheia !

  8. ademar Postado em 10/May/2014 às 10:36

    Ao que me parece as pessoas que estão criticando o Juiz não entenderam o tom de ironia com que fez seu despacho, fez um verdadeiro desabafo no sentido de esclarecer a suplicante que além de ser operacionalmente impossível de atender seu pedido, a justiça teria de intimar a todas empresas de publicidade que naquele endereço não se pode fazer entrega de panfletos, ligações telefônicas, e-mails, e principalmente que seu pedido oportunista e desmedido parece um capricho demasiado visto a realidade que vivemos, e por mais que seja criticada a nossa justiça, a de se reconhecer, juiz tem muito trabalho, estão abarrotados de processos, e ter de fazer um julgamento desta natureza, merece um despacho a altura. Que outros o sigam.

    • John Postado em 10/May/2014 às 14:46

      Tadinho do juiz, né? Tanto trabalho… Como se o resto da população não tivesse e garanto que ele ganha muito bem pra fazer o que faz. Ele tem todo o direito de ficar irritado e achar a causa inoportuna, mas tem de trabalhar direito e redigir seus textos de acordo com seu cargo.

    • Marly Postado em 10/May/2014 às 16:22

      Concordo com Ademar, os que criticam o juiz o fazem sem parar um momento para refletir ou conhecer um pouco mais sobre de que se trata... como aconteceu com uma foto publicada do imortal GG Márquez, quando já gravemente acometido de demência senil, cujos comentários foram "velhinho indecente", "vai mostrar o dedo do meio pra sua mãe".

    • Alexandre Lopes Postado em 11/May/2014 às 17:38

      A justiça não intima ninguém , espontaneamente , Ademar . O judiciário é inerte . Não atua sem provocação !

    • Guilherme Postado em 12/May/2014 às 13:06

      Tu leu a inicial pra dizer isto? Se tu nem ao menos leu a inicial, como tu pode querer que outros juízes sigam o exemplo exposto? Vamos la pessoal, não se contentem só com a informação quando vier em cápsulas... a dose homeopática de informação, no presente caso, parece ser o suficiente para todos os reaças se posicionarem a favor do juiz, sem ao menos enfrentarem o mérito da pretensão e as provas colacionadas... ninguém viu NADA! Mesmo assim, ainda tem gente concordando com o juiz, falando que ele é um exemplo a ser seguido... quanto amadorismo... vergonha alheia.

  9. Taís Postado em 10/May/2014 às 13:29

    Eu achei o despacho do juiz sensacional! O que pensa essa pessoa? Gastar o MEU dinheiro, onerando o judiciário com um pedido besta desses? Tanta coisa importante e séria acontecendo e ela preocupada com as propagandas? Ahh tenha dó... Por isso o judiciário é tão moroso, imagina o tanto de besteiras que tem lá tomando tempo de coisas sérias.

    • Guilherme Postado em 12/May/2014 às 13:10

      É mesmo, Taís? Mas me diz ae, qual foi o pedido inicial mesmo? Tu viu as provas no processo pra dizer que o juiz tava certo? Tu estudou o caso pra dar uma opinião tão "segura" sobre o caso. Acredito que não... está se pronunciando sobre o caso, mas nem leu o processo... Isso pra mim se chama irresponsabilidade.

  10. Mauricio Postado em 10/May/2014 às 13:30

    Teríamos que buscar o processo pra analisar o que de fato ocorreu. Mas supondo que o pedido fosse realmente não razoável: eu teria indeferido, fundamentando usando o bom e velho Direito, pra refutar. Não me cabe, como juiz, a exasperação, o desabafo e a violência intelectual contra qualquer das partes, seja hipossuficiente ou não. Se for pra usar isso, a pessoa agiria por conta própria, e não procuraria a voz (teoricamente) qualificada do Judiciário pra satisfazer suas demandas.

    • ademar Postado em 10/May/2014 às 18:38

      Certamente Maurício, a conduta do meritíssimo não foi das mais elegantes, mas me pareceu realmente um momento de desabafo, na matéria não é informado o conteúdo e qual a verdadeira reivindicação da postulante do processo, mas ao que tudo indica, dado ao despacho peculiar de seu companheiro de profissão, o objeto da ação parece ser vexatório, acho que a conduta do Juiz ainda é menos desmerecida do que o comportamento da postulante da ação.

  11. Marco Postado em 10/May/2014 às 13:47

    Em outras palavras ele disse: "Por favor minha senhora, sai fora que tenho mais o que fazer e o mundo não gira em volta do seu umbigo". As pessoas abarrotam nossa justiça com essas abobrinhas, depois reclamam da morosidade, vai entender.

  12. Douglas Postado em 10/May/2014 às 14:58

    Essa está exatamente como aquele juiz que entrou com processo contra o condomínio por os condôminos não o tratarem de "doutor". QUE ABERRAÇÃO ESSAS "PESSOAS" CENTRAREM O MUNDO EM SEU UMBIGOS!

  13. Alex Back Postado em 10/May/2014 às 16:29

    Artigo oportunista, mal escrito, pela metade. O que a litigante pedia? Não é informado. Muito fraquinho este site aqui.

    • Thiago Teixeira Postado em 11/May/2014 às 21:27

      Tem um site bom pra você: g1.globo.com, divirta-se.

    • Guilherme Postado em 12/May/2014 às 13:17

      Até agora, Alex Back, eu e tu fomos os únicos a questionar este importante fato... As pessoas que concordaram com o Juiz, concordaram sem ver o pedido inicial, bem como as provas no processo... mesmo assim, enaltecem o magistrado, fazendo comparações ao juiz que queria ser chamado de "doutor", inclusive. Sério isso? Pra mim, quem concordou com o juiz, sem ao menos ver o processo, se equipara aos "julgadores" que mataram àquela inocente no Guarujá semana passada.... Julgam, sem sem nada saber, mas cheio de razões...

  14. Maria Aparecida Jubé Postado em 10/May/2014 às 19:19

    Esse juiz é um forte candidato a ministro do STF, se lixa para o direito do cidadão.

    • Pereira Postado em 12/May/2014 às 15:00

      Concordo , ele pode ser indicado pelo PT , assim como fez com o joaquim barbosa. JB agora é um demônio, mas antes era uma bandeira de igualdade. O PT ja indicou 8 dos 11 ministros e ainda falam em julgamento político.