Redação Pragmatismo
Compartilhar
Juristas 26/Feb/2014 às 23:14
35
Comentários

Barraco no STF: Joaquim Barbosa baixa o nível

Barraco no Supremo; sessão termina após discussão provocada pelo presidente Joaquim Barbosa. Depois de tentar encerrar a sessão, sob alegação da ausência de Gilmar Mendes, ele teve a iniciativa barrada por Ricardo Lewandowski. Revisor da AP 470 acompanhou voto do ministro Luís Roberto Barrroso, também seguido por Carmen Lúcia e Dias Toffoli. Placar a favor dos recursos ficou em 4 a ‘1, uma vez que Luiz Fux abriu a sessão com voto pela manutenção das condenações por formação de quadrilha. Barroso teve seu voto interrompido por duas vezes por Barbosa, que atacou: “Isso é manipulação”; “É muito fácil fazer discurso político. O sr. fez um rebate da decisão do Supremo”, insistiu o presidente da corte; sem perder a calma, juiz que havia apontado extinção legal das penas de formação de quadrilha devolve: “Isso é inaceitação do outro”, definiu Barroso.

joaquim barbosa barroso stf
Parcialmente derrotado e com argumentação fragilizada, Joaquim Barbosa perde a paciência e encerra sessão no STF (Ilustração / Pragmatismo)

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, tomou a palavra em seguida ao voto proferido pelo ministro Luís Roberto Barroso “V. Ecelência chega aqui com uma fórmula prontinha, já disse qual será o placar. Parece que o sr. já tinha esses dados antes de chegar a esse tribunal”, atacou ele. “Os fatos são gravíssimos. Trazer para o plenário do Supremo um discurso político simplesmente para infirmar uma decisão tomada por um colegiado, isso me parece inapropriado para não dizer outra coisa, ministro Barroso”. “A sua decisão não é técnica, é política, é isso que estou dizendo (leia o desfecho aqui).

O ministro Luís Roberto Barroso iniciou a leitura de seu voto diante dos recursos das defesas dando inícios de que negará a existência do crime de formação de quadrilha. Após cumprimentar o relator dos embargos infringentes, Luiz Fux, pelo voto dele, Barroso avisou que iria votar um “tanto quanto diferente”. “Considero, com todas as vênias de quem pense diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando”, disse o membro mais novo da Corte suprema.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, interrompeu duas vezes o voto de Barroso. “É fácil fazer discurso político”, disse Barbosa sem, no entanto, alterar a calma do juiz que tivera a palavra barrada. “A injustiça é flagrante”, reiterou Barroso, pugnando pela desproporção na aplicação das penas de formação de quadrilha. “O discurso jurídico não se confunde com o discurso político. O STF é o espaço das razões públicas e não das paixões inflamadas”, prosseguiu, olhando para Barbosa. “O marco constitucional da AP 470 servirá melhor ao país se não se apegar a exacerbações punitivas”.

“Eu darei provimento aos embargos”, disse Carmen Lúcia, em apoio a Barroso;. Ela foi acompanhada pelo relator Ricardo Lewandowski e o ministro Dias Toffoli. Joaquim Barbosa tentou interromper a sessão, mas Carmen Lúcio pediu a palavra e despertou as declarações de voto que vieram a seguir. Irritação de Joaquim Barbosa beirou a falta de decoro. “Barroso, como é isso?”, perguntou ele a certa altura, dispensando o tratamento formal.

Abaixo, noticiário anterior:

Às 16h20, o ministro Luiz Fux anunciou seu voto contrário aos recursos que pediam a absolvição de oito condenados por formação de quadrilha na AP 470. “Cada um tinha uma tarefa para conseguir o objetivo final”, sustentou, às 16h10, o ministro Luiz Fux, justificando seu voto contra a aceitação dos recursos das defesas dos condenados na AP 470 por formação de quadrilha. “Cada um deles sabia da função do outro”, completou. Mesmo antes de encerrar seu voto, ele deixou claro que reafirma seu voto na primeira rodada do julgamento.

A seguir, notícia da Agência Brasil a respeito:

STF retoma julgamento de recursos do processo do mensalão

André Richter – Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (26) o julgamento de recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Nessa fase do julgamento, os ministros vão decidir se oito condenados que tiveram quatro votos pela absolvição no crime de formação de quadrilha durante o julgamento principal em 2012 poderão ter as condenações revistas. Os recursos são chamados de embargos infringentes. Todos os réus que terão os recursos analisados estão presos para cumprir as penas em que não cabem mais recursos, como corrupção e evasão de divisas.

A sessão de hoje será retomada com as sustentações orais dos advogados de defesa do publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos, e de Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios dele, que cumprem mais de 25 anos em regime fechado. Todos recorreram das condenações por formação de quadrilha. Em seguida, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentará a acusação. O voto do relator dos infringentes, ministro Luiz Fux, e dos demais ministros serão proferidos a seguir.

Na semana passada, os advogados de condenados ligados ao PT e ao Banco Rural pediram absolvição de seus clientes pelo crime de formação de quadrilha. O advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luís Oliveira, afirmou que não há provas no processo que confirmem a prática do crime. Arnaldo Malheiros Filho, advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, argumentou que houve equívoco na condenação e “banaliação” da acusação por formação de quadrilha.

Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão em regime semiaberto e, se os recursos forem rejeitados, poderá cumprir dez anos e dez meses no regime fechado. Genoino foi condenado a seis anos e onze meses, mas cumpre inicialmente quatro anos e oito meses. Delúbio foi condenado à pena total de oito anos e onze meses e cumpre seis anos e oito meses.

Após decidirem os infringentes que questionam as condenações por formação de quadrilha, os ministros vão decidir se três condenados que obtiveram quatro votos pela absolvição no crime de lavagem de dinheiro terão as penas revistas. Nesta situação estão o ex-deputado João Paulo Cunha, o ex-assessor do PP João Claudio Genu e Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bonus Banval.

Brasil 247

Recomendados para você

Comentários

  1. renato Postado em 27/Feb/2014 às 03:39

    Ué tá trabalhando de pedreiro, a vossa esplendescia.. Baixou o nível, entortou o palanque...vai dá muita polemica...ests eleiçoes...

  2. José Ferreira Postado em 27/Feb/2014 às 08:07

    Pior é ter que aguentar o Barroso, o "representante da bancada do P.T. no STF"

    • Rafael Machado Postado em 27/Feb/2014 às 11:31

      Você não sabe o que está falando, o ministro Barroso é doutrinador, jurista respeitado e referência no ensino jurídico dentro e fora do país, você não deve se lembrar, mais se há um indicado pelo PT, este alguém é o próprio Joaquim Barbosa, tendo sido indicado inclusive pelo próprio Lula.

    • Danilo Postado em 27/Feb/2014 às 12:02

      Realmente, como disse o Rafael abaixo, você não tem ideia de quem é Roberto Barroso, da sua história, do seu trabalho e da importância dos seus pensamentos para o Direito Brasileiro. Um dos maiores constitucionalistas que esse país já teve. Bem ao contrário de Joaquim Barbosa, cujo único mérito em vida foi ser algoz em um julgamento pra lá de confuso e político.

    • Thiago Teixeira Postado em 27/Feb/2014 às 14:10

      Barroso é estritamente técnico, isso soa ser um petista? Se for, foi um elogio.

      • Vinicius Postado em 27/Feb/2014 às 14:42

        E o Barroso não foi indicado por um PTista? Porque só ressaltar que o Barbosa foi?

  3. Gabriel Postado em 27/Feb/2014 às 08:39

    Isso é abuso de poder. Mesma coisa quando a criança mimada esta perdendo o jogo e o interrompe para leva a bola para casa.

  4. Guto Postado em 27/Feb/2014 às 08:57

    Não concordo com o que o Joaquim faz, mas acharia os embargos infringentes justo, se os ministros fossem os mesmos que condenaram da primeira vez, e não os "novos" representantes petistas travestidos de ministros que claramente irão mudar as decisões já tomadas por conta de direcionamento político.

    • Alessandro Postado em 27/Feb/2014 às 11:47

      Representantes petistas? Típico discurso de leitor da Veja. Até onde entendi, ele não fez defesa nem discurso tratando como bonzinhos os condenados. Apenas faz a revisão de uma série de equívocos cometidos por este senhor que, no mais alto tribunal do país, age como criança mimada. Voto aliás técnico, embasado, sem os desvios e distorções flagrantes deste malfadado julgamento. Direcionamento político é condenar por crimes que simplesmente não se comprovam.

      • Mauro Postado em 27/Feb/2014 às 22:18

        Vcês tem que parar com essa militância fanática. Só defende essa quadrilha quem tá ganhando alguma coisa com isso. temos que lutar é por um país melhor para todos e só vai ser possivel com reforma politica. lugar de politico corrupto e bandido é na cadeia, seja ele de esquerda, direita, centro. Ja votei no PT e na história politica de seus correligionarios até que foram possuidos pelo virus da vaidade e da prepotencia, fazendo aliança até com o diabo, traindo valores caros que diferenciavam e davam uma identidade ao partido.

      • Guto Postado em 28/Feb/2014 às 15:44

        "Representantes petistas? Típico discurso de leitor da Veja." Típico discurso de PTista.

  5. luiz carlos ubaldo Postado em 27/Feb/2014 às 08:59

    Me da noje de ver a cara desse senhor, aje como dono da bola, atua como legitimo representante da direita golpista, ainda vou ver sua derrocada!

  6. José Ferreira Postado em 27/Feb/2014 às 09:06

    JB para presidente!!!

  7. Carlos Postado em 27/Feb/2014 às 09:30

    Esse site de militância do PT virou uma piada.

    • renato Postado em 27/Feb/2014 às 10:39

      Deverás, com personagens como JB, Marina, Zé Bolinha, Nércio Nariz Branco, Bolsonaro, Feliciano, Alvaro Dias, Sherazade, e um elenco de reservas de dar inveja ao Zorra...

    • Thiago Teixeira Postado em 27/Feb/2014 às 10:46

      Se fosse militância seu comentário não seria publicado. Assim como os meus pró-governo não são publicados no site do G1, iG, Uol e Abril.

      • Ricardo Andrade Postado em 27/Feb/2014 às 11:50

        Perfeito! Tente só por desencargo de consciência publicar algo que contraria a opinião de Augusto Nunes ou Reinaldo Azevedo no site da Veja...

      • Bruno Postado em 27/Feb/2014 às 13:21

        Nos sites que você citou existe um filtro pré determinado que impede algumas palavras ou expressões, além do excesso de comentários que esse site nunca vai ter. Eu já consegui postar comentários discordando em todos esses sites, assim como posto sempre discordando aqui. No pragmatismo, antes da mudança do sistema de comentários, eu tive todos os meus textos bloqueados. Felizmente agora todos passam diretos e de forma rápida.

      • Thiago Teixeira Postado em 27/Feb/2014 às 14:17

        Meu apelido no site do Reinaldo é "Ser sem conteúdo de intelecto dedetizado" kkkkkk quando escapa minhas postagens.

      • Fábio Postado em 27/Feb/2014 às 16:52

        Eu já fui moderado pelo Rodrigo Constantino sem desrespeitar nenhuma regra. As regras estão lá para moderar, mas quem julga são eles. Até o Locke, expoente primordial da tradição liberal tão cara ao Constantino, evidenciava os inconvenientes de ser juiz em causa própria.

    • Luiz Fernando Postado em 27/Feb/2014 às 11:34

      É tão "militância do PT" que o seu comentário não foi removido pelo staff do site. Não obstante, cada vez mais coxinhas aparecem na página do Facebook destilando sua ignorância em comentários que não são removidos. O que você tem a dizer sobre isso?

    • Alessandro Postado em 27/Feb/2014 às 11:49

      Esses leitores da Veja e eleitores tucanos disfarçados de "gente do bem"... mas que não dão um pio sobre Alstom, Siemens, Metrô de SP, privataria... Tsc, tsc... esses sim são piada!

      • Guto Postado em 28/Feb/2014 às 15:56

        Amigo, um erro não justifica outro, se todos esses outros casos que você está citando são culpados,que sejam jugados. Mas defender corrupto, é típico de PETISTA como vc!

  8. Esmenia Vaz Postado em 27/Feb/2014 às 13:01

    ERRATA: "Relator da AP 470 acompanhou voto do ministro Luís Roberto Barrroso, também seguido por Carmen Lúcia e Dias Toffoli.". Acredito que a frase esteja se referindo ao Min. Lewandowski, que é o REVISOR da AP 470, não?

    • Administrador
      Moderação Postado em 27/Feb/2014 às 18:25

      Esmenia, correto. Obrigado!

  9. luiz carlos ubaldo Postado em 27/Feb/2014 às 13:30

    Não se deram conta de que são tão despreziveis pelos seus "pares", que só aqui entre nós esquerdistas de merda que esses abutres conseguem ter voz, não assumem porra nenhuma, só querem ser do contra o que é para o bem da nossa gente, gente, é exatamente o que não são, são seres alados. arianos de outrasa galaxias!

    • João Postado em 27/Feb/2014 às 14:34

      Humm brabona!

    • Fernando Postado em 27/Feb/2014 às 15:38

      Perfeito. nem os seus colegas coxinhas e pés de galinha tem paciência com eles e o único lugar onde acham que podem cacarejar livremente é no meio d esquerda levantando a bandeir da falsa moral fascista. Bando de paranóicos histriônicos...

  10. Fabinao da Costa Alvares Postado em 27/Feb/2014 às 13:44

    Mensaleiros e casos de corrupção do metrô de SP ou qualquer outro caso de roubo do dinheiro público estão no mesmo nível, se é ladrão tem que ir para cadeia, mas os brasileiros ficam tratando política como se fosse futebol,discutindo se foi pênalti ou não foi. De um lado ou do outro, quem está sendo roubado é o povo brasileiro independente de partido.

  11. otto Postado em 27/Feb/2014 às 14:02

    ... “V. Ecelência .... ai....

  12. Augusto Postado em 27/Feb/2014 às 15:20

    Ele é um DEMOCRATA, essencialmente falando: Ele achou que devia encerrar a sessão, encerrou a sessão pois, afinal de contas, ele é o REI, quero dizer, ele é o presidente do Supremo Tribunal Federal, ehehehe... kkkkkkk. Tudo MUITO DEMOCRÁTICO, hehehe

  13. Morgana Postado em 27/Feb/2014 às 16:07

    me parece que nenhuma opinião consegue ser livre de influências partidárias... nem nos comentários da página e nem no STF, ou seja, são somente opiniões parciais, independem de ética e de fatos mesmo..

  14. Fernando Harley Postado em 27/Feb/2014 às 16:34

    Gosto muito do ministro Joaquim Barbosa, mas depois que chegou à presidência do STF(aliás, meio cedo, não?) se deslumbrou. Mas, sou apenas um branquelo que tenta fazer ideia da relação de poderes que ele(ainda por cima negro) deve ter que aguentar.

  15. Fábio Postado em 27/Feb/2014 às 16:58

    Assistam no youtube à surra que o Barroso deu no Joaquim sobre o cabimento dos embargos infringentes. Elencou todos os argumentos do Joaquim e rebateu-os ponto a ponto. Isso é razão fria, tem nada de política não. Políticos são vcs q ficam lendo Veja e babando em peças retóricas e chavões engraçadinhos.

  16. monica Postado em 27/Feb/2014 às 18:01

    Quem defende e vota em safado....safado é. Temos políticos que são a cara do Brasil. E vamos continuar nesse lixo por muito tempo com esses safados no poder e seus eleitores militantes