Redação Pragmatismo
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Redes Sociais 04/Dec/2013 às 15:31
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Internautas podem ser condenados por 'compartilhar' posts no Facebook

Caso de duas mulheres e um veterinário abre jurisprudência inédita. Agora, quem compartilha ou curte comentários ofensivos no Facebook pode ter que pagar indenização à pessoa que se sente atingida

Ao curtir ou compartilhar algo no Facebook o usuário mostra que concorda com aquilo que está ajudando a divulgar. Levando esse fato em consideração, o Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu os replicadores de conteúdo em uma sentença, fazendo com que cada um seja condenado junto com quem criou a postagem.

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O caso foi relatado nesta manhã pela colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, segundo a qual a decisão, inédita, será recomendada como jurisprudência para ser aplicada sempre que uma situação semelhante surgir.

O processo em questão envolve um veterinário acusado injustamente de negligência ao tratar de uma cadela que seria castrada. Foi feita uma postagem sobre isso no Facebook e, mesmo sem comprovação de maus tratos, duas mulheres curtiram e compartilharam. Por isso, cada uma terá de pagar R$ 20 mil.

Relator do processo, o desembargador José Roberto Neves Amorim disse que “há responsabilidade dos que compartilham mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva”. Amorim comentou ainda que a rede social precisa “ser encarado com mais seriedade e não com o caráter informal que entendem as rés”.

Mais informações sobre o processo aqui

Olhar Digital

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Comentários

  1. Bia Garcia Postado em 04/Dec/2013 às 18:39

    Enquanto isso, páginas misóginas, homotransfóbicas e racistas continuam livremente agredindo minorias...

    • Amanda Postado em 07/Dec/2013 às 16:04

      Eu ia dizer isso agora...

    • Vera Ciuffo Postado em 30/May/2014 às 11:15

      Exatamente, inclusive um tal Juiz Fedral deixou ficar no youtube videos ofensivos a praticantes de religiões afro, no inicio disse que não eram religiões, depois da revolta geral, volta atras , mas mantem os vídeos ofensivos.Essa lei é só para inglês ver. porque em nome da "liberdade de expressão" não retiraram nada.

      • eu daqui Postado em 13/Mar/2015 às 11:35

        Mas tem compartilhamento de ofensas a outras religiões também, especialmente islamicas e cristas. Achar que só crenças de pretos é que são perseguidas é vitimismo. Eu mesma sou uma que vejo todos os credos como arma politica e politiqueira. TODOS. SEM EXCEÇÃO. A HISTÓRIA ESTÁ AÍ PARA FORNECER UMA AVALANCHE DE PROVAS MATERIAIS.

  2. Márcia Postado em 04/Dec/2013 às 20:08

    Concordo plenamente! Essa rede social, tem sido usada de forma irresponsável, resultando em danos morais. Coloca-se fotos de uma pessoa com aparência maltratada, julgadas como "feias", e fazem piadas, tal qual fizeram com a americana Lizzie Velasquez, a super magra, devido ao fato de ser portadora de uma síndrome. Ela sofreu muito, há um vídeo muito bonito em que ela fala sobre esse isso... Uma vez, li um artigo que falava sobre a possibilidade de que a tal rede deixa as pessoas burras, superficiais, e pelo visto é verdade. Alguém posta que está triste, pelo menos uma dúzia de pessoas curtem, nem ao menos perguntam qual é motivo da tristeza. Não há reflexão sobre o que estão curtindo ou compartilhando. Lamentável!

  3. Renato Postado em 04/Dec/2013 às 21:00

    Concordo plenamente! Se um cara posta um vídeo ou foto exemplo de uma criança nua e um camarada compartilha pra mim os dois estão errados e devem ser enquadrados no crime.

  4. ruth Postado em 04/Dec/2013 às 21:57

    acho corretissimo, pois muita gente compartilhar montagens sem saber a fonte,denegrindo a imagem de pessoas sem conhece~las e saber a veracidade dos fatos.O Face se tornou uma pagina anti etica.

  5. Viniw Postado em 04/Dec/2013 às 22:54

    Nada haver, compartilhar ou dar like no facebook é uma coisa muito mais compulsória do que se pensa, a rede estimula o usuário a fazer isso muitas vezes eles estão apenas fazendo como uma forma de "ler depois". Like perdeu o sentido nessa rede, tente entender o que quis dizer os "likes" e dos compartilhamentos da postagem que a mulher compartilhou enquanto a boate kiss pegava fogo, garanto que o sentido não foi de "nossa que legal a boate está pegando fogo", ou de "olha gente a boate está pegando fogo". Se considerar lamentável tomar atitudes sem refletir sobre o que elas estão representando a atitude do juiz seria muito mais lamentável.

    • Shuma Postado em 06/Dec/2013 às 09:14

      Concordo. Por exemplo, um post sobre machismo, em uma página de esquerda, gera muitos likes, pois estes likes normalmente significam que a discussão do tópico - bem como a denúncia em si - foi bem recebida.

  6. Luar Postado em 05/Dec/2013 às 02:18

    Quem nao gosta dos comentarios nas chamadas "redes sociais" que nao leia.

  7. Luiz Orlando Postado em 05/Dec/2013 às 10:51

    Condenar o cidadão comum por um simples compartilhamento é fácil, quero ver algum veículo de comunicação grande pagar pelas campanhas difamatórias que acontecem cotidianamente.

  8. Leonardo CM Postado em 05/Dec/2013 às 14:43

    Censura... Ê repúbliqueta de merda...

  9. Rafael Andrade Postado em 29/May/2014 às 17:48

    A maioria das pessoas acreditam em tudo que vê na internet ou acham engraçado e saem compartilhando sem o mínimo de conciência. Bom... Tá aí a consequência dessa baderna toda né não preciso falar mais nada.

  10. Caio Postado em 29/May/2014 às 20:19

    Que ridiculo!!! QUe tal prender o mundo td duma vez??

  11. Caio Postado em 29/May/2014 às 20:26

    Pagar indenização a quem se sinta atingida, to vendo parecer um tanto de atingidos do nada

  12. Anselmo Postado em 29/May/2014 às 20:42

    Tá. E como é que eu vou saber que a postagem é verossímil ou não? Ou eu não posso ser enganado também?

  13. Rodrigo Postado em 29/May/2014 às 23:56

    Engraçado brasileiro criticando o facebook por ser "antietico", e esquece que não há local mais antietico que nossas casas legislativa, continue se preocupando com redes sociais enquanto seus nobres deputados e senadores no mês de junho farão menos de 6 sessões, não votarão nenhuma pauta e receberão salário integral, imagina de onde vai sair as passagens de avião para os jogos deles?

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