Redação Pragmatismo
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Tráfico de Drogas 30/Nov/2013 às 15:28
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O poder da "República do Pó"

Helicóptero do pó: Juiz estadual recusa-se a assumir o caso, federal questiona se não é competência da Justiça Militar, e prisão em flagrante é transformada em preventiva

Enquanto a sociedade aguarda uma resposta das autoridades, apresentando os verdadeiros responsáveis pelo tráfico de 450 quilos de cocaína utilizando o helicóptero da família Perrella, as autoridades do Poder Judiciário estadual e federal do Espírito Santo recusam-se a assumir suas funções, utilizando justificativas que não convencem.

Exemplo? Segundo fontes do TRF, o juiz federal do Espírito Santo ao receber o processo transferido pelo juiz estadual solicitou parecer do Ministério Público, indagando se o caso não seria da “Justiça Militar” sob a alegação de que o crime “ocorreu dentro de uma aeronave”.

Evidente que o crime não ocorreu dentro da aeronave, mas sim se utilizando de uma aeronave. Juristas que acompanham o caso afirmam que esta apreensão não é um fato novo, pois nos últimos anos a maioria do tráfico de drogas tem utilizado aeronaves.

Embora guardada a sete chaves, Novojornal teve acesso agora à tarde a movimentação do processo 0010730-56.2013.4.02.5001, que passou a tramitar a partir desta sexta-feira (29) na Justiça Federal capixaba, demonstrando ser verdadeira a informação de nossas fontes sobre o despacho do Juiz Federal. A versão corrente é que nenhum magistrado quer assumir o feito devido aos envolvidos.

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Em Belo Horizonte, a imprensa ficou assustada com a novidade ocorrida no depoimento do deputado Gustavo Perrella, uma vez que por norma, nem mesmo os carros de delegados e agentes da PF passam pela portaria sem parar e identificar-se. Gustavo Perrella no depoimento prestado na última quinta-feira (28), dentro de um carro de vidros escurecidos passou junto com seu advogado direto pelo portão, dando a impressão que o mesmo teria sido aberto com a antecedência necessária para facilitar o ocorrido.

Opinião unânime dos jornalistas que estão cobrindo as ações da Polícia Federal na apuração da apreensão do Helicóptero, pertencente à empresa da família Perrella, que estava transportando 450 quilos de cocaína, é que o comportamento que vem sendo adotado não é comum.

Normalmente os delegados evitam emitir juízo de valor e antecipar conclusões investigatórias, o que não vem ocorrendo. Primeiro foi à informação transmitida mesmo antes de ser feito a perícia nos celulares apreendidos, assim como no GPS da aeronave sobre a ausência de suspeita de envolvimento do deputado Gustavo Perrella, agora o mesmo delegado apressou-se em informar à imprensa que a fazenda onde foi apreendida a aeronave não pertencia a um laranja ligado a “família Perrella”.

aécio neves perrella pó
Aécio com a família Perrella (Reprodução)

O comportamento vem passando a impressão de que existe uma tentativa em ir pouco a pouco esvaziando o caso. O piloto, co-piloto e demais personagens flagrados descarregando o helicóptero tiveram nesta sexta suas prisões em flagrante revertidas para prisões preventivas pelo juiz estadual de Afonso Cláudio ao encaminhar o processo para o TRF.

Gustavo Perrella prestou depoimento na tarde dessa quinta-feira (28) na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Belo Horizonte. Ele foi convocado para dar explicações em inquérito aberto para investigar a apreensão dos 443 Kg de cocaína em seu helicóptero.

O deputado chegou atrasado e, para evitar mais constrangimento, seu advogado tentou que ele fosse interrogado fora da delegacia, mas a PF não autorizou.

Além dele, a irmã, sócia da empresa registrada como dona da aeronave, prestou depoimento. O outro sócio, André Costa, primo de Perrella, será ouvido em Divinópolis (MG).

Após sair da PF, o deputado não deu entrevistas. Já Kakay, por sua vez, disse que Perrella respondeu a todas as perguntas, e voltou a afirmar que o deputado foi enganado pelo piloto do helicóptero.

O senador Zezé Perrella (PDT-MG) também usou verba indenizatória do Senado para abastecer a aeronave apreendida no fim de semana passado com 443 quilos de cocaína. Desde que o pedetista assumiu a vaga de Itamar Franco (PDMB-MG), morto em julho de 2011, a Casa desembolsou mais de R$ 104 mil com verba indenizatória para custear notas de abastecimentos apresentadas pelo gabinete de Perrella, sendo que parte desta verba foi destinada ao combustível do helicóptero Robinson R-66.

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A maior concentração de gastos ocorreu em 2012, ano eleitoral. Neste período, o Senado desembolsou R$ 55 mil com abastecimento para Zezé Perrella. Este tipo de gasto chegou a R$ 38 mil em 2011 e, até outubro deste ano, a Casa reembolsou o senador em outros R$ 11 mil com combustíveis.

O helicóptero apreendido por meio de operação conjunta da Polícia Militar (PM) do Espírito Santo e da Polícia Federal está registrado em nome da Limeira Agropecuária e Participações Ltda, fundada por Zezé Perrella e posteriormente transferida para seus filhos, o deputado estadual Gustavo Perrella (SDD), de Minas Gerais, e Carolina Perrella, além do sobrinho André Almeida Costa. A aeronave é a única da família.

Apesar dos gastos com o abastecimento do helicóptero, feito principalmente na Pampulha Abastecimento de Aeronaves Ltda, o Senado ainda desembolsou R$ 58 mil reais de verba indenizatória para o ressarcimento de notas de passagens aéreas apresentadas por Zezé Perrella desde que ele assumiu o cargo.

Segundo a assessoria do senador, todos os gastos feitos pelo Senado com abastecimento da aeronave, que ainda está apreendida, foram relativos ao uso do helicóptero para atividade parlamentar. A reportagem tentou falar com Zezé Perrella, mas ele não atendeu nenhum dos celulares.

O Ministério Público de Minas Gerais abriu inquérito para investigar o uso de verba da Assembleia Legislativa do estado para o custeio de combustível do helicóptero do deputado Gustavo Perrella (SDD-MG), filho do senador e ex-presidente do Cruzeiro, Zezé Perrella. A aeronave foi apreendida no último domingo pela Polícia Federal (PF) após pousar em uma casa no Espírito Santo com quase meia tonelada de pasta de cocaína.

O MP vai averiguar se o deputado usava o helicóptero, registrado como um bem de sua empresa, para fins particulares. Gustavo Perrella tem direito, como deputado estadual, a R$ 20mil de verba indenizatória. E parte dela foi destinada para financiar o combustível. Segundo o MP, se Perrella não provar que a aeronave foi usada para o mandato, o deputado será denunciado por improbidade administrativa.

“O ônus é dele, do deputado. É ele que tem que provar que está certo” disse Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte.

Perrellla diz que o combustível serviu apenas para o mandato parlamentar. O deputado alega que visitava as bases eleitorais em Minais Gerais com a aeronave.

Documentos que fundamentam a matéria:

Movimentação do Processo na Justiça Federal do Espírito Santo.

Despacho do Juiz questionando se a competência não seria da Justiça Militar.

NovoJornal

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Comentários

  1. Lucas Postado em 30/Nov/2013 às 16:21

    Olha, eu acompanho sempre o site, e geralmente as notícias são bem passadas... mas quando a análise passa pelo mundo jurídico, é melhor pesquisar (ou consultar qq advogado) antes de escrever... a justiça estadual não se "recusou" a julgar o caso, ela seguiu o que determina a Constituição em termos de competência criminal - é expressa em afirmar q crimes cometidos a bordo de aeronave serão julgados pela Justiça Federal. Ponto. Quanto ao fato de a nave estar em solo (fato q poderia gerar alguma controvérsia), já há entendimento pacífico dos tribunais de que tal circunstância não afasta a competência federal. Quanto ao fato de o juiz federal ter questionado se não seria caso de competência da justiça miliar, outro equívoco. O despacho do juiz simplesmente pede a opinião do Ministério Público (como qualquer processo com contraditório) pra saber se é mesmo caso de competência da Justiça Federal. Ainda que o juiz saiba da sua competência, é imperativo do contraditório que se ouçam as partes do processo antes de se decidir nesse sentido. Isso é absolutamente normal nesses casos. Eu quero (provavelmente) tanto quanto vcs ver a família perrella no lugar em que eles merecem estar, mas, da mesma forma que se critica a cobertura midiática do Mensalão, é importante saber do que vcs estão falando.

  2. Andre Luiz Postado em 30/Nov/2013 às 17:36

    Caracas, até as autoridades do TJ tão com o c* na mão com medo de assumiro caso e sumir. Os caras são barra pesada mesmo, peixe grande.

  3. pedro Postado em 30/Nov/2013 às 17:43

    As investigações e a justiça brasileira trabalham com enormes "saltos de fé". No caso do HeliPÓptero, faz-se um esforço interpretativo para evitar ao máximo a conclusão de que o Zezé Perrella é o dono do pó. No caso do "menino que matou os pais policiais" é o contrário. Escolhe-se o resultado ao qual se quer chegar, a partir daí todo o raciocínio se direciona a justificar o que já foi escolhido. Neste caso o esforço será tão absurdo que exporá mais ainda o modus operandi do nosso direito, que em regra trabalha para a manutenção dos privilégios (tudo mais é exceção jurídica)

  4. renato Postado em 30/Nov/2013 às 18:25

    Todo mundo sabe que a cocaína é de Fernando Beira Mar. Ele existe para isto, para ser o bode expiatorio de seus subordinados daqui. Quando se trata de queimar onibus é o Marcola. Cada um deles lá tem uma serventia.... OU eu estou enganado???

  5. Paulus Postado em 30/Nov/2013 às 18:49

    Há uma rede de proteção aos graúdos das Minas Gerais em todas as esferas. O povo precisa pressionar para que os verdadeiros proprietários (os políticos) de MG sejam responsabilizados e condenados. Inclusive o cheira pó mor.

  6. Dinio Postado em 30/Nov/2013 às 19:02

    Eu tenho a sugestão de um novo "Programa Social" para a eventualidade -muito temota por sorte do Brasil - do pessoal do "pássaro de bico comprido", pousar em Brasília em 2015. Seria o "bolsa pó" para os carentes da turma do rei do Camarote e cia., lá vai : " Pó Socialista Distribuido no Brasil "

  7. Estica e puxa Postado em 30/Nov/2013 às 20:57

    Já que os juízes curiosamente se recusam a assumir o Pó-cesso, ops, processo, por que o "justiceiro" Barbosão não chama pra si a responsabilidade? Ou será que o patrão do filho dele, o incrível Huck, que é amigão do Poécio-branco-feito-Neves, faria um lobbizinho pra evitar a rebordosa geral?

  8. Eliana Postado em 30/Nov/2013 às 23:33

    Com certeza absoluta esse piloto não é mudo, e certamente há de abrir a boca pra falar alguma coisa...

  9. Denilson Postado em 30/Nov/2013 às 23:46

    Queria deixar o lembrete: se fosse um fusca do PT com um baseado haveria cobertura nacional 24hs em cima do caso. Queria também perguntar à rede globo, que tanto insiste em acusar o coitado do piloto como alguém que recebe cerca de 10 mil por mês poderia custear uma carga de mais de 40 milhões em cocaína?

  10. dinio Postado em 01/Dec/2013 às 11:32

    Para quem quer aproveitar um domingo para ler e estar bem informado ou pretende deixar de ser "ganso global" -aquele que recebe notícias goela abaixo do PIG- segue link do "novo jornal MG" com os detalhes sobre a turma do PÓ de "Minas Cherais". O povo Mineiro não merece isto...porém o voto é soberano ...uai... http://www.novojornal.com/politica/noticia/overdoses-de-aecio-e-a-morte-de-modelo-geram-retaliacao-19-11-2013.html

  11. Bruce Wayne Postado em 01/Dec/2013 às 16:48

    se bobear esse helicóptero inteiro era só pro Aécio dar uns tecos

  12. JOHN J. Postado em 01/Dec/2013 às 22:31

    FAMÍLIA QUE TRAFICA UNIDA,GOVERNA UNIDA. https://www.google.com.br/search?q=PERRELA+ALCKMIN+AECIO&espv=210&es_sm=122&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ei=As-bUtH7MtOgkQfRnoGAAQ&ved=0CAkQ_AUoAQ&biw=1600&bih=798 - ALKMIN, governador tucano de São Paulo, ia processar a Siemens por mostrar o CARTEL DO PROPINÃO do governo tucano de São Paulo. - AÉCIO, ex-governador tucano de MG, vai processar a Policia Federal por mostrar o CARTEL DA COCAÍNA do governo tucano de Minas Gerais. - Num passado recente, essa turma, por muito menos que meia tonelada de cocaína, exterminou uma linda modelo usada como mula. - O PILOTO DO HELIpóPTERO JÁ PODE PREVER O SEU FUTURO.

  13. luiz carlos ubaldo Postado em 02/Dec/2013 às 07:48

    Minas está prestes a virar pó, lotearam entre os "amigos" do Aébrio PÒ Never nosso estado por regiaõ, aqui na zona da mata não se faz negocio sem que o secretário de governo tenha em mãos seus quinhão de 30 por cento, os prefeitos que o apoiam também tem seus 20 por cento, os outros 50 é distribuido a empreiteiros, politicos, cabos eleitorais e com o pagamento de jagunços que rondam nossa regiaõ sem que ninguém faça nada, essa do pó não é novidade pra ninguém aqui, todos sabem quem é o dono do pó, o cara quer ser a té presidente!

  14. vânia maria costa vilar Postado em 02/Dec/2013 às 08:32

    E a imprensa PIG calada conivente com toda truculência praticada pelo lixo humano. Lixo que entra em todos os poderes praticando as piores atrocidades, sem medir suas conseqüências.Tudo pelo prazer TER poder, só isso. O que mais me vergonha em tudo isso é o comportamento da justiça. Os bandidos socioppatas não surpreendem, estão no seu papel, mas as pessoas que estão em postos p puni-los negarem-se a isso, no mínimo, estão tbm envolvidas com o tráfico de drogas. Sou uma mãe e avô preocupada c o tráfico de drogas entrando em todas os lares e poderes do meu país. Tenho medo e vergonha de pertencer a um país cujos bandidos infiltrados nos três poderes os torne inertes. O QUE fazer e a quem recorrer?

  15. Antonio Silva Postado em 02/Dec/2013 às 13:16

    Que tal aplicar a teoria do Domínio do Fato neste caso? Se ele é o dono da empresa, o dono do helicóptero e o patrão do piloto, como não saberia? Ele não deveria saber, sendo que ocupa posição hierárquica de comando? Será que o ônus da prova não deveria ser invertido, dando a ele a obrigação de provar que não sabia de nada?

  16. Walter Porto de Paiva Postado em 04/Dec/2013 às 10:56

    Devidas as notícias ora apresentadas, chego a conclusão, que não temos juízes capazes. Solicito ao governo brasileiro, que importem alguns políticos da Suécia e alguns juízes americanos para ajudar ao Brasil esta pendência.