Redação Pragmatismo
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Juristas 25/Nov/2013 às 16:30
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Guru dos ministros do STF critica Joaquim Barbosa e julgamento do mensalão

Um dos mais importantes constitucionalistas contemporâneos – inclusive citado várias vezes como referência nas páginas do acórdão do próprio mensalão – faz críticas ao julgamento e ao poder excessivo do STF

josé joaquim gomes mensalão
Para jurista português José Joaquim Gomes Canotilho, um dos mais importantes constitucionalistas contemporâneos, os réus do mensalão julgados e condenados definitivamente exclusivamente pelo STF têm alguma razão em reclamar pelo direito de um julgamento por um segundo tribunal (reprodução)

Para o constitucionalista português José Joaquim Gomes Canotilho, os réus do mensalão julgados e condenados definitivamente exclusivamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal) têm alguma razão” em reclamar pelo direito de um julgamento por um segundo tribunal.

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Canotilho também acha “razoável” a reclamação quanto à atuação institucional do ministro Joaquim Barbosa, que esteve presente em todas as fases do processo: recebimento da denúncia, instrução e o próprio julgamento.

Catedrático da Universidade de Coimbra, J. J. Canotilho, como é conhecido, é tido como um dos constitucionalistas estrangeiros mais influentes no Brasil. Na seção de jurisprudência do site do STF, seu nome aparece como referência citada em 550 acórdãos, decisões monocráticas ou decisões da presidência da corte. No STJ (Superior Tribunal de Justiça) há outras 144 citações. Nas 8.405 páginas do acórdão do mensalão, ele é citado sete vezes.

Para o jurista, o STF é hoje um dos tribunais mais poderosos do mundo. Tem atribuições bem mais amplas que a Suprema Corte dos Estados Unidos, lembra, e também é “muito mais poderoso” que qualquer tribunal europeu.

Canotilho veio ao Brasil para o lançamento do livro “Comentários à Constituição do Brasil” (2.384 páginas, vendido por R$ 280), obra cuja produção envolveu 130 autores ao longo de cinco anos. Na coordenação técnica, ele contou com a ajuda do ministro Gilmar Mendes, do juiz Ingo Wolfgang Sarlet e do procurador Lenio Luiz Streck.

Leia a entrevista completa de José Gomes Canotilho na Folha de S.Paulo

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Comentários

  1. Thiago Teixeira Postado em 25/Nov/2013 às 20:25

    Todos os dias eu faço reflexão sobre o caso, minha conclusão é que o Joaquim Barbosa não quer saber se o cara está sendo perseguido pela mídia, oposição, vítima de calúnia, etc., Barbosão quer condenar, por no Xilindró pronto e acabou. Vou esperar se ele será implacável com os mensaleiros tucanos, demos e pmdebistas.

    • renato Postado em 25/Nov/2013 às 21:55

      Thiago, ouvi ontem na TV, pessoas de fino trato e de sobrancelhas que vão além de qualquer cabeleira. Ele disse: Não há hoje Juiz ou Promotor com coragem de levar adiante o trensalão, os corruptos, os corruptores e as empresas envolvidas. É desgastante, disse ele.....

  2. luiz carlos ubaldo Postado em 26/Nov/2013 às 08:54

    Joaquim já teve seus 15 minutos de fama, tá na hora de tirar dele seus super poderes, também a capa e o martelo!

  3. Ivonildo Cezar Postado em 26/Nov/2013 às 18:27

    O que não é muito comum no Brasil é, em muitos casos, a aplicação da lei. O STF, através de seus Ministros, aplicou a lei conforme manda a Constituição Federal. Está escrito, está na lei. É simples, é só ler a CF - Seção II - DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, artigos 101 e seguintes. Simples assim. Nada demais nisso. Não precisamos de 2 (duas) Cortes Superiores, precisamos de JUSTIÇA!

  4. Francisco Ramos Postado em 09/Nov/2014 às 03:32

    Ivonildo, condenações são consequência do uso das provas. Qual a prova existente contra José Dirceu ? Por que todos "réus" foram julgados pelo STF, roubando daqueles que não tinham prer rogativa de foro, o duplo grau de jurisdição ? Esta arbitrariedade do ministro Joaquim Barbosa, te ve três graves implicações: a- violação do Devido Processo Legal; b - descumprimento do artigo 8,2,h da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica ) e c - violação da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados. Por evidente, o Brasil é signatário desses dois permissivos legais, vergonhosamente descumpridos. A Ação Penal 470, com suas polêmicas condenações, teve como objetivo atingir uma determina da agremiação política, inviabilizando a reeleição da Presidente da República. Como sabemos o tiro saiu pela culatra . O professor emérito de direito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, um dos maiores juristas brasileiro vivo, disparou. " Para mim, a Ação Penal 470 não tem valor jurídico" . Logo esse julgamento farsesco tem que ser anulado. Se os homens não anularem, a história o fará.