Redação Pragmatismo
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Juristas 12/Sep/2013 às 14:13
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Irritado com derrota parcial, Joaquim Barbosa abandona plenário

Joaquim Barbosa tem placar desfavorável na avaliação sobre o recebimento de recursos que dão direito a novo julgamento para onze réus da AP 470. Irritado, ministro chegou a deixar o plenário

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Joaquim Barbosa e Luís Roberto Barroso (Foto: Agência Brasil)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu sequência à avaliação da possibilidade de recursos pelos réus do mensalão com placar desfavorável à tese defendida pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. A sessão, interrompida no final da tarde de ontem(11), terminou com placar de quatro votos a favor do recebimento dos embargos infringentes – até agora, apenas o ministro Luiz Fux seguiu o entendimento de Barbosa de que a abertura de novo julgamento é apenas a protelação da condenação dos envolvidos na Ação Penal 470.

Se o STF aceitar os embargos, terá sido a primeira derrota sofrida por Barbosa ao longo de todo o julgamento, iniciado no ano passado e retomado em agosto. Na prática, uma decisão do tipo daria direito a um novo julgamento nos casos em que os réus obtiveram pelo menos quatro votos pela sua inocência nas sessões do ano passado. São 11 os que estão nessa situação, entre eles os petistas José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares.

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Esse tipo de recurso está previsto no artigo 333 do regimento interno do STF, que é de 1980, mas Barbosa havia defendido na sessão da semana passada, e voltou a fazê-lo hoje, a tese de que esse artigo teria sido extinto pela Lei 8038/90, que trata das possibilidades de recursos, em relação às ações penais.

Coube aos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, os mais novos na Corte, iniciar a contestação ao entendimento de Barbosa. Eles disseram, em síntese, que a lei não trata do artigo 333 porque não era esse seu objeto. E argumentaram que tal omissão não equivale à revogação do artigo.

Barroso disse não ter memória de que esses embargos tenham sido contestados anteriormente em casos penais – e chegou a chamar de “casuísmo de última hora” a tese defendida pelo presidente do tribunal. “Mesmo que se queira cogitar da supressão dos infringentes, penso que seria imprópria uma mudança da regra do jogo quando ele se encontra quase no final. Não há por que sujeitar um processo tão emblemático a uma decisão casuística, de última hora”, disse Barroso.

Zavascki também defendeu a manutenção do artigo e disse que o recurso pode ser equiparado a um “pedido de reconsideração” de pena – comum em todas as instâncias do Direito em caso de decisão tomada por “estreita maioria”.

Quase no final de seu voto, Zavascki advertiu Barbosa de que o não recebimento dos recursos contraria o Pacto de São José da Costa Rica, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, do qual o Brasil é signatário. O pacto prevê que todo réu, condenado numa única instância, tenha direito a pelo menos um segundo julgamento.

Na sequência, a ministra Rosa Weber acompanhou os dois colegas. “Acabamos de julgar inúmeros embargos de declaração. Não haveria incompatibilidade, portanto, do regimento (…) que afasta, no meu posto de vista, a ocorrência da revogação tácita do artigo do regimento interno”, justificou.

Nesse momento, Barbosa, que dava sinais de irritação desde o voto de Barroso, abandonou o plenário sem dar justificativa. Ricardo Lewandowski, que é o vice-presidente da Corte, visivelmente tenso, assumiu o posto e suspendeu a sessão, retomada quase uma hora depois com a leitura do voto do ministro Luiz Fux, que votou pelo não recebimento dos recursos. Por fim, Dias Toffoli se manifestou a favor do recebimento.

Para ele, leis posteriores ao regimento interno, que é de 1980, “suplantaram” o artigo 333, que estaria “pendurado” de maneira inadequada no regimento. Ele também disse que o STF não poder se subordinar à Corte Interamericana, ignorando o fato de haver uma convenção assinada pelo país. Ele chegou a chamar a tese do duplo grau de jurisdição, que permite o segundo julgamento, de “mito judiciário”.

Para ele, os réus, ao fazerem valer um direito, estariam querendo apenas “protelar” o final do julgamento.

Rede Brasil Atual

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Comentários

  1. José Ferreira Postado em 12/Sep/2013 às 14:22

    Tem petista demais no STF, e o governo está tentando protelar o quanto pode para dar tempo de colocar mais dos seus no Supremo. Se continuar assim, eles vão acabar sendo absolvidos e o Brasil será humilhado perante a comunidade internacional...

    • vava Postado em 12/Sep/2013 às 15:11

      Falou o graaaande conhecedor do assunto... tá bom de dar aula para os semi-analfabetos do direito Barroso, Zavaski e Weber...

      • Kazuhiro Uehara Postado em 12/Sep/2013 às 17:00

        O Zé Ferro deve ter doutorado e titulos honorificos como daquela professorinha da Direito da USP.

    • Maria Aparecida Jube Postado em 12/Sep/2013 às 18:02

      Humilhado o Brasil já está sendo quando o supremo aceitou uma interpretação pessoal de Joaquim barbosa de um monstrengo criado por Hitler para condenar inocentes. Até a Alemanha já aboliu isso de seu código de leis.

    • Grampola Postado em 13/Sep/2013 às 06:38

      José ferreira caiu do caminhão de mudança com 5 mestrados em direito internacional. Vai assistir a globo imbecil, tu tá pouco burro ainda.

    • Paulo Cesar Postado em 13/Sep/2013 às 14:01

      O Brasil já é humilhado no exterior e aqui mesmo...Nem no pior pesadelo de quem defende o direito e a justiça poderia acontecer um julgamento tão insólito quanto esse. Transmitido via TV... A vergonha já está instalada, a parte hilária é que não é capaz de perceber, lhe falta discernimento.

  2. antonio Postado em 12/Sep/2013 às 15:09

    o princípio do duplo grau de jurisdição é direito fundamental que não deve ser atropelado por interesses políticos. independentemente da origem partidária dos réus, o stf tem a obrigação de zelar por esse princípio.

  3. Rodrigo Postado em 12/Sep/2013 às 15:15

    A princípio do duplo grau de jurisdição, atentar para o fato que mesmo Toffoli reconheceu não ser o caso dos embargos infringentes. Aliás, tal questão está desde há muito superada. Sugestão? Leitura dos votos para ver que a questão não é essa.

  4. Marcos Postado em 12/Sep/2013 às 15:24

    9 são do PT, é a "justiça" da esquerda, vergonha de ser brasileiro.

    • Ricardo Rangel Postado em 12/Sep/2013 às 15:42

      "justiça de esquerda"? Qual processo contra o PSDB e o DEM já chegou a Corte? Todos os males do Brasil vem do PT? Você devia ter vergonha mesmo.

      • ana paula Postado em 12/Sep/2013 às 16:33

        Exatamente Ricardo Rangel.. esses idiotas só repetem o que a mídia diz e pouco ou nada sabem sobre toda essa farsa do ''mentirão''. Do propinoduto TUCANO ninguem fala né?!

      • Sergio Colotto Postado em 12/Sep/2013 às 18:38

        Incontestável.

    • renato Postado em 14/Sep/2013 às 18:23

      Candidate-se pelo PSDB, e depois lute contra o que acha errado. Esta é uma boa maneira de você fazer juz por pisar neste solo. Faça sua parte como oposição. Lute...quem sabe você esta certo se tiver o Brasil de meus filhos lhe agradecerão. Caso contrário, se você sentir-se reprimido pela reprimenda, vá ao Itamarati e peça uma passagem para o Estados Unidos.

  5. Rodrigo Alves Postado em 12/Sep/2013 às 16:13

    Os ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki entraram apenas para dar uma mãozinha pro Lewandowski. Esse julgamento está virando um fiasco e provavelmente vai acabar em pizza.

  6. Junior Postado em 12/Sep/2013 às 17:11

    Pelo meu entendimento leigo e pelo quenho lido sobre opiniões de juristas, os que não são empregados da mídia, o que se está sendo julgado é o direito dos acusados de ampla defesa como qualquer um, em teoria, teria. Alias uma defesa que é muito forte sobre o PSDB. Uma analogia sobre o que entendi. Se uma pessoa cometeu um crime e foi comprovado com provas irrefutáveis, por exemplo roubo e sequestro, nesse caso dois crimes, e a pena pra roubo é de 10 anos e a pena de sequestro é de 15 anos somando as duas ela tem 25 anos, condena-la por assassinato, um crime que não foi comprovado por falta de provas, só porque ela é comprovadamente uma sequestradora e ladra não a faz consequentemente uma assassina, e por ignorar isto, por uma pressão externa da mídia, o STF terá que rever seu julgamento pois senão será desautorizado e envergonhado por uma corte internacional e sem sobra de dúvida muito mais independente. Alem do que, essa pressa no julgamento me parece ter como motivo esconder alguns erros ENORMES e Horríveis para uma suprema corte.

  7. Adonai Rocha Postado em 12/Sep/2013 às 18:26

    Embargos PROTELATÓRIOS Infringentes. Claro e óbvio que houve a revogação tácita do Regimento interno pela lei 8038/90, até porque ela disciplina sim os recursos e o procedimento.

  8. José Aparecido Postado em 12/Sep/2013 às 18:42

    Eu não sei quase nada de lei, jurisprudência, embargos, etc... Somente sei é que um trabalhador que começou a trabalhar aos dez - quinze anos, e soma hoje mais de 30 anos de contribuição a Previdência NÃO pode aposentar-se porque as chamadas "NOVAS LEIS" de aposentadoria não lhe permitem porque NÃO tem 50 (CINQUENTA) anos - até menos, ou seja, uma "LEI NOVA" feri Direito adquirido há muito tempo. Ah! Esqueci, isso é coisa de POVO, né? Não cabe aqui, ops... Desculpem! Esse 'papo' de vocês é para outra categoria social; esqueci que vivemos dois "Brasis" - desculpem pertenço ao Brasil real... Esse aqui é muito seletivo... Mas, somente sei de uma coisa, que a Constituição DO povo, PARA o povo, e PELO povo não previu - é o meu VOTO para eleger os JUÍZES... Há uma discrepância tão grande na questão da independência, autonomia dos Poderes da União, que nós pobres coitados do POVO não conseguimos entender para que eles (Juízes) servem... Eles são colocados por detentores do PODER, seja EXECUTIVO ou por influência de LEGISLATIVO; jamais foi perguntado, ou consultado ao POVO da escolha dos DONOS do terceiro (3º) PODER - "judiciário", sim com letra miúda e entre aspas... O mais engraçado disso tudo é que, está instituído um QUARTO (4º) Poder que diuturnamente temos que engolir - esta imprensa nefasta que não trás uma reportagem isonômica e analisativa; ela é contundente, imperiosa, tendenciosa, e impregnada de viés indutivo... Mas, para que falar também sobre isso, não é...???

  9. renato Postado em 12/Sep/2013 às 18:51

    Se Barbosa é o Batman, o outro é o Conde Drácula. Alguem conhece o Robin?

  10. Nelson Camargo Postado em 12/Sep/2013 às 19:16

    Tou babo, muito babo, babo mesmo. :-P

  11. Nelson Camargo Postado em 12/Sep/2013 às 19:18

    Parece que ouço ele dizendo que assim ele não brinca mais disso.

  12. Haron Almeida Postado em 12/Sep/2013 às 20:28

    Pelo amor de Deus, eu não entendo praticamente nada de Direito, mas serei bem franco... Nesse caso específico até um "macaco" entende a extrema injustiça e safadeza que vive o Brasil. O que falta no Brasil são homens de verdade, com fibra... hoje em dia só tem "mulherzinhas" que ficam escondidas e acomodadas atrás de uma constituição retrógrada e imprópria para o nosso tempo. Chego a ter nojo de ouvir pessoas falando... ( "eles tem direito pela constituição de um novo julgamento"... é obrigação do STF zelar por princípios... ), Tchê! Lugar de corrupto é na cadeia.

  13. NILTON COSTA Postado em 12/Sep/2013 às 23:28

    INFELIZMENTE TEMOS UM SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BURGUES,ALIENADO AS COISAS DO POVO,ELITISTA,CORRUPTO QUE VENDE HABEAS CORPUS NA CALADA DOS FINS DE SEMANA PARA MEDICOS ESTUPRADORES FUGIREM DO PAIS,ASSASSINOS DE FREIRA QUE LUTAVA POR REFORMA AGRARIA,MONSTRO QUE ARRASTOU UMA MULHER ATE A MORTE POR KILOMETROS EM RIBEIRAO PRETO MAS MESMO ASSIM ESSES VERMES ALIMENTAM A ILUSAO QUE SAO REIS,SEMI DEUSES,ALGUNS OSTENTAM TODOS OS PESSIMOS VICIOS DA REPUBLICA,NAO DEIXAM NADA A DEVER A UM SARNEY,A UM RENAN E NEM A UM DONADON DA VIDA,POREM E COMO EU JA DISSE:EM SUA GRANDE MAIORIA SAO VERMES QUE ALIMENTAM A ILUSAO QUE SAO REIS!!!

    • Cézar Postado em 13/Sep/2013 às 13:58

      Pois é! E quem vende Habeas Corpus é justamente um dos ministros que disseram NÃO aos infringentes, o ministro que salvou o Cacciola e agora quer "justiça". Dois pesos e duas medidas.

  14. Eduardo Postado em 13/Sep/2013 às 08:21

    É simplesmente ridícula essa campanha contra o Min. Joaquim Barbosa. Vocês atuam como paladinos da política honesta e em favor do povo, por que então insistem em ficar ao lado desses bandidos mensaleiros? Esses senhores deveriam estar atrás das grades há muito tempo. Será que a veia petista está falando mais alto? Sim, está sim.

  15. luiz carlos ubaldo gonçal Postado em 13/Sep/2013 às 09:44

    Aconteceu o que o Barbosão queria, a divisão da suprema corte, agora ele tem 6 votos dos poderosos donos do Brasil, e aqueles que não se sujeitam as grandes midias e toda essa gente sebosa são 5 votos, mas não se enganem, 5 votos de quem não temem a pressão desses memos facistas que estão no poder desde a descoberta, apoiaram o golpe de 64, elegeram Sarney, Collor e FHC e que agora lançam esse balão de ensaio chamado de paladino da justiça!

  16. Maria Amaral (RJ) Postado em 13/Sep/2013 às 14:53

    Esse aí, o Brabosão, é do tipo "a bola é minha, ninguém mais joga". Ou seja: vocação para ditador. Aposto que se houvesse um golpe aqui no Brasil, (batam na madeira!) ele seria escolhido pelos EEUU o dirigente máximo.

  17. Francisco Joelmir Botelho Postado em 13/Sep/2013 às 15:54

    Credo, quanto fanatismo... Só um relho no lombo desta corja de morcegos chupadores de sangue do erário, que desconhecem o trabalho honesto, conhecem somente a adulação e bajulação pra se dar bem na vida! Cambada que não sabe o que quer dizer democracia, que só eles estão certos... Por que não vão para Cuba mesmo, que nem papel o "povo feliz" tem pra se limpar?

  18. Vava Postado em 13/Sep/2013 às 17:46

    " Pau que bate em Xico tem que bater em Francisco ou a balança só tem um lado ou a covardia reinará mais uma vez " Para bom entendedor pingo é letra...

  19. Douglas Postado em 25/Sep/2013 às 11:12

    que falta faz um Paul Kersey nesse país!!