Redação Pragmatismo
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Juristas 16/Sep/2013 às 11:09
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FHC pressiona Celso de Mello, mas esquece o PSDB

Políticos pressionam para que o ministro Celso de Mello vote contra a aceitação dos embargos infringentes na Ação Penal 470

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FHC disse que “não há crime sem castigo”, esquecendo dos episódios em que ele e seu partido estiveram envolvidos e sobreviveram impunes (Foto: Divulgação)

“O mais importante que aconteceu neste julgamento é que ficou claro que não há crime sem castigo”, comentou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre as discussões no STF em relação aos embargos infringentes no processo do chamado mensalão.

Não é verdade. Nem é preciso ir longe. Sabemos todos que no Brasil há milhares de crimes sem castigo. Basta pegar, entre outros, o do mensalão tucano, chamado na imprensa de “mensalão mineiro”, que é de 1998, mesmo ano do caso da compra de votos para a reeleição do próprio FHC para o segundo mandato, um caso denunciado, comprovado e logo depois esquecido pela imprensa, sem que sequer tivesse sido aberto processo, sem falar em práticas pouco republicanas no processo de privatização promovido pelo governo do PSDB.

Parece que o ex-presidente não foi perguntado sobre estes assuntos, ou simplesmente se esqueceu de tratar deles em sua análise sobre crime e castigo.

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De qualquer forma, FHC, que não é a pessoa mais indicada para julgar os malfeitos dos outros, não perdeu a oportunidade: “Na essência, houve uma condenação por atos malfeitos. Imagino que isso continuará pesando no futuro”, pontificou em pequena nota de pé de página publicada neste sábado pela Folha.

Se é verdade quer a condenação por um crime ajuda a evitar que outros sejam cometidos, pode-se também dizer que, se o mensalão tucano, sete anos anterior ao do PT, tivesse recebido por parte da Procuradoria Geral da República e do Supremo Tribunal Federal o mesmo tratamento implacável e célere dado ao mensalão do PT, talvez este último nem tivesse existido, pois o criador do valerioduto, que abasteceu as arcas tucanas, é o mesmo instrumento que aparece na Ação Penal 470, ora em julgamento.

E, no entanto, não há nem previsão para que o mensalão tucano entre na pauta do STF e da imprensa.

A propósito, na mesma edição da Folha, o analista jurídico Fernando Vasconcelos lembra: “O STF desmembrou o processo do mensalão tucano, mas negou esse direito aos réus do mensalão petista”.

Foi exatamente por isso que o ministro Celso de Mello, logo no começo do julgamento, no dia 2 de agosto, “apontou a existência dos embargos infringentes como argumento (veja aqui) para rejeitar um dos primeiros pedidos feitos pelos réus, que queriam o desmembramento do processo, para que os acusados fossem julgados na primeira instância e tivessem a opção de recorrer ao Supremo depois”, explica o jornal.

O mesmo STF, que desta vez não aceitou o desmembramento para quem não exercia mandato eletivo, ou seja, a grande maioria dos réus, tornando-se instância primeira e única do julgamento, dividiu-se ao analisar a aceitação dos embargos infringentes, último recurso dos condenados.

Se Celso de Mello se mantiver fiel à sua própria palavra e pensamento, a justiça acabará sendo feita, ainda que às custas de derrotar uma campanha midiática sem precedentes para que os condenados fossem mandados todos para cadeia e termine logo esta história, sem choro nem vela.

FHC e o ministro Gilmar Mendes, que rodou a baiana na última quinta-feira, na tentativa de acuar Celso de Mello para mudar sua posição, já se disseram exaustos com o julgamento, mas tudo indica que ele não terminará tão cedo. “O Supremo tem a noção de que ninguém aguenta mais o julgamento”, disse FHC, na certeza de que tão cedo não se cansará com o julgamento do mensalão tucano.

Ricardo Kotscho, R7

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Comentários

  1. JLRA Postado em 16/Sep/2013 às 11:21

    E a acao da "PRIVATARIA" e do " PRINCIPE DA PRIVATARIA" sera que ele vai pressionar ??? Esse sim, foi o maior assalto que ja se fez aos crofres publicos no. Brasil e acho que no mundo, nao se tem noticia de coisa parecida.

  2. Vinicius Postado em 16/Sep/2013 às 12:07

    Às vezes dá uma preguiça dessas matérias de pessoal de esquerda adoradores de Lula. O mensalão tucano é tão execrável quanto o petista. Não é porque um ainda não foi julgado que vamos pensar "ahhh, tá bom então, já que não foi julgado nenhum, não manda ninguém pra cadeia". Pelo amor né. E outra, "a justiça acabará sendo feita" e "julgamento célere"??? Gente do seu, no mínimo o sr. Ricardo é um daqueles que grita "Herói, herói, herói" quando vê o Dirceu.

    • Tahia Sarapo Postado em 18/Sep/2013 às 01:22

      e porque você lê ? Leia Reinaldo Azevedo,Arnaldo Jabor,Fernando rodrigues e outros de sua laia.. Se te cansa,fica descansado você não faz falta para a política,,Seus comentários se apequenam cada vez que seu ódio de classe média global e raivosa se pronuncia. Sai dessa rapaz,vai tratar de ser bom moço com salário milionário em muitinacional...

    • Gabriel Postado em 23/Sep/2013 às 17:13

      Eu me irrito com quem acha que política tem herói e vilão (não que eu ache que seja seu caso). E sim, muita gente (que não representa "a esquerda", como você colocou) trata os crimes do PT como menores. Mas essa discussão tem sim que ser aberta, porque crimes anteriores simplesmente foram ignorados, e este, do mensalão, é tratado como prioridade. Qualquer pessoa com mínio de raciocínio percebe que essa diferença tem cunho político, e não jurídico (nota-se também como as sessões do STF se tornaram debates políticos). Sabe no que dá isso? Os criminosos do Banestado, que desviaram uns 50 bilhões a mais que os 50 milhões do mensalão, podem ter seus feitos prescritos em 2013 (dá uma pesquisada que essas matérias passaram despercebidas na mídia). Então é melhor não julgar essa matéria de forma simplória. Leia de tudo, de todos os lados. Ladrão tem que ser preso, mas escolher que ladrão punir não é sinônimo de justiça.

    • Luiz Postado em 23/Sep/2013 às 17:53

      concordo, fraco, muito fraco a discussão que esse tal Kotscho quer fazer. Absurdo, e o pior, não aceitam crítica, qualquer crítica aliás, já é execrada, dizem que é o tal PIG. Oras, convenhamos, falamos tanto em democracia, mas ainda discutimos politica como se fosse futebol. Muita raiva, muito ranço, pouco debate sério. Lamentavelmente quem se dizia oposição, hoje no Poder, não consegue dialogar com ninguém que não esteja com o carnê em dia. Pena.

  3. Claudio Itanagé Souza Postado em 16/Sep/2013 às 12:11

    FHC pelo que fez no seu governo era para estar na cadeia junto com seus comparsas.

  4. Isadora Postado em 16/Sep/2013 às 12:28

    O "farol de Alexandria" não tem moral nem pra falar sobre ladrão de galinhas.

  5. Jackson Souza Postado em 16/Sep/2013 às 12:46

    Bandido!!!! O mais "ilustre" que o Brasil que já teve... Mas não deixa de ser...!!!

  6. Maria Aparecida Jube Postado em 16/Sep/2013 às 12:58

    fhc (com minúsculas por merecimento) é tudo que peço a Deus, que nenhum crime do PSDB fique sem castigo, se seus criminosos forem julgados com os atuais parâmetros do stf eles terão que reencarnar várias vezes para cumprir as penas.

  7. Emerson Postado em 16/Sep/2013 às 13:40

    Sim, LULA é o melhor! Sim Dirceu é herói! Sim FHC cometeu este crime (compra de deputados) e OUTROS. Sim o mensalão tucano tem que ser julgado primeiro (é antecedente). Sim, pressa não é argumento jurídico. Sim a DEMORA do Barbosa em relatar NÃO É culpa dos réus.

  8. José Ferreira Postado em 16/Sep/2013 às 14:58

    Aqui só tem puxa-saco do phetê!!! Cometeu crime tem que ir para a cadeia e pronto, e discutiremos sobre o mensalão mineiro no dia em que for julgado...

    • Eduardo Postado em 18/Sep/2013 às 03:50

      nunca... pelo menos tem de bom que não haverá discussão....

  9. Thiago Postado em 16/Sep/2013 às 16:27

    Perdeu a imparcialidade! Unlike na pagina! que venham novos sites, blogs e etc!

  10. Sofia Postado em 16/Sep/2013 às 17:14

    Os comentarios comprovam q a massa é altamente manipulada. ``Não apareceu na Globo nois nao discute. ``E meu povo a imparcilialidade falta a vçs também.

  11. renato Postado em 16/Sep/2013 às 18:59

    Nos não votamos ainda o PAREDÃO da terça, só depois disto é que acaba.. E não vai ser tão cedo..

  12. angela Postado em 16/Sep/2013 às 19:02

    Só quero saber quem vai ganhar, a lei ( NÃO para os embargos), ou o regimento interno ( SIM, para os embargos).

  13. Rodrigo Postado em 17/Sep/2013 às 10:15

    Vendo tantos, pró e contra cabimento de Embargos Infringentes, a pressionar desarrazoada e desproporcionalmente, Celso de Mello, cabe lembrar - figurativamente (pois não se trata de um inimigo) - a seguinte passagem de Sun Tzu, na obra "A Arte da Guerra": "Quando cercar o inimigo, deixe uma saída para ele, caso contrário, ele lutará até a morte."

    • Eduardo Postado em 18/Sep/2013 às 03:55

      inimigo, quem??? para mim estes estão de saída a muito tempo... e o que é protagonista desta matéria é um deles, nem seus aliados o querem de perto quando em campanha, pois ele tira voto, desagrega, e não tem exemplo de liderança, apesar de ter iniciado o processo de reeleição no Brasil, as custas de certos meios parecidos com os que são julgados no 470, mas....

      • Rodrigo Postado em 18/Sep/2013 às 09:51

        Leia de novo, pois ressaltei expressamente o caráter figurativo de minha fala, em momento algum eu tendo usado o termo em seu sentido denotativo. Para fins didáticos, vou ser mais claro: disse de nada adiantar pressionar tanto, pró ou contra o cabimento dos embargos, pois a decisão, ao final do processo, pode acabar surpreendendo a todos. Que venha, pois, o voto, do Ministro, com a serenidade que lhe é inerente.