Luis Soares
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Política 28/Jun/2013 às 14:51
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Questões relevantes para um Plebiscito Popular

“Quero um plebiscito para definir o valor do salário dos políticos”

Leonardo Sakamoto, em seu blog

Plebiscito é uma ferramenta legal. Desde que usada em prol da dignidade e não contra ela. Ou seja, desde que usada com parcimônia.

Porque, em uma democracia de verdade, é respeitada a vontade da maioria, preservando-se a dignidade das minorias. Ou seja, adotar simplesmente o que a massa quer não significa viver em um país decente. Seja pelo conservadorismo da população, seja pelo fato de que, quanto mais hipercodificado permanecer o assunto, mais fácil será manipular o cidadão.

Se nos orientássemos pela vontade da maioria, gays e lésbicas nunca teriam conquistado o direito a se unir. Jovens com 16 e até 14 anos seriam mandados para a cadeia ao cometer crime. E, dependendo da pesquisa de opinião, nem o direito ao aborto legal, em caso de risco de vida da mãe ou estupro, existiria.

Ao mesmo tempo, até uma estrelinha-do-mar com graves problemas de cognição percebe que os contrários à ampliação do direito ao aborto e à legalização da eutanásia são os primeiros a querer levar essas pautas a plebiscito. Sabem que nossa sociedade gosta de tiranizar o útero alheio e que sofrimento no olhos dos outros é refresco e que, portanto, seriam maioria.

plebiscito popular

Plebiscito é excelente ferramenta da democracia, mas população precisa ficar atenta para armadilhas e possíveis manipulações dos meios de comunicação (Pragmatismo Politico)

Dito isso, que não é recomendável que absolutamente tudo vá ao escrutínio da massa, o uso do plebiscito também demanda um trabalho prévio de conscientização, em que o cidadão saiba realmente o que está sendo decidido e as implicações de sua decisão. O problema é que discursos vazios, cosmeticamente embalados pelos competentes colegas da propaganda, instalam-se facilmente em corações e mentes. Martelados nos intervalos da novela das 21h, acabam por encontrar ninho e por lá ficar. Da mesma forma, apresentadores sensacionalistas que rosnam na TV, empurram o povo para o lado sombrio da força, usando um discurso do medo.

E nem sempre uma curta campanha de informação é suficiente para explicar todas facetas de determinado assunto polêmico. Tive vontade de chorar ao ouvir “especialistas” explicando o que é voto distrital, distrital misto e proporciona, no rádio, nos últimos dias. Pai, perdoai, eles não sabem o que dizem.

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O ideal seria que todos nós tivéssemos, ao longo da vida, acesso à formação e informação de qualidade para tomadas de decisão. Contudo, na falta disso, seria necessário um tempo razoável para discutir com a população temas cabeludos como sistema eleitoral, financiamento de campanha, coligações – coisa que o poder público não parece muito interessado em conceder. Há parlamentares que defendem que 60 míseros dias são suficientes para esclarecer a pauta. Ahã, Cláudia, senta lá… Estamos falando de uma reforma política, não de pedir um sundae de morango no drive thru.

Espero que esteja enganado, contudo, do jeito que a coisa está se desenhando, será um show de horrores. Não, não acho o povo incapaz de escolher com sabedoria. Mas são assuntos complexos. Se o plebiscito sobre o desarmamento, que era simples, foi vítima de bala perdida, imagina então colocando em pauta assuntos que nem os políticos sabem explicar direito?

Tenho fé, é claro, que através da tecnologia e do aumento do interesse da sociedade sobre os destinos de seu país, conseguiremos desenvolver outros mecanismos de participação para além do plebiscito. Lembrando que democracia direta não é algo que se ganha de uma hora para outra, empacotada e pronta para consumo, mas é discutida, conquistada e construída.

E se der certo, se a reforma política sair mesmo via consulta popular, tenho uma lista de outras propostas muito mais simples que poderiam ser postas em votação. Sei que tão difícil quanto imaginar políticos que topem abrir mão de uma estrutura que hoje os beneficia, é também um autoengano achar que eles poderiam contrariar poderosos, grandes empresas e outros doadores de campanha. Mas me contento só com o debate que isso iria gerar.

Você é favor que o teto do salário de um vereador seja o mesmo que de um professor da rede pública?

Você é a favor de mudanças na lei para impedir a reintegração de posse de terrenos ocupados por famílias que não possuem absolutamente nada sem que, antes, seja garantida uma alternativa de moradia decente a elas?

Você é a favor do fim da cela especial para quem tem curso superior?

Você é a favor de que propriedades rurais que, ilegalmente, ocupam territórios indígenas sejam devolvidas aos povos que as reivindicam?

Você concorda que fazendas e imóveis que sejam palco de trabalho escravo sejam confiscados sem direito à indenização e destinadas aos mais pobres?

Você é a favor de que juízes sejam expulsos do serviço público, perdendo o direito aos seus vencimentos, em vez de receberem aposentadoria compulsória quando punidos por algum malfeito?

Você é a favor de que exista um limite máximo permitido para o tamanho de uma propriedade rural?

Você é a favor do fechamento das empresas que foram envolvidas por seus diretores em casos de corrupção?

Você é a favor da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de remuneração?

Você é a favor de sobretaxar grandes fortunas?

Você é a favor do fim da Polícia Militar no Brasil?

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Comentários

  1. Breno Maribondo Postado em 28/Jun/2013 às 15:24

    Com todo carinho, não sou mais conhecedor do que os demais, pelo contrário, mas por favor entendam que a equação é simples, tudo que o povo quiser ele deverá ter, são muitas as demandas e pedidos e sãos muitos os debates a serem feitos, o resultado é que tudo isto leva a Democracia Direta. O que todos querem, mas não colocam o nome correto é Democracia Direta ou Democracia Pura ou Super Democracia se preferirem, fazer um plebiscito com 5.000 perguntas é impossível, mas ter um sistema onde o povo é e pode ser constantemente questionado sobre sua opinião é a solução possível. Por favor pensem no assunto e desenvolvam ele, existe um Professor chamado de J. Vasconcelos que trata do assunto, existem diversos textos sobre isto na internet, wikipédia existe uma metéria do the telegraph falando de como este sistema tornou a suiça um país melhor de se viver do que os demais. Acho que este é o local correto para se trazer este tema tão importante ao debate e a discussão pública com 136.000 pessoas recebendo esta notificação levando-os a pensar sobre a democracia direta isto pode se multiplicar rapidamente no Facebook e aí sim teremos algo bom e palpável para a evolução do País.

  2. Leonardo Ibiapina Paz Postado em 28/Jun/2013 às 15:59

    Dimnuir o Slário dos Políticos vai diminuir os salários do Judiciário então não é por aí que vai dar certo!

  3. Anon Postado em 28/Jun/2013 às 17:04

    Não podemos nos esquecer da questão das drogas, o tráfico é um grande aliado da corrupção que temos hoje no Brasil, além de a proibição desrespeitar nosso direito á privacidade. E como acabar com o tráfico? Legalizando todas as drogas, óbvio. Se você é contra não use e fique na sua; com as drogas liberadas teremos muito mais informações decentes divulgadas sobre elas, e dessa forma poderemos conscientizar melhor a população sobre os riscos e danos de cada uma. Eu prefiro que meu filho viva num mundo onde precise ser maior de idade (e, consequentemente, consciente de seus atos) para comprar drogas do que nessa porcaria de sistema que temos hoje, onde qualquer um pode comprá-las com um traficante (que vende drogas de péssima qualidade, por sinal, causando muito mais danos do que se ela fosse legal e vendida na forma pura/natural).

  4. INÊS Postado em 28/Jun/2013 às 17:35

    TENHO UMA SUGESTÃO PARA O SALÁRIO DE NOSSOS ADMINISTRADORES E REPRESENTANTES. COMO SE TRATA DE UM "CARGO DE CONFIANÇA OU COMISSIONADO" PELO POVO, ASSIM COMO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL DE MINAS GERAIS, O REFERIDO "FUNCIONÁRIO" OU REPRESENTANTE DO POVO, DEVERIA RECEBER O SEU SALÁRIO ANTERIOR, DE SUA CATEGORIA PROFISSIONAL, ACRESCIDO DE UM ADICIONAL DE 50%, PARA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. E DIÁRIAS EXATAMENTE IGUAIS AS QUE QUALQUER FUNCIONÁRIO PÚBLICO RECEBE. SEM NENHUM OUTRO TIPO DE "MORDOMIA". AFINAL DE CONTAS, SE EU QUE SOU DE MINAS GERAIS, PASSAR EM UM CONCURSO PÚBLICO, PARA TRABALHAR EM BRASÍLIA OU MESMO BELO HORIZONTE, VOU RECEBER AUXÍLIO MORADIA?

  5. marcelo Postado em 28/Jun/2013 às 22:36

    Uma proposta: "O salário de um político deve ser, no máximo, igual ao salário de um professor."

  6. Julio Reinazul Festa Junior Postado em 29/Jun/2013 às 00:49

    Eu sou contra todas essas questões afinal quando um fazendeiro tem uma terra adquirida de forma JUSTA se você invade é roubo e a policia tem é que meter bala se preciso para cumprir a reintegração de posse.

  7. Ale Postado em 29/Jun/2013 às 14:58

    Sugestão: vinculação-do-salário-dos-políticos-ao-salário-minimo. O-teto-máximo-para-um-politico-seria-de-12-salários-mínimos. Regime-de-CLT. Salários-acima-deste-teto-só-para-cargos-técnicos.

  8. Renata Postado em 29/Jun/2013 às 18:35

    Mais do que concordo com a opinião de Aron (comentário anterior) e nunca respondi com "SIM" tão fortemente às suas questões, mas não entendi o chamado ao fim das PMs...

  9. Clodoaldo Damasceno Postado em 29/Jun/2013 às 20:02

    TRÊS TEMAS IMPORTANTES PARA A REFORMA POLÍTICA: FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS - para afastar o candidato do corruptor. Eleito, seu compromisso será com o povo, que pagou sua campanha e lhe deu votos, não será mais com o empreiteiro ou banqueiro que deu dinheiro pra propaganda. FIM DA REELEIÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS, COM MANDATO DE 5 ANOS - para acabar com o político profissional. Com tempo no poder já previsto, sem compromisso com financiadores e sem possibilidade de continuidade, teremos um Congresso feito de médicos, professores, pesquisadores, filósofos, empregadas domésticas ou pedreiros, nunca mais será um poder feito de gente que é apenas "político". EXTINÇÃO DO SENADO - para dar fim ao refúgio institucional das mazelas políticas em decadência. Com uma Câmara formada por gente que está ali apenas para servir o público e apreciar temas de interesse de todos os setores da sociedade, uma segunda Câmara - formada por senadores - se apresenta inútil, além de dispendiosa.

  10. jose elias Postado em 01/Jul/2013 às 10:20

    Minha opinião é que se concetre imediatamente na reforma política, diluindo-se paulatinamente as perguntas, de acordo com sua prioridade, a cada eleição que se realizar, como se faz nos EUA, onde o povo é chamado a opinar sobre questões relevantes, além do uso da internet para coleta de assinaturas para propostas de elaboração de leis populares.