Luis Soares
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Juristas 15/May/2013 às 16:15
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Provocação de Barbosa sobre 'horário que advogados acordam' gera polêmica

Entidades de advogacia reagem à declaração de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, sobre o horário de acordar dos advogados

A brincadeira do ministro Joaquim Barbosa sobre o horário que os advogados acordam não foi bem recebida pelas entidades de advocacia. Durante discussão no Conselho Nacional de Justiça sobre o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, que limitou o horário de atendimento aos advogados à partir das 11h, o ministro Joaquim Barbosa afirmou: “Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?”. Diante da provocação, representantes da advocacia reagiram com críticas à Barbosa, afirmando que a postura não condiz com a importância do cargo ocupado pelo ministro.

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Joaquim Barbosa debocha do horário que advogados acordam: “11h da manhã”. A brincadeira do ministro teria um fundo de verdade? (Foto: Divulgação)

“É motivo de profunda preocupação a conduta incompatível com o exercício do cargo. Todas as profissões são honradas quando exercidas com ética e responsabilidade, sendo essa a expectativa de toda a sociedade diante da tão nobre e fundamental missão do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), José Horário Halfeld Rezende Ribeiro.

Em nota, o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) classificou como inadequada e deselagante a afirmação do ministro. “Ainda que tal manifestação tenha se dado em tom ‘de brincadeira’, como teria justificado posteriormente S.Exa., o fato é que posturas desse jaez não se coadunam, em absoluto, com a importância e a liturgia do cargo de Presidente da Suprema Corte da Nação e simultaneamente do Conselho Nacional de Justiça”.

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) classificou a atitude de Joaquim Barbosa como “absolutamente lamentável, que atenta contra a dignidade da classe dos advogados e que não se coaduna com o comportamento que se espera do presidente do CNJ, assim como da mais alta corte do país”.

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Segundo a Aasp, esta e as demais declarações do ministro tem “claro propósito de minimizar o alcance e a relevância de prerrogativas profissionais exercidas em benefício de toda a sociedade”.

Leia abaixo a íntegra das notas

IASP

O Instituto dos Advogados de São Paulo — IASP manifesta seu repúdio pelo comentário desrespeitoso do ministro Joaquim Barbosa, manifestado na sessão de ontem do Conselho Nacional de Justiça, de que: “Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?”. É motivo de profunda preocupação a conduta incompatível com o exercício do cargo. Todas as profissões são hornadas quando exercidas com ética e responsabilidade, sendo essa a expectativa de toda a sociedade diante da tão nobre e fundamental missão do Conselho Nacional de Justiça.

MDA

O Movimento de Defesa da Advocacia — MDA, na qualidade de entidade cujos objetivos estatutários se fundam na valorização da Advocacia e na defesa intransigente das prerrogativas profissionais, tendo em vista as notícias veiculadas pela imprensa, vem a público manifestar sua perplexidade e frontal desaprovação com a forma inadequada e deselegante a que se referiu o Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça Ministro Joaquim Barbosa à classe dos Advogados, ao verbalizar, também segundo o noticiário e durante sessão do CNJ ocorrida no último dia 14/05, como um dos fundamentos para negar a pretensão de restrição de entrada junto aos Fóruns do Estado de São Paulo os seguintes dizeres “Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?”

Ainda que tal manifestação tenha se dado em tom “de brincadeira”, como teria justificado posteriormente S.Exa., o fato é que posturas desse jaez não se coadunam, em absoluto, com a importância e a liturgia do cargo de Presidente da Suprema Corte da Nação e simultaneamente do Conselho Nacional de Justiça.

A Advocacia não se cala diante dos episódios mais sombrios vividos na História, de modo que também não poderá se calar em todas e quaisquer situações em que não apenas as prerrogativas profissionais sejam violadas, mas também quando as manifestações do Chefe do Poder Judiciário brasileiro ou de qualquer Autoridade não se mostrem compatíveis com o Estado Democrático de Direito.

AASP

Na data de ontem, o Egrégio Conselho Nacional de Justiça retomou o julgamento do procedimento de controle administrativo proposto pela Associação dos Advogados de São Paulo, em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, e o Instituto dos Advogados de São Paulo, em que se objetiva a revogação do Provimento CSM nº 2.028, de 17 de janeiro de 2013, por meio do qual o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, contrariando dispositivo expresso na Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), reserva o período das 9h às 11h apenas para serviços internos e impede o atendimento e até mesmo o mero ingresso de advogados, em todos os Fóruns do Estado, antes das 11 horas da manhã.

Durante a referida sessão, o presidente daquele colegiado, ministro Joaquim Barbosa, visivelmente incomodado com a dificuldade que enfrentava para convencer seus pares de que sua opinião pessoal sobre o assunto deveria prevalecer, mesmo diante do texto expresso de uma lei federal e da jurisprudência do próprio órgão, indagou de forma jocosa: “Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?”

Trata-se de atitude absolutamente lamentável, que atenta contra a dignidade da classe dos advogados e que não se coaduna com o comportamento que se espera do presidente do CNJ, assim como da mais alta corte do país.

Por essa razão, a AASP vem a público manifestar seu veemente repúdio, não apenas a esta, como também às reiteradas manifestações do ministro Joaquim Barbosa de desapreço pela advocacia, emitidas com o claro propósito de minimizar o alcance e a relevância de prerrogativas profissionais exercidas em benefício de toda a sociedade.

Consultor Jurídico

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Comentários

  1. Rodrigo Postado em 15/May/2013 às 16:25

    Condenados os mensaleiros petistas, vamos começar a campanha pelo julgamento e condenação dos mensaleiros dos demais partidos, em vez de ficarmos seguidamente falando em Joaquim Barbosa. Não seria melhor assim?

  2. Leandro Postado em 15/May/2013 às 16:47

    Falou alguma mentira ? Esses dotorzinhos de ponem se doem demais.

  3. Carlos Postado em 15/May/2013 às 16:51

    Concordo com o Rodrigo. A mídia não fala dos outros partidos, mas temos casos mais antigos e maiores a serem julgados. E algo deve ser feito a respeito.

  4. Argos Postado em 15/May/2013 às 17:42

    Acordem Marcelinos, digo Rodrigo e Claudio, O Mentirão teve um alvo e uma única motivação. Não haverá nenhum julgamento de casos mais antigos. Pensam que estão onde? Na Suécia?

  5. lilah Yadella Postado em 15/May/2013 às 18:16

    Nossa! Como estão sensíveis os srs.doutores da Lei! Navegar é preciso, brincar também!

  6. Danielle Postado em 15/May/2013 às 18:29

    "CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DO CARGO"? ELE SÓ FALOU A VERDADE! CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O CARGO É MENTIR PARA O POVO!

  7. Mateus Matias Postado em 15/May/2013 às 18:33

    Infelizmente, advogados e operadores do direito em geral são muito cheios de respeitos e honrarias desmedidas e antiquadas. É preciso parar de acredtiar em tantas "liturgias" e nesse discurso de virtudes romanas. Joaquim Barbosa fez, como lhe é comum, uma piada. Pode ter sido sem graça, mas não justifica de modo algum a reação negativa das entidades representativas dos advogados. Isso só revela uma cultura de não-me-toques e de grande hipocrisia no meio de nossos causídicos. Reduzir o acesso ao Judiciário é sim uma afronta ao Estado democrático de direito, e não o descontraído comentário de um ministro que, imagino, não se paute por uma mentalidade tão rasteira. Menos barulho, por favor.

  8. Antonio, MG Postado em 16/May/2013 às 00:09

    Concordo com Mateus Matias, a exemplo, o maior Presidente da história deste país, Lula, volta e meia fazia suas piadas, o que é próprio na nossa cultura quando nos sentimos à vontade em um determinado meio. Tanto o ex- Presidente Lula, como o Presidente do STF, além de tantos outros que ocupam cargos públicos, tem seu momento de livre expressão. Não vi nada que seja motivo de nota de repúdio, tem tantas outras frentes dependendo de esforço, cuja energia dessas instituições, poderia agregar. Não será tais movimentos, veladamente, racista?

  9. Rodrigo Postado em 16/May/2013 às 10:30

    Acordei há tempos, Argos, enquanto muitos ainda dormem em berço esplêndido. E "mentirão"? Só se você for chamar de mentiroso o jurista petista e Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. É esta a tua intenção? Creio que não. Ele declarou e jamais desmentiu, mesmo porque há gravação (http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/jose-eduardo-cardozo-ministro-da-justica-teve-pagamento-ilegal-de-recursos-para-politicos-aliados-teve-e-ilegal-e-temos-de-punir-quem-praticou-esses-atos/): “Vou ser claro: teve pagamento ilegal de recursos para políticos aliados? Teve. Ponto final. É ilegal? É. É indiscutível? É. Nós não podemos esconder esse fato da sociedade e temos de punir quem praticou esses atos.” Então, Argos, não seja um cão a serviço de uma odisséia em busca apenas de poder, a qualquer custo, da direita ou da esquerda. Não queira, mais, ser um gigante a esmagar quem lhe contrarie. Não levante a sua voz, melhore seus argumentos! E não estou na Suécia. Estou em Vitória da Conqusita, na Bahia. Sou Advogado, descendente de índios, brancos e negros, que pago meus impostos e tenho todo o direito de me indignar com descalabros de quem usa uma ideologia para enriquecer (seja o esquerdista, seja o direitista). Enfim, na hipótese de você ser o filho de Frixo, construa sua Argo e expanda seus horizontes, pois o argumento "não aceito a punição porque os outros ainda não foram punidos" pode parecer infantil a muitos. Cobre a punição igual de todos, começando o exemplo em nosos lares, dentre nossos pares, sem hiprocrisia, nem falso moralismo. P.S.: imagine que eu me aventurasse a defender um estuprador confesso e assim argumentasse: "meu cliente não pode ser condenado, pois há muitos estupradores que sequer são indiciados, denunciados e condenados".

  10. Magali Postado em 16/May/2013 às 18:26

    Não é uma delícia ouvir alguém importante falando a verdade?