Luis Soares
Colunista
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Eleições 2014 21/May/2013 às 13:45
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Proposta do Facebook antecipa campanha eleitoral na internet

Proposta do Facebook muda Lei Eleitoral e libera campanha antecipada nas redes. A medida, se passar na minirreforma eleitoral que se espera para este ano, beneficia tanto o Facebook quanto outros portais das redes sociais

Na iminência da campanha eleitoral de 2014, o Facebook no Brasil atuou forte na Câmara dos Deputados para evitar problemas com conteúdos que possam conotar campanha antecipada. Por ora com sucesso e simpatia dos parlamentares, um escritório de advocacia contratado propôs ao grupo de trabalho que estuda mudança na Lei Eleitoral novas redações em três Artigos da Constituição que blindam portais, blogs e redes sociais.

facebook eleições 2014

Facebook no Brasil atuou forte na Câmara dos Deputados (Imagem: Reprodução)

Em síntese, o texto lança mão da liberdade de expressão – o que permite eventual conteúdo de propaganda eleitoral em qualquer tempo – e tira poder da Justiça Eleitoral de veto imediato da publicidade.

Abre Alas

A proposta do Artigo 36-C é clara: ‘Não se considera propaganda eleitoral a veiculação de mensagens ou postagens em redes sociais realizada por candidatos ou eleitores’.

Libera geral

A medida, se passar na minirreforma eleitoral que se espera para este ano, beneficia tanto o Facebook quanto outros portais das redes sociais.

Relatório pronto

Quem comanda o grupo é o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que apresentará o pacote de mudanças ao grupo esta semana e as levará ao Colégio de Líderes.

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O representante

A proposta foi defendida pelo advogado Mauro Falsetti junto ao deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ). É especialista em direito da internet e se disse representante do Face.

Responsabilidades

A nova redação do Artigo 57-F evita que a Justiça Eleitoral enquadre o provedor e ‘tire do ar’ qualquer site que veicule publicações de seus internautas que sejam consideradas propaganda eleitoral antecipada. A responsabilidade passa a ser de quem publicar, e o site só será punido se não tomar as providências de apagar ou bloquear o conteúdo.

Respaldo em bloco

Na proposta, suprime-se no Parágrafo VI do Artigo 36 a palavra ‘individual’ sobre a livre expressão de pensamento. Ou seja, dá margem para que um post de um político, por exemplo, seja comentado por seguidores com respaldo legal.

Censura, não!

Lançando mão do discurso anti-censura, a proposta extingue o Artigo 57-I, o que hoje dá direito a qualquer político ou partido de derrubar a conexão por 24 horas de um website, com aval da Justiça Eleitoral.

Adendos

Em nota oficial, o Facebook dos EUA informou que ‘as mídias sociais (…) têm também se mostrado ferramenta eficiente para governos e políticos falarem’, e que ‘Nós apreciamos o fato de o Congresso estar tendo essa discussão e estamos prontos a compartilhar nossa experiência’

Leandro Mazzini, Correio do Brasil

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Comentários

  1. Marcos Postado em 21/May/2013 às 21:14

    Quem tem dinheiro pra bancar um exército de trolls a qualquer tempo? Então, esse será o principal beneficiado.

  2. Narciso Tenório Postado em 22/May/2013 às 13:08

    Sinceramente, eu trabalho com internet e essa medida só vai beneficiar os grande portais e ainda abre caminho para a utilização indiscriminada de "software de gerenciamento de perfis" que tem como objetivo influenciar a opinião pública. Estes sistemas são produzidos por empresas como a americana "Ntrepid" . É como montar um CALL CENTER onde cada operador tem a função de controlar aproximadamente no mínimo 10 perfis em diferentes redes como Facebook, Twitter e blogs. A maioria das pessoas na internet ou fora dela, repetem discursos ou opiniões com base nos compartilhamentos virais, sem nem saber de onde veio aquilo que insistem em repetir... Muito cômodo para o Facebook. As políticas de privacidade e regras de utilização que eles utilizam são muito questionáveis... e tem uma influência ideológica neoliberal muito explícita. Sinceramente ser assessorado juridicamente pelo Facebook para a definição de formas de aplicação de leis de em redes sociais não é nem um tiro no pé, é como pisar em uma "mina terrestre".

  3. acir Postado em 02/Nov/2013 às 11:09

    A liberdade que a internet oferece é muito importante no sistema democratico. Todos falam com todos sem censura. A influencia do poder economico é quase nula, principalmente porque se criam cadeias, redes de informações confiaveis, que são usadas tambem para escolha de candidatos. O candidato que entrar somente para fazer campanha terá pouca influencia, pois a credibilidade se ganha com o tempo de contato. Os contatos não pagos, que não é o caso dos governos, tem maior influencia, são praticados por pessoas dedicadas tambem a outros assuntos interessantes; já os pagos para essa finalidade caem no vazio e e sua influencia é muito menor, quase nula. Dai a grande preocupação dos candidatos ruins que se elegem com dinheiro e com mentiras.