Redação Pragmatismo
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Juristas 24/May/2013 às 10:53
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Ministra Delaíde: "Eu não sou Joaquim Barbosa"

Ela trabalhou em lavouras e foi empregada doméstica. Hoje, a ministra Delaíde tem nas mãos 12 mil processos e o desejo assumido de ajudar pessoas com biografia semelhante à sua

As discussões envolvendo a PEC das Domésticas, promulgada em abril pelo Congresso, colocaram luz sobre a atuação e a história de vida de uma ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Aos 60 anos, avó de três netos, Delaíde Miranda Arantes trabalhou nas pequenas lavouras do pai no interior de Goiás, foi empregada doméstica na adolescência e se tornou advogada aos 27 anos. No TST desde 2011, ela tem nas mãos 12 mil processos e o desejo assumido de ajudar pessoas com uma biografia semelhante à sua. Transformada em atração nacional depois da aprovação da emenda 72 – que regula o serviço doméstico -, seu gabinete virou um ponto de encontro de parlamentares, lideranças sindicais e assessores do Ministério do Trabalho interessados em debater a regulamentação da proposta. Na semana passada, entre uma audiência e outra, a ministra deu a seguinte entrevista para a revista ISTOÉ:

A sra. foi empregada doméstica e ascendeu na carreira jurídica, em uma trajetória de superação que lembra a do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Como avalia a atuação do ministro?

Delaíde Miranda Arantes – Eu não sou Joaquim Barbosa. Temos essa coincidência de trajetórias, mas não penso como ele. Tenho respeito. E tenho o dever hierárquico de respeito, porque ele comanda o Supremo. Entretanto, ele faz críticas à magistratura que eu não faria, pois não contribuem para alterar nada no Judiciário, especialmente pela forma como ele faz. O presidente do Supremo também critica advogados. Preocupam-me as declarações que ele fez ao ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento do mensalão. Eu não critico um colega que vota diferente de mim. Não acho que tenho esse direito. Eu realmente tenho uma preocupação com a forma como ele fala e como se coloca.

Qual o problema desse comportamento?

ministra doméstica delaíde

Delaíde Miranda Arantes, a empregada doméstica que virou ministra. (Foto: Divulgação)

A impressão que tenho é que o presidente do STF pode ter amargura no coração. Às vezes faz discursos duros contra tentativas de defesa de réus. A gente não sabe por que faz isso. Quem sabe Freud possa explicar.

A sra. tem alguma amargura pelo sofrimento que passou?

Nenhuma. Sou liberada, meu coração é livre. Quando me formei em direito, minha carteira foi assinada por um sindicato de trabalhadores com um salário bem pequeno. Fui fazer um cadastro para comprar roupa a crédito e a moça falou: “Olha quanto ela ganha, por isso eu não estudo.” Uma vez fui arrumar emprego em Goiânia e uma das moças que moravam comigo numa república disse que eu não poderia trabalhar em escritório porque não tinha roupas. Na verdade, eu tinha duas roupas, dava para enganar. Um dia usava uma. No outro, a outra.

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Seu passado como empregada doméstica a transformou em uma interlocutora de diversos setores nas discussões sobre a PEC 72. Como a sra. vê essas discussões?

A discussão é saudável. O Congresso está preocupado com a multa de 40% em caso de demissão. Faz sentido. Uma empresa tem uma rubrica financeira para as despesas trabalhistas. Quando o empregador é uma pessoa física, isso fica mais complicado. É importante pensar na criação de um fundo com participação do poder público, mas não tenho uma fórmula. Haverá uma solução e acho que ela não demora.

Os conflitos gerados pela PEC vão inundar a Justiça?

Em 1988, milhares de empresas disseram que iriam à falência em função de alguns direitos trabalhistas. Agora não temos empresas reclamando, mas empregadores dizendo que não podem mais ter empregadas, que não vai ser possível suportar. Mas o ônus não é tão grande. Está havendo um superdimensionamento. O ponto principal é tomar cuidado para não criar condições de questionamentos judiciais em demasia, em especial quanto às horas extras. O resto ainda será discutido. Aposto muito no diálogo entre empregada e empregador.

A PEC está sendo criticada porque foi aprovada sem prazo para regulamentação e sem recursos para cursos de profissionalização. A sra. concorda?

Considero que o apoio de políticas públicas será fundamental. Será necessário abrir creches, escolas infantis de tempo integral e até criar uma política de incentivo para a aquisição de casa própria para empregados domésticos.

Mas o governo não está conseguindo sequer cumprir as metas de construção de creches anunciadas antes da PEC…

Esta é uma demanda de muitos anos. Não é possível fazer tudo ao mesmo tempo. Acho que o setor privado terá que ajudar. Não é possível imaginar que só o setor público dará vazão a essa demanda.

A PEC é eleitoreira?

Na minha opinião, pode ter um componente desse tipo. Todo avanço social, em tese, rende votos. Não tem como se aprovar nada no campo social ou previ­denciário que não se transforme de alguma forma em voto. Mas uma eleição é mais complexa e isso não vira voto diretamente. Quando for votar, a empregada não vai escolher alguém apenas porque aprovou uma emenda. Se houver vantagem eleitoral, será indireta.

A Justiça do Trabalho mudou de perfil nos últimos anos?

Não há dúvida. É uma mudança que reflete as transformações recentes do Brasil. Elas permitiram que uma antiga empregada doméstica, como eu, fosse nomeada ministra do TST. Há alguns anos, isso seria quase impossível. Mas hoje somos um País preocupado com a pobreza. Isso se reflete no trabalho da Justiça e amplia o leque de quem conhece seus direitos e busca por eles. O Brasil presidido por um metalúrgico e depois por uma mulher não é o mesmo País de antes.

Izabelle Torres e Josie Jeronimo

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Comentários

  1. luiz carlos ubaldo gonçalves Postado em 24/May/2013 às 11:05

    Parabéns Senhora Ministra pela lucidez de seus comentários!

  2. Müller Postado em 24/May/2013 às 11:26

    Muito bem!

  3. Pedro Postado em 24/May/2013 às 11:44

    "Eu não critico um colega que vota diferente de mim. Não acho que tenho esse direito. Eu realmente tenho uma preocupação com a forma como ele fala e como se coloca." Claro que tem direito de criticar.

    • Aluska Postado em 24/May/2013 às 12:22

      Pedro, quando a crítica não se restringe ao campo jurídico, não tem.

  4. Rodrigo Postado em 24/May/2013 às 18:00

    Ué, censura no pragmatismo? Que feio! Liberdade de expressão passa longe e nova mídia também...

  5. Denia Santana Postado em 25/May/2013 às 07:37

    Até gosto do Pragmatismo pollítico e divulgo muitas sas suas publicações na net. Não concordo com a "perseguição" ao Joaquim Barbosa" e Marina. Parece q qq personagem que contrarie o PT é seu alvo.

  6. HENRIETT SIOMARA Postado em 25/May/2013 às 14:17

    SÓ SINTO QUE VIVEMOS EM UM GRANDE CIRCO ONDE OS PALHAÇOS DO SHOW SOMOS NÓS OS PAGANTES

  7. lucazan Postado em 25/May/2013 às 14:56

    Lógico que ela não é igual ao Joaquim Barbosa...ele sim nos defende...ela poe panos quentes...

  8. lucazan Postado em 25/May/2013 às 14:59

    Eu acho que ela esta chegando...criticando...falando coisas que não deve...odeio essa coisa de ficar mostrando que trabalhou na lavoura e hj venceu na vida...só ela??? mais ninguem??? Vai ser outra que vai defender quem deu costas quentes a ela...ou seja...

  9. Koinha Postado em 25/May/2013 às 15:37

    Não é que ela pôe Panos quentes, ela respeita!

  10. Fatima medeiros Postado em 25/May/2013 às 15:37

    Apoiado ! Merece minha admiracao, nada de ministro bafonico, superstar da classe media, escravo da midia !

  11. Marcio Postado em 25/May/2013 às 15:41

    Não precisei ler toda a entrevista para verificar que a entrevistada representa mais uma figura política que vive "em cima do muro", do que propriamente um magistrado, que tem que se posicionar objetivamente a favor ou contra questões que lhe são apresentadas. Logo no início da conversação, percebe-se a ministra não se alia a um dos lados quanto à questão da "multa de 40% em caso de demissão". Ela cita a versão dos congressistas e dos patrões, mas em momento alguma expõe qual a sua opinião para o assunto. Parabéns ministra, verdadeira política. Certamente no país dos escândalos e das aberrações, não há outro modo de se chegar a um cargo tão alto sem ser pela política. O ministro Barbosa é a exceção à regra. Ele não tem medo de cutucar as feridas e o câncer que corrói as instituições públicas no Brasil. Certamente, não é fazendo "justiça" que se chega a um cargo tão eminente, pelo menos não é assim que acontece em terras tupiniquins. Por outro lado, diferente da senhora, o Presidente do STF se posiciona, critica, bate duro na omissa e conivente classe de magistrados-políticos brasileiros. Diferente da senhora, o Joaquim Barbosa representa os anseios da maioria da população, que não suporta mais tantos políticos "em cima do muro", enquanto o resto padece na 6ª economia mundial.

  12. Aury Viana Postado em 25/May/2013 às 15:42

    Realmente ela tem razão, o Brasil não é o mesmo de antes. Depois da dupla dinâmica ele está PIOR, MUITO PIOR!

  13. Mauricio Augusto Martins Postado em 25/May/2013 às 15:57

    Certa vez, em mais um, de seus brilhantíssimos discursos de campanha, LULA colocou uma seguinte questão "Porque Peão, não Vota em Peão?", sem entrar neste mérito, o "Peão" em que estava se referindo era o do mal informado, reaça, ou bipolares, daqueles telefones sem fio(brincadeira de criança), uma espécie de boneco inflável pela mídia pig, e que se acha cheio de razão,pois bem, governa quem tem maioria, e maioria é feita de lobby, é o que não entende a Classe Medíocre, que quando se proporciona uma Justiça olhando ao Cidadão Comum, todos Ganham, pois a Justiça, como assim propalada em Países que se dignam ser Democráticos, o TST perdeu nas eras boca-de-sovaco, os Juízes Classistas, fato incontestável de "aparelhamento" jurídico em prol o lobby de "empresas" e o possível "desmanche" da CLT, parte desta Herança Maldita estamos amargando dentro do "aparato" da Justiça, outrora desacreditada pela População, e com o advento da AP470, a certeza do "xunxo" da "maracutaia" do escárnio, com a Ministra Delaíde entra em campo, uma Nobre Defensora dos Direitos, pois tem toda a compilação necessária para iniciar uma Mudança de Mentalidade Doentia, pois tem a Experiência de Vida, de como é duro Sofrer Assédio Moral e Carteiradas, que é o que temos visto desfilar pela nossa Combalida e Pálida Justiça...maumau

  14. Marcio Postado em 25/May/2013 às 16:01

    Só por curiosidade, terminei de ler a pequena entrevista. Certos momentos, tive pena do entrevistador. No lugar dele, sentiria imensa irritação em falar com alguém que não consegue sair "de cima do muro" e parece não ter opinião própria. Política em sua plenitude.

  15. Ana Claudia Postado em 25/May/2013 às 23:51

    Parabéns!! que Deus ilumine seu caminhar... Sucesso nos objetivos!!

  16. Magali Postado em 27/May/2013 às 07:40

    Que pessoas diferentes estão agora em posições importantes...é um grande avanço...isso lembra mt os países de primeiro mundo

  17. Gerson Postado em 27/May/2013 às 21:25

    Parabéns, ministra! o Quinca Barbosa é apenas um CAPATAZ do PIG, e só...

  18. Jorge Postado em 05/Jul/2013 às 17:46

    Ela diz que não critica e fez uma série de críticas ao ministro...(???). Não entendi bulhufas...

  19. Fernando Postado em 05/Jul/2013 às 19:00

    Essa sim eu queria pra Presidente. Barbosão, não!

  20. Izabella Postado em 07/Jul/2013 às 16:16

    Não concordar, criticar? Ok. Mas vir com essa conversa antiga de que teve essa ou aquela dificuldade, lavoura, faxina....ah.....e criticar colega de profissão num site reacionário como esse? O ministro Joaquim Barbosa também faxinou para pagar seus estudos e não fica repetindo isso por aí. Dê uma entrevista coletiva para vários meios de comunicação, vários jornais, revistas, TVs! Espere as perguntas e dê as respostas. E esse site nunca poderia se chamar Pragmatismo político. O único pragmatismo do PT é roubar, sua única prática. Discutir assuntos, como seria comum no ambiente político, só se for com o objetivo de roubar mais por mais tempo!

  21. OSVALDO Postado em 21/Jul/2013 às 14:13

    O DEBATE É SALUTAR, OS EXTREMOS TORNA SE PERIGOSOS. QUE BOM QUE TEMOS UM PAÍS QUE VALORIZA SEUS FILHOS E COMBATE AS DESCRIMINAÇÕES, SEI: PRECISAMOS MUITOS ONOS PARA CORRIGIR DISTORÇÕES. PARABENS MINISTRA.

  22. José Roberto Postado em 23/Jul/2013 às 14:50

    Inicialmente, valorizei o Joaquinzão, porém, passados os tempos de euforia,passei a entendê-lo,tornando-se para mim, o joa- quinzinho.Sua conduta com os próprios companheiros do STF, demonstrou,para mim, que ele é super arrogante.

  23. Angélica Postado em 23/Jul/2013 às 17:34

    Parabéns Ministra Delaíde!! Bem se vê que não se deixou seduzir pelo stutus quo, não traiu sua classe de origem.

  24. Gelcilio Postado em 18/Aug/2013 às 05:00

    Estou seguro de que estão montando um esquema para tirar do ministro Joaquim Barbosa sua coragem de desmascarar magistrados que dentro do STF estão advogando em favor de criminosos. Certamente vão usar de todos os falsos argumentos para desqualificar o ministro Joaquim que mostra claramente de que lado está. Entrevistas fajutas como essa da nova ministra que criticando diz que não critica vão se avolumar. Desejo que a entrevistada no desempenho de sua função venha a demonstrar competência equivalente à do ministro do STF.

  25. Gelcilio Postado em 18/Aug/2013 às 05:10

    Seria uma honra para os brasileiros se qualquer dos atuais ministros pudessem pelo menos se parecer um pouco com o ministro presidente da nossa suprema corte.

  26. juarez silva Postado em 06/Nov/2013 às 02:50

    O que não da para aceitar que a lei tem sempre brecha quando a o réu tem influecia na política (independente de partido) ou tem dinheiro?