Luis Soares
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Impunidade 11/Mar/2013 às 23:20
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Quem será o advogado de David, o ciclista pobre atropelado?

Alex Siwek atropelou o ciclista David Santos de Souza. Alex arrancou o braço de David, fugiu para não prestar socorro e, depois, jogou o braço da vítima em um córrego da zona sul

Alex Siwek, estudante de psicologia, atropelou David Santos Souza, limpador de vidros, que andava de bicicleta na Avenida Paulista no domingo de manhã, e jogou fora o braço de David. Uma hora e meia depois, apresentou-se “transtornado” a uma delegacia pedindo que o prendessem. David, internado no Hospital das Clínicas, já não tinha mais chance de ter seu braço recolocado.

Alex Siwek ciclista david santos

Alex Siwek atropelou e arrancou o braço de David Santos

Alex tem dois advogados já identificados pela imprensa: Clóvis Paoletti e Pablo Naves Testoni.

David não tem dinheiro para pagar advogados. Tem duas opções. A primeira é procurar um advogado inscrito na Comissão Especial de Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo. Esta comissão tem, em seu website, apenas um convênio formalizado. É com o Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região e serve para a “prestação de assistência jurídica integral e gratuita” a servidores deste conselho, “exclusivamente no âmbito administrativo disciplinar interno”.

David não é membro do Conselho Regional de Educação Física da 4ª região. Ele terá que procurar a OAB e aguardar a triagem de advogados para, então, talvez ter acesso a um deles. Não será dos melhores, pois, nas palavras de uma amiga, os honorários não dariam para comprar um estojo de maquiagem da Sephora.

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Esta comissão da OAB não parece ser das melhores. Em seu website ainda consta a Procuradoria de Assistência Judiciária como órgão governamental, estadual, parceiro da OAB para esta iniciativa. Mas a PAJ não existe mais. Liguei lá e me informaram que agora é a Defensoria Pública do Estado que cuida da assistência jurídica gratuita.

Um defensor público pode receber salário de, no máximo, R$ 14,850 mil. São 500 defensores públicos atuando em 28 cidades de São Paulo. A OAB luta para diminuir o orçamento da defensoria – afinal, são concorrentes.

David, portanto, está sem advogado. O lobby da OAB dificulta seu acesso a defesa. Alex tem dois advogados e, aparentemente, está “transtornado”.

É só mais um exemplo de como muitas coisas erradas no Brasil não ocorrem por conta de uma cultura política péssima, mas sim por regras e normas que cristalizam lobbies nefastos.

Por Sérgio Praça, Época Negócios

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Comentários

  1. Thiago Postado em 11/Mar/2013 às 23:47

    O playboy arranca o braço de um pobre coitado, tem condições para pagar dois advogados e ainda fica transtornado. E o ciclista que ficou sem o braço, está sem advogado.

  2. sergio Postado em 12/Mar/2013 às 00:52

    Neoliberalismo fazendo suas crias....

  3. Isabela Postado em 12/Mar/2013 às 07:25

    A Defensoria Pública funciona sim! Há diversos postos de atendimento em São Paulo, como por exemplo Rua Liberdade, 32. Os Centros de Integração da Cidadania, programa da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania tem plantões semanais da Defensoria Pública em seus postos. O atendimento é totalmente gratuito e eficiente. Garanto.

  4. João Postado em 12/Mar/2013 às 07:35

    "os honorários não dariam para comprar um estojo de maquiagem da Sephora." Considero isso uma ofensa aos profissionais de Direito, generalizar nunca cai bem. Conheço defensores públicos no Ceará que apesar de ganhar o valor citado, tem enorme paixão pela sua função e fazem de tudo para atender os "David's dos Santos" que procuram a Defensoria.

  5. Rodrigo Teixeira Postado em 12/Mar/2013 às 08:33

    Numa hora dessas ainda tem gente com espírito de porco suficiente para colocar um crime na conta de um modelo econômico. Lamentável...

  6. Kanella Postado em 12/Mar/2013 às 08:48

    Espírito de porco é quem não enxerga que muitos dos crimes são sim diretamente ligados ao tipo de modelo econômico.

  7. Jessica Postado em 12/Mar/2013 às 08:54

    Sinceramente, a única coisa que espero é que esse irresponsável que se diz "transtornado" pague uma prótese para o David que perdeu a oportunidade de ter seu braço reimplantado por conta da covardia desse delinquente! E que também pague uma pensão vitalícia para minimizar os danos causados pela sua irresponsabilidade!

  8. Guilherme Herzog Postado em 12/Mar/2013 às 09:06

    Concordo com Isabela e João... em locais onde não funciona a Defensoria Pública, na maioria dos casos, os advogados são nomeados por um convênio da OAB... advogado particulares, que tanto poderiam ser contratados por um Alex, como ser nomeado para defender os interesses de um David. Ao contrário do que da a entender o texto, NÃO são nomeados os piores advogados. Se a Justiça não for feita no caso, não será por conta do valor dos honorários, mas sim pelos valores morais e valores de Justiça do Judiciário brasileiro.

  9. Ana Postado em 12/Mar/2013 às 11:08

    como se ñ bastasse os crimes serem hediondos, a política, a justiça e o Direito são hediondos. E ñ digo isso apenas desse caso isolado.

  10. Rodrigo Postado em 12/Mar/2013 às 11:22

    Quanto desconhecimento da realidade... É sempre mais fácil e cômodo bradar, acusar, não? Pra que se preocupar em investigar? A imprensa marrom, assim, dá lugar a outra, com apenas uma tonalidade avermelhada, tal qual a terra roxa (terra rossa)? Mudam as moscas e suas bandeiras político-partidárias, a sujeira em que se metem sendo sempre a mesma? De forma bem sucinta, primeiramente, podemos notar que mensaleiros petistas tiveram Advogados, não? É fácil esconder o rabo para apontar o do outro... É fácil apontar o erro de um réu e justificar o que nos convém, não? Cabe, pois, explicitar que não estou a defender a conduta do motorista. Muito pelo contrário, estou a afirmar que todos têm direito a um Advogado. Não foram os petistas a reclamar de prejulgamentos? Juro que não entendo o que virou a militância, dirigentes e políticos do partido que me trazia esperança... Mas, se realmente estão preocupados em ver nomeado um Advogado, por que não organizam jantarem para, em vez de pagar multas de mensaleiros, pagar um Advogado para a vítima? Melhor, por que não indicam um Advogado do próprio partido? Ou tudo não passa de "para inglês ver"? Por fim, procure informações sobre o convênio que havia dentre OAB e a Defensoria Pública. Até então, a imensa maioria dos atendimentos era por parte do Advogados, haja vista o reduzido quadro dos Defensores Públicos, estes també sempre valorosos e combativos. Se acabou, não foi por querer da OAB. Não foi pelo "lobby" que você quer impor. Procure se informar melhor, interrompa seu anseio de verborragia odiosa e cuide da verdade, a fim de não impor uma pecha indevida a toda uma classe.

  11. Rodrigo Postado em 12/Mar/2013 às 11:25

    *jantares

  12. Gustavo S Postado em 12/Mar/2013 às 12:23

    Resumo do comentário acima: A culpa do atropelamento, do rapaz perder o braço sendo vítima de um motorista alcoolizado e da razão que motivou o motorista a jogar fora o braço arrancado é do PT e de Lula.

  13. Fernanda Lucena Postado em 12/Mar/2013 às 12:33

    Defensores públicos são excelentes profissionais. Quanto ao comparativo ridículo dos baixos honorários, poderia nos ter poupado deste comentário inútil, pois quem se presta a esse rol de prestação de serviço da OAB o faz por preceitos adquiridos na faculdade !!! Tais como acesso justiça e trabalho social. A sociedade pode ficar tranquilíssima, já já surgirá um advogado de renome, que dito comovido com o caso apresentado, irá advogar pelo limpador de vidros cobrando o minimo da tabela da OAB, pois seu retorno profissional se dará pela publicidade que o caso terá.

  14. Bruna Postado em 12/Mar/2013 às 12:33

    David não precisa de advogado. Como se trata de crime de lesão corporal gravíssima, a ação penal (acusação) é pública incondicionada, ou seja, é promovida pelo Ministério Público. Código Penal Art. 100 - A ação penal é pública, salvo quando a lei expressamente a declara privativa do ofendido. § 1º - A ação pública é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei o exige, de representação do ofendido ou de requisição do Ministro da Justiça.

  15. Aleph Ozuas Postado em 12/Mar/2013 às 12:37

    É verdade, Gustavo, incrível como o Rodrigo simplifica as coisas. O binarismo partidário é a grande desculpa para o descaso das pessoas. Daqui a pouco o Rodrigo vai dizer que o David era petista e mereceu ter o braço decepado. Lastimável... (apenas avisando o Rodrigo, antes que ele volte aqui com seu monólogo insensível: para mim são todos canalhas, governo e oposição).

  16. Ivan Postado em 12/Mar/2013 às 12:38

    "Só é preso quem quer" http://www.newsgula.com/2013/02/sou-rica-e-influente-no-brasil-so-pobre.html

  17. Alwxandre Postado em 12/Mar/2013 às 12:53

    Todos sabem como essa novela terminará. O Riquinho será penalizado com umas cestas básicas. E quanto ao pobre sobrará um braço, para que ele possa dar sinal para o ônibus qdo retornar ao trabalho. Poís aqui no Brasil vale o ditado "Aos amigos o beneficio da lei aos inimigos o rigor da lei"

  18. Andrão Postado em 12/Mar/2013 às 13:56

    Não vamos pré-julgar gente, calma. O assunto a ser exaustivamente questionado e cobrado, creio eu, deve ser o direito à defesa da vítima.

  19. Rose Postado em 12/Mar/2013 às 14:02

    Parabéns a OAB , sempre elitista ! O garoto que teve o braço arrancado devido a irresponsabilidade desse motorista hoje "transtornado" deve estar muito bem afinal esta vivo, terá que conviver com a perda de um membro pelo resto da vida oque com certeza não dificultará em nada sua vida e ficará muito grato as autoridades, se não for processado por estar trafegando na contramão. Peço desculpas ao leitores pela ironia, foi um meio de extravasar minha indignação com esses Thor da vida que pela boa situação financeira se acham ( e realmente são) acima da lei. Meus mais profundos desejos são que algum advogado de renome se consterne da situação desse garoto e se proponha a defende-lo

  20. Anonimo Postado em 12/Mar/2013 às 14:22

    Meus caros, houve um grande equívoco do jornalista ao postar esta matéria. Trata-se de uma ação penal pública incondicionada e quem detém a legitimidade para propor a ação é o Ministério Público!!! Este é um exemplo de que a informação é muitas vezes distorcida no Brasil.

  21. Rodrigo Postado em 12/Mar/2013 às 14:42

    Só me vali do "tu quoque", prezados Gustavo e Aleph, demonstrando que a linha de argumentação do texto e de quem defendeu os mensaleiros petistas (eu aguardando pelo julgamento dos mensalões dos demais partidos, a fim de que todos os culpados sejam condenados), acusando sem saber e culpando a OAB, acaba levando a argumentos insustentáveis (fala-se até em maquiagem). O texto, assim como minha resposta (quando falo em jantares para pagar um advogado) e vocês, circundam meramente o "eu acho". Quanto ao mais, cabe ainda expor o desconhecimento quanto ao contrato com cláusula "quota litis", a permitir o pagamento de honorários em percentual sobre a condenação em ação (em não havendo condenação, nada será devido). O desconhecimento quanto ao serviço de atendimento prestado aos carentes por universidades que oferecem curso de Direito, não bastasse o já afirmado desconhecimento quanto às causas de não mais vigir o convênio entre a OAB e Defensoria. Desconhecimento, mais, do fato de tratar-se de ação penal pública incondicionada, a ser intentada pelo Ministério Público, como bem lembrado por outro comentarista. Novamente, é mais cômodo acusar, "atirar para depois perguntar". No mais, fiquem tranquilos pois concordo com todos ao achar abominável a ocorrência, sendo totalmente desumana a conduta de não prestar socorro e, pior ainda, arremessar o membro no rio, impedindo seu reimplante, não bastasse ter bebido antes de dirigir, torcendo para que haja Justiça. Não é porque aponto as incongruências, as falhas, que devo prontamente ser apedrejado.

  22. Drica M. Postado em 12/Mar/2013 às 16:12

    Se a família quiser, poderá ter um advogado de ponta, sem custo, sem comissão sobre indenização. Há portas abertas para auxiliá-los, desde que busquem por isso. É um advogado para ajudar a promotoria a condenar o atropelador e também lutar por todas as indenizações possíveis (e muito justas) para o David e a família. Há pessoas próximas do DAvid que receberam hoje essa informação e também os telefones e nomes de contato. Dependerá deles.

  23. Nathalia Postado em 12/Mar/2013 às 16:54

    Tem gente postando só pra não perder a prática em utilizar palavras dificeis... É como quem discursa por gostar do som da própria voz. Existe um lobby sim e existem muitos Davids por ai. Para agregar, existe um movimento contra o ABSURDO imposto pela OAB de proibir que advogados prestem seus serviço gratuitamente. Para quem se interessar: http://www.probono.org.br/oab-sp-nao-comparece-a-audiencia-publica-que-debateu-a-pratica-da-advocacia-pro-bono-para-pessoas-fisicas E a petição pública: http://www.avaaz.org/po/petition/O_Direito_e_um_Direito_de_todos/?tmKJDdb

  24. RODRIGO Postado em 12/Mar/2013 às 18:29

    ESSE CARA TEM QUE APODRECER NA CADEIA COVARDE, PIOR QUE UM ANIMAL!!! PENA QUE NO BRASIL NÃO TEM PENA DE MORTE.

  25. Fabiana Farias Postado em 13/Mar/2013 às 10:42

    Eu diria pior que um ser humano, Rodrigo!

  26. Rodrigo Postado em 13/Mar/2013 às 12:41

    Nathalia, me perdoe por usar os "nomes" dos institutos. Realmente, quando atendo clientes que gozarão da gratuidade de justiça e que me pagarão apenas se tiverem sucesso, não digo que nosso contrato é regulado pela cláusula "quota litis". Apenas explico que, em hipóteses tais, só recebo em caso de sucesso e ao fim do processo. No mais, creio que todos compreenderam que o tipo da agressão e lesão resultante comportam ação criminal a ser iniciada pelo Ministério Público, via Promotor de Justiça, bem como que há, sim, o exercício do acesso à justiça via Advogado, às pessoas carentes, mesmo via diversas Faculdades de Direito que oferecem atendimento gratuito, assim como a própria OAB, ao menos como vejo aqui em Vitória da Conquista-BA. Assim, realmente são nomes "difíceis" por serem técnicos. Do mesmo modo que eu digo que um tem dor-de-cotovelo, o médico dirá que é uma epicondilite aguda ou não, ao fim a dor sendo a mesma. Quanto à posição do MPF, tenho o direito de dela discordar pelo seguinte motivo: a todo profissional, cabe uma remuneração, sendo o que sempre defendo em ações trabalhistas, face ao não pagamento de salários ou outros direitos trabalhistas - cabe ressaltar que, na Justiça do Trabalho, a imensa maioria das ações segue tal cláusula, pois o cliente não está em condições de arcar com os honorários. Assim, cabe remuneração ao pedreiro, ao jornalista, ao advogado, ao médico, ao engenheiro etc., nenhum destes sendo melhor que os outros.

  27. italo Postado em 15/Mar/2013 às 08:08

    Espero que esse Alex Siwek fique preso e paguei pelo que fez.

  28. Ismael Postado em 16/Mar/2013 às 15:57

    Rodrigo Teixeira acho que você é um tolo escancarado! O neoliberalismo não é só um modelo econômico, mas também cultural e ideológico. Vá defender o neoliberalismo se quiser, mas não morra de raiva daqueles que não aceitam seu amado sistema de mercado. O neoliberalismo é um assassino em massa, o genocida mais eficiente em países pobres que já foi criado pela espécie humana. E sua mentalidade competitiva desenfreada e selvagem, sua ética ultra-individualista, podem sim formar um caráter egoísta e cruel!!

  29. beto fuscao. Postado em 17/Mar/2013 às 08:05

    FALOU TUDO ISMAEL, ISSO ESCANCARA TAMBEM OUTROS DOGMAS: MOSTRA PORQUE O SISTEMA PRISIOAL DO BRASIL SO TEM, PRETOS, PUTAS E POBRES, VITIMAS DE UM MODELO POLITICO PROSTITUTO.

  30. Antônio Alberto ( Pe. Alberto ) Mendes Ferreira Postado em 21/Mar/2013 às 18:09

    OBSERVEM : 1 - DO ATROPELADO E POBRE , FALOU-SE DE TUDO , TRABALHO, INSTRUÇÃO, PROFISSÃO ,CRENÇA, SUA FAMÍLIA, SEUS HÁBITOS E INCLUSIVE DE SEUS VIZINHOS. 2 - E O CANALHA DELINQUENTE ATROPELADOR RIQUINHO METIDO E ORGULHOSO ? QUAL A PROFISSÃO DELE ? QUEM SÃO SEUS PAIS, o que fazem ? ONDE MORA? QUAIS SEUS HÁBITOS, QUAL SUA CRENÇA, QUAL SUA PROFISSÃO??? PORQUE ESTE " BLOQUEIO " SOBRE ESSE MALANDRO E SUA FAMÍLIA??? TEM CAROÇO NESSE ANGU !!! Por favor, alguém sabe explicar-me ???

  31. Patricia Postado em 13/Apr/2013 às 14:41

    Gente, conflito de classes existe, mas não dá pra colocar isso acima de tudo. Tão falando aqui como se o cara fosse um milionário playboy que saiu com seu carro na rua decidido a atropelar proletários. Não, essa merda foi um acidente, o cara provavelmente jamais quis fazer isso, porém (se não me engano) tava bêbado, fez a merda, viu que fez a merda e reagiu mal. E outra: lembro de ter lido q na hora do ocorrido rapidamente se juntou uma turba popular não pronta a fazer o motorista ajudar o ciclista, mas pronta em se preocupar em linchar o cara. Ou seja, se ele já tava assustado com o que tinha feito, piorou. Isso foi um acidente muito, muito infeliz. Claro que o garoto lá tá usando o que tem pra se safar, mais nobre seria se preocupar com o rapaz, mas... É só isso e acaba aí. Que atire a primeira pedra quem nunca passou por um aperto na vida e acabou optando por salvaguardar o próprio traseiro como pôde ao invés de ter "sentimentos mais nobres". Gostei dos comentários pró defensoria pública, por darem uma outra visão desse serviço e fazer um contraponto ao artigo.

  32. janderson Postado em 19/Apr/2013 às 07:32

    justiça do brasil é uma merda, esse vai ser mas um caso que daqui a pouco vai ser esquecido...ja tivemos o caso do thor batista, tivemos o caso do filho da ciça guimarães, e vamos ter muito mas ainda, ou seja uma fabrica de assasinos...porque o brasil não tem justiça pra pobre...vamos ver ..carolina dickimam,,,aquela das fotos vazadas na net...ja tem uma lei aprovada com o nome dela.....a ela pode é atriz global..tem prestigio...é gostosa...

  33. saulo mathias Postado em 22/Apr/2013 às 08:37

    A OAB SO DEFENDE CASOS DE MIDIA, OU RICOS SÃO UNS PARASITAS.

  34. Anonimous Postado em 24/May/2013 às 17:23

    OAB e Defensoria funcionam? Realmente só se você acredita saci, papai noel, coelhinho da pascoa....

  35. Nara Postado em 10/Nov/2013 às 04:04

    Só resta uma pergunta: Porque uma pessoa estava andando de bicicleta no meio de um monte de carros, em plena Avenida Paulista? Não sabia que era perigoso? Ninguém atropela os outros de propósito. E lugar onde não tem ciclovia não é lugar para andar de bicicleta. Bicicleta não é carro para estar na pista pedalando junto com veículos bem maiores. Motos já são mais do que perigosas para estar na pista junto com carros, o que dizer das bicicletas....