Luis Soares
Colunista
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Juristas 28/Nov/2012 às 10:23
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Juízes ganham R$ 51 milhões só para alimentação

Alguns juízes e desembargadores do Rio de Janeiro comentam constrangidos o caso, mas não querem se identificar

O Tribunal de Justiça do Rio pagará, até julho de 2013, cerca de R$ 51 milhões a seus 848 magistrados a título de auxílio-alimentação.

alimentação juízes

Apesar do auxílio-alimentação, em Minas Gerais Tribunal de Justiça ainda dá lanche ‘de primeira’ para juízes. Corte usa R$ 600 mil em iguarias como bacalhau ‘do Porto’. (Foto: reprodução)

Que pena! Os juízes do Rio (e, quem sabe, de outros Estados também) estão passando fome. Precisam de auxílio-alimentação. Que tal, cadastrá-los numa instituição beneficente para receber, no início de cada mês, uma cesta básica ou incluí-los no programa Bolsa-Família do Governo Federal?

Ironias a parte, o descaramento dos juízes é tão despudorado, que – parece – perderam o senso do ridículo. Eles deveriam pelo menos ter o cuidado de não usar as palavras auxílio-alimentação. É uma afronta aos trabalhadores/as que ganham o salário mínimo e, sobretudo, a todos aqueles/as que – empobrecidos, marginalizados e excluídos de nossa sociedade hipócrita – passam fome no Brasil, na América Latina e no mundo.

Reparem! “O salário médio de um desembargador no Rio, incluindo benefícios, é de R$ 42,8 mil” (Folha de S. Paulo, 05/11/12, p. A8). Que salário de fome!

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Apesar disso, “o Tribunal de Justiça do Rio pagará, até julho de 2013, cerca de R$ 51 milhões a seus 848 magistrados a título de auxílio-alimentação. Cada um deles receberá R$ 60 mil, em 12 parcelas. O valor representa o pagamento retroativo do auxílio, desde 2004. A primeira parcela do benefício foi paga em julho. A decisão foi tomada pelo presidente do TJ, o desembargador Manoel Alberto Rebêlo” (Ib.).

O desembargador Cláudio Dell’Orto, da Associação dos Magistrados do Estado do Rio, diz “que o pagamento retroativo deveria ser feito desde 1993, e não de 2004” (Ib.). O auxílio-alimentação beneficiou primeiro os juízes federais e, depois, foi estendido aos Judiciários estaduais.

As associações de classe defendem o pagamento do auxílio-alimentação. Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), afirma: “Estamos sem aumento há sete anos, o que representa uma perda salarial para a magistratura da ordem de 30%. Se tivéssemos essa reposição, até poderíamos abrir mão desses benefícios” (Ib.). Coitados dos Magistrados! Dá até dó!

Pessoalmente, não quero nem saber se o auxílio-alimentação dos juízes é legal ou não. Se existem leis (ou normas) que permitem tamanha falcatrua, elas são injustas. A questão, antes de ser jurídica, é humana e ética. A corrupção pública – mesmo (e, diria, sobretudo) quando institucionalizada – continua sendo corrupção.

Como podem esses juízes, que só pensam em seus interesses, julgar os outros e promover a justiça? Não têm nenhuma moral para fazer isso.

Vejam o que o desembargador Cláudio Dell’Orto diz a respeito do auxílio-alimentação: “É uma medida administrativa que funciona como política de pessoal, de estímulo à carreira de juiz. Ajuda a termos uma magistratura mais qualificada” (Ib.). Será que o dinheiro qualifica as pessoas? Não dá para entender como, em pleno século XXI, exista tanta maracutaia e tanto atraso cultural?

Apareceu, por fim, uma pequena luz, que é motivo de esperança. “O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estende aos magistrados vantagens funcionais pagas aos integrantes do Ministério Público Federal, entre elas o auxílio-alimentação”.

Diante da realidade apresentada, não podemos ficar calados. Seria um pecado de omissão. Precisamos nos unir, nos organizar e lutar para mudar essa situação de injustiça estrutural (legalizada), que é um “sistema econômico iníquo” (Documento de Aparecida – DA, 385) e clama diante de Deus. Um ouro mundo é possível e necessário!

Por Frei Marcos. Frade dominicano, doutor em Filosofia e em Teologia Moral e professor aposentado de Filosofia da UFG

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Comentários

  1. vilson gomes Postado em 28/Nov/2012 às 16:00

    O nosso judiciario e uma caixa-preta,precisa ser aberta!!!

  2. ROVER Postado em 28/Nov/2012 às 23:58

    o cara estuda a vida inteira para conseguir um cargo como esse... é certo que há abusos, mas pelo menos não o elegemos e sim, eles que se levantaram e foram para la !

  3. jose elias Postado em 13/Dec/2012 às 07:25

    Esse benefício serve para alimentar muitas "antas", que provavelmente entram na magitratura pela janela, que por outro lado distribuem miséria à população. Por exemplo, aqui em rio bonito-RJ, passou uma que teve a coragem de arbitrar condenações de R$10,00. É essa a tão sonhada democracia brasileira?

  4. José Postado em 19/Dec/2012 às 19:47

    Apesar de ter medo de ir preso por falar mau de um juiz, kkkk, na verdade eles ganham bem demais né vamos combinar sou professor na rede estadual 30 hs/semana rende 1.400, resumindo o que ele ganha em 1 mes é mais do que eu ganharia em 3 anos kkkkkkkkkk, parece piada mais é verdade.

  5. TERTULIANO Postado em 13/Apr/2013 às 20:14

    FOI POR ISSO E OUTRAS COISAS ABSURDAS QUE ACONTECEM NO JUDICIÁRIO EM COLUIO COM A OAB, E QUE O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA METEU O PAU NELES. POR QUE O JUDICIÁRIO COBREM AS BANDIDAGEM QUE TEM LÁ DENTRO. POR QUE A OAB ACOITA ADVOGADOS BANDIDOS NOS SEUS QUADROS? O POVO ESTÁ VENDO, O MINISTRO SABE DE TUDO E O POVO TAMBÉM.

  6. CARMINHA MOURÃO Postado em 22/Jun/2013 às 23:18

    SÃO TODOS UMA CAMBADA DE LADRÃO...AFFFF

  7. Heloisa Maria Pires de Paula Postado em 23/Jun/2013 às 18:23

    O Justíissimo Joaquim Barbosa não poderia resolver isso ?

  8. O MILAGREIRO Postado em 27/Jun/2013 às 21:36

    quem iria resolver? aquele cara lá da noruega...

  9. Juvenal Dionizio de Souza Postado em 29/Jul/2013 às 11:23

    O judiciário, judia mesmo!