Luis Soares
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Democratização Comunicação 01/Nov/2012 às 14:11
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Folha, Globo e Veja fazem ataques coordenados à Ley de Medios Argentina

Ataques coordenados de Folha, Abril e Globo à aplicação na Argentina da Ley de Medios, ressaltam interdição que mídia tradicional do Brasil promove sobre o debate da reorganização do setor; o que os barões mais temem é regulação sobre a propriedade cruzada de veículos de comunicação; EUA fazem restrições a gigantismo de empresas do setor desde 1930

A histeria com que as famílias que controlam os veículos de comunicação mais tradicionais do País reagem à iminente aplicação da chamada Lei de Meios na Argentina é compreensível – mas é dificilmente justificável.

Relator da ONU afirmou que Ley de Medios Argentina é modelo para o mundo. No Brasil, as poucas famílias que detêm o monopólio da comunicação estão histéricas com o necessário debate acerca da desmonopolização da mídia. (Pragmatismo Politico)

O medo, praticamente pânico, haja visto os editoriais histéricos e reportagens parciais que vão sendo apresentadas em veículos como a Folha de S. Paulo, a revista Veja e os noticiosos da Rede Globo, não tem nada a ver com riscos à liberdade de expressão, como se alega. Ao contrário. Baseados em vários aspectos da legislação dos Estados Unidos, os pontos centrais da lei argentina têm a ver com restrições à propriedade cruzada de meios de comunicação e estabelecimento de um órgão regulador para o acompanhar o setor.

O medo dos barões da mídia brasileira é que, a partir da iniciativa de Cristina, a presidente Dilma se anime em enviar ao Congresso, portanto, formalmente, um amplo projeto de lei para a reorganização do setor de comunicação. Foi exatamente isso o que a colega argentina fez – e a lei entrará em vigor a partir do 10 de dezembro.

Na Argentina, o principal atingido pela mudança na legislação será o Grupo Clarín. Mas isso não deve ser visto, precisamente, como um movimento pelo cerceamento da liberdade de expressão do jornal, mas sim para que o grupo empresarial que controla a publicação abra mão de seu caráter monopolista. No país vizinho, o grupo Clarín detém quase duzentas licenças para operar tevê a cabo, quatro canais de televisão, dez rádios AM, uma FM e, ainda, o jornal de maior circulação do país. Numa economia do tamanho da Argentina, isso é praticamente tudo.

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Nos Estados Unidos, um grupo como o Clarín não conseguiria ter tal expressão frente aos concorrentes. Na América, desde 1930 há uma legislação que coibe a super extensão da propriedade cruzada de meios de comunicação. Há, também, um órgão federal regulador, composto por seis indicados pelo presidente da República e que têm de ser sabatinados pelo Congresso. A legislação fiscal, por outro lado, é punitiva frente ao domínio massacrante de uma emissora sobre outras. Para impedir o crescimento desmedido, que na prática poderia criar um monopólio nacional, a lei americana aumenta sobremaneira a cobrança de impostos sobre emissoras que ultrapassarem os 30% de audiência nacional em seus veículos. Assim ocorre, além da falta de incentivo ao crescimento extremo, um direcionamento para que pequenos grupos de mídia floresçam e participem do mercado. Neste sentido, a legislação americana, como é sabido, promove a liberdade de imprensa, e não a cerceia.

A legislação aprovada pela presidente argentina tem o mesmo sentido, mas, como muito do que é feito na Argentina, ganha tintas dramáticas. O governo patrocinou uma invasão às oficinas do Clarín, fez apreensões de jornais e até barrou sua circulação. Os proprietários do grupo de comunicação, em represália, não apenas ameaçam não aderir à lei, como articularam uma rede de solidariedade entre a mídia tradicional do continente.

Ligados pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), os grandes veículos do continente estão batendo duro na Ley de Medios argentina. No Brasil, grandalhões como Folha, Abril e Globo já fazem uma linha de passe que tem na histeria seu tom único. As empresas das famílias Frias, Civita e Marinho se sentem diretamente ameaçadas caso a moda argentina pegue por aqui. A Folha, que já é o maior jornal de São Paulo, detém o maior portal de internet do País, o UOL. A Abril, dona da revista de maior circulação, jamais escondeu sua vontade de ter sua própria rede de tevê e tem interesses diretos no mercado de livros didáticos do governo federal. A Rede Globo, com filiais em todo o Brasil, larga presença na rede de tevês por assinatura e dona dos dois maiores jornais do Rio de Janeiro, é talvez quem mais possa perder imediatamente após uma legislação com esse espírito ser implantada no Brasil. Em nenhum lugar do mundo uma mesma companhia de comunicação detém tanto poder.

Até aqui, barrar a ida do jornalista Policarpo Jr. à CPI do Cachoeira era um traço de união entre os barões da mídia brasileira. Agora, o trio de ferro Folha-Abril-Globo está ainda mais unido, porque vislumbra-se que o atual modelo de organização da mídia brasileira tem de se adaptar aos novos tempos – e se democratizar por força de uma legislação mais avançada que a atual.

Abaixo, notícia do Portal Brasil de Fato sobre a reação de entidades sindicais da Argentina às pressões da SIP contra a Ley de Medios:

Trabalhadores da imprensa argentina repudiam “lobby da mentira” da SIP em favor do Clarín.

Frente à chegada do 10 de dezembro, data estabelecida pela Justiça para que o grupo cumpra efetivamente a lei, seus sócios empresários do continente somam-se à estratégia de propor que a legislação atenta contra a liberdade de expressão.

17/10/2012

Leonardo Wexell Severo

A Federação Argentina de Trabalhadores da Imprensa (Fatpren) condenou nesta quarta-feira o “lobby da mentira” orquestrado pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) – historicamente ligada à CIA e ao Departamento de Estado dos EUA – em favor do grupo monopolista de mídia Clarín, que quer continuar desrespeitando a legislação contra a democratização da comunicação.

Pela Lei de Meios, nenhum conglomerado de comunicação pode ter mais do que 24 outorgas de TV a cabo e 10 de rádio e televisão aberta. Mas o Grupo Clarín possui dez vezes mais licenças de cabo do que o número autorizado pela lei, além de quatro canais de televisão, uma rádio FM, 10 rádios AM, e o jornal de maior tiragem do país.

O fato, destaca a Fatpren, “é que frente à chegada da data estabelecida pela Corte Suprema de Justiça [10 de dezembro] para que o Grupo Clarín cumpra efetivamente com o disposto pela Lei de Serviços de Comunicação em matéria de adequação de licenças, seus sócios empresários do continente se somam à estratégia de propor que a legislação atenta contra a liberdade de expressão”.

Com apoio da SIP, denunciam os trabalhadores, “os operadores do grupo Clarín fazem lobby internacional para construir a grande mentira de transformar as restrições à sua posição dominante em restrições à imprensa”.

Foi assim, esclarece a Federação, que a SIP anunciou a “possibilidade de enviar uma missão ao nosso país para dezembro”. O informe anual publicado pela entidade dos barões da mídia na última terça-feira (16) diz que “na Argentina a presidenta segue sem dar coletivas de imprensa e abusa da cadeia nacional”.

De acordo com a Fatpren, no informe, “não fazem referência alguma, como era previsível, à inédita liberdade de expressão que reina no país e permite que os meios publiquem o que desejem sem qualquer restrição”.

Porta-voz das ditaduras

A “missão” da SIP é de solidariedade patronal, alertam os trabalhadores, colocando o dedo na ferida: “Seguramente, a missão que a SIP pode enviar à Argentina terá características diferentes das que costumava ter quando vinha para condecorar ditadores, clara definição de qual é a sua posição sobre a liberdade de expressão: liberdade para que suas empresas possam aplicar, desde seus meios, políticas de pressão sobre os governos para impor seus interesses, ao mesmo tempo em que empobrecem os seus trabalhadores para domesticar o discurso”.

“A SIP, organização empresarial tomada pela CIA e o Departamento de Estado dos Estados Unidos durante a década de 50, soube outorgar a medalha ‘Prêmio das Américas’ ao ditador Pedro Eugenio Aramburu, líder da Revolução Fuziladora [que derrubou o governo constitucional de Juan Domingo Perón em 16 de setembro de 1955] enquanto centenas de jornalistas eram perseguidos, torturados e encarcerados. Se a SIP se enfrenta ao Projeto Nacional e Popular, os trabalhadores de imprensa sabemos, sem duvidar, qual é o nosso caminho”.

Grande mentira

Há 40 anos, destaca a Fatpren, organizações como a Media Freedom Foundation/Project Censored, vinculada à Universidade de Sonoma, na Califórnia, detalham “como a censura e a autocensura estão muito mais presentes nos países centrais que na nossa região, onde as patronais midiáticas a serviço das corporações econômicas têm a possibilidade de mentir diariamente, sem limite algum, para defender seus interesses antipopulares”.

Frente aos desafios colocados pelo embate em defesa da verdade e a justiça, assegura a entidade, “os trabalhadores de imprensa continuaremos batalhando a cada dia, nas redações, nos espaços públicos, onde a realidade nos convoque, para alcançar uma comunicação verdadeiramente democrática, plural, participativa e diversa, e condições dignas de trabalho que nos permitam garantir ao povo seu devido direito à informação”.

Brasil 247 & Pragmatismo Politico

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Comentários

  1. VALDEK COSTA Postado em 01/Nov/2012 às 22:36

    Acho que a presidenta Dilma Roussef deve fazer o mesmo aqui no Brasil! Não é possível que esses grupos poderosos da mídia brasileira, venham querer usurpar a consciência dos brasileiros menos informados que inadvertidamente lêem o monte de lixo que eles publicam! DILMA ROUSSEF acorda pelo amor de Deus! REGULAÇÃO DA MÍDIA JÁ!

  2. Daniel Postado em 05/Nov/2012 às 01:08

    Isto já era pra ter sido feito no Brasil em 2002. Temos 10 anos de atraso, portanto.

  3. fran Postado em 07/Nov/2012 às 00:23

    isso ai...tem que censurar a mídia e só deveríamos veicular matérias pró governo e pró esquerda

  4. Julia Postado em 08/Nov/2012 às 16:24

    Fran, você sabe exatamente do que refere a regulamentaçao da mídia proposta pelo ministro Franklin Martins?

  5. Robert Bagramian Postado em 15/Nov/2012 às 10:52

    Fran, coitado, e outro leitor desavisado da grande midia, nunca vai entender o alcance que uma Ley de Medios teria aqui no Brasil, na Argentina todo dia sai alguem do governo a explicar que a lei nao toca nos conteudos, mas mesmo assim ouvem se comantarios infelizes como o do senhor Fran, citando como sempre a "censura".

  6. alfredo Gomes de Azevedo Postado em 20/Nov/2012 às 22:45

    Quem tem medo da "Ley de medios" aqui no Brasil? Naturalmente os tres grandes grupos que oligopolizaram a informação: a Folha, Abril (Veja) e Rede Globo. Interessante é que sempre os EUA são sacados como exemplo, para tudo que tenha alguma vinculação com a Democracia, menos, ao que parece, pelo silencio tumular no que toca a um marco regulatório da informação. Lá nos EUA, esta regulação não é mais da pauta de nenhuma discussão, pois há mais de 30 anos, o governo através do Congresso estaqbeleceu este marco regulatório, até mais severo do que o da Argentina. Este trio brasileiro que usufrui, dessa concessão como propriedade privada, vem há décadas moldando a opinião pública ao seu bel prazer ,ou segundo seus interesses. Lembro-me da eleição do Collor pela Rede Globo, do silencio sobre as arbitrariedades da ditatura e agora, da gritaria que fazem de algo de que ainda não chegou às nossas fronteiras. A ley de Medios na Argentina seguiu os rituais mais legítimos da democracia, foi amparada de forma clara na legislação internacional em matéria de comunicação, foi amplaqmente discutida e apoiada por centenas de organizações sociais, setores da cultura, universidades, assim como da OEA e da UNESCO. Esta lei abre e discute o espectro informativo, que afinal pertence a todos e que o setor privado não é, e não deve ser proprietário exclusivo do espaço comum, ainda que possa usá-lo. O medo de parte da oposição Argentina e que conta com o apoio dos principais interessados, leia-se grandes jornais, ou redes, nasce dos interesses que serão, de algum modo contrariados. Esta lei é de grande importância para o público, porque lhe fica garantido o acesso a outras formas de comunicação, sem interesses exclusivos comercial ou lucrativos. Estes ventos que sopram do sul, não tenho dúvidas, chegaram ao Brasil ainda que de forma tardia.

  7. Raul Timor Postado em 22/Nov/2012 às 18:07

    citando teu texto: "Na América, desde 1930 há uma legislação que coibe a super extensão da propriedade cruzada de meios de comunicação." Então qual o problema? Estamos na América, não estamos? Pelo amor de Deus, chamar os EEUU de América é desculpável pro resto do mundo, que se confunde por razões históricas. Mas que nós, americanos, chamemos de América a outro país é o cúmulo do auto-colonialismo e da vontade de se fazer parecido com os "patrões". Teu blog é ótimo, essa entrada é muito oportuna, mas muda apenas esse detalhe, mano. Pode parecer que não, mas essas coisas são importantes. Valeu.

  8. Ismael Postado em 13/Dec/2012 às 01:24

    Existe uma classe de imbecis com a desse Fran que acha que o comportamento da grande mídia no Brasil é boa porque bate e "denuncia" os crimes do PT! Estúpido, a questão é mais profunda. Estamos falando do monopólio inaceitável dos meios de comunicação que são controlados por dez famílias de Murdochs locais ligados ao crimes organizado e as interesses dos EUA em nosso páis; e que ninguém, ao contrário de espaços como a internet, pode se contrapor livremente contra suas opiniões simplesmente porque esses grupos, em suas versões midiáticas, não permitem. Por outro lado, é inaceitável que grupos de comunicação se comportem como partidos políticos e transmitam opiniões unilaterais, mentirosas e sensacionalistas só para prejudicar um partido ou governo que não lhe interessa. Sem falar que na história, nossos grupos de mídia como Estado, Abril, Folha e Globo se locupletaram na aliança com a CIA dos EUA e ajudaram a derrubar governos eleitos democraticamente para que os interesses empresariais deles e os norte-americanos se sobrepusessem aos do país. Fora que o poder da grande mídia é inaceitável por que com sua falta de regulação e com suas concesões infinitas sufoca qualquer concorrência e impedi que aqules que discordam de suas ideologias conservadoras e comerciais não tenham espaço para contestar-lhes. Por isso uma Lei dos Meios no Brasil é urgente! Na lei ou na marra!!!

  9. Paulo Postado em 26/Dec/2012 às 23:18

    Quem monopoliza a comunicação monopoliza a informação monopoliza o poder ao seu bel prazer. Cria uma cobra para destruir a Democracia e fragilizar a soberania. Norte Americano não é otario faça o que eu digo, não faça o que eu faço.