Luis Soares
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Desenvolvimento Brasileiro 31/Oct/2012 às 13:16
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Transporte público gratuito existe e não é coisa de maluco

Ao analisar que as tarifas estão chegando ao patamar dos R$ 3 para cada viagem (ou conjunto de viagens, no caso de São Paulo), é bom saber que existem exemplos que desafiam a lógica que impera no Brasil

Thalita Pires, Rede Brasil Atual

O tema do valor do transporte público é sempre sensível nas cidades brasileiras. A cada aumento de tarifa, vozes se levantam para cobrar um subsídio maior para o uso de ônibus e trens. A resposta das prefeituras e governos estaduais é sempre a mesma: alguém tem de pagar pelo sistema, cujos custos sempre aumentam. Mas essa discussão chegou em outro nível em várias cidades nos Estados Unidos e Europa. Nelas, os moradores não pagam para usar o transporte coletivo. Entre elas estão Châteauroux, Vitré e Compiègne, na França; Hasselt, na Bélgica; Lubben, na Alemanha e Island County, Chapel Hill, Vail e Commerce, nos Estados Unidos, entre outras. A próxima a adotar a ideia será Tallinn, a capital da Estônia, no final deste ano.

transporte público gratuito qualidade

Conceito de transporte público gratuito e de qualidade está sendo implementado em diversas cidades do mundo.

A ideia de gratuidade no transporte vai contra tudo o que nos disseram sobre o assunto aqui no Brasil, a saber: sem pagamento, o sistema ficaria sem recursos, e em algum momento se tornaria inviável. Mas existem teóricos e administradores públicos que defendem que é economicamente viável – ou até preferível – que as pessoas não paguem por ele.

As vantagens de não se cobrar pelo uso de trens e ônibus são várias: promoção de uma certa justiça social, já que o peso do pagamento de transporte público é grande para a população mais pobre, que é a que mais precisa dele; redução da emissão de poluentes; menos poluição sonora; redução do uso de combustíveis fósseis; diminuição dos gastos em obras viárias, já que o carro seria menos necessário; aumento do uso do espaço público, pois as pessoas precisariam andar mais nas ruas para usar o transporte; eliminação dos gastos com o sistema de cobrança, entre outras.

Em Châteauroux, cidade de 49 mil habitantes, a média de uso do ônibus era de 21 viagens por ano, contra uma média de 38 em outras cidades pequenas da França. Depois da implementação da gratuidade, esse número saltou para 61 viagens por ano. Em Hasselt, o uso do transporte público subiu mais de 1000% desde que passou a ser gratuito.

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O aumento no número de usuários é um dos indicadores para o sucesso do sistema, pois significa que as pessoas trocaram de meio de transporte: se deixaram o carro, contribuíram para a diminuição do trânsito, e se de outra forma teriam ido a pé ou de bicicleta, ajudaram a reduzir os riscos de acidentes como atropelamentos, diminuindo ainda mais o gasto com os carros (nesse caso, os custos de acidentes desse tipo entram na conta do transporte individual motorizado).

Os teóricos do transporte gratuito dizem ainda que, a cada aumento de tarifa, existe uma diminuição no número de usuários, que passam a não poder pagar ou encontram uma alternativa economicamente mais viável para se locomover. Isso diminuiu ou até anula o aumento da arrecadação esperado com o aumento da tarifa, fazendo com que o sistema fique cada vez menos viável, já que menos pessoas têm de pagar mais para as mesmas viagens.

Outro motivo econômico importante para a abolição das tarifas é que o sistema de cobrança custa muito dinheiro. Um estudo patrocinado pela Administração Federal de Transportes dos Estados Unidos mostrou que os gastos com o sistema de cobrança pode chegar a 20% de toda a renda com o pagamento de tarifas. Isso inclui gastos com máquinas de vendas, pessoal, contagem do dinheiro coletado e custos afins.

Mas quem paga por isso, afinal?

Embora os sistemas de financiamento variem um pouco de cidade para cidade, o princípio é sempre o mesmo. O transporte público é bancado por impostos. Em Hasselt, na Bélgica, 1% dos impostos municipais vai para o sistema de ônibus. No condado de Island, Washington, 6% do dinheiro arrecadado com o imposto sobre vendas vai para o transporte público. Em Châteauroux, os recursos vêm dos impostos sobre os salários, pagos pelos empregadores. As possibilidades são variadas.

Financiar o sistema de transporte com impostos pode parecer uma ideia, digamos assim, muito comunista. Mas por que faz mais sentido pagar desse modo por saúde, educação e, pior, construção de ruas e avenidas para os carros? Por uma questão de justiça social, o transporte público também poderia ser incluído no rol de serviços custeados por impostos. Afinal, quem não anda de transporte público, especialmente no Brasil e nos Estados Unidos, acaba escolhendo carro ou moto para se locomover, aumentando custos de obras, da saúde, da limpeza pública, entre outros, além de contribuir para a emissão de poluentes. Há aqueles que não têm outra alternativa senão andar, e esses seriam os maiores beneficiados.

O segredo para o sucesso da gratuidade nas cidades citadas – e até agora todas elas se consideram casos de sucesso – é o planejamento anterior. Algumas delas fizeram investimentos maciços no transporte público antes de abolir as tarifas, para tornar o sistema atraente para um maior número de pessoas.

A grande questão que fica é se isso seria aplicável no Brasil. Isso depende de estudos aprofundados, que só podem ser feitos individualmente em cada cidade. Nas metrópoles, por exemplo, os sistemas de transportes já são tão lotados que qualquer ideia nesse sentido teria de ser precedida por um aumento massivo na oferta de ônibus e transporte sobre trilhos. É mais provável, no entanto, que seja um conceito inaplicável em grandes cidades, restando a ideia de maior subsídio ao sistema. Em cidade menores, talvez esse conceito seja mais facilmente aplicável. Mas, ao analisar que as tarifas estão chegando ao patamar dos R$ 3 para cada viagem (ou conjunto de viagens, no caso de São Paulo), é bom saber que existem exemplos que desafiam a lógica que impera por aqui. Resta saber qual seria a popularidade dessas ideias entre administradores públicos, empresários do setor de transporte e contribuintes que acham que não seriam beneficiados com a medida.

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Comentários

  1. Carlos Postado em 31/Oct/2012 às 23:07

    considere-se ainda que os empregadores já recolhem um percentual do empregado a título de transporte (acho que 6%), para garantir que seu empregado vá trabalhar. Se repassar este valor deduzido para o investimento do transporte público, teríamos ai uma possibilidade de ver uma forma de investimento direta no transporte público gratuito para todos. Mas quando se fala em Brasil, a possibilidade deste dinheiro nunca chegar onde deve é grande...

  2. Anthony Postado em 31/Oct/2012 às 23:32

    Você já pensou que o sistema de transporte coletivo pode ser ineficiente e pouco usado porque é um monopólio estatal, onde apenas empresas estatais ou concessões privadas podem operar? Um sistema onde não há concorrência, inovação ou incentivo algum para melhoria? Você acredita que um grupo de planejadores tem condições de ter todas as informações e gerenciar todos os serviços de uma sociedade, na ausência de preços? Isso foi testado em todas as experiências comunistas (como você mesmo mencionou), e em todas elas houve escassez de produtos. Se seguirmos a sua lógica e colocarmos a produção e distribuição de comida na mão do estado, sendo público e gratuito, teremos resultados como a grande fome de Holodomor, na União Soviética, já que um único planejamento central não tem condições de alocar os recursos de forma eficiente - o que é feito normalmente pelo sistema de preços, como bem explicou o economista Friedrich Hayek em "O uso do Conhecimento na sociedade". Apenas concordo com o fato de que as ruas gratuitas para carros são um problema para o transporte e, assim como o transporte coletivo, deveria ser cobrado diretamente dos usuários. Para entender melhor do que estou falando, deixo a referência do livro que estou escrevendo abordando estes assuntos: http://renderingfreedom.blogspot.com.br/p/projeto-livro.html Abraços

  3. Adel Postado em 01/Nov/2012 às 01:26

    hahahah eu ia vim comentar que achei o melhor do post exatamente o fato de ele não ter sido obra de um comunista. o que fica evidente pelo "pragmatismo" do "talvez não dê em grandes cidades " e, o melhor, "pode parecer uma ideia, digamos assim, muito comunista". hahahaha mas aí veio esse comentário do "anthony". ai foi pra acabar!!! quer dizer, uma fome na união soviética demonstra a impossibilidade do comunismo? que dizer da fome que existe, hoje, no mundo todo? eu nem defendo o regime estalinista, mas essa foi demais, hahaha tem gente morrendo de fome nos steites, éntôni!!! só te recomendo: deixa de ler hayek cara, volta pro mundo real, sério mesmo. sistema de preços é uma ova!

  4. Fernando Sari Postado em 01/Nov/2012 às 07:52

    Acho que sou meio burro. Não consegui ver onde que esse transporte é grátis, já que a população vai continuar pagando indiretamente através de impostos. Outra coisa, não é o empregador que paga os encargos trabalhistas. Para ele tanto faz pagar pro funcionário ou para o governo. E não importa o que tu diga, obrigar alguém a pagar por um serviço que não usa em nome de uma "justiça social" é uma piada. Quer usar, paga.

  5. Vinícius Lima Postado em 01/Nov/2012 às 14:48

    Fernando mais os benefícios seriam para todos! Menos poluição, acidentes de transito, já seriam suficientes para justificar o uso de recursos públicos para subsidiar o transporte público!

  6. Vinícius Lima Postado em 01/Nov/2012 às 14:49

    mas os benefícios*

  7. Fabiano Postado em 01/Nov/2012 às 16:17

    Oh meu deus... Vão cercear a liberdade de consumo de nosso amigo Fernando...ele quer tanto ter um carro...foda-se o bem estar coletivo...eu só quero ter meu carro porque posso pagar e os outros que se danem...e a vida continua...

  8. Rodolfo Postado em 01/Nov/2012 às 17:34

    Fernando, você paga os impostos e o governo decide onde e como gasta. Não cabe a você escolher pra onde vai seu dinheiro. É a definição do Estado concentrar a renda tributária e distribuir como melhor entender. Essa é a principal função do Estado e se você discorda disso, deveria abertamente defender a abolição do Estado.

  9. Guilherme Postado em 03/Nov/2012 às 12:37

    O Fernando devia comprar um terreno na cidade e começar a construir a sua própria cidade, talvez seu Estado Soberano. No final das contas, ele terá pago pelo seu Estado Soberano. E todos deviam viver assim. Ora, quer usar?, pague! Quer usar as ruas?, pague, quer usar o transporte?, pague, quer usar educação?, pague, quer usar saúde?, pague. Pague, pague, pague. Haja dinheiro para pagar tudo o que eu quero usar, hein... e se eu tivesse todo esse dinheiro, mas tendo o conhecimento de que quem não tem não pode "usar", porque não pode "pagar"? Com tanto dinheiro assim, eu sinceramente não iria me importar de pagar uma taxa de imposto ignóbil pro meu patrimônio em prol de toda a sociedade, até porque o próprio sistema possibilita que um dia eu também precise "usar". O próprio sistema não garante que eu vá "pagar para usar" eternamente. Amanhã ou depois eu posso estar no mesmo "patamar baixo" desses "sujos" que não obtêm bens e serviços mediante um preço. Estes, cujos são preguiçosos, vagabundos e não trabalham, etc e etc, e esse discursinho, do "use, pague"... quer dizer, se não tem dinheiro, é porque provavelmente não trabalha, se não trabalha é porque provavelmente não quer, então provavelmente quer viver do Estado financiando sua vagabundagen por impostos, é assim que você pensa? Impostos, inclusive, que EU, com meu suado dinheiro pago injustamente, impostos que EU, do alto de minha masmorra dourada me sinto ameaçado de pagar... afinal, EU consegui com tanta luta este dinheiro, herdando a empresa de meu pai ou tendo condições de estudo numa boa escola. É assim ou não é? É difícil, enquanto existirem pessoas que sustentam e repetem esta fala e não entenderem que o EU não ascendeu economicamente na sociedade por acaso, o EU não está devidamente alocado numa posição social por acaso, e que inclusive, este EU [com mais dificuldades que o ELES] pode vir um dia a cair do alto da sua frágil e fictícia escadinha e precisar que alguém o sustente também, alguém lhe dê oportunidades mínimas para se reerguer e que este alguém não precisamente será seu pai ou algum parente, ou algum amigo próximo. Este alguém, por enquanto, é o Estado e Estado busca bem comum, bem estar social, portanto, a sua "justiça social", Fernando.

  10. José Moura Postado em 04/Nov/2012 às 21:00

    Desculpem-me, mas aqui no Brasil só quem iria pagar esses impostos a mais para financiar o transporte público seria a já sugada classe média, que por sinal é quem sustenta este país. Os abonados mandam seus lucro pra fora do país e os menos, ou melhor, muito menos abonados, não pagam tributo quase nenhum, tal como imposto de renda, icms sobre a luz, iptu, ipva ( ou não tem carro ou quando tem está isento pelo tempo de uso, mais de 15 anos em alguns estados), iss o outros. E no final só teremos aumento de carga tributário, pois o serviço, tenho certeza, aqui no nosso país de "grandes" políticos será de péssima qualidade. Acho que não temos que comparar países de 1º mundo, com população altemente desenvolvida culturalmente, com nosso país onde o povo só quer saber de novela e futebol. Quem sabe algum dia poderemos discutir tais temas com uma população mais preparada????? E aí vem a velha falta de investimento em educação que nunca acontece...

  11. Enoch Thompson Postado em 09/Nov/2012 às 15:21

    Realmente, Sr. Fernando, quem anda de carro deveria estar pagando os bilhões gastos em obras viárias para carros (que vem dos impostos de quem não usa carro também). Transporte gratuito ou beeem barato (subsidiado) é a coisa mais inteligente que existe, mas o óbvio é difícil de entender mesmo. Poderia existir impostos atrelados ao transporte, para ficar claro de onde sai o dinheiro e para que se destina. Quanto a quem disse sobre a 'sugada classe média, que por sinal é quem sustenta este país', com uma pesquisa rápida no google você poderá achar dados dizendo que quanto pais pobre, mais se paga imposto nesse Brasiu. É imposto indireto meu querido, o pobre gasta a maior parte do salário em produtos básicos que tem alto encargo de impostos, enquanto imóveis, carros, bens financeiros, etc (coisas que pobre não tem) tem uma carga baixa proporcionalmente. Falta justiça social no âmbito fiscal, mas quem vai querer isso? A classe alta e média? Enquanto as pessoas não pensarem coletivamente a sua individualidade será sempre prejudicada. Ou então é viver a vida inteira em condomínios-bunker tomando seu sorvete importado no carro blindado. Que vida legal.

  12. Bruno Postado em 05/Dec/2012 às 11:33

    O problema do transporte público é a infraestrutura não adianta reduzir ou até mesmo zerar os custos de tarifa de transporte sendo que não atende humanamente o usuário do mesmo, só quem já pegou um metro onde o cidadão parece que está em uma lata de sardinha sabe disso falta infraestrutura e suporte, sem isso o convencimento de largar o automóvel particular fica mais difícil

  13. Rogério Postado em 31/Mar/2013 às 18:26

    Acorda Brasil, acordem brasileiros. Não chega a montanha de dinheiro arrecadado e que não é destinado para outros setores VITAIS para os seres humanos que habitam esta terrinha, imaginar esta situação da gratuidade do transporte público é mergulhar na implementação do caos definitivo. Aliás, se esta idéia porventura chegar nas "mentes brilhantes" que governam nosso país, aí sim eles terão a faca e o queijo na mão para implementar cada vez mais a anarquia graças a deus, lema dos que se apoderaram do poder a 12 anos. Uma coisa de cada vez: primeiro trocar o poder dessas mãos incompetentes e malversadoras do dinheiro público; segundo pensar em aplicação maciça em infra-estrutura de transportes com tarifas econômicas, até porque tudo aquilo que é dado, seja aqui, seja no primeiro mundo, enseja um pensamento de favores que não são muito bem vistos ou entendidos porque pouquíssimas coisas funcionam minimamente bem no retorno do dinheiro público aqui na terra brasilis poucus culturalis.

  14. Prof. L. Padilla UFRGS Postado em 02/Apr/2013 às 20:46

    Aumentar valor da passagem é (mais uma) forma de estimular as pessoas a usarem automóveis para se locomover? Por que a falta de mobilidade e o medo são dois dos principais combustíveis da corrupção? Leia e comente no blog: http://padilla-luiz.blogspot.com.br/2013/03/medo-e-imobilidade-urbana-alimentam.html

  15. Fabio Postado em 06/Apr/2013 às 18:09

    A ilusão de que o transporte é gratuito leva as pessoas a usarem mais ele, diminuindo a demanda por ruas, estradas e consumo de combustível. O problema são os outros incentivos perversos que aparecem, que superam as pretensas vantagens. Os exemplos disso são notórios: educação e saúde pública.

  16. José De Oliveira Luiz Postado em 10/Apr/2013 às 02:27

    TARIFA ZERO PARA GARANTIR DIREITO CONSTITUCIONAL DE IR E VIR. Concorrência pública por linha e quilometro rodado. É decisão política. Sem cobrador fiscal que fiscaliza fiscal...CULTURA VIVA E AÇÃO PERMANENTE FARÁ BUROCRACIA MORTA CALCULAR . Salário mínimo é R$ 22.60 dia. Passagem ida e volta é R$5.20 são 20%. É muito dinheiro.

  17. Luciano Michelan Postado em 14/Jun/2013 às 15:39

    Em Maringá, Paraná, desde 2000, o transporte é gratuito para os estudantes de todos os níveis, da creche até o pós-doutorado. Os residentes no Município, com 360 mil habitantes, pagam o transporte no IPTU. Portanto, somente os moradores recebe o cartão com as passagens, que são recarregados automaticamente, todos os meses do ano, de acordo com o período letivo. Para quem estudar um turno recebe duas passagens (ida e volta). Mas se estudar dois turnos recebe quadro passagens. Os estudantes que não utilizarem 50% do transporte no mês tem sua inscrição cancelada até o próximo ano. Assim, os estudantes são 'forçados' a utilizar transporte público coletivo para estudarem ou pagam no IPTU do mesmo jeito.

  18. EdsonReis Sena Postado em 14/Jun/2013 às 16:31

    Boa tarde povo de Deus a paz

  19. Allan Postado em 15/Jun/2013 às 15:21

    Tenho duas perguntas. Se o transporte é público, pq deve se pagar por ele? Pq as empresas de ônibus, metros, trens e barcas não emitem notas fisicas e nem apresentam balanços?

  20. Clay Postado em 22/Jun/2013 às 01:49

    Será que deu certo lá? Hasselt cancels free public transport after 16 years. http://goo.gl/v4U7q

  21. Jussara Postado em 27/Jun/2013 às 01:10

    minha cidade natal: MONTE CARMELO/MG, o transporte urbano é gratuito, a prefeitura banca tudo. a população não paga nada

  22. Marcelo Postado em 22/Jul/2013 às 08:04

    Se a taxa de ônibus fosse cobrada como a de outros impostos, seria tão diluída que não pesaria para sociedade, e consequentemente os benefícios são inúmeros, vou até dizer um benéfico que ira agradar os que não deixam o carro nem para ir ao banheiro. Com o transporte publico livre mais espaço nas ruas e menos engarrafamento, olha que coisa maravilhosa filhinho de papai! Rua com menos carro para você aparecer com seu som descolado! E para você usuário de SUV! Menos pobre ocupando sua rua com seus "poisé".

  23. Adalberto Postado em 09/Jan/2014 às 22:57

    Uma alternativa seria se adotassem o bilhete único integral, ou seja, o cidadão pagaria um bilhete com validade de 24h e poderia usar todo o sistema rodoviário e metroviário.

  24. Fabio Nuens Postado em 18/Jul/2014 às 06:27

    Os paises citados sao geograficamente menores que muitas cidades do Brasil, e tambem possuem uma populacao menor, o gerenciamento do sistema e bem mais simples. Nao e uma ma ideia usar o dinheiro publico para auxiliar o sistema de transporte publico. O que deve ser feito e a implementacao de um sistema tarifario como em Londres. Voce compra o seu passe semanal, afinal todo mundo trabalha e vai utilizar o transporte publico pelo menos 5 dias por semana. O valor do passe semanal varia de acordo com as zonas que voce precisa se locomover. Zona 1 seria a zona central com um raio de aproximadamente 3 milhas, depois vem Zona 2 que ocupa digamos 3 milhas a 7 milhas e por ai vai... Entao se voce mora na zona 2 e trabalha na Zona 1 vc paga, X, agora se voce mora na Zona 3 e trabalha na Zona 1 ai o valor acaba sendo maior, esta taxa lhe garante apenas a viagem de onibus, voce tem a opcao de comprar Onibus e Metro tambem, E ai acaba usando o onibus quantas vezes for necessario dentro do periodo e tambem das zonas. Acredito que seria mais simples tambem para administrar a receita gerada. http://www.london43.com/wp-content/uploads/2011/08/london-tube-map.gif