Redação Pragmatismo
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Ditadura Militar 23/Oct/2012 às 15:01
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Ministro do STF defende ditadura militar: "sem a revolução, o que teríamos?"

Marco Aurélio volta a defender golpe de 64. Durante entrevista, ministro do STF fala também em 'ares democráticos' para negar caráter político do julgamento do mensalão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, um dos que ajudaram a condenar alguns réus da Ação Penal 470, conhecida por “mensalão”, voltou a defender na última semana o golpe militar de 1964 no Brasil, que resultou numa ditadura de 21 anos e em milhares de mortos e desaparecidos.

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Questionado sobre uma afirmação sua em fevereiro de 2010, quando disse que a ditadura foi “um mal necessário tendo em conta o que se avizinhava”, Marco Aurélio retrucou:

marco aurélio mello stf ditadura

Ministro do STF Marco Aurélio Mello chama de “revolução de 64” o golpe militar que assombrou o Brasil e cercou a liberdade dos cidadãos. (Foto: Divulgação)

“Eu devolvo a pergunta: sem a revolução – eu não me refiro à ditadura, ditadura é outra coisa – o que teríamos hoje? Não sei”.

A nova declaração do ministro em favor do golpe aconteceu durante entrevista coletiva que antecedeu uma palestra que deu ontem na Universidade de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, sobre “Segurança Jurídica no País”.

Mensalão

Embora muitos dos seus pares no STF tenham destacado, durante declaração de voto, que bastavam indícios e “evidências” para condenar réus do “mensalão” – sobretudo José Genoino e José Dirceu – Marco Aurélio afirmou que a decisão foi “estritamente técnica” e se baseou em “provas” colhidas pelo Ministério Público.

“A premissa é de que o desfecho da votação dos diversos capítulos tenha decorrido da prova existente no processo”, disse.

Ele ressaltou, porém, que qualquer ministro pode mudar seu parecer antes que o resultado do julgamento seja proclamado pela corte. “Até a proclamação final, qualquer integrante pode reajustar o voto. Depois de formalizado o acórdão, não cabendo mais recurso, fica afastado o princípio da não culpabilidade”.

Mesmo reiterando apoio ao golpe de 1964, Marco Aurélio socorreu-se da Constituição de 1988 – elaborada após o fim da ditadura – para defender o suposto caráter técnico do julgamento.

“O julgamento não é um julgamento político. Mesmo porque diante dos ares democráticos da Carta de 1988, nós não poderíamos cogitar de julgamento político”, disse.

Lula, o repórter e o ‘leigo’

Com frases sinuosas, como é de seu estilo, Marco Aurélio enigmático ao falar sobre a criminalização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva num eventual desdobramento do processo que está sendo julgado agora.

Um jornalista quis saber dele sobre essa possibilidade. Citando o próprio Lula, que afirmou que já foi absolvido ao ser reeleito em 2006, o repórter perguntou ao ministro se “urna lava a honra de mensaleiro, de criminoso”. Resposta do ministro: “O presidente Lula não é, no processo, acusado. E evidentemente ele lançou algo que sensibiliza. Mas sensibiliza muito o leigo”.

Questionado em seguida se, com a condenação de “correligionários do ex-presidente Lula, que tem prestígio enorme hoje no Brasil”, o STF não corre o risco de se tornar impopular, o ministro afirmou: “Quando o convencimento do juiz coincide com os anseios populares, isso é muito bom. Mas há as situações concretas em que o Supremo é contra o majoritário, e ele precisa acima de tudo tornar prevalecente a Constituição Federal”.

Assista reportagem da TVT com a coletiva e as declarações do ministro do STF:

Eduardo Mareti, Rede Brasil Atual

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Comentários

  1. donizete manja Postado em 23/Oct/2012 às 16:57

    é verdade, o lixo combatido pela revolução assumiu o poder em 2003 e olha no que transformaram o país: uma república de ladrões, o militares deveriam ter feito um serviço melhor

    • Gustavo S Postado em 23/Oct/2012 às 17:50

      Viúva de general detectada. Fujam para as colinas...

  2. Paulo Galliac Postado em 23/Oct/2012 às 21:35

    Golpistas ou monstros de 64 é a melhor e justa definição. Foram estupradores, assassinos de mulheres, crianças, indigentes. Pessoas foram cruelmente mortas com decapitações e outros atos dignos de uma mentalidade medieval. Foram torturadores de crianças também e cometiam todo tipo de tortura injustificável. Todos estes crimes contra a humanidade e pessoa humana. Tudo isto por causa de perseguições dignas da Idade Média. Preconceito e alienação contra pessoas que simplesmente não pensavam como eles e não tinha a mesma “religião” ou posição política. “Não aceitavam que pessoas que pensam que terra era redonda”. Ser de esquerda era crime era como se fosse um "herege" com uma mentalidade ultraconservadora no comando. Enfim: Assim pensavam e ainda pensam. Eles eram psicopatas e ainda é o que são: Monstros. É o que este lixo é sempre e será lembrado quer gostem ou não até o fim dos tempos. Eles e seus apoiadores radicais de extrema direita capazes de tudo. Sem moral, sem controle e sem limites contra tudo e contra todos que ditaram mais de 20 anos da nossa história. E não apoio extremista nem de direita e nem esquerda. Então veem se me erram.

  3. Marx Anderson Postado em 23/Oct/2012 às 21:57

    Um mal necessário,a revolução de 1964 ´´preparou o terreno´´ para o processo democrático,sem ela provavelmente estaríamos vivendo em uma ditadura comunista,parece que os compatriotas da nação em que vivo,não estudam historia ou ao menos não tem senso de opinião,pois são facilmente manipulados pela midia.

  4. Rogério Postado em 23/Oct/2012 às 22:25

    A ditadura foi um período ruim de nossa história, indefensável por qualquer moralidade ou código de ética.

  5. Rubem Perdomo Postado em 24/Oct/2012 às 00:18

    Srº Donizete Manja,os militares deveriam ter feito o serviço bem melhor. Começando pelo senhor: com "pauzinho de arara", "Choques eletricos", "estuprar sua esposa ou sua filha, na sua frente", assim por diante coisinha corriqueira que os "milicos" cometeram durante a ditadura. Ah! para finalizar "arrancar suas unhas sem anestesia", assim talvez o senhor não postaria um comentário de tamanha imbecibilidade. Viva a democracia!!! Viva a liberdade!!!

  6. Gabriel HZO Postado em 24/Oct/2012 às 17:38

    Tem vaga na redação, eu aceito heim. É só me mandar o tema. O Ministro diz :“Eu devolvo a pergunta: sem a revolução – eu não me refiro à ditadura, ditadura é outra coisa – o que teríamos hoje? Não sei”. ELE É CLARO AO DIZER: EU NÃO ME REFIRO À DITADURA, agora leia a manchete: "Ministro do STF defende ditadura militar: “sem a revolução, o que teríamos?”" Vocês estão de brincadeira?

    • Gustavo S Postado em 24/Oct/2012 às 17:42

      Gabriel, com o mínimo de conhecimento histórico esse seu questionamento poderia ser evitado. Que gafe, em colega? Vá ler sobre o golpe de 64, ou 'revolução', como cretinamente disse o ministro.

  7. Gabriel HZO Postado em 24/Oct/2012 às 18:11

    Colega Gustavo S. informo que de conhecimento histórico eu posso falar. No entanto, trata-se aqui de mera interpretação, na verdade só precisa de um dicionário. Parece ser claro o entendimento do Ministro. Ao comentar "(...)sem a revolução – eu não me refiro à ditadura, ditadura é outra coisa...", pois então, REVOLUÇÃO, de acordo com o dicionário Aurélio, significa ato ou efeito de revolucionar ou de revolver, mudança profunda ou completa.Agora olha o que significa: ditadura sf 1. Forma de governo em que todos os poderes se enfeixam nas mãos de um indivíduo, grupo, partido ou classe. 2. Tirania. É diferente, viu colega. Todos sabemos sobre os terríveis acontecimentos que se desdobraram depois do Golpe de 64, questiono apenas a manchete apelativa, que tenta manipular.

    • Gustavo S Postado em 24/Oct/2012 às 19:19

      Gabriel, não se interpreta manifestação contextual com explicação meramente literária, gramatical ou conceitual. É exatamente aí onde reside o teu erro. Aliás, foi nesse aspecto que o ministro te fisgou, e provavelmente a alguns outros desavisados. Quando refere-se ao golpe utilizando 'revolução' como nomenclatura, o supracitado ministro abusa de má-fé, repetindo o discurso utilizado pelos fiadores do episódio e dos seus sucessores, responsáveis por sua sustentação. Há, também, desrespeito com os milhares que sofreram, direta e indiretamente, em consequência do que ele considerou 'necessário'. A manchete da reportagem, a meu ver, é correta porque desconstrói uma falácia e trata de não desvirtuar o nosso processo histórico. A tarefa de desvirtuar a história, aliás, ocorre com mais frequência e por mais pessoas do que possamos imaginar, e na maioria das vezes de forma delicada, como propôs, neste caso, Marco Aurélio Mello.

  8. jurandir silva toledo Postado em 28/Oct/2012 às 13:05

    -.Acordem e ou conversem com os Patriotas que eram adultos, honrados e trabalhadores em 1964. Não houve 'golpe', houve um 'contra-golpe', contra os comunistas de plantão que queriam tomar o Brasil, para implantar o que os mensaleiros demonstraram agora. Monstros? Quem não gosta de democracia, que mudem do Brasil, que vão morar na china, na Russia, na Polonia, em Cuba, deixe nos brasileiros democratas em paz! Peguem suas malinhas de mudem-se para estes países em que os povos são tão felizes! Agora que os cubanos podem sair para viajar...... .-

  9. João Postado em 29/Oct/2012 às 11:55

    Quem se refere ao golpe de 64 ( ou contra-golpe) como "Revolução" não pode ser levado a sério em um ambiente democrático. O que torna imperdoável um Ministro do STF, um órgão com tamanha responsabilidade " seja no controle concentrado de constitucionalidade, quer seja no controle difuso de constitucionalidade, criando, dessa forma, um ambiente de maior segurança jurídica e de estabilidade institucional" admitir em suas fileiras, figuras como esta!

  10. Priscila Postado em 03/Nov/2012 às 11:44

    faço minhas as suas palavras João, um cara que fala que o golpe foi revolução não pdoe ser levado a sério. Mas o pior de tudo é ver como a burguesia ainda não se recuperou de uma nordestino sem faculdade ter alcançado a presidência, isso eles nunca irão perdoar

  11. André Postado em 09/Nov/2012 às 23:17

    O que fazem com a história do nosso país nas escolas?? Dentre uns e outros comentários fica evidente a omissão e manipulação de fatos.

  12. ELOI Postado em 21/Nov/2012 às 09:17

    21 anos de regime militar. Não mais que 600 mortos, mais de 500 desaparecidos. Em 21 anos. Governo lula de 2002 a 2010, - MAIS DE 500 MIL ASSASSINATOS EM 8 ANOS. MAIS MORTES QUE TODAS AS GUERRAS NO MUNDO NO MESMO PERÍODO. E Lula, foi um dos que sobraram da "ditadura". QUEREM FALAR O QUE EM NÚMEROS DE MORTOS? PRECISA EXPLICAR MAIS?

    • Gustavo S Postado em 21/Nov/2012 às 09:20

      Eloi, você é burro ou só finge?

  13. ELOI Postado em 21/Nov/2012 às 15:27

    Duvida dos números? Consulte. E consulte tb, o MAPA DA VIOLENCIA no Brasil,dese 2002!! dESDE QUE O PT ASSUMIU!!

  14. sofia Postado em 29/Nov/2012 às 12:45

    O que eles chamam de revolução foi a tentativa da direita e extrema direita de implantar um estado de exceção com o unico objetvo de dar continuidade à concentração de riqueza mnas maos dos mais ricos e expoliação dos mais pobres. Por isso ela foi conduzida, elaborada e apoiada por setores sa sociedade e paises que historicamente vivem de explorar e abusar dos outros. Assassinatos, torturas de opositores e etc...foram somente um meio para atingir seu objetivo o cenario de miséria material,intelectual e dominaçao que vislumbramos hoje. Alguns comentaristas visivelmente ignaoram a historia do Brasil e repetem em eco o que é escrito nos jornais pelos setores da sociedade que se beneficiaram com o golpe. Ninguém fconhece os casos de corrupçao durante a ditadura porque os documentos nao foram abertos e nao serão, porque os donos do Brasil nao permitiram que isto seja feito.

  15. Daniel Cunha Postado em 27/Dec/2012 às 16:59

    Eu acho que é burrice mesmo! Esses dados (das mortes durante a ditadura) dizem respeito somente à crimes políticos! A violência na época da ditadura tb gerava mortes. Ou vc acha mesmo que ninguém morreu sem ser pelos militares durante o período militar?

  16. Pablo Vieira de Mendonça Postado em 30/Dec/2012 às 16:27

    Houve uma revolução em 64 sim, que chamo de: GOLPE HEGEMÔNICO NORTE-AMERICANO. Fomos, somos e continuaremos sendo por um bom tempo, PAUS MANDADOS. Os militares para o Brasil, foram os Rainhas do Tabuleiro de Xadre; mas para os EUA, foram meros Peões. Quando a defesa do execelentíssimo ministro salve-salve simpatia, só tenho algo a dizer: ele é LIVRE para ser atrasado no pensamento.

  17. Pablo Vieira de Mendonça Postado em 30/Dec/2012 às 16:28

    Errata: Xadrez

  18. Pablo Vieira de Mendonça Postado em 30/Dec/2012 às 16:29

    Houve uma revolução em 64 sim, que chamo de: GOLPE HEGEMÔNICO NORTE-AMERICANO. Fomos, somos e continuaremos sendo por um bom tempo, PAUS MANDADOS. Os militares para o Brasil, foram as Rainhas do Tabuleiro de Xadrez; mas para os EUA, foram meros Peões. Quanto a defesa do execelentíssimo ministro salve-salve simpatia, só tenho algo a dizer: ele é LIVRE para ser atrasado no pensamento.

  19. Fabio Postado em 30/Dec/2012 às 23:06

    O marco aurélio mello, o primo, é ignóbil... uma figura formada no que há de pior na camarilha da “pseudoelite” brasileira... um "chupa-ovos" de alta capacidade... um lixo da produção das alcovas das esquinas deste país... Não merece ser, sequer, citado...

  20. Igor Muniz Postado em 31/Dec/2012 às 17:42

    Eu não me surpreendo. As faculdades de Direito deveriam se chamar faculdades de direita. Só tem isso por lá. O cara fala de democracia e não sabe debater. Fala de igualdade e não quer compartilhar. Falam de justiça e só pensam em ascender socialmente, custe o que custar. Assim é fácil, né?

  21. Marcelo L. Costa Postado em 01/Jan/2013 às 15:18

    Esse careta aí está há 30 anos mamando grosso, tem mais é louvar o golpe patrocinado pela Hanna Minning Co. que ele chama de revolução.

  22. Luciana Postado em 11/Jan/2013 às 11:15

    Fico muito decepcionada quando vejo pessoas postando opiniões favoráveis ao período da ditadura. Tudo bem, estamos numa democracia, todos são livres para pensar o que querem, mas está faltando sensibilidade com as pessoas torturadas daquela época. Acho que deve está faltando muita informação histórica, as pessoas deveriam estudar mais antes de defender um período tão cruel e injusto. Não é uma questão de ser de direita ou de esquerda, antes de tudo somos seres humanos e a dignidade humana não deve ser violada. Peço um pouco de ponderação aos defensores da ditadura.

  23. Dave Postado em 15/Jan/2013 às 10:07

    Que bola fora, Gabriel. O golpe para os militares trata-se de uma "revolução" O ministro, mostrando sua "ideologia" reacionária usou esse artifício. Simples.

  24. Paulo Postado em 23/Aug/2013 às 13:28

    Esse país não tem jeito mesmo. São como religiosos, torcem por algo que simplesmente acreditam e pronto! Falam de tortura, que os militares eram uns monstros e tal. E os guerrilheiros comunistas, eram o que? Documentação é o que não falta! E os sequestros, e os assassinatos, e as torturas, e os assaltos promovidos pela esquerda, não contam não? Só conta se foi feito por militares, os comunistas podem! Os comunistas que foram "maltratados" em 64 estão hoje no poder, e aí???Que diferença fez? Estamos menos corruptos, menos desiguais, menos prevaricadores? Acorda Brasil! Democracia pra esse povo é farra! Vcs defendem maconheiros desordeiros que querem mamar nas tetas de quem produz e agora vem meter o pau em quem tentou manter a ordem por alguns anos? Maravilha! Se democracia pra vcs é o que estamos vivendo hoje, parabéns!