Redação Pragmatismo
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Aborto 23/Oct/2012 às 03:14
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Mujica oficializa legalização do aborto no Uruguai

Presidente uruguaio assina a lei que despenaliza o aborto. Há uma semana, medida foi aprovada pelo Congresso, que agora discute temas como a legalização da maconha e casamento homossexual

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Ativistas pela descriminalização do aborto no Uruguai fazem manifestação na entrada do Congresso em setembro MIGUEL ROJO / AFP

Com a assinatura do presidente uruguaio, José Mujica, a lei que despenaliza o aborto no país nas primeiras doze semanas de gestação – e causou polêmica ao passar pelo Congresso na semana passada – foi promulgada nesta segunda-feira. Nas últimas horas, Mujica rebateu críticos e afirmou que autorizar uma lei que legaliza o aborto “é mais inteligente que proibi-la”. A regulamentação agora passará pelos hospitais públicos e privados do país.

A íntegra da lei aprovada por ser vista aqui

A nova medida – que entrará em vigor em 30 dias – determina que cidadãs uruguaias que queiram pôr fim à gravidez durante as 12 primeiras semanas de gestação sejam submetidas a um comitê formado por ginecologistas, psicólogos e assistentes sociais, que lhe informarão sobre riscos e alternativas ao aborto. Se a mulher desejar prosseguir com o procedimento mesmo assim, poderá realizá-lo imediatamente em centros de saúde.

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A nova lei também permitirá o aborto em casos de riscos à saúde da mulher, de estupros ou de má-formação fetal, até 14 semanas de gestação. O Congresso uruguaio ainda discute dois temas polêmicos: a legalização do consumo da maconha e o casamento entre homossexuais.

Uma pesquisa recente da consultoria Cifra indica que 52% dos uruguaios são favoráveis à despenalização, e 34%, contrários. Mesmo assim, a tensão acerca da iniciativa já era vista no próprio plenário do Senado no último dia 17. Enquanto nas galerias, antes da votação, defensores da medida aplaudiam as explanações dos oradores, a oposição protestava, colérica.

Agências

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Comentários

  1. Zeca Postado em 23/Oct/2012 às 16:23

    Uruguai é um país atrasado que nunca vai pra frente e depois não sabem porquê; essa tendência que parece ser universal de "liberar o que não conseguir proibir" é completamente estúpida, se continuar assim chegará o dia em que assaltos serão liberados já que acontecem aos montes e apesar de tentarmos acabar eles resistem, vai entrar para a lista assassinatos, estupros, pedofilia, latrocínio, corrupção e a lista só continua, vamos virar um país sem lei, como que ninguém pensou nisto antes? Como acabar com os crimes? Resposta simples, apenas acabe com todas as leis que consequentemente nada poderá ser considerado crime.

    • Gustavo S Postado em 23/Oct/2012 às 16:37

      Zeca, muito pelo contrário, o Uruguai tem se revelado vanguardista não apenas dentro do cenário latino-americano, mas global. Um país pequeno geograficamente, mas de uma sensibilidade e um progressismo inconfundíveis. Temos muito a aprender com aquele país, sobretudo no que tange às nossas intransigências, muitas vezes responsáveis pelo impedimento de um progresso continuado e necessário.

  2. le Postado em 30/Nov/2012 às 00:00

    o zeca, da uma pesquisada melhor, procura saber se o Uruguai é tao atrasado assim... pelo jeito oque é atrasado é sua mentalidade.

  3. Jocilene Postado em 02/Aug/2013 às 13:13

    É mesmo muito difícil abandonarmos nossas verdades!!! Eu ainda não tenho uma verdade sobre o aborto e a maconha, mas o que me agrada nesse processo "evolutivo" de liberação, é que nesse estado tenho a liberdade de escolher não fazer abortos e nem consumir maconha por mim mesma e não por força de uma lei, enquanto que no estado proibitivo nem essa liberdade temos. Portanto, Zeca, se você não concorda com a liberação, lembre-se, ao menos com ela você tem a liberdade para se proibir, se é isso que você realmente quer e no que você acredita. Não espere o Estado te dizer o que fazer, seja você!