Luis Soares
Colunista
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América Latina 16/Oct/2012 às 20:33
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Cubanos poderão viajar o mundo sem pedir autorização

Cuba libera viagens ao exterior sem pedido de autorização. Com a iniciativa, cubanos precisarão apenas de passaporte válido e comprovante de residência

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ubanos trafegam por rua de Havana. Foto: ©AFP/Arquivo

Os cubanos não vão mais precisar pedir permissão às autoridades para fazer viagens ao exterior a partir do dia 14 de janeiro do próximo ano, anunciou nesta terça-feira (16/10) o governo de Cuba. A decisão traz mudanças nas leis de imigração do país, que deverão se adequar à nova regra.

Até agora, os cubanos deviam passar por processos burocráticos, caros e, por vezes, lentos para conseguir a autorização, chamada popularmente de “carta branca”. A partir do ano que vem, os cubanos precisarão apenas de um passaporte cubano válido e comprovante de residência permanente em Cuba para viajar e poderão permanecer fora por 24 meses “por questões particulares” e não mais apenas 11 meses.

A dificuldade para sair do país era uma das principais críticas de opositores cubanos ao governo. A blogueira dissidente Yoani Sánchez escreveu em seu twitter: “Já tenho a mala pronta para viajar… vou tentar conseguir vôo para o dia 14 de janeiro de 2013 para estreiar a nova lei”.

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Em comunicado, as autoridades cubanas afirmaram que vão continuar a aprovar novas modificações na legislação para “consolidar os prolongados esforços da Revolução a fim de normalizar as relações de Cuba com sua emigração”.

Durante os anos 1990, Cuba também flexibilizou sua política migratória, ampliando o direito à “carta branca”, exceto para funcionários públicos dos setores médico e militar e menores de idade. O governo cubano advertiu, no entanto, que a “atualização da política de imigração leva em conta o direito do Estado revolucionário de se defender dos planos de interferência e subversão do governo norte-americano e de seus aliados”.

“Por esta razão, vamos manter medidas para preservar o capital humano criado pela Revolução, frente ao roubo de talentos que aplicam os poderosos”, acrescenta a nota, em referência ao caso de cubanos que são cooptados pelos Estados Unidos para se mudarem.

A medida do governo de Raúl Castro faz parte do plano aprovado pelo Partido Comunista em abril de 2011 que contém uma série de reformas que pretendem “atualizar” o modelo socialista. Entre outras iniciativas previstas, está a liberalização da venda de carros e casas.

“Roubo de cérebros”

O governo de Raúl Castro afirmou nesta terça-feira 16 que “o roubo de cérebros” praticado pelos Estados Unidos obriga Cuba a “defender-se nesta frente”, o que explica os limites da abertura migratória.

“Enquanto persistirem as políticas que favorecem o ‘roubo de cérebros’, dirigidas a despojar-nos dos recursos humanos imprescindíveis para o desenvolvimento econômico, social e científico do país, Cuba estará obrigada a manter medidas para sua defesa neste sentido”, afirma um editorial do jornal oficial Granma.

Vários decretos publicados no Diário Oficial suprimem os requisitos para as viagens a partir de 14 de janeiro. A medida teria sido solicitada por moradores, acadêmicos e artistas, como Silvio Rodríguez, pois representam um alto custo em trâmites burocráticos.

Opera Mundi e AFP

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