Luis Soares
Colunista
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Racismo não 06/Sep/2012 às 17:46
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Estagiária acusa chefe de racismo: 'alguém segura essa macaca'

Jovem teria sido chamada de “macaca” por uma analista de processos da ANTT. Agência limitou-se a informar que o caso é apurado pelo conselho de ética. Vítima procurou a 5ª DP, mas a investigação está parada por conta da greve dos policiais

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Luana Santos diz que uma das suas superioras se irritou com o acúmulo de documentos: “Fiquei tão constrangida que não consegui dar continuidade ao meu trabalho direito”. Foto: Correio Braziliense

Uma estagiária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) registrou uma queixa contra uma de suas superioras. Ela acusa a mulher de tê-la chamado de “macaca”. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar a denúncia. Luana Santos Conceição, 20 anos, trabalha na agência desde 2011 e uma das funções dela é distribuir processos. Como os servidores estão em greve, os documentos se acumularam. Quando levou a papelada para a analista de processos Clenilma Borges Santiago, ela teria sido recebida com hostilidade e termos racistas.

De acordo com Luana, Clenilma levantou-se e gritou com ela, reclamando do volume de trabalho. “Alguém segura essa macaca. Olha o tanto de serviço que ela jogou na minha mesa”, teria afirmado. Ela é lotada na Gerência de Transporte Fretado de Passageiros (Gfret) da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros (Supas). O caso ocorreu no último dia 10, em uma sala cheia de outros funcionários da ANTT, por volta das 15h40. Luana conta que todos em volta a encararam no momento. “Fiquei tão constrangida que não consegui dar continuidade ao meu trabalho direito”, lembra a jovem.

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Colegas que presenciaram a cena conversaram com Luana e a orientaram a fazer reclamações na corregedoria e na ouvidoria interna do órgão. Até o momento, no entanto, ela não teve retorno. “A impressão que dá é que estão tentando abafar o caso porque ela tem um cargo e eu sou apenas uma estagiária”, lamenta.

Depois de esperar que alguma providência fosse tomada na própria ANTT e não conseguir respostas, Luana decidiu registrar ocorrência na 5ª Delegacia de Polícia (área central) na segunda-feira seguinte, dia 13. “Ela havia feito isso outra vez, mas como estávamos sozinhas, seria a minha palavra contra a dela”, explica. Desta vez, Luana procurou a delegacia acompanhada de uma testemunha do caso.

O delegado da 5ª DP, Reinaldo Vilar, diz que as investigações estão paradas por causa da greve dos policiais. “Um inquérito foi instaurado. Nesses casos, a tramitação é rápida porque não há perícia ou gravações. Apenas os depoimentos das partes e testemunhas”, detalha o delegado. Segundo Vilar, o depoimento de Clenilma estava marcado para esta semana, mas não é possível saber se ocorrerá por causa da paralisação dos agentes.

Registros

Uma gari de 27 anos usava o banheiro de um supermercado, na QI 13 do Lago Sul, quando teria sido humilhada por uma servidora aposentada do Banco Central, de 60 anos (ver aqui). Segundo a polícia, a vítima, moradora de Santa Maria, teria sido chamada de “porca” e de “pobre”, entre outros xingamentos. O motivo da confusão era o fato de a trabalhadora utilizar o local. “A autora achou que ela não devia estar lá, que deixaria o banheiro com mau cheiro e afirmou que queria educá-la”, contou um policial da 10ª DP, que investiga o caso. Apesar de a gari ser negra, como os termos usados pela aposentada não foram considerados racistas, mas relacionados à classe, a ocorrência foi registrada como injúria.

29 de abril

O médico psicanalista Heverton Octacílio de Campos Menezes, 62 anos, foi acusado de injúria qualificada por ter ofendido a atendente de um cinema em um shopping na Asa Norte. A vítima, Mariana Serafim dos Reis, 25 anos, diz que o homem a ofendeu por ela ter tentado evitar que ele furasse a fila. O homem teria afirmado que Mariana “deveria estar na África cuidando de orangotangos” (ver aqui). O médico está envolvido em outros nove processos. Entre as acusações que pesam contra Otacílio, estão injúria discriminatória, desacato, agressão e lesão corporal.

22 de março

Após receber quase 70 mil denúncias, a Polícia Federal prendeu dois homens que planejavam um ataque a estudantes de ciências sociais da Universidade de Brasília (UnB). Por meio de um site, o ex-estudante da UnB Marcelo Valle Silveira Mello e o especialista em informática Emerson Eduardo Rodrigues postaram mensagens combinando o massacre (veja aqui). Marcelo Valle já havia sido condenado por racismo, em 2009. Ele mantinha uma página na internet na qual incitava a violência contra negros, homossexuais, mulheres, nordestinos e judeus, além pregar o abuso sexual contra menores.

O que diz a lei

As agressões com fundamentação ligada à raça podem ser enquadradas em duas situações diferentes. A injúria racial, ou qualificada, está prevista no artigo 141, parágrafo 3°, do Código Penal. É um crime contra a honra, que consiste em ofender uma pessoa. Ocorre quando o acusado profere palavras que atentem contra a dignidade da vítima. O código enquadra como injúria qualificada quando há elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem, e prevê pena de um ano a três anos de reclusão para o infrator. No caso do racismo, a definição está na Lei n° 7.716/89. É um crime com gravidade maior porque, ao contrário do anterior, é imprescritível, inafiançável e a ação penal pública é incondicionada, ou seja, os órgãos precisam, a partir da ciência do crime, levar o processo adiante. O crime de racismo não é dirigido a uma pessoa, mas a um grupo. Impedir que uma pessoa negra entre em um elevador, entre outros exemplos de discriminação, também é considerado racismo.

Correio Braziliense e Pragmatismo Político

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Comentários

  1. Andre Postado em 07/Sep/2012 às 15:05

    Ô pessoal pra ver racismo em tudo. Muitas vezes a pessoa esquenta a cabeça e agride verbalmente. A coisa mais fácil de pensar nessas horas é na aparência. Se o sujeito é feio, o agressor vai falar o quê? "Seu feio, bicho horroroso." Se é negro, vai falar o quê? "Seu macaco", "seu orangotango" etc. Racismo é quando, por exemplo, um negro tem sua entrada proibida num local só pela cor da pele. Isso é grave e deve ser punido. Agora, se vc for se basear em momentos de fúria pra punir as pessoas, meio mundo será preso. A situação da estagiária, uma negra bem bonita aliás, (não conheço o termo jurídico porque não sou formado em Direito) é de desrespeito. Está muito longe de racismo.

  2. Sidnei Pereira de Macedo Postado em 07/Sep/2012 às 20:35

    Ela se utilizou da cor dela para ofende-la. Não entendi pq se pode chamar um negro de macaco se está com a cabeça quente, ofensa nunca se justifica. Se a pessoa é feia eu vou chamar de que?`Pelo nome claro. Desde quando as relações de trabalho se pautam pela aparência.Quer dizer que ela poderia chamar uma cadeirante de aleijada, um gay de viado ou qualquer coisa que quisesse e se escorar na desculpa de estar com a cabeça quente. Em segundo lugar a estagiária estava apenas fazendo o trabalho dela. Se a mulher estava furando greve problema dela, a garota provavelmente não colocou os processos na mesa dela por conta própria. Estava apenas cumprindo ordens, afinal é apenas uma estagiária. Pq a valentona não perde a cabeça com o chefe dela que designou que ela fizesse esse trabalho.

  3. Guilherme Postado em 08/Sep/2012 às 08:55

    Além de problema de racismo. É um problema com o próprio estagiário. Que é visto, já, por si só como um trabalhador barato, um mão-de-obra fácil, um escravinho. E as piadas como "escraviário", são para minimizar e ridicularizar o problema. E todo mundo ri junto, até os estagiários, que em geral compram essas atitudes, aceitam. Se o estagiário fosse tratado com um pouco mais de respeito e a lei destinada a ele fosse de fato respeitada (com fiscalização do MPT, ouso dizer), talvez essa vaca teria engolido a "macaca" que estava na ponta de sua língua... mas não, como é estagiária e é negra, ah, foda-se né, quem é essa escória?, posso xingar à vontade...

  4. Bill Postado em 18/Sep/2012 às 15:20

    "Clenilma levantou-se e gritou com ela, reclamando do volume de trabalho. “Alguém segura essa macaca. Olha o tanto de serviço que ela jogou na minha mesa" SE FOSSE EU JÁ LOGO SOLTARIA UM "EU TENHO NOME DE GENTE, PELO MENOS!" mas ela está totalmente certa, tem que correr atrás com processo mesmo! MACACA É A PUT4QUET3P4RIU!

  5. flavio Postado em 27/Oct/2012 às 11:16

    concordo com o sidnei, o comentario acima é quase tão racista quanto o que gerou a história.

  6. rebeca Postado em 15/Nov/2012 às 14:16

    querido André....então o que vc está me dizendo é que eu posso depreciá-lo, humilha - lo, rebaixa-lo e dai ladeira abaixo de acordo com seu aspecto fisico, escolhas sexuais ou crença, e simplesmente me justificar falando que estou de cabeça quente! bom pra vc que aceita tais circunstâncias, eu exijo respeito!!! e já aproveitando esta falta tão clara de amor proprio que vc tem, chamo - lhe de IGNORANTE!!