Luis Soares
Colunista
Barbárie 28/Aug/2012 às 02:06
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Massacre do Pinheirinho: ação contra juízes é misteriosamente arquivada

CNJ arquiva ação contra juízes envolvidos na desocupação do Pinheirinho. Uma semana antes órgão havia pedido que juízes se explicassem. Advogado tacha como ‘estranha’ mudança de rumo da ação

massacre pinheirinho

Juízes que ordenaram massacre do Pinheirinho ficarão impunes. Foto: reprodução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou a ação com denúncias de ilegalidades durante a desapropriação em janeiro do Pinheirinho, em São José dos Campos, região do vale do Paraíba, em São Paulo, movida por moradores do bairro. Na madrugada de 22 de janeiro policiais cumpriram ordem de reintegração de posse no bairro, onde cerca de 6 mil pessoas viviam havia quase oito anos.

A decisão foi publicada na última sexta (24). Uma semana antes, no dia 16, o CNJ havia solicitado que cinco juízes envolvidos no caso, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, prestassem esclarecimentos até o dia 5 de setembro sobre suas atuações.

Entre os principais argumentos para sustentar a ação contra os juízes estavam a inobservância do interesse manifesto das três esferas da União para regularizar a área e a quebra do pacto federativo por parte do presidente do TJ paulista, que não obedeceu a determinação de um juiz federal que impedia a desocupação.

O texto da decisão que arquiva o processo argumenta que a ação trata sobre o legalidade dos atos praticados pelos magistrados. Diz ainda que: “observa-se a competência fixada constitucionalmente para este Conselho Nacional de Justiça é restrita ao âmbito administrativo e financeiro do Poder Judiciário, não podendo ocorrer a intervenção em conteúdo de decisão judicial para corrigir eventual vício de ilegalidade ou nulidade”.

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O CNJ não respondeu se os juízes chegaram a prestar algum tipo de esclarecimento. Mas o advogado representante dos moradores retirados do Pinheirinho, Toninho Ferreira, acredita que não. “Eles tinham 15 dias de prazo, com um tempo menor do que isso a Eliana Calmon [presidenta do CNJ] arquivou. Ela mudou de opinião muito rápido. É muito estranho”, definiu o advogado.

No entanto, Ferreira afirmou que ainda cabe recurso à ação. “Agora temos até sexta-feira (31) para fazer recursos. Esperamos que eles mudem isso”, disse.

Rede Brasil Atual

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  1. MILTON Postado em 06/Dec/2012 às 00:11

    ACABOU A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET : FACEBOOK, ORKUT E OUTRAS REDES SOCIAIS JÁ ESTÃO CALADOS… A CORRUPÇÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA “ Ofensas publicadas em redes sociais devem ser retiradas em até 24h, decide STJ “ : esta foi a forma que o STJ encontrou para retirar as denúncias contra magistrados que circulam nas redes sociais uma vez que a imprensa foi calada ou comprada no Brasil. Não trata-se em nenhum modo de uma prova de respeito ao cidadão brasileiro, ao contrário trata-se de um desrespeito ao direito à liberdade de expressão e sobretudo ao direito de igualdade de Justiça uma vez que esta medida permitirá a retirada de denúncias gravíssimas de corrupção que atingem um grande número de magistrados e empresários corruptos. O escândalo dos leilões de imóveis da Justiça do Trabalho deixaria até um roteirista de Hollywood boquiaberto. Agora aparecem mais empresas implicadas na pocilga: COMERCIAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS BLAU LTDA NIRE 35217523349 além de fraudar as hastas públicas e mesmo após tantas denúncias o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região permite a inclusão do G.G.C. 05.070.209/0001-45 nesta empresa. Mais grave ainda é o fato de com plena ciência do escândalo os juízes e desembargadores permitirem que a empresa COMERCIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS BLAU LTDA NIRE 35600140708 efetue a transformação de seu tipo jurídico para EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA vindo assim a tornar-se Comercial Construções e Serviços Blau EIRELI e isto na data de 03/09/2012. Deste modo o Sr. Adam Blau fica tranquilo e guarda os bens que ele surrupiou de tantas famílias e empresários a preço de banana com a ajuda e conivência da própria justiça. Desde que iniciei minhas denúncias pude ver o tamanho do coorporativismo defendendo bandidos e como a Maçonaria tem o poder de unir-se para praticar estes golpes e escondê-los do cidadão brasileiro. No Supremo Tribunal Federal sob a presidência do Excelentíssimo Ministro César Peluzo informaram-me através da carta GP -O 3353/2010 que através do Ofício GP-O 1425/2010 que minhas denúncias haviam sido encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça- Ouvidoria. No Conselho Nacional de Justiça sob a corregedoria da Excelentíssima Ministra Eliana Calmon os processos 6384320122000000, 6586820112000000, 0000663-90.2011.2.00.0000, 0003405-25.2010.2.00.0000, 0000385-55.2012.2.00.0000, 0000670-82.2011.2.00.0000, 0000636-73.2012.2.00.0000, 0000661-23.2011.2.00.0000, 0006015-63.2010.2.00.0000, 0008134-94.2010.2.00.0000, 0000668-15.2011.2.00.0000, 0000666-45.2011.2.00.0000, 0000657-83.2011.2.00.0000, 0000651-76.2011.2.00.0000, 0000659-53.2011.2.00.0000, 0000570-30.2011.2.00.0000, 0000655-16.2011.2.00.0000, 0000672-52.2011.2.00.0000, 0000667-30.2011.2.00.0000, 0000306-13.2011.2.00.0000 além das denúncias contidas no Ofício GP-O 1425/2010 foram TODOS ARQUIVADOS esclarecendo NÃO TRATAR-SE DA COMPETÊNCIA DO Conselho Nacional de Justiça, sem que nenhuma medida sequer fosse tomada contra essa quadrilha. Na Polícia Federal Superintendência Nacional de São Paulo - Corregedoria Regional de Polícia o Protocolo COR n° 88.467, Protocolo SIAPRO N° 08500.014827/2011-32, denúncia via Sedex SK 687006181 BR com data de 18/10/2010 além de diversas via correio eletrônico, estas denúncias foram encaminhadas pela Excelentíssima Delegada de Polícia Federal Alessandra Cássia Cardoso através do Ofício n° 3.114/11/COR/SR/SP no dia 07/01/2011 ao Superior Tribunal de Justiça. No Ministério Público Federal - Procuradoria da República da 3ª Região (São Paulo - Excelentíssima Procuradora Chefe Ana Mara Osório Silva de Sordi) Ref. Peças Informativas n° 1.34.001.004789/2010-12 e igualmente PR-SP 00015087/2012 e PR 00015090/2012 foram encaminhadas à Procuradoria Geral da República em Brasília. Na Procuradoria Geral da República em Brasília o procedimento n° 1.34.001.004789/2010-12 e igualmente PR-SP 00015087/2012 e PR 00015090/2012 foram encaminhados à Excelentíssima SubProcuradora-Geral Lindôra Maria de Araújo e apesar de todas as provas foram encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça e ARQUIVADOS sem nenhuma investigação ( e nem precisava visto as provas fornecidas inclusive com resumo dos processos). Mas o melhor e mais descarado foi realmente no Superior Tribunal de Justiça. Após receber todas as denúncias acima relatadas, além da encaminhada à sua Excelência o Senhor Ministro CÉSAR ASFOR ROCHA ) na data de 15/04/2010 através do Sedex SK 79666819 O BR, tive como conhecimento de um único ato deste tribunal: foi determinado por parte da TERCEIRA TURMA do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (REsp 1.193.764) a retirada da página de denúncias efetuadas no Portal QIR (http://www.qir.com.br/?p=3866) no prazo máximo de 24 horas citando um processo contra a empresa GOOGLE que se referia à um fato completamente distinto Recurso Especial nº: 1323754 - RJ (2012/0005748-4). A Excelentíssima Ministra Fátima Nancy Andrighi relatora do recurso especial prestou-se a realizar este serviço sujo. Esta Excelência teve a cara-de-pau de usar este processo para impor ao Portal QIR e retirada das denúncias contra as empresas do Sr. Adam Blau ( Comercial Construçoes e Serviços Blanchard Ltda, Comercial e Serviços JVB Ltda, Comercial Construtora e Serviços APB Ltda, Galeria de Arte André, Adam Blau Galeria de Artes e seus respectivos sócios André Philippe Pagliuca Blau, Valdicéia de Souza Blau, Juliana Beatriz de Souza Blau e Andréa Ana Helena Pagliuca Blau de Paulo). Trata-se um processo por utilização de um perfil falso no Orkut e que foi citado como tratando-se de uma ofensa contra uma cidadã que teve seu nome mencionado em minhas denúncias. Muito estranhou-me que não citassem o nome da pobre vítima ( bem certo não podiam fazê-lo por tratar-se de MAIS UM GOLPE DO JUDICIÁRIO. “ A autora da ação narrou que criou perfil no Orkut, site de relacionamento da internet e, posteriormente, percebeu que suas fotos e seus dados pessoais haviam sido utilizados, por terceiros, para se passarem por ela e criar um perfil falso”. INDECENTE, VERGONHOSO, PILANTRAGEM PURA! Tudo isto sendo realizado para evitar que estas denúncias sejam investigadas uma vez que diversos cidadãos utilizaram às páginas do Portal QIR como referências em suas denúncias. Retirando-as da internet somem com as denúncias que geraram suas petições e reclamações. A página que relatava os fatos www.qir.com.br/?p=14825 também foi retirada do ar mas salvei os dados como prova deste abuso suplementar. Basta acessar o link e averiguar. A corrupção no TRT da 2ª Região já é descarada e notória, mas no SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA me poupem… Estas denúncias foram encaminhadas igualmente a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A prova está aí e sabemos o que podemos esperar do Superior Tribunal de Justiça: IMPUNIDADE. O Sr. Adam Blau é o novo Daniel Dantas do pedaço ( e deve ter muitos outros que não sabemos em escândalos abafados como este). O Superior Tribunal de Justiça mostrou onde encontra-se o nível de corrupção no Judiciário e ele é muito alto. A magistratura brasileira está em um fosso de merda que talvez seja impossível resgatar. A corrupção no Poder Judiciário é mascarada desta forma através de abuso de autoridade, constrangimento de vítimas e manipulação dos meios de comunicação. Mas os fatos estão aí relatados, as provas e as denúncias de diversos cidadãos brasileiros assaltados por magistrados que já possuem um salário satisfatório para o Brasil. Mas querem mais, mesmo que custe a desgraça dos brasileiros ou até mesmo suas vidas ( como citado anteriormente os casos de suicídio que ocorreram com vítimas que ao se verem na rua se mataram). É verdade que a página do Portal QIR além das demais retiradas na pilantragem representam um perigo para estes magistrados corruptos por relatarem a verdade. Elas mostram o que realmente está acontecendo dentro da Justiça do Trabalho, no Tribunal Regional da 2ª região e nos demais através do Brasil. É um esquema gigantesco de corrupção. E pelo que se pode ver a não estão dispostos a abrir mãos desse dinheiro imundo. Nós sabemos bem como isto vai terminar e como no caso Daniel Dantas as vítimas serão condenadas e os ladrões continuarão gozando de seus privilégios e serão promovidos, condecorados e homenageados. Infelizmente é assim em um país onde honestidade, caráter e ética são coisas raras. Posso até entender que o Estatuto da Magistratura ( Lei Complementar 37/79 em seu artigo 33 parágrafo único estabeleça que compete ao tribunal ao qual é vinculado o magistrado tomar as providências quanto às notícias crimes à este relativas ). Mas o que fazer quando denunciando-se à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e até a Presidência deste tribunal nada é feito e a corrupção continua descaradamente? A safadeza continua acontecendo de modo descarado e recebo relatos de arremates de imóveis que acontecem nos dias de hoje desrespeitando a Lei 8.009 sobre o BEM DE FAMÍLIA e sobretudo com a avaliação inicial propositalmente baixa efetuadas pelos oficiais de justiça sabendo que deixarão os imóveis irem a lanço sem arremates até que chegue no preço que permita enriquecer esta quadrilha. Acompanhe no site do Superior Tribunal de Justiça os procedimentos n° 1.34.001.004789/2010-12, PR-SP 00015087/2012 e PR 00015090/2012 e vejam que nada foi feito. JUIZ CORRUPTO NO BRASIL NÃO VAI PARA CADEIA. JUIZ CORRUPTO NO BRASIL É APOSENTADO COM PENSÃO CONFORTÁVEL E GUARDA AINDA OS FRUTOS DO SEUS GOLPES. ISTO RARAMENTE, QUANDO É APOSENTADO O QUE NEM ISSO ACONTECE. EMPRESÁRIO LADRÃO NO BRASIL TEM STATUS SOCIAL. Outras empresas e sócios implicados: Sr. ADAM BLAU, de nacionalidade brasileira, CPF: 004.443.088-49, RG: 2.865.185-6 – SSP/ SP , residente à Rua Caraça, n° 327 – Vila Beatriz, CEP 05447-130, São Paulo – SP, empresa COMERCIAL , CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS BLANCHARD LTDA – CNPJ 59.377.572/0001-37 – sito à Rua Estados Unidos, n° 2.280 – CEP 01427-002 – Jardim Paulista – São Paulo – Capital, empresa COMERCIAL , CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS BLANCHARD LTDA , Rua Caraça, 327 Vila Madalena – CEP 05.447-130 – Vila Madalena – São Paulo, COMERCIAL E SERVIÇOS JVB LTDA sito à Rua Estados Unidos, 2280 – Mezanino – CEP 01427-002 – Jardim América – São Paulo – Capital, COMERCIAL, CONSTRUTORA E SERVIÇOS APB LTDA NIRE – 35215429647, sito ora à Rua Estados Unidos 2.280 – CEP 01427-002 – Jardim América – SP ou Av. Brigadeiro Faria Lima 1616 – 2° andar – CEP 01451-001 – Jardim Paulistano – SP, empresa GALERIA DE ARTE ANDRÉ IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE QUADROS E TAPETES LTDA – sito à Rua Estados Unidos, n° 2.280 – CEP 01427-002 – Jardim Paulista – São Paulo – Capital, e alguns dos seus respectivos sócios : Sra VALDICÉIA DE SOUZA BLAU, brasileira, empresária, CPF: 030.632.958-17, RG: 14.226.222-5 – SSP/ SP residente residente à Rua Caraça, n° 327 – Vila Beatriz, CEP 05447-130, São Paulo – SP, Srta JULIANA BEATRIZ DE SOUZA BLAU, brasileira, CPF: 132.784.268-86, RG: 24.656.056-3 – SSP/ SP, residente residente à Rua Caraça, n° 327 – Vila Beatriz, CEP 05447-130, São Paulo – SP, Sr. ANDRÉ PHILIPPE PAGLIUCA BLAU, brasileiro, empresário, CPF: 118.458.128-24, RG: 15.710.244 – SSP/ SP, residente à Rua Itaiteva, n° 206, Apto 11, Morumbi – CEP 05713-470 , Sra. ANDRÉA ANA HELENA PAGLIUCA BLAU DE PAULO, brasileira, CPF: 092.883.588-03, RG: 15.710.243-9 – SSP/ SP, residendente à Rua Elias Cutait, n° 127 – Cidade Jardim, CEP: 05672-020 e igualmente da empresa TETRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – CRECI 10.896-J – Av. Brigadeiro Luis Antônio, n° 733 – Loja 05 – CEP: 01317-904 – Bela Vista – São Paulo além dos advogados BENCE PÁL DEÁK (OAB 95409/SP) e PATRÍCIA KONDRAT (OAB 237142/SP). Existem mais empresas implicadas no caso e todas pertencentes ao mesmo sócio : O Sr. ADAM BLAU. Será que o judiciário não vai conseguir admitir nunca esta fraude? Para ter acesso aos processos entre nos links: http://protogenescontraacorrupcao.ning.com/profile/MILTONCRUZ http://protogenescontraacorrupcao.ning.com/profiles/comment/list?attachedToType=User&attachedTo=2gq4jialtmdmw&commentId=2806036%3AComment%3A186230&xg_source=activity http://protogenescontraacorrupcao.ning.com/ http://protogenescontraacorrupcao.ning.com/profiles/blogs/denuncia-urgente?xg_source=activity http://protogenescontraacorrupcao.ning.com/profiles/blog/show?id=2806036%3ABlogPost%3A119418&commentId=2806036%3AComment%3A185851&xg_source=activity http://protogenescontraacorrupcao.ning.com/profiles/blog/show?id=2806036%3ABlogPost%3A148340&commentId=2806036%3AComment%3A185678&xg_source=activity Assinado: MILTON DA CRUZ QUEIROGA C.P.F. 683.674.306-20 RG: 36.739.719-5

  2. MILTON DA CRUZ QUEIROGA Postado em 19/Dec/2012 às 23:06

    OS INTOCÁVEIS da Camôrra de cima... A Bucha, o Judiciário, a Maçonaria e a Venda de Sentenças Publicado em: 30/01/2012 OS INTOCÁVEIS da Camôrra de cima......... a continuação ..... A Camôrra de cima sempre unida, mais uma confirmação de nossos Estudos e os Livros do Arqui-inimigo da maçonaria o Sr. Gustavo Barroso, em seu Livro " SINAGOGA PAULISTA e os "PROTOCOLOS DOS SÁBIOS DE SIÃO". Matéria esta divulgada no Jornal do Brasil do dia 235\2007, confirma e revela o Programa dos illuminatis n. 12: "Desmoralizar as classes superiores por todos os meios e provocar o furor das massas pela visão das torpezas estupidamentevometidas pelos ricos." Confirma-se também que o "FORO", protege a Camôrra de Cima...... A Elite do Poder que atua de forma exógena e endógena no Estado. Nós procuramos o fio que liga ocultamente os fatos da vida nacional. Encontra-os nas mãos do Judaismo e das Sociedades Secretas, e suas aliadas: Maçonaria, Bucha ou Burschenchaft da Faculdade de São Paulo. Defendemos nossa "Tese", e para deita-la por terra, seria necessário vir a Público e defender a Tese, ou Antitese, que a Bucha, Maçonaria e o Judaismo são excelentes e querem o bem do Brasil e do Mundo. Os Protocolos dos Sábios de Sião, obdecem as Orientações do Poder oculto Judaico. Essas Revoluções, atitudes, Manipulações, domínio, Poder, não são Nacionais, não são Brasileiras, e sim Internacionais e Maçônicas-Judaicas, e as pessoas que serviram e servem a Maçonaria, servem e serviram ao Judaismo, não serviram ao Brasil ou ao Mundo, é lógico e irrefutável. Nos Regimes Democráticos, dizem os seus adversários, a mentira Governa. Os preceitos da técnica aconselham a praticar a pequena mentira inutil diante da benevolencia das massas. A mentira tem de ser de grande porte, para que se imponham as imaginações e adormeça os raciocinios. Aceita então, com facilidade, e solvida com volúpia, até parte mais esclarecida do País, é um verdadeiro sistema, de que usam e abusam os beneficiários diretos do Governo. Essas sim são as forças ocultas invenciveis cuja a existência nem todos conhecem.... O FORO...... Cria homens frios, cruéis, cabeçudos, sem principios, que em todos os momentos, se colocam num terreno impessoal, puramente legal. Estão habituados a tudo empregar no interesse da defesa de seus clientes e não para o bem social. Geralmente, não recusam causa alguma, procurando obter absolvisões e todo preço, recorrendo às sutilezas da Jurisprudência, assim, desmoralizam os Tribunais. Permitindo essa Profissão dentro de limites estreitos, faremos de seus membros, para evitar aquele mal, funcionários executivos. Os advogados serão Privados, assim como os Juizes, do direito de comunicar com os demandistas; receberam as causas no Tribunal, analisa-las-ão, conforme os pareceres e os documentos dos altos e defenderam os clientes depois de seu interrogatório pelo tribunal, uma vez esclarecido os fatos, e receberam honorários independentemente da qualidade do processo. Deste modo, teremos uma defesa onesta e imparcial, guiada não por interesse, mas pela convicção. Isto suprimirá, entre outras coisas, a atual Corrupção de acessores, que não consentirão mais em dar ganho de causa somente a quem paga. E Para ampliar nossas Pesquisas, o Jornal O Globo do dia 28/01/2012, de Sábado pág. 4, o Colunista Efrém Ribeiro, entrevistou o Dr. Marcos Faver (Presidente do Conselho Permanente e Desembargador Aposentado pelo TJ do Rio de Janeiro), que confirma que existe uma CAMORRA (Máfia), que controla a Venda de Sentenças, e manipulam todos os setores da Sociedade. É Imprensa divulgando, são Escritores, colunistas, Pastores, Padres, Evangélicos(...), conforme Dr. Faver esses Juizes devem ter sua CABEÇA CORTADA EM PRAÇA PÚBLICA, e pior confirmou também a ação do Crime Endógeno no Brasil, como existe juizes bons, existe uma Máfia Paralela que comanda Essa Camôrra de Cima, e quem denuncia é Morto, exemplo temos da Juiza morta pela Cúpula da Policia Militar e Judiciaria do Rio de Janeiro. Conforme Informações do Própio Historia Gustavo Barroso, denunciou a vinda de um Illuminati e Judeu JULIO FRANK, que no Largo de São Francisco na Faculdade de Direito da USP plantou a Semente da BUCHA Paulista, coração da Sinagoga de Satanás, e de lá surgiu grandes Juristas que lotearam e aparelharam o Judiciario Brasileiro, até os dias atuais. Há uma identificação muito grande entre Itália e o Brasil, na Itália, a Máfia toma certos setores do Governo, e no nome Brasil o crime organizado toma certos setores do Brasil(Endógeno: Destruir o Estado Nacional de dentro para fora, ou seja, usar o Estado para fazer a revoluçãocomo ensinou o Filosofo Antonio Gramci), e o Juizes que Denunciam estão sendo Assassinados no Brasil igual na Itália, esta similitude faz com quem temos o Juiz Giovanni Falcone como referência muito grande. Leiam: O Subversivo - " Vamos nos infiltrar no meio da sociedade de Bem e subverter o sistema Capitalismo e Democrático, para surgir uma Nova Ordem Mundial, no meio do Caos". E para confirmar essa movimentação Financeira Atípica foi descoberta pelo COAF - Orgão de inteligencia Financeira da Receita Federal, igual a ABIM que cruza as informações de Todos e de Tudo, dentro e fora do Brasil, com respeito ao Brasileiro, atraves do Super-computador que está no Sub-solo do Banco Central do Brasil em Brasilia, que é chamado carinhosamente de HALL. Segundo informações do Ex- Vereador Rubens Sodré, que recebera de um Funcionário Público Federal que trabalha na Receita, agora todos nós estamos controlados e monitorados e essa Quadrilha está caindo na Rede do Sistema Oculto do Governo Privado, pois estamos chegando ao fim da privacidade, inclusive os Juizes da Banda Podre estão sendo Denunciados pelo CNJ, são os Mafiosos de TOGA. O COAF e a CNJ querem abrir a Caixa de Pandora que nosso Ilustríssimo Ex-Presidente Fantoche Luis Inácio Lula da Silva, chamava de Caixa Preta do Judiciario. A Pergunta é: Quem salvará os Filhos da Viúva se abrirem a Caixa de Pandora???? Gilmar Mendes ??? Dilma ???? Sarney??? Zveiter ???? ou Barack Obama???? ou até Robert Rubim e seus comparsas da WALL STREET ou Eik Batista ???? Exemplo: Foi a Venda de Sentença contra o Barão de Maua e o Banco dos Rothschild no Brasil, onde no Próprio Filme Brasileiro mostra um JUIZ corrupto e Inepto vendendo a SENTENÇA, e dá ganho de causa aos ROTHSCHILD, ou seja, a História se Repete mais uma vez no Brasil, desde da época da Monarquia e do Império até hoje, sendo uma Prática juridica no Brasil, infelizmente para o desgosto da nação, como diz Boris Casoy: ISSO É UMA VERGONHA !!!!! Mais uma Vez enfiaram a Bucha na Maçonaria !!!!! porém, não descobriram o segredo da Acácia Perdida, porém, a Bucha tem a Chave e o Principal, O CHAVEIRO, mas não sabe a Palavra do Mestre !!!!! A Pergunta está lançada .... Atentai-vós !!!! Carlos Martins Leonardo C. Santos Teólogos - Pesquisadores - Escritores www.artigonal.com carlos martins - Perfil do Autor: Nascido em 25/05/1976, Rio de Janeiro-RJ-Brasil, Membro da Assembléia de Deus - Ministério Madureira Bacharel em Teologia.É pesquisador, Jornalista, Ciêntista político, e atualmente se dedica aos estudos politicos, economicos,sociais e seus fenomenos ligados a ciência da religiao e a comparação filosofica entre conceitos teologicos das novas tendências da nova era e do projeto de construção do novo governo mundial, assunto escatólogico muito comentado nas igrejas e centros de estudos avançados do mundo inteiro principalmente por paises desenvolvidos. MILTON DA CRUZ QUEIROGA C.P.F. 683.674.306-20 RG- 36.739.719-5

  3. MILTON DA CRUZ QUEIROGA Postado em 03/Jan/2013 às 19:45

    A CAIXA DE PANDORA O Sistema CAPETALISTA com uma falsa DEMOCRACIA. Estamos vivendo em uma Ditadura Informal. "As coisas Ocultas, ou encobertas são para o Senhor Nosso D'us; porém, as reveladas são para nós e para nossos filhos para sempre, para cumprirmos todas as palavras da Torá"(Deut29:29). Realmente, na história recente da República poucas investigações conseguiram reunir tantas provas materiais e testemunhais como a OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA, que "TENTOU" derrubar a Camôrra de Cima ou os Canalhas de Cima, um esquema de Corrupção que já ocorre desde os relatos do nosso grande Historiador Gustavo Barroso em seus Livros, tais como, Sinagoga Paulista, História Secreta do Brasil, 1,2,3.... Até F.H.C na época falou que querem abrir a Caixa de Pandora, pois abrindo você descubrirá, porém, abrindo-a você saberá como começa, mais não sabe onde ou como termina, ou seja, a Caixa de Pandora cria o mal que não pode ser desfeito, quando aberta tudo é REVELADO, menos a ESPERANÇA. Será que o Bruxo Alaôr de Divinopolis poderá com sua bola de cristal, prever Dilma nossa ilustre Presidenta abrir a Caixa Oculta do Governo Paralelo? Será que nosso querido Gustavo Barroso ressucitará dentre os mortos e revelará mais uma vez a Sinagoga Paulista e suas Congêneres dentro de um Governo Oculto e Maçônico? Ou é coincidência mais um Maçon grau 3 ( José Roberto Arruda ) não sendo punido? A Pandora está vindo e assustando a elite, e a magia da anistia está acabando-se, e as mãos ocultas movem-se nos bastidores do sistema jurando silêncio eterno, pois temem o passado criminoso, de traição e do colarinho branco. Estão mexendo com forças ocultas do passado, e por isso os MAGOS DA POLÍTICA temem que o conhecimento proibido seja revelado, assim como as mortes de Tancredo, Ulisses e JK (Todos Maçons - rsrsrs). Agora, assim como Poder é conhecimento, o Conhecimento Revelado é o Poder Perdido. Leia o Livro 1984 - George Orwell O Partido - contra o presente alterando o passado, ou seja, querem reescrever a História... Quem controla o passado, controla o presente e o futuro. Nada fica ou ficará em oculto que não seja revelado, pois o que fizeram nos porões da DITADURA e dos GOVERNOS passados serão revelados ao público, pois o Reino Dividido não subsistirá. Leia o Livro " A DIREITA EXPLOSIVA DO BRASIL" - José A. Argolo, Kátia Ribeiro, Luiz Alberto M. Fortunato - Edt. Mauad. Será que mesmo a Camôrra sendo denunciada, ninguém será punido? Até quando o FORO de SP e sua BUCHA Paulista estará no Poder? Até quando essa estrutura ficará de pé e a Ordem dominando o sistema? Cadê Olavo de Carvalho e suas colunas? Cadê Arnaldo Jabour com suas Colunas? Foram amordaçados ???? Hoje vemos fome, miséria, falta de saneamento básico, obras que não andam, inflação alta, reformas paradas, falta de médicos, hospitais, salário miséria, os pobres valendo milhões nas mãos dos banqueiros nacionais e internacionais, policiais corruptos e ineptos, falta de emprego e a alta corrupção ativa e passiva com seus políticos assaltando cofres públicos e nada melhora, pois estamos nas mãos do Sistema Oculto e Privado, onde ele usa tudo e todos para se beneficiar, colocando-nos numa Ditadura Informal, dentro desse Sistema CAPETALISTA com uma falsa DEMOCRACIA, é o retorno do PROTECIONISMO... Atentai-vos!!! Por um lado fico tranquilo, pois eles estarão prestes a encontrar o Rei de Israel, que com sua Vara de Ferro, surgirá e sentará no Trono de Davi, e todos estarão vendo que tudo foi ilusão, e aí a Palavra de D'us se cumprirá assim na Terra como no Céu. Só há Justiça e Juízo com Julgamento Perfeito sob a Luz da História, pois sem História não temos memória, e não sabemos de onde vimos, e nem para onde vamos, somos um Povo Alienígena, porém, sabemos que livros e documentos é a Tocha da Liberdade que deve ser acesa para iluminar a Grande Obra de Restauração dos Muros e Colunas deste País, desta Pátria mãe gentil. Temos que agir na Luz para sabermos quem errou e consertamos os erros para progredirmos em nosso caminhada, livres dos Inimigos Ocultos, pois são aqueles que não conhecemos e ficam no descohecimento da História. A Justiça e o Direto não julgam o presente, mas sim os fatos e atos criminosos do passado. Para encerrar faço uma pergunta: " PORQUE O STF ( Superior Tribunal Federal ) ESTÁ QUEIMANDO OS ARQUIVOS DE CAUSAS QUE DEVERIAM SER MANTIDAS ARQUIVADAS PARA SEREM CONSULTADAS POR HISTORIADORES QUE REVELARIAM A ÍNDOLE DAS ELITES BRASILEIRAS ????? Carlos Martins Leonardo C. Santos Teólogos - Pesquisadores - Escritores carlos martins - Perfil do Autor: Nascido em 25/05/1976, Rio de Janeiro-RJ-Brasil, Membro da Assembléia de Deus - Ministério Madureira. Bacharel em Teologia. É Pesquisador, Jornalista, Cientista Político, e atualmente dedica-se aos estudos políticos, econômicos, sociais e seus fenômenos ligados a ciência da religião e a comparação filosófica entre conceitos teológicos das novas tendências da Nova Era e do projeto de construção do novo Governo Mundial, assunto escatólogico muito comentado nas igrejas e centros de estudos avançados do mundo inteiro, principalmente por países desenvolvidos. MILTON DA CRUZ QUEIROGA C.P.F. 683.674.306-20 R.G. 36.739.719-5

  4. MILTON DA CRUZ QUEIROGA Postado em 17/Jan/2013 às 03:23

    Aprenda com o MP a fraudar investigações Certamente muito dos políticos brasileiros não entendem o porquê do interesse do Ministério Público em capitanear investigações. A tese de que a Polícia Judiciária é corrompida e precisa existir outro organismo institucional com condições de investigar é até compreensível e acaba servindo como alicerce para a defesa da liberdade de investigação do MP. Isso quando não se sabe verdadeiramente como os “Fiscais da Lei” atuam “por trás dos panos”. Como são “abortadas” e “sepultadas” investigações pelo MP contra “figurões”. A população conhece tão somente o Ministério Público defensor da sociedade, promovendo aquelas ações do GAECO que prendem policiais e políticos corruptos etc. Sempre são bem vindas as ações Ministeriais em defesa do meio ambiente, de proteção ao patrimônio e divulgadas com pompa pela mídia em geral. Não resta dúvida que cada um de nós se orgulha ao ver as instituições públicas agindo ao lado da cidadania e honrando a razão de suas existências. Mas e quando essas mesmas instituições se bandeiam para o lado do inimigo? Quando agem como quadrilhas e atuam em contrariedade aos interesses da moralidade administrativa? E o pior, exercem suas funções dessa forma sob o baluarte da legalidade e inadmitindo seja contestada a ética e honra que deveriam glorificar, isso quando se travestem em órgãos lícitos, porém na realidade acabam sendo organizações criminosas maquiadas. A coisa funciona assim … O cidadão inconformado com determinada ação criminosa, irregular ou ímproba praticada por esta ou aquela Autoridade Pública ocupante de cargo de importância representa ao Ministério Público apontando as faltas indiscutivelmente perpetradas e juntando provas incontestáveis que podem levar o faltoso à cadeia ou à perda da função com demissão à bem do serviço público. O integrante do MP designado para apurar o fato e constatando que efetivamente o crime, falta ou improbidade realmente existiu e observando que as provas são suficientes para condenar a Autoridade considerada “intocável” usa de estratégia ignóbil, qual seja: determina a juntada da representação e das provas em outro procedimento que nada tem a ver com o caso específico. Assim dá a impressão que agiu, mas na verdade esconde “sob o tapete”, ou melhor, no bojo de outro procedimento, os autos que comprovam as práticas criminosas, irregulares ou ímprobas de indivíduo que o Ministério Público quer proteger. Posteriormente o procedimento escolhido é arquivado ou prescreve carregando junto a representação defendida. Assim a tal Autoridade Bandida, digo Pública, se beneficia e passa a divulgar que era inocente porque o fato foi arquivado ou prescreveu e até mesmo que ficou comprovado inexistir. Contudo suas ações anormais nunca foram investigadas. Saibam que essa técnica não é esporádica ou desenvolvida em poucos casos. Esse artifício é usado inúmeras vezes. Dezenas, centenas de procedimentos contra Autoridades Públicas que ocupam função de destaque são extintas e “não vão a frente” em todo o Brasil simplesmente porque são juntadas a processos de terceiros e desta forma “sepultados” para o todo e sempre. O mais absurdo é que estas ações típicas de má-fé são admitidas por juízes que passam agir como partícipes e coautores de uma trama “hollywoodiana” onde o denunciador acaba se tornando bandido. A inocência do culpado (a Autoridade denunciada) resta propagandeada na medida em que nada lhe acontece e acaba sem ser indiciado, denunciado, processado ou muito menos condenado devido a “mascaração” de sua condição delinquente e marginal através de técnica corrupta empregada justamente pelo órgão que deveria ser aquele a fiscalizar as leis e proteger a sociedade contra atos de corrupção. Corrompido, o Ministério Público quer titular as investigações para poder negociar por meio do “acochambramento” de atos criminosos e de improbidade praticados por Autoridades de importância que, não obstante serem marginais cometedores de crimes, irregularidades e improbidades administrativas acabam devendo ao “parquet” essa “ajuda” para continuarem impunes. E, aí, quando algum integrante do Ministério Público precisar, sempre haverá de ser possível o “lavar de mãos” em consideração ao “favor” feito. NOTA DA BV: Corrupção não é só receber propina para fazer ou deixar de fazer algo. Corrupção é também “fazer favores”. Categorias: Artigos - 10 de dezembro de 2012 http://brasilverdade.net/aprenda-com-o-mp-a-fraudar-investigacoes/comment-page-1/#comment-11653

  5. MILTON DA CRUZ QUEIROGA Postado em 18/Jan/2013 às 00:00

    Acessem o link abaixo e vejam que até o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA reconhece a existência da Camôrra de Cima e da Bucha ( Burchenschaft Paulista ) e a infiltração das sociedades secretas dentro do Poder Judiciário. 1. Os intocáveis da Camorra de cima… A Bucha, o ... - CNJ na mídia cnj1.myclipp.inf.br/default.asp?smenu=ultimas&dtlh...iABA...Em cache 20 dez. 2012 – A Bucha, o Judiciário, a Maçonaria e a Venda de Sentenças .... Mais uma Vez enfiaram a Bucha na Maçonaria !!!!! porém, não descobriram o ... http://cnj1.myclipp.inf.br/default.asp?smenu=ultimas&dtlh=660214&iABA=Not%EDcias&exp=

  6. MILTON DA CRUZ QUEIROGA Postado em 23/Jan/2013 às 03:12

    1. SorocabaNews Domingo 20/01/2013 Da Redação - O STF e o CNJ recebem nesta segunda feira um dossiê contra a máfia dos imóveis vendidos por leilão pela Justiça do Trabalho do Estado de SP. A empresa Comercial Construções e Serviços BLANCHARD LTDA faz parte de um grupo de 8 empresas controladas pela mesma pessoa. Estas empresas juntas são responsáveis pela compra de 80% dos imóveis leiloados por determinação do TRT-SP para quitar dívidas trabalhistas. A denúncia envolve Juízes e Desembargadores, Diretores de Varas do Trabalho, Advogados e Corretores de Imóveis. Um flagrante foi engendrado por um dos prejudicados pela máfia; que conseguiu em menos de 30 dias alugar da própria empresa arrematadora o imóvel que lhe havia sido tomado por ordem judicial, mesmo com Embargo de Terceiros ( herdeiros que haviam juntado certidão de óbito da titular da residência ). E assim seguimos... Brazilzão!!! Acesse o link: https://www.facebook.com/SorocabaNews MÍLTON DA CRUZ QUEIROGA

  7. milton queiroga Postado em 15/Oct/2013 às 01:07

    Mais um caso onde os magistrados covardes da Justiça do Trabalho tentam se aproveitar de idosos fato que é corriqueiro. Sabendo da fragilidade destas pessoas que não possuem mais condições de saúde, psicológicas e até financeiras os juízes safados roubam mesmo. Metem a mão e enganam os pobres velhinhos. Só no Brasil mesmo que juízes roubam velhinhos, são muito safados mesmo... O pior é saber que isto é somente para enriquecer os magistrados sem-vergonha e os empresários implicados no caso o Sr. ADAM BLAU através da empresa Comercial, Construções e Serviços Blanchard Ltda. A justiça brasileira está em um fosso de merda inimaginável. No presente caso pude enviar as denúncias ao filho da vítima da quadrilha dos leilões de imóveis. A situação é gravíssima e diversos idosos estão indo para a RUA na MISÉRIA. Tem que meter uma bala na cabeça desses magistrados, essas pestes não merecem viver. Os juízes estão roubando muiiiiiiiiito ! Carnevale - Costa Brava carnevale@costabravaseguros.com.br Para milton queiroga De: Carnevale - Costa Brava (carnevale@costabravaseguros.com.br) Enviada: sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 00:04:35 Para: Milton Queiroga Meus pais octogenários estão prestes a serem despejados e o arrematante do bem de família é a Blanchard. A sistemática é idêntica ao descrito por você e em comentários que achei na internet. Há alguma chance? O que devo fazer? O que posso fazer? Em alguns sites, o link para o seu e-mail foi corrompido... espero que receba a minha mensagem. Obrigado, José Carlos Carnevale Filho Analisem o caso: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ACÓRDÃO Nº: 20090207674 Nº de Pauta:141 PROCESSO TRT/SP Nº: 00469199801002008 AGRAVO DE PETICAO - 10 VT de São Paulo AGRAVANTE: FRANCISCO TEIXEIRA LIMA AGRAVADO: 1. JOSÉ CARLOS CARNEVALE 2. GARAGEM ROCHA LTDA 3. JOSÉ CARLOS CARNEVALE FILHO 4. SERGIO WALDEMAR CARNEVALE ACORDAM os Magistrados da 10ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, negar provimento ao Agravo de Petição, tudo nos termos da fundamentação. São Paulo, 24 de Março de 2009. SÔNIA APARECIDA GINDRO PRESIDENTE ANISIO DE SOUSA GOMES RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO TRT/SP Nº 00469-1998-010-02-00-8 AGRAVO DE PETIÇÃO - 10ª TURMA ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO AGRAVANTE: FRANCISCO TEIXEIRA LIMA AGRAVADOS: JOSE CARLOS CARNEVALE GARAGEM ROCHA LTDA JOSE CARLOS CARNEVALE FILHO SERGIO WALDEMAR CARNEVALE ______________________________ ________________________ Inconformado com a decisão de fl. 181/182 que julgou procedentes os embargos à execução, complementada pela decisão de embargos de declaração de fls. 240/241, agrava de petição o reclamante às fls. 244/247, vindicando a reforma do julgado e a manutenção da penhora do imóvel. Contraminuta às fls. 253/255. É o relatório. 1. V O T O Presentes os pressupostos recursais, conheço. Sustenta o agravante que não há qualquer menção de que o imóvel penhorado nos autos seja bem de família. O agravante junta aos autos cópia do processo nº 2357/98 (fls. 171/174 e 194/236), em trâmite perante a 1ª Vara do Trabalho de São Paulo, alegando que se trata da mesma matéria, estando, portanto, a questão já examinada e transitada em julgado. Pelo MM. Juízo a quo foi decidido que o imóvel penhorado é bem de família (fls. 181/182). Com acerto. Senão vejamos. Os documentos que acompanharam a petição de embargos à execução, colacionados às fls. 158/165 (IPTU/2007, recibo do condomínio, conta de telefone e declaração do síndico do prédio) comprovam que o imóvel penhorado é destinado à moradia do agravado, local de sua efetiva residência. Por suficientes as provas para o enquadramento da situação na hipótese da Lei 8.009/90, não há como negar a proteção invocada. Note-se, que a decisão proferida nos autos do processo nº 2357/98, da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo e referida pelo agravante, somente faz coisa julgada entre os seus litigantes, não estendendo os seus efeitos para o presente processo, nos exatos termos dos artigos 128 e 468, ambos do CPC. Dessa forma, nenhum reparo merece a decisão agravada que julgou improcedentes os embargos à execução. Impõe-se, destarte, a manutenção do decidido pelo Juízo de primeiro grau. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao Agravo de Petição, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo. ANÍSIO DE SOUSA GOMES Juiz Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ACÓRDÃO Nº:SDI - 00303/2010-7 Nº na Pauta: 012 PROCESSO Nº:10021200900002009 Ação Rescisória AUTOR: JOSE CARLOS CARNEVALE. RÉU: MANOEL CARUZO. ACORDAM os Juízes da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em: Por unanimidade de votos, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los conforme fundamentação, mantendo inalterado o acórdão proferido. São Paulo, 15 de Março de 2010 ______________________________ __________ PRESIDENTE JUCIREMA MARIA GODINHO GONÇALVES ______________________________ __________ RELATORA LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU ______________________________ __________ PROCURADOR Processo SDI-5 No 10021200900002009 Embargos Declaratórios em Ação Rescisória Embargante: JOSÉ CARLOS CARNEVALE Vistos etc... Tratam-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS , interpostos a fls. 142/144, nos termos dos artigos 535 a 538 do Código de Processo Civil combinado com o artigo 897 - A da Consolidação das Leis do Trabalho, pelo autor José Carlos Carnevale, sob alegação de omissão e contradição no acórdão proferido a fls. 136/141 dos autos. É o relatório. VOTO I - CONHECIMENTO Conheço do apelo, posto que obedecidas as formalidades legais. II – FUNDAMENTAÇÃO Com os argumentos suscitados em sua peça processual, o que deseja o embargante é, na verdade, ver a questão novamente examinada, por meio de remédio impróprio, o que é inviável nesta fase recursal. A lei exige que a sentença deve ser fundamentada, mas não silogisticamente, como pretende o recorrente, devendo apresentar logicidade, motivação e fundamentação legal e não promover um debate doutrinário com as partes. Da leitura atenciosa do acórdão, nos tópicos objeto dos presentes embargos, verifica-se que não ocorreram os vícios elencados no art. 535 do CPC e artigo 897 - A da C.L.T. acima citado, sendo que os declaratórios têm como escopo sanar os vícios ali enumerados, não se prestando ao reexame da matéria já enfrentada. Diz o artigo 535 do CPC: "Art. 535. Cabem embargos de declaração quando: I – houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição; II- for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal." E o artigo 897 - A da CLT: "Art. 897 – A. Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subsequente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso." O princípio do livre convencimento motivado permite que o Juízo profira decisão valorando todos os elementos integrantes do conjunto probatório dos autos, o que se verifica nestes autos, nada há nos autos que infirme a conclusão do Juízo. Ainda que tenham os presentes embargos sido propostos para fins de pré questionamento, transcrevo entendimento o qual acompanho. "Mesmo nos embargos de declaração com o fim de pré-questionamento, devem observar os lindes traçados no art. 535 do CPC (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, por construção pretoriana integrativa, a hipótese de erro material). Esse recurso não é hábil ao reexame da causa"(STJ 1ª T., Resp 13.843-O-SP-EDcl. Rel. Min. Demócrito Reinaldo, j. 6.4.92, Rejeitaram os embargos, v.u. DJU 28.08.92, página 12.980, 2ª Col., em) – in Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor – 27ª Ed. – Theotônio Negrão, pág. 414. Relativamente às custas, apenas a título de esclarecimentos, dispõe o artigo 789, caput da CLT que as mesmas serão calculadas à base de 2% do valor da causa, in verbis : "Art. 789 - Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% (dois por cento), observado o mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) e serão calculadas: .............................. .............................. .............................. ." Dessa forma, para apuração do valor das custas processuais basta proceder a leitura da inicial e calcular 2% do valor a ela atribuído. Com os esclarecimento acima, rejeito os embargos opostos. III – DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos embargos e, no mérito, rejeito-os conforme fundamentação supra , mantendo inalterado o acórdão proferido. É o meu voto. Lilian Lygia Ortega Mazzeu Desembargadora Relatora PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região ACÓRDÃO Nº:SDI - 01639/2009-2 Nº na Pauta: 013 PROCESSO Nº:10021200900002009 Ação Rescisória AUTOR: JOSE CARLOS CARNEVALE. RÉU: MANOEL CARUZO. EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA EMPREGADOR: Não é cabível os benefícios da Justiça Gratuita ao empregador, nos termos da Súmula 06 deste E. Tribunal. ACORDAM os Juízes da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em: Por unanimidade de votos, não conhecer da ação rescisória proposta eis que não preenchidas as formalidades legais. Custas "ex legis". São Paulo, 31 de Agosto de 2009 ______________________________ __________ PRESIDENTE JUCIREMA MARIA GODINHO GONÇALVES ______________________________ __________ RELATORA LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU ______________________________ __________ PROCURADOR OKSANA MARIA DZIURA BOLDO Processo TRT/SP No 10021200900002009 Ação Rescisória – Autor: JOSE CARLOS CARNEVALE Réu: MANOEL CARUZO EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA EMPREGADOR: Não é cabível os benefícios da Justiça Gratuita ao empregador, nos termos da Súmula 06 deste E. Tribunal. Vistos, etc... Trata-se de ação rescisória, proposta pelo sócio da reclamada, com base no artigo 836 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 11.495, de 22.06.2007, combinado com os artigo 485, incisos V do CPC, objetivando a rescisão da r. sentença do Juízo de primeiro grau. Atribuiu à causa o valor de R$ 20.000,00 Depósito prévio não efetuado. Contestação do réu 120/122. É o relatório. VOTO I - CONHECIMENTO A Lei nº 11.495, de 22.06.2007, deu nova redação ao caput do artigo 836 da CLT, que passou a vigorar nos seguintes termos: "Art. 836 . É vedado aos órgãos da Justiça do Trabalho conhecer de questões já decididas, excetuados os casos expressamente previstos neste Título e a ação rescisória, que será admitida na forma do disposto no Capítulo IV do Título IX da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil , sujeita ao depósito prévio de 20% (vinte por cento) do valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor. ( Nova redação dada pela Lei nº 11.495/2007, que entrou em vigor 90 dias após a publicação, ocorrida no DJ de 25/06/2007) " . Da leitura do artigo 790, § 3º, da CLT, notoriamente verifica-se que o legislador pretendeu amparar "o trabalhador" com o beneficio da Justiça gratuita. Nesse mesmo sentido, embora mais contundente, cabe a transcrição das alterações aos artigos 789 e 790 que acrescenta os arts. 789 - A, 789 - B, 790 - A e 790 - B da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, sobre custas e emolumentos da Justiça do Trabalho pela Lei n. 10.537, de 27 de agosto de 2002: "A rt. 790- Nas Varas do Trabalho, nos Juízos de Direito, nos Tribunais e no Tribunal Superior do Trabalho, a forma de pagamento das custas e emolumentos obedecerá às instruções que serão expedidas pelo Tribunal Superior do Trabalho. § 1o Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas. § 3o É facultados aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou declararem, sob as penas da lei, que não estão em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família." Outrossim, impõe-se reconhecer que o"estado de miserabilidade"ou a"falta de condições para pagamento de custas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família" é sazonal, podendo ocorrer a qualquer tempo, seja no inicio do processo, durante ou ao final, restando claro que especificamente quanto ao pedido de Justiça gratuita e tudo que o abrange independe de ter sido pleiteado na prefacial, ter sido concedido ou já apreciado em sentença ou não, vez que entendimento contrário a este acarretaria a falência do objetivo do legislador que é amparar o trabalhador. No caso dos autos o autor, embora pessoa física, é o empregador, não estando, pois, amparado pelos dispositivos legais supra mencionados, razão pela qual não há como deferir-lhe os benefícios da Justiça gratuita. Ressalte-se que tal entendimento se encontra pacificado através da Súmula nº 6 desta C. Corte, "in verbis": "Nº 006: JUSTIÇA GRATUITA - EMPREGADOR - IMPOSSIBILIDADE. ( Res. nº 04/06 - DJE 03/07/06 e retificada pela Res. nº 01/2007 - DJE 12/06/2007) Não se aplica em favor do empregador o benefício da justiça gratuita." Assim , impõe-se o não conhecimento da ação, por não preenchidas as formalidades legais. II - DISPOSITIVO Isto posto, não conheço da ação rescisória proposta eis que não preenchidas as formalidades legais. Custas "ex legis". É o meu voto. Lilian Lygia Ortega Mazzeu Desembargadora Relatora

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