Luis Soares
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Blogosfera 16/May/2012 às 14:26
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Paulo Henrique Amorim terá de indenizar banqueiro Daniel Dantas em R$ 350 mil

Apresentador do Domingo Espetacular e blogueiro do Conversa Afiada terá de pagar R$ 350 mil ao banqueiro Daniel Dantas, pelo que o juiz considerou ‘conduta ilícita e ofensiva’ contra o bilionário das telecomunicações

paulo henrique amorim daniel dantas

Daniel Dantas, o homem mais poderoso do Brasil, vence todas na justiça

Em dois dias, o apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado a indenizar em R$ 350 mil o banqueiro Daniel Dantas por publicar acusações em seu blog. Três casos foram julgados, sendo dois (na primeira instância) na última segunda-feira (14/5) e um (na segunda instância) nesta terça-feira (15/5). Nos três, Amorim foi condenado por conduta ilícita, ao utilizar termos e imagens ofensivas para se referir a Dantas. A condenação em segunda instância responsabiliza o apresentador do dominical televisivo Domingo Espetacular também por comentários anônimos publicados em seu blog.

A decisão mais recente é também a mais cara. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Amorim a pagar R$ 250 mil ao banqueiro e a publicar, em dez dias, a íntegra da decisão em seu blog. O apresentador é responsabilizado por comentários anônimos de leitores que, segundo os desembargadores da 1ª Câmara Civil da corte, são publicados com o aval do jornalista. Alguns dos comentários, segundo a defesa de Dantas, incitavam inclusive à violência física contra o banqueiro.

Os desembargadores afirmaram que a condenação do apresentador representa uma defesa da liberdade de imprensa, “tendo em vista que Paulo Henrique Amorim vem desempenhando papel nocivo à própria imprensa ao atacar, de forma dolosa, pessoas que ele afirma serem seus desafetos”.

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No caso em questão, Amorim se referia a Daniel Dantas como “passador de bola apanhado no ato de passar bola” e afirmava que o banqueiro havia realizado diversas “patranhas”. O uso da primeira expressão já havia gerado conflito judicial. Outra nota publicada no mesmo blog que fazia uso da expressão “passador de bola” fez com que o blogueiro fosse condenado a indenizar Daniel Dantas em R$ 200 mil em abril de 2011.

Os desembargadores reconheceram que, ao utilizar a expressão mais uma vez, Amorim tinha intenção de ofender Dantas. A decisão reforma sentença em primeira instância, na qual a ação havia sido julgada improcedente.
Fotos proibidas

Nas outras duas condenações sofridas por Amorim no último dia 14, cada uma de R$ 50 mil, o apresentador foi condenado a indenizar Dantas por fotografias publicadas em seu blog com legendas que foram caracterizadas como ofensivas à honra do banqueiro.

Uma das imagens trazia o narcotraficante colombiano Juan Carlos Abadia algemado, acompanhada dos dizeres: “Na foto, Dantas, que age no mesmo ramo do empresário colombiano”. Amorim também escreveu no blog que Abadia e Dantas jogam no time do “crime organizado”. O banqueiro afirma que a expressão foi injuriosa e mentirosa.

Juiz desconsidera defesa de Paulo Henrique Amorim

A defesa do apresentador argumenta que a “notícia” seria um mero debate amparado pela liberdade de expressão e imprensa, de relevante interesse público. O juiz do caso, Rossidelio Lopes da Fonte, da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro, rejeitou tal argumentação.

“Amorim não faz questão alguma de afastar o ódio pessoal que sente por Dantas”, diz ele na sentença. Para o juiz, o dano moral é devido porque a imagem, a honra, a intimidade e a vida privada são bens personalíssimos que podem ser objeto de conduta ilícita, “acarretando para seu titular dano patrimonial ou moral ou ambos”. Segundo a sentença, a imagem do traficante algemado identificada como sendo de Dantas gera direito de ser indenizado, assim como dizer que ambos fazem parte do crime organizado.

O mesmo juiz julgou processo no qual Dantas pediu indenização pela publicação de outra foto no blog de Amorim, que compara o banqueiro a um traficante de drogas, chamando-o de “líder do tráfico nas favelas”. A Justiça condenou o apresentador a pagar outros R$ 50 mil por danos morais. A defesa de Amorim argumenta que ele não ultrapassou os parâmetros de suas prerrogativas profissionais, e que seria vedado ao banqueiro se “socorrer do Judiciário para impedir atividade jornalística”.

Segundo o juiz Rossidelio Lopes da Fonte, “a forma agressiva com que [o apresentador] trata o autor [Dantas] deixa clara a intenção de denegrir, o que evidentemente é coisa que passa muito longe da liberdade de expressão e de um exercício legal da profissão de jornalista”.

Nas duas sentenças, o juiz cita uma entrevista concedida por Amorim à Folha de S.Paulo, na qual ele fala sobre ações que tem na Justiça contra o jornalista Diogo Mainardi, onde diz que há tipos de acusação em que é preciso contratar um advogado e processar. “É preciso responsabilizar as pessoas que escrevem na Internet”, diz o próprio Amorim ao entrevistador.

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Comentários

  1. Fatima medeiros Postado em 16/May/2012 às 19:34

    Paulo amorim esta incomodando a este distinto personagem Daniel Dantas que a todos compra , uma vergonha, ! Que pais e este ? Um juiz do supremo saiubdas sias ferias para liberta-lo da prissao, quem vai acreditar nos juizes depois desta ? Agora so falta libertarem o cachoeiro e culpar quem o acusou .

  2. Fatima medeiros Postado em 16/May/2012 às 19:36

    Paulo amorim esta incomodando a este distinto personagem Daniel Dantas que a todos compra , uma vergonha, ! Que pais e este ? Um juiz do supremo saiubdas sias ferias para liberta-lo da prissao, quem vai acreditar nos juizes depois desta ? Agora so falta libertarem o cachoeiro e culpar quem o acusou . Bnao aceitaram o comentario falando que eu ja tinha dito isto , estao malucos? Nao tinha feito nenhum comentario.

  3. Vivi Postado em 17/May/2012 às 00:18

    No quesito "comentários anônimos que incitam a violência física", se o tio Repugnante e o Arghusto Nunes fossem responsabilizados pelos que publicam em seus blogs...

  4. Henrique Postado em 17/May/2012 às 12:04

    Se o teor do julgamento for 'comentário anônimo', então pode 'fechar' a internet - o que mais tem é anônimo!

  5. rafael Postado em 17/May/2012 às 14:20

    será q existe banqueiro honesto?

  6. rafael Postado em 17/May/2012 às 14:26

    o q mais quem não é nem banqueiro nem amigo ou capanga d banqueiro poderia desejar para um banqueiro, um amigo ou um capanga d banqueiro?

  7. Moisa Postado em 31/May/2012 às 14:19

    PHA praticou bullying no orelhudo.

  8. DANIELE BEZERRA Postado em 09/Aug/2012 às 12:58

    Ainda bem que existe jornalista como PHA!