Redação Pragmatismo
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Juristas 29/May/2012 às 14:25
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Há dez anos, professor da USP foi profético: 'Gilmar Mendes será uma tragédia no STF'

Há dez anos, o jurista e professor da USP Dalmo Dallari publicou artigo que gerou polêmica em que sustentava: “Gilmar Mendes no STF é a degradação do judiciário brasileiro”. Agora, ele reafirma e diz mais: “Há algo de errado quando um ministro do supremo vive na mídia”

dalmo dallari gilmar mendes

Dalmo Dallari alertou para os perigos que a nomeação de Gilmar Mendes ao STF representava para o judiciário brasileiro

Há dez anos, exatamente em 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo publicou um artigo que geraria grande polêmica. Com o título “Degradação do Judiciário”, o artigo, escrito pelo jurista e professor da Faculdade Direito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, questionava firmemente a indicação do nome de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação se daria dias depois, mesmo com as críticas fortes de Dallari, ecoadas por muita gente da área e nos blogs e sites da época.

Desde então, Mendes esteve no centro das atenções em inúmeras polêmicas. Em 2009, na famosa e áspera discussão que teve em pleno plenário do tribunal com o colega Joaquim Barbosa, Dallari, que conhece pessoalmente muitos ministros do STF (foi professor de Ricardo Lewandowski, deu aulas a Cármen Lúcia e orientou Eros Grau), comparou o fato a uma “briga de moleques de rua”: “Os dois poderiam evitar o episódio, mas a culpa grande é do presidente do STF, Gilmar Mendes, que mostra um exibicionismo exagerado, uma busca dos holofotes, da imprensa. Além da vocação autoritária, que não é novidade.

Um ano depois, em 2010, na véspera das eleições presidenciais, o Supremo se reunir para julgar a exigência da apresentação de dois documentos para votar nas eleições. O placar estava 7 a 0 quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. O julgamento foi interrompido. Mais tarde, circulou a informação, confirmada depois em reportagem da Folha de S. Paulo, de que a decisão de Mendes foi tomada depois de conversar com o então candidato do PSDB, José Serra, por telefone. Na época, Dallari não quis comentar sobre a conversa ou não com o candidato tucano e suas implicações (“Como advogado, raciocino em cima de provas”), mas contestou a atitude de Mendes: “Do ponto jurídico, é uma decisão totalmente desprovida de fundamento. O pedido de vistas não tinha razão jurídica alguma, não havia dúvida a ser dirimida”.

Mas a maior polêmica é a atual, envolvendo o político mais popular do Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado por Mendes de chantagem e pressão ao STF. Em recente entrevista,  Dallari não deixa de reconhecer: “Eu não avisei?”

A entrevista foi concedida ao portal 247. Confira abaixo alguns pontos cruciais:

STF NA MÍDIA

“Eu acho muito ruim para a imagem do Supremo que um de seus ministros fique tanto tempo exposto na mídia, sempre em polêmicas. Não que eu considere bom ficar enclausurado, pelo contrário. É interessante que você dê publicidade às ações do STF, para a população ser melhor informado do processo de decisões no tribunal. Mas há algo errado quando um ministro do Supremo vive na mídia, e sempre em polêmicas.

VERDADE OU MENTIRA?

“Não posso fazer um julgamento categórico sobre o que disse o ministro Gilmar Mendes. Não se sabe onde está a verdade. Se tivesse mais segurança quanto aos fatos ocorridos poderia dizer melhor. Mas, de qualquer maneira, dá para afirmar de cara duas coisas: a primeira é que não dá, definitivamente, para um ministro do Supremo sair polemizando toda hora para a imprensa, e num nível que parece confronto pessoal. É algo que não faz parte das funções de um ministro do Supremo. A outra coisa é que as acusações de Gilmar são extremamente duvidosas. Feitas com atraso e sem o mais básico, que é a confirmação da única testemunha. Pelo contrário: o ministro Jobim (Nelson Jobim, que foi ministro de FHC, de Lula e do próprio STF) negou o conteúdo do que foi denunciado.

PREVISÃO

“Não avisei? Naquele artigo para a Folha, eu já mostrava, com fatos, os problemas que o Judiciário brasileiro enfrentaria com o Gilmar Mendes no Supremo. Não há surpresas, pelo menos para mim. Na época de sua nomeação, já havia informações, por exemplo, de que ele contratou, como procurador-geral da República, pessoal para seu cursinho de Direito. Um detalhe interessante é que o Gilmar Mendes teve 14 votos contrários à sua nomeação para o STF. Isso quebrou uma tradição de unanimidade que existia no Senado brasileiro. Enfim, ele não é, definitivamente, uma personagem altamamente confiável a ponto de representar um posto tão importante.

IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

“Primeiramente é preciso lembrar que, fosse verdadeira a nova afirmação de Gilmar Mendes, se tivesse realmente sido vítima de chantagem, o caminho natural seria uma denúncia ao Ministério Público, imediatamente. Por que só agora? Dito isso, cabem dúvidas da extensão realmente do que supostamente foi dito. Ainda que Lula tenha feito referências ao mensalão, é duvidoso se isso teria tanta implicação jurídica, pois parece ter sido numa conversa informal, feita na casa de um amigo comum dos dois. Volto a frisar dois aspectos: é difícil determinar com certeza, pois não há evidência nenhuma de que Gilmar Mendes diz a verdade, apenas a sua palavra; e, tivesse a seriedade que alguns querem pintar, a denúncia teria que ser feita na hora. Ou não é?

Leia abaixo o artigo que Dalmo de Abreu Dallari publicou na Folha, em 8 de maio de 2002:

Degradação do Judiciário

DALMO DE ABREU DALLARI

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

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Comentários

  1. valter josé Postado em 29/May/2012 às 20:56

    Magnolli safado, Gilmar mendes safado

  2. Enorê Postado em 30/May/2012 às 01:07

    Sequer sou rábula, mas vamos lá: Na TV, Gilmar já afirmou que Lula disse a ele para atrasar o julgamento do mensalão, sob pena de a CPI do Cachoeira ir atrás do Gilmar. De acordo com a legislação, o magistrado em seu ofício possui fé pública, ou seja, se um cidadão comum pedisse o mesmo ao Gilmar teria recebido voz de prisão na hora e a palavra do Magistrado se sobreporia à do cidadão por causa da fé pública. Em suma, se o País fosse sério já haveria uma ação do Ministério Público aberta contra o Lula e ele ia ser condenado provavelmente. Parece que estão querendo inverter os valores ou trocar acusações de 02 ações imorais e gravíssimas, viajar no avião fretado por um contraventor ou ameaçar que a CPI poderia chegar até o magistrado em troca de procrastinar o julgamento do mensalão para dar decurso de prazo. Conclusão, parece que um não sabia de nada e outro mais uma vez.

    • joseph Postado em 10/Feb/2014 às 11:13

      O problema é que a despeito da fé pública, não basta alegar, mas sim provar. Ainda mais diante de uma acusação gravíssima. Nesse caso não havia uma prova sequer, somente uma declaração, compreende? Agora, se houvesse alguma prova, o MP deveria tomar providências!

    • Ricardo Postado em 20/Dec/2015 às 10:13

      Só tem um problema: Juiz nenhum no Brasil tem fé pública tecnicamente falando - daí que a sentença, por exemplo, depende da assinatura do Escrivão.

  3. Eduardo Eugenio Engelhard Martins Postado em 30/May/2012 às 17:07

    Com tudo que se sabe, ouve e le só se tira uma conclusão infezlimente o nosso país tornou-se terra de bandidos, pois todos tem direitos, isto é direito do gay, direito do homossexul, direito do sem terra, direito do ladrão e os honestos sendo descriminados. O lugar que poderiamos recorrer para verem nossos direitos serem respeitados os togados estão conrrompidos exemplo é se vc quizer fazer reclamação contra um juiz na corrojederia nem um advogado abraça a causa com medo de revanche futura, esta é a imagem do judiciario diante da propria classe.

    • Ricardo Postado em 20/Dec/2015 às 10:02

      Comentário típico de quem não vive a realidade do Judiciário. Não é o advogado que tem medo do juiz, mas o juiz que tem medo da força da OAB. E não é "corrojederia", mas Corregedoria - que, na maioria das vezes, funciona sim (só não "bota pra rua", como os leigos acham que deveria).

    • wander luiz Postado em 20/Dec/2015 às 22:02

      Eduardo,você é um preconceituoso e idiota. Quer dizer q gay,sem terra não são pessoas honestas? Comentário típico de sacripantas nazistas!

  4. Carolina Postado em 30/May/2012 às 17:39

    Gilmar bonzinho aqui é dó o da TV Colosso...

  5. Gustavo Postado em 31/May/2012 às 22:54

    Desde quando, pelo fato do Lula ser "o político mais popular do Brasil" quer dizer que ele é intocável? perfeito? - como se fingissemos não saber que o Mensalão interessa sim, e muito, ao Lula e aos companheiros? - Por favor, não sejamos parciais ao ponto de achar que há bonzinhos e vilões na política. Há muita incoerência e arrogância, política rasteira que passa por cima da independência dos Poderes e do respeito às Instituições. Se Lula não pressionou Gilmar Mendes, por que Nelson Jobim mudou a versão da história? Por que lideranças do PT chamaram os militantes para uma verdadeira "cruzada" na internet? - eu sinceramente não acredito que Lula esteja certo, aliás esse é só mais um risco na biografia do Grande Líder brasileiro, que nos prometeu honestidade e Reformas quando era da Oposição, mas que no Governo nos deu o maior escândalo de corrupção da nossa história - sabe-se lá com ou sem a sua participação ativa; e acreditem, o Mensalão não foi um mito, factoide ou folclore como vendem na cartilha petista...

    • Bete Postado em 02/Dec/2014 às 22:44

      Maior escândalo com o qual o PSDB também está envolvido. Escândalo como a Privataria tucana, esse é o maior de todos. E o pior ileso de qualquer investigação. O pau que dá em Chico não tem sido dado em Francisco. Essa é a diferença.

    • Ricardo Postado em 20/Dec/2015 às 10:10

      Não, mensalão não foi factoide: sempre foi a forma de funcionamento de nosso presidencialismo. Daí a urgência de reformas: não vai adiantar nada trocar o Joãozinho pelo Pedrinho.

  6. Rubens Resende Chaves Postado em 31/May/2012 às 23:11

    Se o chefão do poder judiciário é passível de desconfiança, todo ele é. Penso que as outras pessoas participantes do dito PODER deviam ter mais cuidado com o próprio nome, pois diz o povo" um gamba cheira o outro".

  7. Olívio Postado em 01/Jun/2012 às 09:41

    Por que se critica tanto Gilmar Mendes pelo fato de antes ele ter sido AGU e, ao mesmo tempo, pouco se fala o mesmo em relação a indicação de Toffoli por Lula? O papel do AGU nos processos objetivos são de defesa da presunção de constitucionalidade, desse modo, por mais inconstitucional que seja a norma, pelo menos na época de Gilmar Mendes como AGU, ele era obrigado em pensar alguma forma de defender a inconstitucionalidade, o que qualquer AGU, inclusive Toffoli, seria obrigado a fazer - recentemente o STF, senão me engano, afastou essa obrigação, o STF com Gilmar mendes... Grande parte das críticas desses Juristas são perfeitamente cabíveis ao Toffoli, já que foi AGU, e Lula, que indicou um AGU e advogado seu para o STF. Principalmente a parte do populismo, que Toffoli adora. Gilmar mudou toda a dinâmica do STF, principalmente em termos de pauta de julgamento, a "judicialização" que todo mundo gosta de falar. Todos do STF, tirando 3 ministros mais reservados, têm relações com a imprensa, principalmente Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Carlos Ayres, além é claro de Gilmar Mendes. Perceberam a contradição dessa "profecia"?

  8. Olívio Postado em 01/Jun/2012 às 09:56

    "Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país." E Toffoli!!! Qual é a fomarção dele?!! Me mencione uma obra de Toffoli fora seu título de advogado do PT e graduado na USP (que currículo hein?), ele já foi até reprovado em primeira fase para concurso de Juiz.. Se o STF está depente, com certeze é a Lula e ao PT, mais da metade foi indicada por Lula!! FHC não tem nada haver. Sinceramente essa profecia foi um tiro no pé dos esquerdistas..

    • Ricardo Postado em 20/Dec/2015 às 10:06

      Aquela velha história: um erro não absolve outro... Pergunte para um juiz, " em off", o que ele pensa do Gilmar. Talvez vc se surpreenda.

  9. tania mara Postado em 01/Jun/2012 às 18:33

    voces precisam assistir a formatura da faculdade de direito do governador de goiás... os principais convidados do governador eram justamente os amigos demostenes e gilmar mendes.... e ainda acreditam que o ministro é honesto???????

    • Marcio Pereira Berzaghi Postado em 09/Feb/2014 às 22:20

      Desonestidade é fazer juízo precipitadamente.

  10. sidney Postado em 26/Aug/2015 às 23:44

    Gilmar é um desgraçado coxinha FDP...

  11. Esmael Leite da Silva Postado em 18/Sep/2015 às 00:51

    politica.estadao.com.br Gilmar Mendes é um homem de partido e um ser político e como tal deve aspirações pessoais e partidárias, há uma grande possibilidade de que por traz de sua vontade de fazer prevalecer o financiamento privado (por empresas) das campanhas eleitorais , se esconda a vontade de vir a ser Candidato a Presidente da República, seu voto favorável, com justificativas fracas e sem consistência, dá indícios disto, seu comportamento no STF durante o julgamento da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 4650 DF, desprezou por mais de um ano os votos dos outros ministros, vendo seu voto ser vencido, tentou de todas as formas restaurar suas possibilidades, segurou o julgamento por mais de um ano até o congresso aprovar uma emenda que tornasse o financiamento por parte de empresas constitucional, uma jogada e tanto, porém o STF continua julgando a ação com resultado desfavorável ao seu intento. O seu sonho (caso exista) de vir a ser candidato a Presidente da República pelo PSDB ainda não se esvaíram totalmente, mas estão virando fumaça, esta ficando cada vez mais difícil de ser realizado, mas ele é um homem perigoso, persistente, tem poder e vai utiliza-lo de todas as formas para conseguir seu intento, a medida que o tempo passa, fica mais fácil entender suas intenções jurídicas e pessoais, para acabar com a farra o STF acena restaurar agora com a “Fumus Boni Iuris” (Fumaça do Bom Direito), já era tempo.

  12. Arnaldo Costa Postado em 19/Dec/2015 às 07:37

    Está mais do que claro que o tucano Gilmar Mentes foi colocado no STF para operar para a máfia demotucana. Foi omisso, cúmplice e conivente com inúmeros ilícitos dessa gangue de políticos, ao mesmo tempo, persegue seus adversários tentando transparecer decência. É un político e não juiz. Livrou Demóstenes e o próprio FHC inúmeras vezes quando pôde. Sempre arbitrou a favor dos interesses dessa corja. No parecer sobre o trâmite do impeachment de Dilma se mostrou um desqualificado. Uma vergonha!

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