Luis Soares
Colunista
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Direitos Humanos 08/May/2012 às 15:57
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Ator Osmar Prado acusa bancada ruralista de boicotar PEC do Trabalho Escravo

Osmar Prado e Letícia Sabatela, entre outros, foram entregar abaixo-assinado em favor da votação da PEC do Trabalho Escravo ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP); eles não saíram do encontro animados

trabalho escravo Brasil

Artistas são recebidos pela ministra Maria do Rosário e vão ao Congresso protestar contra trabalho escravo

Um grupo de artistas ligados ao Movimento Humanos Direitos entregou hoje (8) ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), abaixo-assinado em defesa da votação imediata da chamada PEC do Trabalho Escravo, que tramita na Casa há mais de dez anos. A votação pode ocorrer nesta tarde, mas os artistas demonstraram pessimismo em relação à efetiva apreciação da matéria.

Após encontro com Marco Maia, o ator Osmar Prado disse que parlamentares ligados à bancada ruralista estão atuando nos bastidores para evitar a votação da PEC, sigla de proposta de emenda à Constituição, iniciativa que, no processo legislativo, exige procedimento de aprovação especial, inclusive quórum de votação mais elevado que dos projetos legislativos comuns.

“Olha, promessa [de colocar a PEC em votação] é uma coisa complicada. Depois de [o filme] O Pagador de Promessa, de Dias Gomes, desconfio de promessas. Estou aqui para ver. Ele [Marco Maia] tem um certo limite de poder. Se o pessoal que é contra não aparecer para votar e não tiver quórum, não tem votação. Temos que ver como está o mecanismo de quem não quer a votação, se vamos ter quórum ou se os caras, na medida em que se colocar a PEC [em votação], eles vão sair fora”, argumentou o ator.

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A PEC do Trabalho Escravo prevê, entre outras medidas, a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde houver emprego de trabalho similar ao escravo. Ainda conforme o texto, o proprietário não terá direito a indenização e os bens apreendidos serão confiscados e revertidos a um fundo cuja finalidade será definida em lei. A PEC foi aprovada em primeiro turno, em agosto de 2004, após a morte de três auditores fiscais do trabalho no município mineiro de Unaí, mas ainda exige um novo turno de votação.

“Não faltam indícios de que há trabalho escravo. A gente tem prova fotografada, registrada e, infelizmente, vemos situações [que vão] desde crianças sendo maltratadas a pessoas que recebem tiros como pagamento pelo trabalho”, disse a atriz Letícia Sabatela, que também esteve no ato de entrega do abaixo-assinado. “A gente está aqui de novo lutando contra um poder que podemos chamar de paralelo aos interesses democráticos do país”, pontuou.

Já a Frente Parlamentar da Agropecuária informou que os deputados da bancada ruralista se posicionaram “unanimemente” contra PEC devido, entre outros questionamentos, à falta de uma definição clara sobre o que é trabalho escravo, pelo excesso de regras trabalhistas, o que pode segundo a frente pode provocar insegurança jurídica, e também porque entende que as leis em vigor já são suficientes para punir quem patrocina o trabalho escravo.

Agências

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Comentários

  1. Fernando Colhado Postado em 08/May/2012 às 16:24

    O problema quanto ao setor latifundiário no país, existe desde o descobrimento e se arrasta até hoje, os ruralistas, possuem um grande poder no país, o que dificulta tomar certas decisões como a reforma agrária e o trabalho quanto a investigação e, consequentemente, a punição aos que se utilizam de trabalho escravo!

  2. claudio Postado em 08/May/2012 às 22:32

    quero ver esses artistas pedirem a cpi da mídia. blá blá blá para essa turma aí....

  3. julio bh Postado em 15/May/2012 às 17:00

    Agora artista da globo virou cientista, defensor de direitos humanos, ecochiita, etc... Vocês estão pensando que a população é idiota? Primeiro se informem para depois tentar manipular a opinião do povo...

  4. antoniolopes Postado em 17/May/2012 às 22:38

    E um tema nobre , mas tem dedo podre de radicais de esquerda, deputados votem nao a pec do trabalho escravo.Se o tema fosse imparcial e cadeia e pouco pra quem pratica trabalho escravo , mas atribuir pendencias trabalhistas pra fazer expropriacao de propriedades e muita sacanagem.VOTEM NAO A PEC