Luis Soares
Colunista
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Política 22/Aug/2011 às 10:38
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Carrefour obriga funcionária a tirar a roupa em público

Trabalhadora foi acusada, sem provas, de furto. Rede de supermercado acabou condenada a pagar indenização. 
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais condenou o
Carrefour a pagar indenização por danos morais a uma ex-empregada que,
acusada de furto, foi cercada pelos fiscais do supermercado e obrigada a
baixar as calças em plena via pública
. A empresa já havia sido
condenada em primeira instância, pela Vara do Trabalho de Matozinhos
(MG). Ainda cabe recurso.

Na ação, ela pediu ainda a reversão da justa causa que lhe foi aplicada,
após ser acusada de furto. De acordo com a empresa, a ex-funcionária
teria sido flagrada pelas câmeras de segurança do supermercado
escondendo dois pacotes de linguiça em suas calças, mas as imagens não
constavam no processo. 

Leia mais:
Questionado pelo juiz da Vara de Matozinhos, o
preposto da empresa disse que as gravações teriam sido apagadas. Além
disso, o magistrado levou em conta depoimentos que contradiziam a versão
do supermercado.

Uma testemunha disse que viu a reclamante sendo abordada na rua por três
fiscais, dois homens e uma mulher, que a pressionaram a abaixar a
roupa. Outra testemunha afirmou que a reclamante abaixou as calças
espontaneamente para provar que não havia praticado o suposto furto. E
ainda um terceiro depoimento, considerado esclarecedor e convincente
pelo juiz: uma pessoa que passava pelo local disse ter visto uma senhora
com as calças caídas à altura do joelho, abordada por três pessoas,
duas das quais homens, que gesticulavam para ela de forma ameaçadora. Em
seguida, ela perguntou se poderia se recompor.

“Se havia uma gravação da obreira se apoderando da mercadoria de cujo
furto é acusada, como se permitiu que ela se perdesse? Se policiais
viram tal gravação, por que não se trouxe aos autos prova disso? Uma
mulher (…) vai se despir na rua, à frente de todos?”, questionou o
encarregado da ação, juiz Luís Felipe Lopes Boson. Em sua análise, ele
concluiu que não existe prova do suposto furto, mas, sim, da conduta
patronal abusiva, em evidente desrespeito à honra e à dignidade da
trabalhadora. “Guardas privados não têm o direito de reter quem quer que
seja. Poderiam até dar voz de prisão à reclamante, assumindo os riscos
de seu ato, mas não o fizeram. Fazer despir alguém em via pública,
jamais”, concluiu.

Além de determinar a reversão da justa causa, o juiz condenou o
supermercado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de
R$10.200, além das parcelas típicas da dispensa imotivada. O TRT de
Minas confirmou a sentença.

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Insalubridade – O Carrefour também terá de pagar adicional de
insalubridade à trabalhadora. Ela prestava serviços contínuos no
frigorífico, mas, por ser obesa, não podia usar nenhum dos manequins de
EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) oferecidos pela empresa, que
não providenciou o tamanho adequado.

“Se o reclamado fornecia EPIs é porque, obviamente, havia a presença de
agentes insalubres, ‘in casu’, o frio. A questão é que parte deles não
se adequava ao manequim avantajado da reclamante, que ficava então, na
prática, desprotegida”, argumentou o juiz.

Comentários

  1. Araeci Postado em 11/Jan/2012 às 19:07

    A indenizaçao é vergonhosa. Empresas só sentem no bolso. Com este valor ridiculo, eles vao continuar sendo abusivos, desrespeitosos e desumanos. Nenhum valor paga o que essa moça passou, mas a indenizaçao é uma forma de penalizar a empresa. O que, obviamente, nao acontece no Brasil.

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