Impeachment

“Dilma sofreu impeachment por falta de apoio, não por pedaladas”, admite Barroso

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Quase seis anos depois, Barroso admite que "motivo real" do impeachment de Dilma foi "falta de apoio". Ministro do STF afirma que manobra contábil foi apenas "justificativa formal"

Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Crédito: Carlos Moura)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, acredita que a ex-presidente Dilma Roussef não sofreu processo de impeachment devido às pedaladas fiscais, mas por ter perdido apoio político. O magistrado manifestou a opinião em um artigo de inauguração da revista do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).

“A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ —violação de normas orçamentárias—, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”, afirmou Barroso. A publicação, que será lançada no dia 10, tem Hussein Kalout, ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, como um dos editores.

Na sequência do texto, ainda inédito, Barroso comparou o quadro com o vivido pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), que sucedeu a petista.

“O vice-presidente Michel Temer assumiu o cargo até a conclusão do mandato, tendo procurado implementar uma agenda liberal, cujo êxito foi abalado por sucessivas acusações de corrupção. Em duas oportunidades, a Câmara dos Deputados impediu a instauração de ações penais contra o presidente.”

Barroso já havia expressado esse raciocínio em julho de 2021, durante um simpósio em que afirmou: “Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela [Dilma] não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas, sim, foi afastada por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se seguiu [no governo Temer] seria uma ironia da história”.

Em outras ocasiões, o ministro afirmou também que “impeachment não é golpe” e que não acha que, “do ponto de vista jurídico, tenha sido um golpe [contra Dilma], porque se cumpriu a Constituição”.

Além do artigo do magistrado do STF, a primeira edição da revista tem textos dos ex-ministros Rubens Ricupero, Celso Amorim, Izabella Teixeira e Marina Silva, além de uma entrevista com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.