Justiça

Mendonça defende casamento gay e se desculpa por fala sobre ditadura

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Sedento pela vaga no STF, indicado de Bolsonaro adota tom conciliador em sabatina na CCJ do Senado e diz defender 'Estado Laico'. Pastor evangélico, André Mendonça precisará dos votos de 41 senadores no plenário da casa para ser confirmado como novo ministro

André Mendonça

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-advogado-geral da União, André Mendonça, se comprometeu em defender a democracia e o Estado laico durante sabatinado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal.

Mendonça é cotado para a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que aposentou em julho deste ano. Para ser aprovado, o indicado também passará por uma votação secreta e precisa de pelo menos o quórum de 41 senadores a favor.

Pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, André Mendonça também afirmou que defenderá o “direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo”.

Casamento gay

Enquanto falava aos senadores, o ex-ministro da Justiça disse que, se houver uma discussão no Supremo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, os parlamentares podem ter “certeza” que ele respeitará “os mesmos direitos civis”.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), então, questionou a Mendonça se o indicado para o STF é favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

“O casamento civil, eu tenho a minha concepção de fé especifica. Agora, como magistrado da Suprema Corte, eu tenho que me pautar pela Constituição”, respondeu Mendonça.

Contarato, na sequência, questionou novamente, ao que André Mendonça respondeu: “Eu defenderei o direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo”, completou.

‘Democracia sem sangue derramado’

Em determinado momento de sua fala, Mendonça disse que a democracia no Brasil, ao contrário de outros países, não foi conquistada com “sangue derramado”.

A fala desconsidera, por exemplo, mortes e tortura contra opositores do regime militar, que governou o Brasil antes de 1964 até a redemocratização, em 1985. Depois, diante da repercussão negativa, Mendonça disse que estava se referindo às revoluções liberais nos países europeus no século 19.

Mendonça deu a declaração sobre o país não ter tido “sangue derramado” ao ser questionado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) sobre a opinião dele a respeito de falas antidemocráticas e de apologia ao AI-5 (ato mais repressivo da ditadura) do presidente Jair Bolsonaro e de apoiadores em manifestações de rua.

“Quatrocentos e trinta e quatro mortos, milhares de desaparecidos, 50 mil presos, 20 mil brasileiros torturados, 10 mil atingidos por processos e inquéritos, 8350 indígenas mortos. O deputado federal Rubens Paiva, quando fez discurso em defesa do presidente João Goulart, teve seu mandato cassado, casa invadida. Foi preso e torturado até morrer. Nossa democracia, senhor André, também foi construída em cima de sangue, mortes e pessoas desaparecidas. É inaceitável negar a história”, rebateu o senador Contarato.

Mais tarde, quando a foi sua vez de falar novamente, Mendonça pediu desculpas pela declaração e disse pode ter sido mal interpretado.

“Primeiro, meu pedido de desculpas, por uma fala que pode ter sido mal interpretada e que não condiz com aquilo que eu penso. Vidas se perderam na luta para a construção da nossa democracia. Além do meu pedido de desculpas, o meu registro do mais profundo respeito e lamento pela perda dessas vidas”, afirmou.