Jair Bolsonaro

Bolsonaro lança nova ofensiva contra o STF

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Quem mantém um mínimo de enfrentamento do governo hoje é o Supremo. Se não fosse o Supremo, Bolsonaro e os militares estariam com controle absoluto da vida do país.

(Imagem: Nelson Jr. | STF)

Moisés Mendes, em seu blog

Não é o povo nas ruas, até porque o povo vai às ruas de vez em quando. Não é o Congresso, nem o Ministério Público.

Não são a OAB ou as muitas entidades de defesa de democracia e muito menos os sindicatos ou os partidos.

Quem mantém um mínimo de enfrentamento do governo hoje é o Supremo. Se não fosse o Supremo, Bolsonaro e os militares estariam com controle absoluto da vida do país.

E a notícia da noite de quinta-feira é esta. Bolsonaro entra na Justiça, ou seja, no próprio STF, para tentar proibir o STF de abrir inquérito sem aval do Ministério Público

Para a Advocacia-Geral da União, a abertura de investigações de ofício fere preceitos da Constituição. É uma conversa antiga.

A interpretação do Supremo é outra. Um artigo do regimento do STF permite a abertura de investigação sem o crivo da PGR. É este o caso do famoso inquérito das fake news, presidido por Alexandre de Moraes.

O que Bolsonaro está tentando é amordaçar a única instituição que o enfrenta de fato, ou apensa criar caso.

Bolsonaro mandou espalhar entre jornalistas amigos que estaria disposto a retomar o diálogo com o presidente do STF, Luiz Fux, coisa que ninguém acredita que seja possível.

O que ele fez agora, via AGU, segue um caminho inverso. Bolsonaro vai para o enfrentamento, com uma ação dentro do próprio STF contra o STF.

É quase improvável que a iniciativa prospere e pare os inquéritos (há também o que investiga os atos pró-golpe), até porque o mesmo Supremo já considerou legal o processo das fake news, por 10 a 1 (Marco Aurélio foi o único voto contra), em junho do ano passado.

O que Bolsonaro quer?

Talvez queira apenas criar mais um tumulto e investir na acusação de que o STF é uma instituição autoritária, ou provar que ele é quem determina os rumos dos seus duelos.

Bolsonaro chegou a um estágio de descontrole em que não adianta mobilizar ministros e os mais experientes líderes da direita para tentar enquadrá-lo. Teremos mais do mesmo daqui a alguns dias.

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