Redação Pragmatismo
Saúde 24/Jun/2019 às 14:20 COMENTÁRIOS
Saúde

Holiday sugere internação psiquiátrica para grávidas "com propensão ao aborto"

Publicado em 24 Jun, 2019 às 14h20

Projeto do vereador Fernando Holiday (DEM) propõe internação psiquiátrica para mulheres grávidas "com propensão ao aborto"

Fernando Holiday internação psiquiátrica grávidas
Fernando Holiday (imagem: Pleno News)

O vereador Fernando Holiday (DEM) apresentou um Projeto de Lei (PL) que permite a internação psiquiátrica forçada de mulheres grávidas que tenham “propensão ao abortamento ilegal”.

Segundo a proposta, a “propensão ao aborto ilegal” poderia ser detectada nas gestantes a partir de exames e do atendimento médico. Especialistas consideram a proposta absurda e veem inconstitucionalidade.

Após a repercussão negativa do projeto, Fernando Holiday manifestou-se e afirmou que o recurso à internação de grávidas seria “só nos casos de prejuízo mental ou dependência química”.

Apresentado na Câmara Municipal no fim de maio, o PL 352/2019 também dificulta a realização do aborto permitido por lei. Atualmente, o aborto só pode ser realizado nos casos em que houve violência sexual, o feto não tem cérebro ou há risco para a vida da mulher.

Caso a proposta de Holiday seja aprovada, a gestante terá de se submeter obrigatoriamente a um atendimento psicológico que possa “dissuadi-la da ideia de realizar o abortamento”.

A grávida também passaria por um exame de imagem e som “que demonstre a existência de órgãos vitais, funções vitais e batimentos cardíacos” e receberia uma “explicação sobre os atos de destruição, fatiamento e sucção do feto”.

Pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, Gabriela Rondon afirma que o projeto é inconstitucional. “É um dispositivo muito amplo. Na prática, permitiria que qualquer mulher em situação de gravidez não planejada ficasse sujeita à internação psiquiátrica”.

Ana Rita Souza Prata, do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de São Paulo, afirma que o projeto é “absolutamente ilegal”.

“A redação da lei abre espaço para que uma internação prevista para pessoas com transtorno psicológico seja usada em casos que envolvam pessoas com complicações sociais”, observa.

Psiquiatra e ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Mauro Aranha considera “totalmente desproporcional” a possibilidade de internação psiquiátrica. Segundo ele, a decisão de uma mulher pelo aborto “não tem qualquer relação com um transtorno mental na esmagadora maioria das vezes”.

com informações da Agência Estado

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Comentários

  1. Apocalipsis 13 Postado em 05/Jul/2019 às 16:20

    Tontos do MBL

  2. Eduardo Ribeiro Postado em 05/Jul/2019 às 16:20

    Eleito vereador no unico lugar do mundo em que não seria considerado chacota. Parabens, São Paulo. Mais uma aberração medonha na conta do pior eleitor do Brasil.

  3. Apocalipsis 13 Postado em 05/Jul/2019 às 16:20

    https://uploads.disquscdn.com/images/1bf17c33d6ae2e4337d9084961604b2a96fcb80c10f8740708a19126aadab0ac.jpg

  4. Cynthia Cardoso Postado em 05/Jul/2019 às 16:20

    Verme.

  5. Andre Albuquerque Postado em 05/Jul/2019 às 16:20

    Inacreditavel. Quem pariu essa aberracao?

  6. Carlos Augusto Normann Postado em 05/Jul/2019 às 16:20

    esse monstro é uma aberração!

  7. Vinis Postado em 06/Jul/2019 às 19:07

    Capitãozinho do Mato

  8. Jefferson Sabino Postado em 06/Jul/2019 às 19:07

    Acreditem no Holiday, ele é cientista renomado com artigos publicados em periódicos de medicina!!!!!!!!!!!!!!!!