Educação

‘Escola Sem Partido’ reaparece na Câmara em versão mais rigorosa

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Apelidado de 'Lei da Mordaça', projeto do 'Escola Sem Partido' é protocolado na Câmara dos Deputados em uma versão ainda mais extremista

Manifestação contra o projeto Escola sem partido (Imagem: Foto Kályta Morgana de Lima|SINSEJ)

RBA

Um novo projeto de lei que institui o Escola sem Partido foi apresentado já no primeiro dia de trabalho legislativo na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), o PL 246/2019 remete ao projeto anterior, o PL 7.180/2014, arquivado na legislatura passada, mas traz alguns pontos ainda mais graves, entre eles, o direito de alunos gravarem as aulas e a possibilidade de “regulamentação” de grêmios estudantis, sob o argumento de impedir doutrinações políticas.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, a doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) Crislei Custódio, formadora do projeto Respeitar é Preciso do Instituto Vladimir Herzog, chamou atenção para os objetivos de projetos como este, a chamada Lei da Mordaça, e para as declarações do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que, para ela, revelam na verdade a falta de uma proposta de emancipação da educação, principalmente a pública.

À jornalista Marilu Cabañas, Crislei fez críticas ao Escola Sem Partido e a grupos, representados em parte por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, na prática, rechaçam políticas de equidade.

O próprio fato de dizer que há que ter uma educação sem partido já é uma visão ideológica da educação. Está posto, não existe educação neutra“, declara.

Ouça a entrevista:

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