Redação Pragmatismo
Juristas 06/Dec/2018 às 10:14 COMENTÁRIOS

Advogado que provocou Lewandowski apoia Bolsonaro e se diz injustiçado

Advogado que provocou Lewandowski é filho de subprocuradora-geral, se expõe nas redes sociais como fã de Jair Bolsonaro e já participou de programa televisivo amoroso no SBT. Magistrados e entidades se manifestam sobre episódio. Polícia Federal apura o caso

Cristiano Caiado de Acioli Lewandowski
Cristiano Caiado de Acioli foi detido pela Polícia Federal

O advogado Cristiano Caiado de Acioli, que provocou o ministro do STF Ricardo Lewnadowski durante um voo, é filho da subprocuradora-geral da República aposentada Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli.

O advogado tem registro na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF), é irmão do procurador da República Bruno Caiado Acioli e já participou do extinto programa Em Nome do Amor, do SBT.

Em sua conta no Twitter, Acioli manifesta suas opiniões políticas: apoiador do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), ele publica com frequência posições de desaprovação aos membros do STF. Em alguns posts, critica os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Nesta terça (4), Acioli direcionou a palavra a Lewandowski dentro de um avião. Ao chamar o jurista pelo sobrenome dentro da aeronave, ele disse que o “Supremo é uma vergonha” e que “tem vergonha de ser brasileiro ao ver a Corte”. O ministro então retruca: “Vem cá, você quer ser preso?”.

Em outro vídeo, o advogado continua as críticas. Acioli explica a outros passageiros que o ministro o ameaçou de prisão “tão somente” porque exerceu “a liberdade constitucional”. “Eu, enquanto cidadão, gostaria de deixar a minha nota particular de desagravo porque a gente ainda vive em uma democracia”, completou.

Logo em seguida, Acioli faz referências aos ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. “Eu não sou um presidiário tentando dar entrevista. Não sou uma presidenta que vocês estão querendo dividir ou não meus direitos políticos. Sou apenas um cidadão que me dirigi respeitosamente ao ministro Lewandowski para fazer uma crítica do que sinto ou penso. Eu amo o Brasil”, afirmou.

Acioli foi encaminhado à Superintendência Regional do Distrito Federal (SRDF) e liberado à tarde.

Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski afirma que só reagiu ao advogado porque ele ofendia a corte. “Eu me senti na obrigação de defender a honra do Supremo”, afirmou o magistrado. “Se fosse ofensa ao meu trabalho, eu poderia até relevar, como já relevei em várias outras ocasiões”, disse.

“Eu aceito a crítica democrática. É um direito do cidadão. Mas a ofensa às instituições é um perigo para o Estado Democrático de Direito”, continuou.

Em 2012, por exemplo, quando era relator do mensalão e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lewandowski foi hostilizado por uma eleitora e um mesário na seção eleitoral em que vota. E não reagiu.

Posicionamentos

Associações que representam magistrados e membros do Ministério Público divulgaram uma nota conjunta em que defendem o ministro do STF. Na nota divulgada nesta quarta-feira (5), as entidades também rechaçam a projeção da frase “Vergonha STF” no prédio do Supremo feita pelo MBL (Movimento Brasil Livre).

As entidades afirmam no documento que a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas que não dá a ninguém o direito de agredir, invadir a privacidade e desrespeitar as instituições.

“A liberdade de expressão é um direito fundamental, propicia o debate democrático e o exercício da crítica, mas não autoriza a prática de agressões pessoais, a invasão da privacidade ou o desrespeito às instituições e a perturbação de voos”, diz o texto.

O Sindicato dos Advogados de SP (SASP) divulgará nesta quinta (6) uma nota em defesa do ministro. “Tal comportamento [do advogado que filmou o magistrado] não reflete a opinião da maior parte da advocacia e dos operadores de direito do país”, diz o texto, condenando a “incitação ao ódio”.

O presidente da entidade, Fábio Gaspar, diz que o sindicato “entendeu que a ofensa foi ao STF, através da figura do ministro. E logo ele, reconhecido defensor do Estado Democrático de Direito, e do contraditório, e que é alvo justamente por esse compromisso”.

O grupo Prerrogativas, que reúne alguns dos principais advogados do país, também se manifestou, classificando a conduta do colega de “achincalhe”. “O ministro Lewandowski sempre foi um defensor da advocacia e da democracia. Liberdade de expressão não se confunde com desrespeito”, afirma Marco Aurélio de Carvalho, integrante do grupo.

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