O TSE vai lavar as mãos? Em junho, Luiz Fux disse que a Justiça poderia anular eleição por fake news em massa. Nesta quinta-feira, documentos comprovaram como a cúpula de Bolsonaro realizou a campanha mais sórdida da história
Kiko Nogueira, DCM
Empresas estão comprando pacotes de disparos maciços de mensagens contra o PT e Haddad no WhatsApp e preparam uma ofensiva na semana anterior ao segundo turno, relata a Folha.
A prática é ilegal.
No dia 21 de junho, o então presidente do TSE, Luiz Fux, afirmou que a Justiça Eleitoral poderia anular o resultado de uma eleição se ela decorresse da divulgação em massa de notícias falsas.
A declaração foi dada num evento que contou com gente da União Europeia, a procuradora-geral da República Raquel Dodge, o ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira, e o presidente da OAB Claudio Lamachia.
“O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que se o resultado de uma eleição qualquer for fruto de uma fake news difundida de forma massiva e influente no resultado, pode haver anulação. É claro que isso demanda um acervo probatório, uma cognição, conhecimento profundo daquilo que foi praticado”, declarou.
Segundo o artigo 237, deveriam ser coibidos e punidos “a interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto”.
No convescote foi lembrado que o artigo 323 do Código Eleitoral considera crime o ato de alguém “divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado”.
A pena é de detenção de até um ano, além de multa.
Fux comentou que contaria com a ajuda da imprensa “profissional” (as aspas são minhas), das agências de “checagem” (idem) e também de partidos políticos e profissionais de marketing (ibidem), que, segundo o ministro, se comprometeram em não disseminar fraudes na internet.
Jair Bolsonaro encontrou, no antipetismo cevado pela mídia e pela Judiciário, um terreno propício para plantar uma tonelada de cascatas.
A patranha do “kit gay” vem desde 2011. Bolsonaro e seus comandados falaram desse embuste ininterruptamente.
A dez dias do pleito, vídeos sobre essa lorota foram tirados do ar.
Olavo de Carvalho escreveu em suas redes que no livro “Desorganizando o Consenso”, escrito em 1998, Haddad defendeu que para implantar o socialismo é preciso derrubar primeiro o “tabu do incesto”.
“Kit gay é fichinha. O homem quer que os meninos comam suas mães”, postou.
Carlos Bolsonaro compartilhou para suas hostes de imbecis amorais.
O caso foi levado ao TSE.
De acordo com o juiz Luís Felipe Salomão, Olavo apenas “exteriorizou o pensamento crítico”.
“A liberdade de expressão no campo político-eleitoral abrange não só manifestações, opiniões e ideias majoritárias, socialmente aceitas, elogiosas, concordantes ou neutras, mas também aquelas minoritárias, contrárias às crenças estabelecidas, discordantes, críticas e incômodas”, sentenciou.
Fim.
O Brasil é um faroeste e esta é a campanha mais sórdida da história.
Quem bancou a usina de difamação e calúnia bolsonarista?
Agora temos parte da resposta.
Mas vamos lembrar que nada, nada disso seria possível sem os togados.
Não é que se omitiram. É que foram cúmplices.
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