Redação Pragmatismo
Eleições 2018 27/Oct/2018 às 14:03 COMENTÁRIOS

Juiz que ordenou censura em universidade é militante antipetista

Juiz que ordenou ação policial em universidade é militante antipetista nas redes sociais. Esposa do magistrado faz campanha aberta para Jair Bolsonaro. Neste sábado, Cármen Lúcia determinou suspensão das ações de repressão e censura nas instituições de ensino

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Juiz que determinou ação policial em universidade é militante antipetista nas redes sociais

Autor da proibição da aula pública sobre o fascismo na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), o juiz eleitoral Rubens Witzel Filho é dono de contas nas redes sociais recheadas de críticas ao PT.

Na mais recente delas, em 13 de julho, o juiz eleitoral divulgou um vídeo crítico ao petismo editado pelo Movimento do Povo Brasileiro, que apoia a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL).

Witzel Filho baseou sua decisão de proibir a aula em postagens individuais nas redes sociais, e não na convocação oficial do DCE (Diretório Central dos Estudantes), segundo os organizadores do evento.

Ao justificar a decisão, o magistrado afirma que recebeu a denúncia anônima por meio do aplicativo Pardal, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com a reprodução de um folder convidando para o evento. Em vez de mencionar o nome oficial do ato, “Aula Pública sobre o Fascismo”, Witzel Filho citou o texto atribuído a um estudante publicado numa rede social: “Esmagando o Fascismo – o perigo da candidatura Bolsonaro”.

“Esse folder nunca existiu. Divulgamos a aula pública apenas por meio das redes oficiais do DCE no Instagram e no Facebook”, afirma Franklin Schmald, 24, secretário do diretório e mestrando em ciências sociais.

De acordo com o relato do diretório, o evento, marcado para esta quinta-feira (25), foi interrompido às 11h10, cerca de uma hora após o início, após funcionários da UFGD entregarem a notificação judicial aos organizadores.

Dois membros do DCE relatam terem sido abordados por três agentes da Polícia Federal. “Os integrantes prestaram esclarecimentos voluntariamente. Em seguida, a PF fotografou a bandeira do DCE, constatando não se tratar de divulgação de nenhum partido político ou candidato. Após, constatar a ausência de irregularidade, os agentes se retiraram”, afirma a nota do diretório.

CRÍTICAS AO PT

Em um post de 12 de setembro de 2014, o juiz republicou a notícia da aproximação entre os candidatos a presidente Aécio Neves e Marina Silva com o comentário: “Todos contra o PT —leia-se, o mal maior….”.

Sua mulher, Samira de Santana Witzel, faz campanha aberta a Bolsonaro no Facebook, com diversas postagens atacando o PT e a esquerda e notícias falsas. Em 2 de setembro, republicou um meme com o seguinte texto: “Bolsonaro precisa de 60 milhões de votos para vencer no 1º turno. Ele pode contar com o meu e de minha família. Divulguem. B17”, diz o texto.

De acordo com o provimento 71 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de junho deste ano, são vedados ao magistrado “ataques pessoais a candidato, liderança política ou partido político com a finalidade de descredenciá-los perante a opinião pública, em razão de ideias ou ideologias de que discorde o magistrado, o que configura violação do dever de manter conduta ilibada e decoro.”

CÁRMEN LÚCIA

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concedeu neste sábado (27) decisão para suspender os efeitos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de agentes da Justiça eleitoral e de policiais em universidades públicas e privadas.

Ela também suspendeu o recolhimento de documentos, de depoimentos e a interrupção de aulas, debates ou manifestações de alunos e professores.

A série de ações de policiais e fiscais eleitorais em universidades de todo o país realizada nesta semana gerou reação de políticos, ministros do Supremo Tribunal Federal, integrantes do Ministério Público, da comunidade acadêmica e organizações da sociedade civil nesta sexta-feira (26).

Cármen Lúcia, em sua decisão, disse que “toda forma de autoritarismo é iníqua” e que é “pior quando parte do estado”.

Na decisão, a ministra do Supremo afirmou que sem liberdade de manifestação, a escolha política é “inexistente” e, assim, o processo eleitoral se transforma em “enquadramento eleitoral, próprio das ditaduras”.

Há relatos de ao menos 30 instituições de ensino alvos de operações desde o início da semana, a maioria sob a justificativa de coibir propaganda eleitoral irregular. Os críticos da atuação dos órgãos oficiais apontam censura.

com informações de Folhapress

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