Redação Pragmatismo
Juristas 16/Mar/2016 às 20:08 COMENTÁRIOS
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Sergio Moro grampeou Lula e monitorou Dilma e ministros do STF

Publicado em 16 Mar, 2016 às 20h08

Depois de grampear Lula, Dilma e ministros do STF, Sergio Moro divulga gravação para a Globo. Juiz já havia feito bate-bola com a emissora no domingo das manifestações, com o envio de e-mail para ser lido ao vivo

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O juiz Sergio Moro, que conduz a força-tarefa da Operação Lava Jato, autorizou grampos telefônicos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atingiram também a presidente Dilma Rousseff e ministros do STF.

No diálogo, Dilma informa a Lula que um auxiliar iria lhe entregar um termo de posse para ser utilizado pelo petista “em caso de necessidade”. Para a PF, trata-se de uma estratégia para evitar que Lula, ainda sem a prerrogativa de foro privilegiado, ficasse vulnerável a uma eventual ordem de prisão de Moro.

Ao mesmo tempo em que era divulgada veiculação do áudio, propiciada após levantamento de sigilo judicial por Moro, uma edição extra do Diário Oficial da União formalizou a posse de Lula como ministro da Casa Civil.

Com o status de ministro, Lula não pode ser preso por um juiz como Sérgio Moro – ministros e outras autoridades, como deputados e senadores, só podem ser processados e presos por determinação do Supremo Tribunal Federal e depois do devido processo legal. Prisão, só em flagrante.

Leia a transcrição do áudio:

– Dilma: Alô
– Lula: Alô
– Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
– Lula: Fala, querida. Ahn…
– Dilma: Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
– Lula: Uhum. Tá bom, tá bom.
– Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
– Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.
– Dilma: Tá?!
– Lula: Tá bom.
– Dilma: Tchau.
– Lula: Tchau, querida.

Os grampos também atingiram, direta ou indiretamente, ministros do Supremo Tribunal Federal, como o presidente Ricardo Lewandowski, a ministra Rosa Weber, e também o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

Tudo isso veio a público hoje, porque Moro decidiu abrir o conteúdo das interceptações sobre Lula, realizadas na última fase da Lava Jato.

Moro comentou o despacho de Rosa Weber sobre o pedido da defesa de Lula, que apontava conflito de competências sobre as investigações relacionadas ao “triplex do Guarujá”, caso que, em tese, deveria ser investigado em São Paulo.

“A eminente Magistrada, além de conhecida por sua extrema honradez e retidão, denegou os pleitos da Defesa do ex-Presidente”, afirmou Moro

Também aparece nos diálogos Ricardo Lewandowski. “Há diálogo que sugere tentativa de se obter alguma intervenção do Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski contra imaginária prisão do ex-Presidente, mas sequer o interlocutor logrou obter do referido Magistrado qualquer acesso nesse sentido”, afirmou Moro.

Estarrecido

O advogado José Roberto Batochio, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, se disse estarrecido com os grampos realizados nesta quarta-feira pelo juiz Sergio Moro, que atingiram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.

“É algo de uma ousadia inadmissível, que prova que um juiz de primeira instância tentou instituir um Estado policial no Brasil”, afirma.

Batochio disse também que é de absoluta gravidade o fato de terem sido grampeadas conversas entre cliente e advogados. “Isto é inaceitável e fere a Constituição”.

Ele também comenta que algo dessa gravidade jamais seria aceito em democracias sólidas, como os Estados Unidos. “Quer dizer que agora um juiz do Paraná se considera apto a bisbilhotar segredos de Estado? Onde está a segurança nacional?”, questiona.

Segundo Batochio, a OAB terá que se pronunciar, assim como todas as pessoas comprometidas com a defesa da democracia no Brasil.

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