Redação Pragmatismo
Juristas 04/Mar/2016 às 17:47 COMENTÁRIOS
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Marco Aurélio Mello ironiza argumento de Sérgio Moro para condução coercitiva

Publicado em 04 Mar, 2016 às 17h47

Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) diz que ordem de Sérgio Moro contra Lula foi 'ato de força' que atropela regras. Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do juiz

Marco Aurélio Mello Lula Moro
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello (divulgação)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depoimento.

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, afirma ele. As informações são da coluna de Monica Bergamo na Folha de S.Paulo.

O ministro diz que “precisamos colocar os pingos nos ‘is’. Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes.”

Mello ironiza o argumento de Moro e dos procuradores de que a medida foi tomada para assegurar a segurança de Lula.

“Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, segue o magistrado. “Isso implica em retrocesso, e não em avanço.”

O fato de se tratar de um ex-presidente agravaria a situação, segundo ele.

Para Mello, o juiz Moro “estabelece o critério dele, de plantão”, o que seria um risco. “Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros.”

VEJA TAMBÉM: Professor de Processo Penal diz que houve ilegalidade em ação contra Lula

O ministro afirma ainda: “Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo de vara? Se quiserem te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer cidadão?”

Ele segue: “O chicote muda de mão. Não se avança atropelando regras básicas”.

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