Redação Pragmatismo
Justiça 16/Dez/2015 às 17:19 COMENTÁRIOS
Justiça

Ao vivo: Fachin lê voto sobre o rito do impeachment

Publicado em 16 Dez, 2015 às 17h19

Ao vivo: STF decide rito de impeachment; assista ao julgamento. Relator Fachin faz a leitura de seu voto

fachin impeachment ao vivo

Sessão deliberativa está em curso neste momento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Discussão sobre rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff decorreu de provocação do PCdoB contra a comissão processante da Câmara, eminentemente oposicionista, eleita em voto secreto por determinação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Nesta terça-feira (15), líderes da oposição foram até o STF pressionar o ministro Edson Fachin a manter o rito do impeachment definido pela Câmara.

O ministro Luiz Edson Fachin já adiantou que vai propor um ritual para ser seguido pelo Congresso nas análises de pedidos de impedimento de presidentes. A intenção é acabar com os frequentes questionamentos judiciais, já que há dúvidas sobre qual legislação deve ser seguida, principalmente porque a Lei do Impeachment é de 1950 e há um debate sobre a validade dela depois da Constituição de 1988.

Abaixo, assista à sessão ao vivo:

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